BBC Brasil
"María Lorena Gerbeno, que teve seu bebê trocado na maternidade (foto: Daniel Arias/Clarín)"
Duas mães na Argentina recuperaram suas filhas biológicas após terem sido vítimas de uma troca de bebês no mês passado em um hospital na província de San Juan, no noroeste do país.
A advogada María Lorena Gerbeno, de 37 anos, contou ao jornal Clarín que teve a intuição de que segurava a filha de outro casal antes mesmo de voltar para casa.
'Estava muito angustiada e disse a meu marido: nosso bebê foi trocado', relembra a advogada, que deu à luz no dia 30 de setembro, no Sanatório Argentino.
Dias depois ela voltou ao hospital para uma consulta de rotina e teve uma nova intuição ao ver uma mãe, chamada Veronica, segurando um bebê na sala de espera.
'Sabia que aquele era o meu bebê. Parecia ter o peso que deveria ter a minha filha e se parecia com os meus outros filhos quando eram recém-nascidos', disse.
'Naquele tarde acordei chorando, angustiada. Sabia que aquela era minha filha e que não a tinha em meus braços', recorda.
Teste de DNA
Segundo a agência AFP, enfermeiras teriam dito a Verônica, logo depois que ela deu à luz, que seu bebê pesava 2,9 quilos. No entanto, quando a entregaram a menina momentos depois, disseram que ela pesava 3,7 quilos.
'Eu disse que meu bebê era mais leve, mas insistiram que eu tinha entendido errado. Nunca obtive as respostas'.
As suspeitas de María Lorena a levaram a fazer um teste de DNA no dia 15 de outubro, que confirmou que o bebê que tinha levado para casa não era sua filha biológica.
María Lorena e o marido entraram com uma ação na Justiça para tentar encontrar sua filha verdadeira. De acordo com informações fornecidas pelo hospital, cinco bebês nasceram no dia 30 de setembro, entre os quais três meninas.
Novos testes de DNA foram realizados com as outras duas famílias e ficou provado que o bebê de María Lorena tinha sido trocado com o de Veronica Tejada.
Na segunda-feira, as duas famílias puderam finalmente trocar os bebês.
O Sanatório Argentino emitiu um comunicado dizendo que se solidariza com as famílias envolvidas no caso e que assume a responsabilidade pelo ocorrido.
As mães dizem que cogitam processar o hospital.
BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
--------------------------------------------------------------------------
CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
Embora a notícia em comento tenha sido vivenciada na Argentina, trata-se de um erro hospitalar recorrente e consequentemente temeroso, principalmente em nosso país. Não obstante os investindo realizados pelos hospitais brasileiros, em equipamentos e tecnologia para assegurar a segurança dos bebês e de suas famílias, sobretudo na última década, as várias maternidades do Brasil continuam trocando bebês, na maioria dos casos, agindo com negligência.
ResponderExcluirEm âmbito jurídico, inúmeras são as consequências inerentes às eventuais trocas de bebês na maternidade.
Dentre estas, comecemos pela violação da integridade moral, própria do direito de personalidade, imprescritível, de cada ente daquela família que criou a criança como se sua fosse, do ponto de vista biológico, tendo em vista a dor vivenciada no momento do descobrimento da troca do filho, o que inevitavelmente ocasiona uma demanda judicial contra o hospital, através de uma ação de indenização por dano moral.
Há a impossibilidade entretanto, em alguns casos, dado o decurso temporal e os laços afetivos concretizados, de haver a "destroca", pois sob a égide do Estado Democrático de Direito e a evolução do Direito das Famílias, não mais é o propósito da filiação "dar um filho aos pais", mas "dar uma família ao menor para que este exercite livremente o desenvolvimento de sua personalidade", neste caso, o afeto ou o vínculo socioafetivo, deve prevalecer sobre a verdade biológica.
Destarte, cada caso deve ser analisado como um fato único, dada as peculiaridades sociais e psicológicas dos envolvidos, buscando o magistrado, atender sempre aos melhores interesses da criança.
Casos como esse são corriqueiros em muitos lugares do mundo, inclusive aqui no Brasil. Muitos hospitais estão despreparados e acaba causando essa embaraçosa situação de troca de filhos. Além das consequências psicológicas e biológicas, também há consequências jurídicas, uma vez que a criança registrada sendo filha sem realmente ser ou ter passado por um processo de adoção para que houvesse a legalização da paternidade é crime. Casos que envolvam crianças e famílias devem ser analisados a parte, visto que é um assunto delicado de sentimentos envolvidos. A negligência do Hospital, algumas vezes, pode ser reparada por danos morais, como no caso acima em que as mães verdadeiras descobriram a tempo de ‘criar’ seus filhos, porém nem toda história tem um final feliz como esse, e mesmo que a criança possa ser feliz com outra família e vice-versa, o direito de personalidade desses estará violado.
ResponderExcluir