Sobre o direito de morrer

POR CAMILA

22/07/15  08:10

Poucos temas são tão difíceis de se tomar uma posição quanto esse. Quando você acha que conseguiu unir argumentos o suficiente para embasar uma opinião a ponto de tirá-la do labirinto mental e trazê-la ao verbal ou ao escrito, a dúvida aparece mesmo antes da vírgula. Há o risco latente de se perceber incompleto ou pouco empático perto da complexidade que envolve o direito de morrer – a legalização de opções como o suicídio assistido e a eutanásia.

Os paliativistas (médicos especializados em cuidados paliativos) normalmente são contra essas medidas – pelo menos todos que eu já entrevistei até hoje no blog. A razão é baseada em experiência: eles cuidam de pacientes no final da vida e acham que somente quem estiver mal amparado desejará a morte. Cuidar de um paciente não seria apenas aliviar sua dor, mas sim enxergá-lo como um ser biopsicossocial, com necessidades psicológicas, sociais (e espirituais) além das físicas.

A revista inglesa “The Economist” já decidiu que é favor, totalmente a favor do suicídio assistido e considera sua legalização uma questão de tempo. A capa da edição da última semana de junho estampa: “The right to die – why assisted suicide should be legal” (O direito de morrer, porque o suicídio assistido deveria ser legal), em cima da foto de uma vela apagada e sua fumaça poética formando um desenho abstrato sobre o fundo preto. Eu vi ali um ser humano torcido.

Lendo a edição, dá vontade de levantar a bandeirinha do a favor desse movimento. Mas assistindo documentários sobre o ato em si, como ocorrem na vida real, a cabeça fica meio drogada e impedida de raciocínio. Pelo menos de raciocínio prático e a praticidade é uma das questões em voga.  No meu caso, o barato que me embestou foi o documentário “Choosing to die”(escolhendo morrer), do popular escritor inglês Terry Pratchett, autor da série de livros “Discworld”.

Ele me impactou num local indizível. O suicídio assistido é uma tristeza profunda. Ele mostra uma contradição gigantesca sobre a essência humana – aquilo que chamamos de instinto de sobrevivência. Ele representa uma contradição. E não é uma contradição como falar que se é contra a desigualdade social e ir para Miami fazer enxoval. Ela representa uma contradição na alma.

Contradiz nossa vocação de nos adaptarmos às situações mais absurdas e buscarmos ver beleza ao invés de tristeza. Contradiz o motivo por termos milhões de explosões químicas para fazer neném, desenvolver neném e cuidar de neném sem jogá-lo pela janela no primeiro desespero. Contradiz o porquê de aceitarmos conceitos bizarros, como o de ter um cotidiano dividido em horas trabalhadas, descansadas, poupança, especializações, 365 dias, férias, tudo esquematizado desde que nascemos em torno de números chamados dinheiro. E nem questionamos a eficácia de um sistema de vida desses. Eficácia em quê? Em nos fazer feliz? Em gerar riqueza para uma nação? Não. Eficácia em não nos deixarmos cometer o ato bárbaro de nos exterminarmos e conseguirmos seguir com a nossa missão de sobrevivência. Uma espécie que racionaliza tem esse fardo. Ela precisa de mais do que o instinto para não acabar consigo mesma. Ela necessita de um esquema preciso e inquestionável. Nisso, somos bem sucedidos.

Só que o ser humano tem a capacidade de se reinventar, de criar novas formas de viver e também de morrer. A tendência que se coloca em pauta gira em torno de conceitos como autonomia e dignidade. E o direito que cada um deva ter em escolher como deseja dar seu último suspiro.

Voltemos ao filme. Estamos na Suíça, país que permite o suicídio assistido. Um homem, em seus 70 anos, sofredor de uma doença do neurônio motor, e um ser de uma dignidade aparente impactante, olha para um copo com um líquido semitransparente. Não dá para saber o que sua esposa, ao seu lado está sentindo. Talvez impotência ao ver seu marido tão consciente de uma decisão que não terá mais volta.

Uma funcionária da Dignitas (organização suíça especializada em suicídio assistido) diz: Peter Smedley, você tem certeza de que quer beber esse medicamento que o fará dormir e morrer? Ele responde calmamente: sim, estou bem certo de que é o que quero fazer. Ela passa o copo para ele e antes de soltá-lo pergunta novamente: você tem certeza? Ele diz: eu tenho certeza. O remédio é passado para suas mãos, ele educadamente agradece. Ele olha alguns segundos para o copo e pronto. Não diz nada. Toma seu conteúdo num gole só, como um bom menino, já que a moça tinha o avisado numa consulta no dia anterior, que era necessário tomar o copo inteiro justamente dessa maneira, glupt, para não correr o risco de ele não funcionar. Ele agradece a mulher da Dignitas por cuidar dele e agradece a todos presentes (equipe de filmagem do documentário). Sua esposa acaricia sua mão: Seja forte minha querida. Ela responde emocionada: eu sei… Ele tosse, pede água com uma voz sumida. Ele apoia a cabeça e começa a roncar. Ele morre. E o coração de quem o assiste dá uma estraçalhada junto a um nó cerebral. Milhões de vezes mais fácil ver “Faces da Morte 4” do que essa pequena cena, que nem sangue tem.

