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quinta-feira, 30 de julho de 2015

Um bebê, um pai, duas mães e seis avós

Um bebê, um pai, duas mães e seis avós

Uma criança que está por nascer em Santa Catarina terá direito ao registro em sua certidão de nascimento do nome do pai, de duas mães e dos seis avós. O fato, admitido em decisão liminar na comarca de Florianópolis leva em consideração “a dinamicidade das relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual”.
Ao decidir, o juiz Flávio André Paz de Brum, da 2ª Vara da Família da comarca da Capital, analisou que “a ausência de lei para regência de novos - e cada vez mais ocorrentes - fatos sociais decorrentes das instituições familiares não é indicador necessário de impossibilidade jurídica do pedido".
O magistrado reforça seu entendimento no artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito".
Segundo os autos, duas mulheres em relação homoafetiva, formalmente casadas entre si, buscaram um parceiro para ser o pai da criança que desejavam. Consensualmente estabeleceu-se relação que, progressivamente, a todos envolveu. Daí o pedido judicial para que essa formação multiparental seja reconhecida de direito.
O processo tramita em segredo de justiça.
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Garoto com paralisia cerebral termina prova de triatlo e emociona público

7/07/2015 18h09 - Atualizado em 27/07/2015 18h51

Garoto com paralisia cerebral termina prova de triatlo e emociona público

Prova que inclui natação, ciclismo e corrida foi em North Yorkshire, Inglaterra.
Bailey Matthews, de 8 anos, usou bicicleta adaptada e andador.

Do G1, em São Paulo
 Bailey Matthews, de 8 anos, termina a prova de triatlo: paralisia cerebral não foi obstáculo para garoto da Inglaterra  (Foto: Reprodução/Facebook/Castle Triathlon Series)Bailey Matthews, de 8 anos, termina a prova de triatlo: paralisia cerebral não foi obstáculo para garoto da Inglaterra (Foto: Reprodução/Facebook/Castle Triathlon Series)
Um garoto de 8 anos com dificuldades motoras devido a uma paralisia cerebral conseguiu completar uma prova de triatlo na Inglaterra neste sábado (25), emocionando os espectadores que o aguardavam na linha de chegada.
A Castle Triathlon Series, que organizou a prova, divulgou uma foto e um vídeo dos momentos finais da competição (VEJA O VÍDEO ABAIXO). "Todos testemunhamos um momento incrível hoje, com uma impressionante mostra de bravura sem igual", publicaram os organizadores do evento no Facebook.
Bailey Matthews completou 100 metros de natação em um lago, 4 km de ciclismo e 1,3 km de corrida. Ele recorreu a uma bicicleta adaptada para o ciclismo e a um andador para a corrida. Mas, nos últimos 20 minutos de prova, ele deixou o equipamento de lado e correu sozinho até a linha de chegada, emocionando o público.
Ele chegou a tropeçar e cair duas vezes, mas levantou e continuou até o final, diante do aplauso e incentivo do público."Foi possível ver a expressão no seu rosto quando ele estava chegando e viu todo mundo. Essa foi a sua maneira de terminar a prova com estilo e mostrar a todos o que ele podia fazer", disse ao jornal Daily Mail a mãe do menino, Julie Hardcasle.
Segundo o Daily Mail, Bailey nasceu prematuro e foi diagnosticado com paralisia cerebral com 18 meses de idade. Ele desenvolveu interesse pela modalidade porque seu pai, Jonathan Matthews, de 47 anos, costumava levar o filho em um carrinho quando participava das competições de triatlo.
A prova Hever Castle Triathlon - segunda maior prova de triatlo da Inglaterra e a maior prova infantil de triatlo do mundo - ocorre em North Yorkshire, na Inglaterra.
Paralisia cerebral é quando uma lesão neurológica ocorrida durante a fase de desenvolvimento do sistema nervoso central leva a uma dificuldade motora no paciente.
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Britânico desfigurado por tumor relata cotidiano de olhares e agressões


BBC
24/07/2015 10h39 - Atualizado em 24/07/2015 13h00

Britânico desfigurado por tumor relata cotidiano de olhares e agressões

Adam Pearson mostra a linha tênue que separa a brincadeira dos crimes de ódio - e defende um debate aberto sobre o assunto.