Essa cena especificamente está nesse link, mas sugiro assistir o documentáriointeiro, até para entender melhor os motivos de Peter e poder ver o depoimento dos que não optaram pelo suicídio assistido. Também é possível visualizar o funcionamento da Dignitas – o processo da entrevista e seleção.

Peter era um hoteleiro milionário e tido pelos amigos como alguém extremamente reservado. Ficaram surpresos ao saber de sua opção e dizem entender sua ação (a de ser filmado morrendo) como uma forma de apoiar a causa da legalização do suicídio assistido em seu país natal – Inglaterra.

O escritor Terry Prattchet, articulador do filme, conduziu as reportagens em busca de uma resposta. Diagnosticado com um tipo raro de Alzheimer em 2007, ele tem dúvidas se deve morrer ou não. Terry acabou morrendo de causas naturais em decorrência da doença e aparentemente não optou pelo suicídio (assistido), em março de 2015. Mas se tornou uma voz pela causa, ao defender a sua legalização na Inglaterra. Para ele, saber que se pode escolher o dia que vai morrer, torna cada dia vivido mais valioso. A questão fundamental não seria a escolha em si, mas sim a possibilidade de fazê-la como essência libertadora de quem sofre de uma doença incurável e a chave para a viver a vida de forma mais plena.

Esse filme me deixou com choro entalado, só resolvido com um curta metragem de animação (vencedor do Oscar de 2015) “O Banquete”, nada a ver com o tema, mas me fez chorar e fiquei melhor. Fica a dica para os que se sentirem assim.

A “The Economist” fala nesse editorial sobre o suicídio assistido: “Os médicos deveriam poder ajudar os pacientes que estão sofrendo e terminalmente doentes a morrerem quando escolherem”. Um paralelo interessante é afirmar que os governos ocidentais seguem a tendência de não mais opinar sobre como seus cidadãos adultos devam fazer sexo (adultério não é mais crime e o casamento gay está cada vez mais aceito), mas continuam retrógados em relação a liberdades na morte. “Um número crescente de pessoas, incluindo esse jornal, acredita que isso seja errado”.

Canadá, Inglaterra e Alemanha trazem projetos de leis em andamento sobre o direito de morrer, com boas perspectivas de aprovação. Pesquisa feita pela “The Economist” com 15 países, sugere que quase todos, com exceção da Polônia e Rússia, são a favor da legalização.

Seguem, abaixo, argumentos contra essas medidas e a favor delas, baseado na leitura da revista e em entrevistas já feitas no blog.

Argumentos contra o suicídio assistido:

• Terminar uma vida deliberadamente é errado. A vida é sagrada e o sofrimento ao final dela só confere sua dignidade (aqui entra argumentos religiosos de que a vida é Deus quem dá e só ele tira);
• Essas leis abrem espaço para que a morte prematura se torne um caminho mais fácil e mais barato do que os cuidados paliativos. Além de indicar uma possível exploração dos mais vulneráveis por parentes e médicos mal intencionados, que desejem a morte prematura daquela pessoa, por exemplo;
• Pode ser um passo para a aplicação indiscriminada da eutanásia;
• Suicídio assistido pode prejudicar os cuidados paliativos (como menores investimentos na área);
• Os pacientes podem se sentir pressionados para morrer e não serem um fardo a seus parentes;
• Só desejará morrer quem está mal amparado, com dor física ou psíquica. Com um bom atendimento de cuidados paliativos (e multidisciplinar), 100% dos pacientes mudam de opinião em relação ao desejo de morrer;
• A lei será usada pelos mais pobres, que não têm plano de saúde e sofrem com maus tratos do serviço público.
• Desvaloriza aqueles com uma doença terminal que decidem não morrer.

A favor

• Liberdade e autonomia são fontes de dignidade humana;
• Numa sociedade moderna e secular, é estranho falar em santidade da vida humana para aceitar-se o sofrimento, a dor insuportável e a miséria que alguns pacientes são submetidos;
• Evidências de países em que o suicídio assistido é legalizado, sugere não haver aumento de práticas de eutanásia. Em alguns países, como na Suíça, a eutanásia é ilegal apesar do suicídio assistido ser liberado.
• As pessoas que optam pelo suicídio assistido normalmente não são motivadas pela dor,  mas sim pelo desejo de preservar sua própria dignidade, autonomia e prazer na vida;
• Na Holanda, país que permite o suicídio assistido, considera-se haver um dos melhores cuidados paliativos da Europa. A “The Economist” diz: “um estudo em 2008 concluiu que o movimento a favor da morte assistida na Bélgica trouxe melhorias nos cuidados de fim de vida de forma geral e que a presença de uma boa estrutura de cuidados paliativos tornou possível ética e politicamente para que tais práticas tornarem-se legais.”;
• Algumas formas de suicídio assistido e eutanásia voluntária (ou mesmo involuntária) já ocorrem de forma ilegal;
• Não há evidências de que o uso dessas práticas servirão os menos favorecidos financeiramente. Os números indicam que a camada da sociedade que opta pelo suicídio assistido é elitizada – tem acesso a plano de saúde, bons serviços de cuidados paliativos a disposição, assim como home care, e alto nível de formação escolar.

Questões na elaboração de uma lei nesse sentido:

• Ela será permitida tendo em vista a dor do paciente (critério subjetivo) ou com base na fatalidade da doença? No Estado de Oregon (EUA) só é aceito pacientes com um prognóstico de até seis meses de vida, atestado por dois médicos diferentes. Argumentos contra o suicídio assistido mencionam o problema do erro em diagnósticos médicos, tanto em afirmar que uma doença é terminal quando não o é, quanto em tempo de vida – e o paciente poder ter vivido muito mais do que os seis meses. Na Suíça, a doença não precisa ser fatal. Nesse vídeo, uma mulher que sofre de uma doença óssea não letal opta pelo suicídio assistido. Ela segue bem humorada nos momentos finais de sua vida.
• O paciente deve tomar o remédio letal de forma autônoma ou pode receber o medicamento caso esteja incapacitado? Em Oregon, por exemplo, ele deve tomá-lo sozinho, sem ajuda. O que traz manifestações nesse sentido, como um paciente com ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica) que teme não poder se automedicar quando chegar a hora de querer morrer. Na Suíça, a lei exige que o paciente seja assistido no suicídio, ele precisa tomar o medicamento também, caso contrário, o caso será considerado eutanásia, o que é ilegal no país.
• A questão mais complicada refere-se a se essas práticas deveriam ser disponíveis para quem está sofrendo de angústias mentais ou não. Ninguém quer tornar o suicídio mais fácil aos deprimidos. Mas a revista afirma que a dor mental pode ser tão forte quanto à física e que a ajuda médica para a morte deveria ser considerada aos que sofrem de questões mentais também, levando-se em consideração uma série de pré-requisitos – como consultas com psiquiatras, tratamentos e períodos de espera.
• Se os menores de 18 anos poderiam usar a lei, mesmo com autorização dos pais, e como ela se aplicaria a crianças.

Turismo da morte

A Suíça luta contra o estigma de “turismo suicida” por atrair tantos estrangeiros que chegam lá para morrer. Há duas grandes clínicas que oferecessem serviços de suicídio assistido: A Dignitas e a EXIT (que nome). Essa última só atende suíços.

O site Swissinfo publicou uma entrevista com o presidente da EXIT, Dr. Jerôme Sobel, abordando mitos e verdades sobre o suicídio assistido no país. Ele comenta, por exemplo, que sua organização atende pessoas que sofrem de uma doença incurável e tenham a morte previsível (na Dignitas não precisa ser incurável. O critério é mais subjetivo por mencionarem uma “dor insuportável”). Quadros depressivos também não são aceitos por afetarem o juízo crítico. Sobre a relação com conceitos religiosos, ele diz: “Pessoalmente, sou crente e penso que Deus me deu a vida, porém também me deu algo mais importante: o sentido de responsabilidade e a liberdade de escolher”.

A Dignitas já tornou possível 1.700 mortes, de pessoas de mais de 40 países. A organização defende que seu maior trabalho não é o de ajudar alguém a morrer, mas sim o de prevenção ao suicídio. Poucos chegam até o final. Na Suíça, 1% das mortes são por suicídio assistido.

Os custos da Dignitas variam de aproximadamente € 4.000 a € 7.000 euros (aprox. de R$ 14.000 a R$ 24.400 reais). Depende de haver a necessidade de ter um médico presente ou de atestado de óbito e dos serviços solicitados- cuidar dos arranjos fúnebres, como velório, transporte do corpo, cremação ou enterro, etc. Veja mais informações sobre os custos (é necessário tornar-se um membro da entidade) e pré-requisitos nesse documento de apresentação da Dignitas.

Psicologia hospitalar

O maior motivo que leva ao suicídio assistido, segundo a “The Economist”, é o medo da perda de autonomia, da dignidade e a impossibilidade de fazer as coisas que tornam a vida prazerosa. E não à dor física.