 Adam Pearson mostra a linha tênue que separa a brincadeira dos crimes de ódio - e defende um debate aberto sobre o assunto.  (Foto: BBC)Adam Pearson mostra a linha tênue que separa a brincadeira dos crimes de ódio - e defende um debate aberto sobre o assunto. (Foto: BBC)
As pessoas encaram Adam Pearson onde quer que ele vá. Mas ele se assusta mesmo apenas quando olhares e sussurros se tornam algo mais violento do que isso.
Nesse depoimento, ele analisa a questão de crimes de ódio contra pessoas com deficiência no Reino Unido. Veja o vídeo.
"Viver com uma face desfigurada em uma cidade movimentada como Londres significa que raramente consigo ser invisível.
Até mesmo coisas simples como pegar um metrô podem se tornar uma jornada cheia de pessoas cochichando, olhando, apontando para mim.
Eu tenho neurofibromatose tipo 1, uma doença que faz tumores benignos crescerem na extremidade dos nervos – no meu caso, no rosto.
Eu entendo por que me encaram. Pessoas desfiguradas são tão pouco representadas em nossa cultura midiática que não me surpreende ver que pessoas não sabem reagir quando nos veem.
Mas olhares e cochichos não são um crime de ódio em si, mesmo se eu tiver que sofrer diariamente com preconceito e concepções erradas das pessoas.
Apesar de não gostar de ser alvo de olhares toda hora, o que sofro não pode ser rotulado como crime de ódio contra deficientes. Isso é algo mais sério.
O termo em si é usado como se fosse algo grandioso, e mesmo assim, poucas pessoas sabem o que é.
 Adam Pearson mostra a linha tênue que separa a brincadeira dos crimes de ódio - e defende um debate aberto sobre o assunto (Foto: BBC)Adam Pearson mostra a linha tênue que separa a brincadeira dos crimes de ódio - e defende um debate aberto sobre o assunto (Foto: BBC)
Ele implica em ofensas criminais em que a vítima, ou outra pessoa, acredita que tenham sido feitas por preconceito contra a deficiência ou uma percepção de deficiência.
Mas os comportamentos que enfrento, se não forem questionados e monitorados, podem se tornar a origem de crimes de ódio. O ato de apontar e encarar pode rapidamente progredir para um xingamento, sobretudo em noites em que o álcool entra na equação.
É no bar, quando estou tomando uma cerveja depois de uma semana dura de trabalho, onde me sinto mais vulnerável e exposto.
Quando as pessoas ficam bêbadas, elas gostam de me nomear. Já fui chamado de 'paralítico', 'homem-elefante' e 'mutante deformado'. Seja o que motive tal comportamento, isso é crime de ódio contra deficientes, segundo a definição.
Certamente não sou o único a passar por isso.
Meu amigo Lucas também tem uma deformação no rosto. Ao crescer, também era ridicularizado, alvo de cusparadas e agressões. Nossas escolas nunca fizeram nada a respeito. Havia aquela atitude 'crianças são crianças', e os professores só ignoravam tudo.
Essa é uma atitude perigosa. A escola é o lugar onde aprendemos a interagir com o mundo à nossa volta. A pessoa que você se torna na escola quase sempre oferece o modelo do que você será na vida. Quando esse comportamento ocorre na 'vida real' é considerado crime de ódio, então classificar apenas como 'bullying' nas escolas dá a impressão de que isso não é crime para jovens.
Minha mãe costumava contar os anos de escola. 'Só mais sete até o fim', ela dizia, e eu acordava toda manhã lamentando os dias e semanas pela frente. Não me leve a mal - nunca fui aluno exemplar, mas me sentia totalmente sozinho e sem apoio.
Mas essa maré está virando aos poucos, e escolas estão levando o bullying muito mais a sério do que há 15 anos, quando eu era estudante.
Como parte do meu trabalho na organização de caridade Changing Faces (mudando rostos, em tradução livre), vou a escolas e converso com alunos. Quero ensinar pessoas sobre deficiência enquanto ainda são jovens, para que saibam o impacto que palavras e gestos podem ter.
Pessoas podem pensar que eu preciso apenas ser mais durão, mas acredito que essa atitude é parte do problema. Quando um crime de ódio contra deficientes acontece, seja nas formas mais amenas que consumo vivenciar ou de maneiras mais violentas, quase nunca ele é tratado seriamente como outros crimes de ódio.
Isso fica ainda mais claro ao analisarmos as leis sobre o assunto.
Leis sobre crimes de ódio protegem cinco minorias por critérios de raça, religião, orientação sexual, transgênero e deficiência. Mas há leis diferentes para cada grupo, e a deficiência não integra certas leis.
Crime de ódio contra deficientes é considerado uma ofensa simples, enquanto crimes de ódio de cunho racial e religioso são ofensas graves.
Isso significa que se alguém me atacar porque sou deficiente, o juiz tem a opção de aumentar a pena do réu em até seis meses, mas se for um caso de ataque racial, por exemplo, a sentença pode aumentar em até dois anos.
Adam Pearson quando era criança (Foto: BBC)Adam Pearson quando era criança (Foto: BBC)
Quando descobri isso me senti frustrado, e me sinto assim até hoje. Eu luto para entender como isso pode ser igualdade.
Mudar leis é algo difícil, e atitudes podem ser transformadas de maneira mais fácil. Ao expor pessoas a deficiências, você pode conter as atitudes delas a respeito, e eu participei de um experimento recente com Miles Hewstone, professor de psicologia social na Universidade de Oxford, para demonstrar isso.
Nós conduzimos um teste de 'atitude implícita', que mede o viés inconsciente das pessoas contra pessoas desfiguradas, e os resultados mostraram altos níveis de preconceito inato.
Depois do teste as pessoas passaram uma hora comigo, conhecendo-me melhor e fazendo perguntas. Depois, fizeram o teste novamente para verificar se os resultados tinham melhorado - nove entre dez deles melhoraram.
Acredito que as pessoas são capazes de grandes mudanças. O preconceito nasce do medo, e se pudermos aumentar a educação e a visibilidade de pessoas com deficiências, isso irá aumentar a familiaridade e também reduzir o nível de hostilidade contra deficientes no Reino Unido.
Acho que isso poderia afetar diretamente os níveis de crimes de ódio contra deficientes. Às vezes, como um ativista, é fácil se sentir como uma gota no oceano, mas sem as gotas não haveria oceano nenhum."
Adam Pearson é o tema principal do documentário The Ugly Face of Disability Hate Crime ("A Face Assustadora do Crime de Ódio a Deficientes", em tradução livre), transmitido na quinta-feira pela BBC 3.



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segunda-feira, 27 de julho de 2015

Corte europeia manda Itália reconhecer união entre duas pessoas do mesmo sexo

DIREITO DE FAMÍLIA

Corte europeia manda Itália reconhecer união entre duas pessoas do mesmo sexo


A Itália deve reconhecer a união duradoura entre duas pessoas do mesmo sexo, disse a Corte Europeia de Direitos Humanos. O tribunal considerou que o país, atualmente, não oferece nenhuma proteção para o relacionamento entre homossexuais e isso viola o direito à vida familiar, garantido pela convenção assinada por todos os estados europeus.
A decisão da corte não é definitiva e a Itália, provavelmente, deve recorrer. O país, fortemente católico, tem se recusado a atender ordens do próprio Judiciário italiano para aprovar alguma lei que proteja a união entre gays.
Dos 47 países europeus, 24 reconhecem o relacionamento entre dois homens ou duas mulheres. Desses, 11 permitem que gays também se casem. No julgamento anunciado nesta terça-feira (21/7), a Corte Europeia de Direitos Humanos disse que os estados não precisam liberar o casamento para os homossexuais, mas devem garantir alguma proteção legal para as uniões, semelhante ao que é garantido ao matrimônio.
Clique aqui para ler a decisão em inglês.















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Mudança na forma de diagnóstico elevou casos de autismo nos EUA

23/07/2015 08h38 - Atualizado em 23/07/2015 08h38

Mudança na forma de diagnóstico elevou casos de autismo nos EUA

Casos de deficiência intelectual foram classificadas como autistas, diz estudo.
Dados foram publicados no 'American Journal of Medical Genetics'.

Da France Presse
Imagem mostra diferença entre neurônio de pessoa sem autismo (à esquerda) e de autista (Foto: Alysson Muotri/Arquivo Pessoal)Imagem mostra diferença entre neurônio de
pessoa sem autismo (à esquerda) e de
autista (Foto: Alysson Muotri/Arquivo Pessoal)
A maneira como era feito o diagnóstico de autismo nos Estados Unidos levou a uma triplicação dos casos nos últimos anos, o que não reflete a realidade - disseram pesquisadores nesta quarta-feira (22).
O que acontece é que mais pessoas jovens com deficiência intelectual ou de desenvolvimento estão sendo classificadas como autistas, argumentou o estudo publicado no "American Journal of Medical Genetics".
Os diagnósticos prevalentes de autismo nos Estados Unidos chegavam a uma pessoa em 5.000 em 1975.
Esse número subiu para um em cada 150 em 2002 e atingiu um de 68 em 2012, de acordo com o Centro norte-americano de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).
"Este novo estudo nos dá a primeira evidência direta de que grande parte do aumento pode ser meramente atribuível à reclassificação dos indivíduos com distúrbios neurológicos relacionados ao invés de um aumento real da taxa de novos casos de autismo", explicaram os pesquisadores da Universidade Estatal da Pensilvânia.
Eles analisaram 11 anos de dados sobre matrículas na educação especial em uma média de 6,2 milhões de crianças por ano. Não encontraram "nenhum aumento generalizado no número de estudantes matriculados na educação especial", disse o estudo.
"Além disso, concluíram que o aumento nos estudantes diagnosticados com autismo foi compensado por uma redução semelhante nos estudantes diagnosticados com outras deficiências intelectuais, que às vezes ocorrem ao mesmo tempo que o autismo".
Mudança de critérios
Então, o que pode parecer uma epidemia de autismo é mais provável que seja uma mudança nos critérios para o diagnóstico no tempo. Além disso, o autismo é uma condição complicada com muitos graus de intensidade, e pode sobrepor-se a outras desordens relacionadas.
"A alta taxa de co-ocorrência de outras deficiências intelectuais com o autismo, que levam à reclassificação do diagnóstico, é certamente devido a fatores genéticos compartilhados em muitas desordens do desenvolvimento neurológico", afirmou o pesquisador Santhosh Girirajan, professor assistente de bioquímica e biologia molecular e antropologia da Penn State University.
"Cada paciente é diferente e deve ser tratado como tal. As medidas de diagnóstico padronizados devem levar em conta a análise genética detalhada e um acompanhamento regular em estudos futuros nos quais o autismo seja prevalente".


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Sobre o direito de morrer

Sobre o direito de morrer

POR CAMILA
22/07/15  08:10
Poucos temas são tão difíceis de se tomar uma posição quanto esse. Quando você acha que conseguiu unir argumentos o suficiente para embasar uma opinião a ponto de tirá-la do labirinto mental e trazê-la ao verbal ou ao escrito, a dúvida aparece mesmo antes da vírgula. Há o risco latente de se perceber incompleto ou pouco empático perto da complexidade que envolve o direito de morrer – a legalização de opções como o suicídio assistido e a eutanásia.
Os paliativistas (médicos especializados em cuidados paliativos) normalmente são contra essas medidas – pelo menos todos que eu já entrevistei até hoje no blog. A razão é baseada em experiência: eles cuidam de pacientes no final da vida e acham que somente quem estiver mal amparado desejará a morte. Cuidar de um paciente não seria apenas aliviar sua dor, mas sim enxergá-lo como um ser biopsicossocial, com necessidades psicológicas, sociais (e espirituais) além das físicas.
A revista inglesa “The Economist” já decidiu que é favor, totalmente a favor do suicídio assistido e considera sua legalização uma questão de tempo. A capa da edição da última semana de junho estampa: “The right to die – why assisted suicide should be legal” (O direito de morrer, porque o suicídio assistido deveria ser legal), em cima da foto de uma vela apagada e sua fumaça poética formando um desenho abstrato sobre o fundo preto. Eu vi ali um ser humano torcido.
Lendo a edição, dá vontade de levantar a bandeirinha do a favor desse movimento. Mas assistindo documentários sobre o ato em si, como ocorrem na vida real, a cabeça fica meio drogada e impedida de raciocínio. Pelo menos de raciocínio prático e a praticidade é uma das questões em voga.  No meu caso, o barato que me embestou foi o documentário “Choosing to die”(escolhendo morrer), do popular escritor inglês Terry Pratchett, autor da série de livros “Discworld”.
Ele me impactou num local indizível. O suicídio assistido é uma tristeza profunda. Ele mostra uma contradição gigantesca sobre a essência humana – aquilo que chamamos de instinto de sobrevivência. Ele representa uma contradição. E não é uma contradição como falar que se é contra a desigualdade social e ir para Miami fazer enxoval. Ela representa uma contradição na alma.
Contradiz nossa vocação de nos adaptarmos às situações mais absurdas e buscarmos ver beleza ao invés de tristeza. Contradiz o motivo por termos milhões de explosões químicas para fazer neném, desenvolver neném e cuidar de neném sem jogá-lo pela janela no primeiro desespero. Contradiz o porquê de aceitarmos conceitos bizarros, como o de ter um cotidiano dividido em horas trabalhadas, descansadas, poupança, especializações, 365 dias, férias, tudo esquematizado desde que nascemos em torno de números chamados dinheiro. E nem questionamos a eficácia de um sistema de vida desses. Eficácia em quê? Em nos fazer feliz? Em gerar riqueza para uma nação? Não. Eficácia em não nos deixarmos cometer o ato bárbaro de nos exterminarmos e conseguirmos seguir com a nossa missão de sobrevivência. Uma espécie que racionaliza tem esse fardo. Ela precisa de mais do que o instinto para não acabar consigo mesma. Ela necessita de um esquema preciso e inquestionável. Nisso, somos bem sucedidos.
Só que o ser humano tem a capacidade de se reinventar, de criar novas formas de viver e também de morrer. A tendência que se coloca em pauta gira em torno de conceitos como autonomia e dignidade. E o direito que cada um deva ter em escolher como deseja dar seu último suspiro.
Voltemos ao filme. Estamos na Suíça, país que permite o suicídio assistido. Um homem, em seus 70 anos, sofredor de uma doença do neurônio motor, e um ser de uma dignidade aparente impactante, olha para um copo com um líquido semitransparente. Não dá para saber o que sua esposa, ao seu lado está sentindo. Talvez impotência ao ver seu marido tão consciente de uma decisão que não terá mais volta.
Uma funcionária da Dignitas (organização suíça especializada em suicídio assistido) diz: Peter Smedley, você tem certeza de que quer beber esse medicamento que o fará dormir e morrer? Ele responde calmamente: sim, estou bem certo de que é o que quero fazer. Ela passa o copo para ele e antes de soltá-lo pergunta novamente: você tem certeza? Ele diz: eu tenho certeza. O remédio é passado para suas mãos, ele educadamente agradece. Ele olha alguns segundos para o copo e pronto. Não diz nada. Toma seu conteúdo num gole só, como um bom menino, já que a moça tinha o avisado numa consulta no dia anterior, que era necessário tomar o copo inteiro justamente dessa maneira, glupt, para não correr o risco de ele não funcionar. Ele agradece a mulher da Dignitas por cuidar dele e agradece a todos presentes (equipe de filmagem do documentário). Sua esposa acaricia sua mão: Seja forte minha querida. Ela responde emocionada: eu sei… Ele tosse, pede água com uma voz sumida. Ele apoia a cabeça e começa a roncar. Ele morre. E o coração de quem o assiste dá uma estraçalhada junto a um nó cerebral. Milhões de vezes mais fácil ver “Faces da Morte 4” do que essa pequena cena, que nem sangue tem.
Essa cena especificamente está nesse link, mas sugiro assistir o documentáriointeiro, até para entender melhor os motivos de Peter e poder ver o depoimento dos que não optaram pelo suicídio assistido. Também é possível visualizar o funcionamento da Dignitas – o processo da entrevista e seleção.
Peter era um hoteleiro milionário e tido pelos amigos como alguém extremamente reservado. Ficaram surpresos ao saber de sua opção e dizem entender sua ação (a de ser filmado morrendo) como uma forma de apoiar a causa da legalização do suicídio assistido em seu país natal – Inglaterra.
O escritor Terry Prattchet, articulador do filme, conduziu as reportagens em busca de uma resposta. Diagnosticado com um tipo raro de Alzheimer em 2007, ele tem dúvidas se deve morrer ou não. Terry acabou morrendo de causas naturais em decorrência da doença e aparentemente não optou pelo suicídio (assistido), em março de 2015. Mas se tornou uma voz pela causa, ao defender a sua legalização na Inglaterra. Para ele, saber que se pode escolher o dia que vai morrer, torna cada dia vivido mais valioso. A questão fundamental não seria a escolha em si, mas sim a possibilidade de fazê-la como essência libertadora de quem sofre de uma doença incurável e a chave para a viver a vida de forma mais plena.
Esse filme me deixou com choro entalado, só resolvido com um curta metragem de animação (vencedor do Oscar de 2015) “O Banquete”, nada a ver com o tema, mas me fez chorar e fiquei melhor. Fica a dica para os que se sentirem assim.
A “The Economist” fala nesse editorial sobre o suicídio assistido: “Os médicos deveriam poder ajudar os pacientes que estão sofrendo e terminalmente doentes a morrerem quando escolherem”. Um paralelo interessante é afirmar que os governos ocidentais seguem a tendência de não mais opinar sobre como seus cidadãos adultos devam fazer sexo (adultério não é mais crime e o casamento gay está cada vez mais aceito), mas continuam retrógados em relação a liberdades na morte. “Um número crescente de pessoas, incluindo esse jornal, acredita que isso seja errado”.
Canadá, Inglaterra e Alemanha trazem projetos de leis em andamento sobre o direito de morrer, com boas perspectivas de aprovação. Pesquisa feita pela “The Economist” com 15 países, sugere que quase todos, com exceção da Polônia e Rússia, são a favor da legalização.
Seguem, abaixo, argumentos contra essas medidas e a favor delas, baseado na leitura da revista e em entrevistas já feitas no blog.
Argumentos contra o suicídio assistido:
  • Terminar uma vida deliberadamente é errado. A vida é sagrada e o sofrimento ao final dela só confere sua dignidade (aqui entra argumentos religiosos de que a vida é Deus quem dá e só ele tira);
  • Essas leis abrem espaço para que a morte prematura se torne um caminho mais fácil e mais barato do que os cuidados paliativos. Além de indicar uma possível exploração dos mais vulneráveis por parentes e médicos mal intencionados, que desejem a morte prematura daquela pessoa, por exemplo;
  • Pode ser um passo para a aplicação indiscriminada da eutanásia;
  • Suicídio assistido pode prejudicar os cuidados paliativos (como menores investimentos na área);
  • Os pacientes podem se sentir pressionados para morrer e não serem um fardo a seus parentes;
  • Só desejará morrer quem está mal amparado, com dor física ou psíquica. Com um bom atendimento de cuidados paliativos (e multidisciplinar), 100% dos pacientes mudam de opinião em relação ao desejo de morrer;
  • A lei será usada pelos mais pobres, que não têm plano de saúde e sofrem com maus tratos do serviço público.
  • Desvaloriza aqueles com uma doença terminal que decidem não morrer.
A favor
  • Liberdade e autonomia são fontes de dignidade humana;
  • Numa sociedade moderna e secular, é estranho falar em santidade da vida humana para aceitar-se o sofrimento, a dor insuportável e a miséria que alguns pacientes são submetidos;
  • Evidências de países em que o suicídio assistido é legalizado, sugere não haver aumento de práticas de eutanásia. Em alguns países, como na Suíça, a eutanásia é ilegal apesar do suicídio assistido ser liberado.
  • As pessoas que optam pelo suicídio assistido normalmente não são motivadas pela dor,  mas sim pelo desejo de preservar sua própria dignidade, autonomia e prazer na vida;
  • Na Holanda, país que permite o suicídio assistido, considera-se haver um dos melhores cuidados paliativos da Europa. A “The Economist” diz: “um estudo em 2008 concluiu que o movimento a favor da morte assistida na Bélgica trouxe melhorias nos cuidados de fim de vida de forma geral e que a presença de uma boa estrutura de cuidados paliativos tornou possível ética e politicamente para que tais práticas tornarem-se legais.”;
  • Algumas formas de suicídio assistido e eutanásia voluntária (ou mesmo involuntária) já ocorrem de forma ilegal;
  • Não há evidências de que o uso dessas práticas servirão os menos favorecidos financeiramente. Os números indicam que a camada da sociedade que opta pelo suicídio assistido é elitizada – tem acesso a plano de saúde, bons serviços de cuidados paliativos a disposição, assim como home care, e alto nível de formação escolar.
Questões na elaboração de uma lei nesse sentido:
  • Ela será permitida tendo em vista a dor do paciente (critério subjetivo) ou com base na fatalidade da doença? No Estado de Oregon (EUA) só é aceito pacientes com um prognóstico de até seis meses de vida, atestado por dois médicos diferentes. Argumentos contra o suicídio assistido mencionam o problema do erro em diagnósticos médicos, tanto em afirmar que uma doença é terminal quando não o é, quanto em tempo de vida – e o paciente poder ter vivido muito mais do que os seis meses. Na Suíça, a doença não precisa ser fatal. Nesse vídeo, uma mulher que sofre de uma doença óssea não letal opta pelo suicídio assistido. Ela segue bem humorada nos momentos finais de sua vida.
  • O paciente deve tomar o remédio letal de forma autônoma ou pode receber o medicamento caso esteja incapacitado? Em Oregon, por exemplo, ele deve tomá-lo sozinho, sem ajuda. O que traz manifestações nesse sentido, como um paciente com ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica) que teme não poder se automedicar quando chegar a hora de querer morrer. Na Suíça, a lei exige que o paciente seja assistido no suicídio, ele precisa tomar o medicamento também, caso contrário, o caso será considerado eutanásia, o que é ilegal no país.
  • A questão mais complicada refere-se a se essas práticas deveriam ser disponíveis para quem está sofrendo de angústias mentais ou não. Ninguém quer tornar o suicídio mais fácil aos deprimidos. Mas a revista afirma que a dor mental pode ser tão forte quanto à física e que a ajuda médica para a morte deveria ser considerada aos que sofrem de questões mentais também, levando-se em consideração uma série de pré-requisitos – como consultas com psiquiatras, tratamentos e períodos de espera.
  • Se os menores de 18 anos poderiam usar a lei, mesmo com autorização dos pais, e como ela se aplicaria a crianças.
Turismo da morte
A Suíça luta contra o estigma de “turismo suicida” por atrair tantos estrangeiros que chegam lá para morrer. Há duas grandes clínicas que oferecessem serviços de suicídio assistido: A Dignitas e a EXIT (que nome). Essa última só atende suíços.
O site Swissinfo publicou uma entrevista com o presidente da EXIT, Dr. Jerôme Sobel, abordando mitos e verdades sobre o suicídio assistido no país. Ele comenta, por exemplo, que sua organização atende pessoas que sofrem de uma doença incurável e tenham a morte previsível (na Dignitas não precisa ser incurável. O critério é mais subjetivo por mencionarem uma “dor insuportável”). Quadros depressivos também não são aceitos por afetarem o juízo crítico. Sobre a relação com conceitos religiosos, ele diz: “Pessoalmente, sou crente e penso que Deus me deu a vida, porém também me deu algo mais importante: o sentido de responsabilidade e a liberdade de escolher”.
A Dignitas já tornou possível 1.700 mortes, de pessoas de mais de 40 países. A organização defende que seu maior trabalho não é o de ajudar alguém a morrer, mas sim o de prevenção ao suicídio. Poucos chegam até o final. Na Suíça, 1% das mortes são por suicídio assistido.
Os custos da Dignitas variam de aproximadamente € 4.000 a € 7.000 euros (aprox. de R$ 14.000 a R$ 24.400 reais). Depende de haver a necessidade de ter um médico presente ou de atestado de óbito e dos serviços solicitados- cuidar dos arranjos fúnebres, como velório, transporte do corpo, cremação ou enterro, etc. Veja mais informações sobre os custos (é necessário tornar-se um membro da entidade) e pré-requisitos nesse documento de apresentação da Dignitas.
Psicologia hospitalar
O maior motivo que leva ao suicídio assistido, segundo a “The Economist”, é o medo da perda de autonomia, da dignidade e a impossibilidade de fazer as coisas que tornam a vida prazerosa. E não à dor física.
A psicóloga hospitalar, especializada em morte e luto, Nazaré Jacobucci está fazendo um curso de Introdução à Bioética na Universidade de Oxford. Quando surgiu a discussão sobre o direito de morrer em sala de aula, ela deixou claro sua posição: sempre há outra solução que não seja a morte e considera a ortotanásia como um procedimento mais adequado do que a eutanásia ou o suicídio assistido.
A ortotanásia envolve deixar a pessoa morrer no tempo certo utilizando os instrumentos dos cuidados paliativos. Orto significaria certo e tanasia derivaria de thanatos – morte. Nela, pensa-se na humanização da morte e a alternativa é não prolongar tratamentos abusivos que causem danos adicionais, mas sim tratar a dor do paciente numa dimensão psicossocial. É aí que entra o conceito de cuidados paliativos.
“Fico pesarosa ao saber que no Brasil existem pouquíssimos lugares com uma equipe de cuidados paliativos completa. Nossa, como eu gostaria que isso fosse uma prática em todos os hospitais… Também há poucos Hospices no Brasil. Só na cidade em que estou morando, Reading de 308.000 habitantes (a 30 min de trem de Londres), há dois. Se houvessem mais Hospices, com certeza melhoria muito a qualidade de morte no Brasil”, considera Nazaré.
O Hospice é um lugar onde há a prática de cuidados paliativos com uma equipe multifuncional que vai cuidar do paciente em estado de finitude. É um local destinado a cuidar e amparar o paciente nos últimos momentos da sua vida. Quando perguntei a Nazaré se era um lugar que uma pessoa ia para morrer, ela me respondeu que não, é um local onde se vai para viver. Viver bem seus últimos dias de vida.
Sua experiência na Inglaterra traz um aprendizado que muitos especialistas em luto invejariam. Ela assiste palestras do psiquiatra Colin Murray Parkes, uma das maiores autoridades no que diz respeito a luto e processo de morte.
Nazaré diz que a morte é tratada de forma mais natural na Inglaterra e há um cuidado com o processo de morte, por isso lá há mais Hospices e uma maior rede de atendimento para enlutados, incluindo um  específico para crianças, que mal existe no Brasil. Ela menciona haver  apenas dois importantes institutos destinados a estes atendimentos: o Quatro Estações (SP) eEntrelaços (RJ). “Essas pessoas fazem um trabalho excepcional”, comenta.
Ela já acompanhou muitos pacientes na passagem para o lado de lá e afirma não ter medo da morte. “Quando você atende alguém que tem muito medo da morte e uma doença grave, e você não tem medo da morte, você consegue passar um conforto a esse paciente. Por isso eu digo que psicologia hospitalar não é para qualquer um. Trabalhar com pacientes em estado final não é para qualquer profissional. Você tem que estar preparado para esse trabalho. Ter uma relação boa com a vida e com o que você faz, se apoderar das coisas que você faz… Além da capacitação em si, porque é na capacitação que você se dá conta se tem condições para fazer aquilo ou não.”
Sobre a polêmica do direito de morrer, finaliza: como psicóloga, respeito o paciente, mas sempre vou tentar mostrar que existem outras possibilidades”. A afirmação é coerente com o frase abaixo do seu perfil no Skype: impossível é uma questão de opinião.
Por outro lado, lembro do depoimento de Nathalie, sobre ser chamada para acompanhar a eutanásia da mãe na Bélgica. Para sua mãe, viver dependendo de outra pessoa para todas as atividades diárias era indigno e um sofrimento que ela não estava disposta a enfrentar. Como alguém muito preocupada com qualidade de vida (ela era defensora do meio ambiente, vivia sem carro por motivos ambientais e fazia compostagem), aquele tipo de vida não parecia coerente com seus pensamentos. Nathalie é a favor da discussão no Brasil porque as pessoas têm o direito de decidir sobre suas próprias vidas e não se pode impor a não-opção.
Nazaré já considera que estamos caminhando para uma certa intolerância à dor e ao sofrimento. “Nossa sociedade pós moderna não suporta sofrer, ou melhor, não tem o menor preparo e amparo para momentos de dor”.
Em um podcast repercutindo o tema, a editora da “The Economist” afirma que o direito de morrer é um dos grandes questionamentos morais do nosso tempo e será cada vez mais presente conforme a população envelhece.
Seu debate faz parte da nossa formação como sociedade e está aqui para marcar a história.
“A história humana pode ser contada pela maneira como cada sociedade, em diferentes períodos, lidou com a morte”
Eliane Brum no artigo “Vida até o Fim” publicado no livro “O Olho da Rua” (ed. Globo, 2008 ) .
Dali, gavetas
Salvador Dali, “O Contador Antropomórfico” (1936)








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quinta-feira, 23 de julho de 2015

Após 12 anos sem medicação, adolescente francesa não mostra rastros de HIV



0/7/2015 às 17h38 (Atualizado em 20/7/2015 às 19h10)

Após 12 anos sem medicação, adolescente francesa não mostra rastros de HIV

Médicos ressaltam que remissão não pode ser comparada a uma cura



Após 12 anos, a menina não tem nenhum dos fatores genéticos conhecidos que são associados ao controle natural da infecçãoThinkstock
O Instituto Pasteur, da França, anunciou nesta segunda-feira (20) que uma adolescente infectada com o vírus da imunodeficiência humana (HIV) desde que nasceu passou os últimos 12 anos sem medicação e sem rastros da infecção. A jovem, de 18 anos, deixou de tomar remédios antirretrovirais aos seis, conforme explicou na reunião anual da Sociedade Internacional da Aids, realizado na cidade canadense de Vancouver, o cientista espanhol Asier Sáez Cirión, pesquisador do Instituto Pasteur.
Ele explicou que o caso da jovem francesa mostra que "é possível conseguir a remissão do HIV a longo prazo em uma criança infectada durante o período pré-natal após interromper o tratamento antirretroviral que começou nos primeiros meses de vida". Mas o diretor da Agência Nacional de Pesquisa da Aids da França (ANRS, sigla em francês), Jean François Delfraissy, alertou que a adolescente não está curada.
— Essa remissão não pode ser comparada a uma cura. A jovem segue infectada com o HIV e é impossível prever como sua saúde mudará com o tempo. Mas seu caso constitui um sólido argumento adicional a favor de iniciar o tratamento antirretroviral o mais rápido possível após o nascimento de bebês de mães soropositivas.
Sáez Cirión disse que "a menina não tem nenhum dos fatores genéticos conhecidos que são associados ao controle natural da infecção".
— O mais provável é que tenha ficado em remissão virológica durante muito tempo porque recebeu uma combinação de antirretrovirais pouco depois da infecção.
Os pesquisadores detalharam que a carga viral da jovem é "quase indetectável" e que sua contagem de células CD4 "permaneceu estável durante este período". Já houve casos noticiados de indivíduos infectados com HIV que foram capazes de controlar a infecção sem a necessidade de tomar remédios.
O Instituto Pasteur afirmou que este caso é similar "clínica, imunológica e virologicamente aos dos pacientes adultos do estudo ANRS Visconti". Nessa pesquisa, os pacientes, após serem submetidos a um tratamento antirretroviral durante três anos, iniciado pouco depois da infecção, foram capazes de controlar a infecção durante uma média de 10 anos sem precisar dos remédios antirretrovirais.
— Os antirretrovirais, iniciados muito cedo, podem limitar a constituição de reservas de HIV e preservar as defesas imunológicas do corpo.
Cirión acrescentou que isso mostra estabelece "o conceito de que a remissão a longo prazo é possível tanto em crianças como em adultos".
— No entanto, esses casos ainda são muito raros. Um caso similar com uma criança infectada com HIV tratada a tempo foi noticiado nos Estados Unidos (o chamado "bebê Mississipi"), mas a remissão só durou 27 meses depois que o tratamento antirretroviral deixou de ser aplicado.
De acordo com o cientista espanhol, "a interrupção do tratamento não é recomendável para adultos e crianças, exceto em testes clínicos.







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segunda-feira, 20 de julho de 2015

Médicos chineses implantam com sucesso osso fabricado com impressora 3D

9/7/2015 às 09h01 (Atualizado em 9/7/2015 às 10h11)

Médicos chineses implantam com sucesso osso fabricado com impressora 3D

A receptora está se recuperando da operação e não sofreu nenhuma complicação



Esterno de titânio fabricado com impressora 3DReprodução/3der.org
Uma equipe médica da China implantou com sucesso um esterno de titânio fabricado com impressora 3D em uma mulher que sofria de um tumor nesse osso, a primeira operação deste tipo realizada no país.
A operação foi realizada no final de junho no hospital Tangdu de Xian, capital da província central de Shaanxi, informou nesta quinta-feira a agência oficial "Xinhua".
A receptora, de sobrenome Gu, é uma aposentada de 54 anos da província central de Henan e está se recuperando da operação, apesar de não ter sofrido nenhuma complicação, segundo confirmou a paciente.
Gu foi diagnosticada de um tumor em seu esterno o ano passado, que media entre 6 e 7 centímetros de diâmetro antes da operação, explicou Wang Xiaoping, cirurgião do hospital que a operou.
Os médicos dedicaram meio mês para desenhar o esterno de Gu e pediram ajuda de um laboratório especializado da Universidade Politécnica do Noroeste para imprimi-lo com tecnologia 3D.
Os implantes fabricados com impressora 3D se espalharam pela China desde o ano passado impulsionados sobretudo pelo Hospital da Universidade de Pequim, dois anos após realizar a primeira operação com um implante deste tipo.
Pesquisadores chineses em medicina averiguam também a construção de órgãos mediante as técnicas de impressão 3D. No ano passado especialistas da Universidade Huazhong da província oriental de Zhejiang afirmaram ter conseguido "criar" protótipos de rins humanos com esta nova tecnologia.








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Colômbia: médicos aprovam 1ª eutanásia a paciente com câncer

Idoso tem um agressivo câncer no rosto e sua doença não pode ser mais combatida com medicamentos


atualizado às 22h10



























A junta médica da Clínica Oncologistas do Ocidente, da cidade de Pereira, na Colômbia, autorizou nesta quinta-feira a realização da primeira eutanásia do país a um idoso com câncer terminal, que há poucos dias teve o tratamento suspenso pelo próprio hospital por supostos vazios legais.

 Foto: Twitter

Ovidio González sofre de um câncer terminal
Foto: Twitter



Ovidio González, de 79 anos, tem um agressivo câncer no rosto e sua doença já não pode ser combatida com medicamentos. O hospital, que desenvolveu todo o procedimento legal, autorizou hoje o procedimento, depois que na semana passada uma reunião para decidir o caso foi cancelada, conforme denunciou o filho do paciente, Julio César González, no domingo.

"A aplicação do procedimento de morte assistida está devidamente regulamentado no país e estabelece a aplicação de um processo detalhado que deve ser cumprido", esclareceu o órgão.
A regulamentação da eutanásia assinada em 20 de abril pelo Ministério da Saúde seguindo um pedido da Corte Constitucional.
Sobre os motivos para suspender a eutanásia a Ovidio, o Ministério explicou que "aparentemente se apresenta uma divergência entre o conceito do médico que o trata e o médico integrante do comitê científico interdisciplinar para o direito a morrer com dignidade".
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Clique aqui para ler a sentença da Corte Constitucional Colombiana na íntegra!


Clique aqui para ler a Resolução 00001216 na íntegra!

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Comentário feito por  Diogo Luna Moureira -  Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Graduando em Filosofia pela UFMG. Professor/Tutor do curso de pós-graduação em Direito Público da PUC Minas Virtual. Professor do curso de Direito da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Professor da Faculdade de Direito da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI)


Não há dúvidas que Ovídio González entra para a história moderna como sendo o primeiro colombiano, quiçá o primeiro latino americano, que caminhou, de forma livre e consciente, para a eutanásia. Portador de um câncer agressivo no rosto, González não mais suportava viver com a enfermidade que lhe causava severos transtornos.

A eutanásia na Colômbia não foi regulamentada por uma lei, em sentido formal, expedida pelo Congresso da República. Não que isso seja necessário, diga-se de passagem. Por lá, o reconhecimento da eutanásia se deu com base na sentença C-239, de 1997, da Corte Constitucional Colombiana que reconheceu que o direito fundamental a viver de forma digna implica o direito fundamental a morrer com dignidade.

Ocorre, porém, que em 1997 a Corte Constitucional repassou ao Congresso da República o dever de criar a regulamentação específica para efetivar o direito fundamental a morrer com dignidade, mas nada foi feito.

Apenas no ano de 2014, mediante ação específica para levar adiante o que fora determinado na sentença C-239 é que a Corte Constitucional, no bojo da sentença T-970, determinou que o Ministério da Saúde e Proteção Social emitisse uma diretriz que dispusesse todos os meios necessários para levar a cabo o direito fundamental a morrer com dignidade, no prazo de 30 dias a contar da sua comunicação.

Assim, por meio da Resolução 1216, de 20 de abril de 2015, do Ministério da Saúde e Proteção Social, a Colômbia regulamenta a efetivação do direito fundamental a morrer com dignidade.

Com base nesta Resolução é que a eutanásia de Ovídio González foi possível. Sem adentrar nas discussões morais que o tema revolve, o que podemos dela dizer, sob o ponto de vista do Direito?

A efetivação normativa da pessoalidade e da dignidade da pessoa pressupõe a compreensão de como o Direito deve lidar com este processo que é ser pessoa e quais são os caminhos que, na aplicação da norma, isto é possível de se realizar.

A condição para a efetivação normativa da pessoalidade pressupõe a existência de meios que possibilitem aos indivíduos humanos se assumirem como pessoas livres, que agem e são reconhecidas através desta ação. Não se fala, neste sentido, em possibilidades enraizadas na natureza do ser humano como se estivessem pairando sobre suas as cabeças (metafísicos ou divinos). Ao contrário, esta condição é fruto do necessário processo comunicativo no qual as pessoas se assumem como tais dentro de uma esfera de relações e o Direito é, neste contexto, argumentativamente gerado e aplicado.

Se a pessoalidade só pode ser assumida dentro de uma esfera de relações, a partir do momento em que a pessoa se autodetermina, a vida deixa de ser vista como um dever jurídico ou moral, passando a ser um direito, cuja realização não dispensa a participação da própria pessoa.

Pela construção de pessoalidade, é a morte que coloca fim a este processo dialético de ser pessoa e extingue toda uma pessoalidade, posto que com ela cessa a realidade existencial compartilhada. Se há algum dever jurídico de respeito ao morto este decorre do mesmo fundamento com que se respeita o embrião ou o feto: a autocompreensão ética que se faz da espécie.

Se a manifestação da pessoalidade se dá pelas pulsões da vida, a permitir que o indivíduo humano se construa pessoa, a morte, se integrante do projeto de pessoalidade, também exprime esta realização, ainda que para o seu fim.

Permitir que a pessoa determine o fim da sua pessoalidade é fazer com que ela realize, no momento da sua finitude, suas configurações enquanto agente da própria vida. Como mencionado anteriormente, o indivíduo humano tem outras dimensões que não somente a biológica, de forma que aceitar o critério da qualidade de vida significa estar a serviço não só da vida, mas também da pessoa.

É impossível ao indivíduo humano não julgar que determinada forma de vida vale de fato a pena. Todo homem na qualidade de ser livre pode, diante desta possibilidade, assumir a morte como forma de vivificar a sua dignidade. A isso o Direito não se opõe e não teria como fazê-lo.


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