A psicóloga hospitalar, especializada em morte e luto, Nazaré Jacobucci está fazendo um curso de Introdução à Bioética na Universidade de Oxford. Quando surgiu a discussão sobre o direito de morrer em sala de aula, ela deixou claro sua posição: sempre há outra solução que não seja a morte e considera a ortotanásia como um procedimento mais adequado do que a eutanásia ou o suicídio assistido.

A ortotanásia envolve deixar a pessoa morrer no tempo certo utilizando os instrumentos dos cuidados paliativos. Orto significaria certo e tanasia derivaria de thanatos – morte. Nela, pensa-se na humanização da morte e a alternativa é não prolongar tratamentos abusivos que causem danos adicionais, mas sim tratar a dor do paciente numa dimensão psicossocial. É aí que entra o conceito de cuidados paliativos.

“Fico pesarosa ao saber que no Brasil existem pouquíssimos lugares com uma equipe de cuidados paliativos completa. Nossa, como eu gostaria que isso fosse uma prática em todos os hospitais… Também há poucos Hospices no Brasil. Só na cidade em que estou morando, Reading de 308.000 habitantes (a 30 min de trem de Londres), há dois. Se houvessem mais Hospices, com certeza melhoria muito a qualidade de morte no Brasil”, considera Nazaré.

O Hospice é um lugar onde há a prática de cuidados paliativos com uma equipe multifuncional que vai cuidar do paciente em estado de finitude. É um local destinado a cuidar e amparar o paciente nos últimos momentos da sua vida. Quando perguntei a Nazaré se era um lugar que uma pessoa ia para morrer, ela me respondeu que não, é um local onde se vai para viver. Viver bem seus últimos dias de vida.

Sua experiência na Inglaterra traz um aprendizado que muitos especialistas em luto invejariam. Ela assiste palestras do psiquiatra Colin Murray Parkes, uma das maiores autoridades no que diz respeito a luto e processo de morte.

Nazaré diz que a morte é tratada de forma mais natural na Inglaterra e há um cuidado com o processo de morte, por isso lá há mais Hospices e uma maior rede de atendimento para enlutados, incluindo um  específico para crianças, que mal existe no Brasil. Ela menciona haver  apenas dois importantes institutos destinados a estes atendimentos: o Quatro Estações (SP) eEntrelaços (RJ). “Essas pessoas fazem um trabalho excepcional”, comenta.

Ela já acompanhou muitos pacientes na passagem para o lado de lá e afirma não ter medo da morte. “Quando você atende alguém que tem muito medo da morte e uma doença grave, e você não tem medo da morte, você consegue passar um conforto a esse paciente. Por isso eu digo que psicologia hospitalar não é para qualquer um. Trabalhar com pacientes em estado final não é para qualquer profissional. Você tem que estar preparado para esse trabalho. Ter uma relação boa com a vida e com o que você faz, se apoderar das coisas que você faz… Além da capacitação em si, porque é na capacitação que você se dá conta se tem condições para fazer aquilo ou não.”

Sobre a polêmica do direito de morrer, finaliza: como psicóloga, respeito o paciente, mas sempre vou tentar mostrar que existem outras possibilidades”. A afirmação é coerente com o frase abaixo do seu perfil no Skype: impossível é uma questão de opinião.

Por outro lado, lembro do depoimento de Nathalie, sobre ser chamada para acompanhar a eutanásia da mãe na Bélgica. Para sua mãe, viver dependendo de outra pessoa para todas as atividades diárias era indigno e um sofrimento que ela não estava disposta a enfrentar. Como alguém muito preocupada com qualidade de vida (ela era defensora do meio ambiente, vivia sem carro por motivos ambientais e fazia compostagem), aquele tipo de vida não parecia coerente com seus pensamentos. Nathalie é a favor da discussão no Brasil porque as pessoas têm o direito de decidir sobre suas próprias vidas e não se pode impor a não-opção.

Nazaré já considera que estamos caminhando para uma certa intolerância à dor e ao sofrimento. “Nossa sociedade pós moderna não suporta sofrer, ou melhor, não tem o menor preparo e amparo para momentos de dor”.

Em um podcast repercutindo o tema, a editora da “The Economist” afirma que o direito de morrer é um dos grandes questionamentos morais do nosso tempo e será cada vez mais presente conforme a população envelhece.

Seu debate faz parte da nossa formação como sociedade e está aqui para marcar a história.

“A história humana pode ser contada pela maneira como cada sociedade, em diferentes períodos, lidou com a morte”

Eliane Brum no artigo “Vida até o Fim” publicado no livro “O Olho da Rua” (ed. Globo, 2008 ) .

Salvador Dali, “O Contador Antropomórfico” (1936)

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito