Pressure mounts for commercial surrogacy in Australia

Pressure mounts for commercial surrogacy in Australia

by Michael Cook | 3 Dec 2016 | 

As clinics offering cheap surrogacy overseas shut their doors to foreigners, pressure is mounting in Australia to permit commercial surrogacy.

In an article in this month’s Australia and New Zealand Journal of Obstetrics and Gynaecology, an IVF doctor and a surrogacy broker argue that most Australians support commercial surrogacy and that the laws should be changed to permit it as long as it is carefully regulated. They report that most respondents to an online survey thought that the surrogate mothers and the intending parents should negotiate a price, although some thought that a fixed figure of $15,000 would be adequate.

Co-author Professor Kelton  Tremellen told the ABC that if legalisation were in place Australians could find a local surrogate "instead of being desperate and going to developing countries". Professional guidelines could include age restrictions on surrogates, mental health checks, mandatory cooling-off periods and adequate counselling.

Changing the law may be difficult. The National Health and Medical Research Council is adamantly opposed, arguing that “compensated surrogate motherhood reduces a woman's status to that of an incubator, an undignified, dehumanising experience only chosen by financially desperate women.” A recent parliamentary inquiry also supported the current ban on commercial surrogacy.

The authors may also be inflating the degree of support for commercial surrogacy. The survey on which their article is based was conducted online with 500 Australians. Only 70% of these had an opinion about commercial surrogacy, and of these only 58% supported it. In other words, 42% of those surveyed believed the current ban is unjustified, not “over half”. Furthermore, only people between the ages of 18 and 49 were surveyed. “The survey did not consider the views of older Australians since their views were considered less relevant,” the authors explained. Since the 18-49 age bracket represents only about 42% of all Australians, it is unlikely that a surrogacy lobby will have an easy time of selling its ideas to the broader public. 

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Preconceito em relação à barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica

Preconceito em relação à barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica

13 de novembro de 2016, 8h00

Por Rodrigo da Cunha Pereira

A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços interferem diretamente na formação das famílias, e consequentemente somos obrigados a repensar constantemente sua organização e proteção, sob pena de o Direito perder o seu sentido. Na década de 1980, o método em DNA desviou o eixo da investigação de paternidade, que era na verdade uma inquisição sobre a moral sexual da mãe, para uma questão científica. A biotecnologia abriu a possibilidade de inseminações artificiais homólogas e heterólogas, constituindo assim as chamadas famílias ectogenéticas.

Todas essas tecnologias e avanços, associados ao discurso psicanalítico, filosófico e jurídico, nos remetem hoje à compreensão de que filiação, paternidade e maternidade são funções exercidas, ou seja, a família é muito mais da ordem da cultura do que da natureza. Em outras palavras, não interessa tanto quem gerou ou forneceu o material genético. Prova isso o milenar instituto da adoção — pai e mãe é quem  cria. Daí a expressão criada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e já absorvida pelo ordenamento jurídico brasileiro: parentalidade socioafetiva, que pode ser geradora de direitos e obrigações, se declarada judicialmente.

Muitas questões decorrentes da fertilização in vitro ou reprodução assistida (RA), que é a tecnologia de implantação artificial de espermatozoides ou embriões humanos no aparelho reprodutor de mulheres receptoras, continuam sem uma resposta objetiva. Por exemplo, o que fazer com os embriões excedentes? Pode-se descartá-los? Eles podem ser implantados mesmo depois da morte de seus doadores? Tais questões têm interferido negativamente no avanço do Direito e principalmente em pesquisas que poderiam melhorar a vida e a saúde de muitas pessoas.

Uma das situações sobre a qual paira muito preconceito e impede a evolução jurídica é a possibilidade de homens e mulheres tornarem-se pais por meio da gravidez por útero de substituição. Conhecida também como barriga de aluguel, o método consiste em uma mulher gerar em seu útero filho de outra ou para outra. No século XIX, a medicina já havia desvendado os mistérios da concepção e ultrapassou concepções morais e teorias místicas e míticas sobre infertilidade. Foi assim que surgiu a Resolução 1.957/10 do Conselho Federal de Medicina, estabelecendo regras para a gestação de substituição e doação temporária de útero. Embora substituída pela Resolução 2.121/2015, continua acanhada e deixando milhares de mulheres sem a possibilidade de serem mães por essa via. É que só pode “ceder” o útero quem for parente até segundo grau. A questão sobre a qual se deve refletir é: por que não se pode remunerar uma mulher pelo “aluguel” de seu útero? Sabe-se que no Brasil acontece na clandestinidade o que já é lei em vários países, a exemplo de Estados Unidos, Israel, Austrália, Bélgica, Dinamarca, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Índia, Rússia e Ucrânia. É como o aborto no Brasil: não existe para mulheres pobres.

O corpo é um capital físico, simbólico e econômico. Os valores atribuídos a ele são ligados a questões morais, religiosas, filosóficas e econômicas. Se a gravidez ocorresse no corpo dos homens, certamente o aluguel da barriga já seria um mercado regulamentado. Não seria a mesma lógica que permite remunerar o empregado no fim do mês pela sua força de trabalho, despendida muitas vezes em condições insalubres ou perigosas, e considerado normal? O que se estaria comprando ou alugando não é o bebê, mas o espaço (útero) para que ele seja gerado. Portanto, não há aí uma coisificação da criança ou objetificação do sujeito. E não se trata de compra e venda, como permitido antes nas sociedades escravocratas e endossado pela moral religiosa. Para se avançar, é preciso deixar hipocrisias de lado e aprender com a História para não se repetir injustiças. É preciso distinguir o tormentoso e difícil caminho entre ética e moral.

A regulamentação ou a licitude de um contrato de pagamento pelo “aluguel”, ou melhor, pela cessão temporária de um útero, não elimina o espírito altruísta exigido pelo Conselho Federal de Medicina. Ao contrário, evitaria extorsões e clandestinidade. Afinal, quem não tem útero capaz de gerar um filho não deveria ter a oportunidade de poder buscá-lo em outra mulher? Por que a mulher portadora, que passará por todos os riscos e dificuldades de uma gravidez, não pode receber por essa trabalheira toda? Hoje as religiões já reconhecem que os bebês nascidos de proveta têm alma tanto quanto os nascidos por inseminação artificial. Já foi um avanço. Quem sabe no futuro próximo, nesta mesma esteira da evolução do pensamento, alugar um útero para gerar o próprio filho, para aqueles que não querem adotar, ou porque o processo judicial de adoção é emperrado e caótico, passará da clandestinidade para uma realidade jurídica? Eis aí uma ética que se deve distinguir da moral estigmatizante e excludente de direitos.

Está cada vez mais claro para o Direito de Família que conjugalidade e parentalidade não estão necessariamente atrelados. É assim que começamos a distinguir famílias conjugais e famílias parentais para entender o atual Direito de Família. Há pessoas que só querem ter uma relação conjugal, seja porque já têm filhos de relações anteriores, seja pela livre escolha de não terem filhos. Há pessoas que só querem ter filhos mas não querem estabelecer uma relação amorosa, conjugal ou mesmo sexual com o pai/mãe do pretenso filho, ou seja, querem formar apenas uma família parental, e não querem fazer uma “produção” independente, isto é, não querem uma família monoparental. No mundo globalizado e cibernético, viabilizado pela engenharia genética, ficou mais fácil pessoas se encontrarem para estabelecer parcerias de paternidade/maternidade. Esta nova forma de constituição de famílias parentais é crescente no Brasil e nos remete a pensar sobre as novas relações afetivas, que por sua vez tem nos obrigado a fazer contratos de geração de filhos (Cf. Dicionário de Direito de Famílias e Sucessões. Ed. Saraiva, P. 184). Quer gostemos ou não, queiramos ou não, não podemos fechar os olhos a essa nova realidade jurídica.

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Cambodia bans commercial surrogacy

Cambodia bans commercial surrogacy

by Xavier Symons | 5 Nov 2016 | 

Cambodia has become the latest South East Asian nation to ban commercial surrogacy, with the country’s government issuing a proclamation late last month outlawing the practice.

The Cambodian health ministry distributed a letter this week to about 50 surrogacy providers and brokers operating in Phnom Penh, informing them of the new ban and asking all medical professionals to comply with the injunction.

"Surrogacy, one of a set of services to have a baby by assisted reproductive technology, is completely banned," the letter said.

The ministry said commercial sperm donation is also banned and clinics and specialist doctors providing in-vitro fertilisation services will require ministry permission to operate.

The government did not specify what, if any, penalties would be incurred for violating the ban.

Sam Everingham, global director of the consultancy Families Through Surrogacy, slammed the "abrupt" ban and said it would likely trigger panic among expectant parents and surrogates now facing an uncertain future. "This sudden change does no favours to surrogates or children given the lack of information and lack of clarity," he told AFP.

The Cambodian ban will likely increase surrogacy costs globally, driving foreigners to countries like Ukraine, Georgia, Greece, Canada and the US which have protective laws in place. However surrogacy costs in the US can be as high as $200,000 while agencies charge far less in developing countries like Cambodia.

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India may ban all commercial surrogacy

India may ban all commercial surrogacy by Michael Cook | 27 Aug 2016 | Surrogacy class / BBC  The Indian government plans to impose a complete ban on commercial surrogacy and to permit it only for legally married Indian couples. Surrogacy (Regulation) Bill 2016 would ban unmarried couples, single parents, live-in partners and homosexuals from engaging surrogate mothers. Nothing but altruistic surrogacy would be permitted. Only "close relatives" would be eligible to be surrogate mothers. A woman would only be able to do it once and she would have to be married and to have borne a child herself. The woman commissioning the child would be the legal mother, not the birth mother. A woman seeking a surrogate child would have to be between 23 and 50 years in age and her husband between 26 and 55 years. External affairs minister Sushma Swaraj said that there was a real need for regulation now that India has more than 2,000 surrogacy clinics. The surrogacy industry has swollen into a US$1 billion business. Whether the bill actually survives intense lobbying from the surrogacy industry is hard to say. It has already come under attack on Twitter for being homophobic and paternalistic and for denying childless couples the happiness of having a child of their own. The Times of India editorialised: The government’s approach is patronising towards women – the latter should be able to choose if they want to be surrogate mothers even, or especially, if they are poor. It’s exploitation that government should be looking to curb, not freedom to choose. According to the proposed bill only altruistic surrogacy will be allowed, that too only for married Indian couples facing infertility issues and through a close relative as the surrogate mother. This leaves out foreigners, people opting for single parenthood, divorcees, unmarried and homosexual couples. Such exemptions reek of Victorian moralism. Government seems to suggest that there can be only one type of family, denying the joy of parenthood to those who do not fall into this category. India's parliament has been dithering over regulation of the burgeoning assisted reproduction industry for years. Since surrogacy is so prominent and controversial, the government decided to deal with it first. However, it also has plans to regulate IVF, embryo transfers and sperm banks. "The draft ART bill will be brought to the public domain very soon. The draft bill is quite old and requires some changes. We need to bring other things under its purview. We are working to do that," an official told The Times of India.

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The pain of Indian surrogate mothers

The pain of Indian surrogate mothers

by Michael Cook | 20 Aug 2016 |

from the BBC  

It’s only anecdotal evidence, but a BBC story from the Indian city of Chennai shows that surrogate mothers feel emotionally traumatized by the wrench of surrendering a child whom they have carried for nine months. The money they earn does not compensate them for this pain. There are a dozen or more clinics in Chennai which broker surrogate babies, employing about 150 surrogate mothers.

S Sumathi, 38, mother of four

I never met the real parents and have no idea who they are. I was still under sedation when they removed the baby. I never set eyes on it. I have no idea whether it's white or black, whether it's Indian or foreigner, I don't even know whether it's a boy or a girl!

When I gained consciousness, my first words to my husband were, 'Did you see the baby? Is it a boy or a girl?' He said he hadn't seen it. I asked my doctor, but she didn't answer my question. 'You are a surrogate mother, you shouldn't ask these questions,' she said. But I want to know about the baby. I want to know where he or she is and what it is studying.

For three months after giving birth, I spent sleepless nights, I would get headaches thinking about the baby and I had to take medicines to calm down.

Every year, on 4 November, the day the baby was born, our family celebrates its birthday. I do all the rituals that I do for my other children. I fast in the morning, I cook payasam [rice pudding] and share it with my family and neighbours, and I visit the temple to pray for the baby's well-being and long life.

Anandi Chelappan, 34, mother of two

I never saw the baby after it was born. I told the doctor that I would like to see it, at least once. But she said, 'No, it will make you feel guilty.' For the first month, I cried a lot but my husband kept reminding me that 'it's not our baby, it belongs to others, we did this for money'.

I understand the child belongs to its parents and I was only renting out my womb, but since I carried it for nine months, it would be nice to get to know the parents. I don't want to interact with the baby, but I just want to see it from a distance. But we no longer speak about the baby at home.

With the money I earned, we managed to pay off all our debts and rented a home on a long-term lease, but the lease runs out next year and I'm thinking about being a surrogate mother for the second time.

Jothi Lakshmi, 30, mother of three boys, 12, 10 and 7

I never laid eyes on the baby and I think maybe it was for the best because if I had seen it, I would have felt very guilty giving it up. But it was hard, I had felt the baby move in my belly, I had become attached to it, and I couldn't see it. It just disappeared.

For about two-three years, I felt very bad and I lost a lot of weight. But now I don't want to see it. At home, we don't talk about it. I even discourage my husband from talking about it because I know it belongs to someone else. I have made peace with myself.

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Australia urges Cambodia to crack down on surrogacy services

Australia urges Cambodia to crack down on surrogacy services

by Xavier Symons | 20 Aug 2016 |

With commercial surrogacy now outlawed in Thailand, India and Nepal, desperate couples are turning to agencies in Cambodia.

Although many surrogacy agencies have shifted their operations to Phnom Penh over the past two years, Cambodian authorities are yet to issue a law regulating or prohibiting surrogacy in the country.

According to the Sydney Morning Herald, surrogacy agencies based in the capital boast of high success rates on their websites, and several babies are believed to have been delivered to Australian couples.

Sam Everingham, the founder of the organisation Families Through Surrogacy, warned of the dangers of entering into surrogacy arrangements in Cambodia:

“We have to be aware that surrogacy is a foreign concept in Cambodia. No laws are in place to regulate the process, leaving both parents and surrogates unprotected”.

Surrogacy is not socially condoned or widely understood in Cambodia, and many of the surrogates in the capital are believed to be Thai women bypassing the new commercial ban in their own country.

The Australian ambassador to Cambodia Angela Corcoran recently met government officials to discuss surrogacy regulation. Officials told Australian representatives commercial surrogacy was banned in the country, though there is no law explicitly prohibiting the practice. 

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Barriga de aluguel não dá direito à licença maternidade

REGRAS EUROPEIAS

Barriga de aluguel não dá direito à licença maternidade

19 de março de 2014, 7h07

Por Aline Pinheiro

O Tribunal de Justiça da União Europeia definiu que, em princípio, quem recorre a barriga de aluguel para gerar um filho não tem direito à licença maternidade. Pelo menos, não existe nenhuma diretiva europeia que preveja esse direito. Cabe a cada país legislar sobre o assunto, disse a corte.

O julgamento foi anunciado nesta terça-feira (18/3) e surpreendeu a quem esperava que a garantia fosse reconhecida, com base na igualdade de direitos. Para o tribunal, a licença maternidade prevista em diretiva da UE protege a trabalhadora gestante, com foco na sua saúde. Se a mulher não engravidou, não tem, portanto, essa proteção garantida.

Os juízes também consideraram que o fato de um país aceitar dar licença maternidade para uma mãe adotiva, mas negar para uma mulher que recorre a barriga de aluguel não significa que houve discriminação. São situações diferentes e é da competência de cada Estado legislar sobre o assunto.

O Tribunal de Justiça europeu julgou o caso de dois casais que, sem assistência, não conseguiam ter um filho. Um deles aconteceu na Inglaterra. Além de barriga de aluguel, o casal teve de recorrer à doação de óvulo. O procedimento é legalizado no Reino Unido.

No segundo caso, a mulher e o marido conseguiam gerar um filho biológico deles, mas como a mãe não tinha útero, tiveram de recorrer a uma barriga de aluguel. Para isso, viajaram até a Califórnia, nos Estados Unidos, e lá tiveram seu filho. As duas famílias recorreram à Justiça nacional alegando ter direito à licença maternidade.

Antes de decidir, o Judiciário da Irlanda e do Reino Unido enviou uma consulta ao TJ da União Europeia. Para a corte europeia, a decisão deve ser tomada de acordo com a lei de cada Estado, já que o direito nunca foi reconhecido pelo Parlamento europeu.

Os juízes ainda afastaram o argumento de que as mulheres estariam sendo discriminadas por conta de uma deficiência. Eles consideraram que, embora o fato de não poder ter um filho cause sofrimento a muitas mulheres, não pode ser considerado uma deficiência porque não coloca as mulheres em situação de desigualdade no ambiente de trabalho.

Clique aqui e aqui para ler as decisões nos dois casos.

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Australian govt report backs ban on domestic commercial surrogacy

Australian govt report backs ban on domestic commercial surrogacy

by Michael Cook | 7 May 2016 | 

A government report has backed calls for an international treaty on surrogacy and for uniform legislation within Australia banning commercial surrogacy.

A Senate committee tabled its conclusions this week. In a nutshell, it backs altruistic surrogacy, but not commercial surrogacy. In a society where marriage and the family are changing rapidly, with many children lacking genetic connections with parents, surrogacy can be a solution for infertile couples, it contends.

However, the report left a number of issues in the too-hard basket. The include changing birth certificates to include all people who could qualify as parents – genetic, gestational and intended and making use of commercial surrogates overseas illegal.

Research shows that about 250 children from commercial surrogacy arrangements are brought back to Australia every year. Australia is powerless to stop this, argues the committee. The best the government can do is to give advice about the dangers of offshore arrangements and the possibility of abusing the human rights of the women involved.

Everyone agrees that fundamental principle of surrogacy must be the “best interests of the child”. However, there is a stark division on what those are. Some people told the committee that surrogacy in any form could never be in the best interests of the child because it creates confusion about his or her identity and is inconsistent with the United Nations Convention of the Rights of the Child. Others declared that it could be consistent. The committee sat on the fence.

Another issue is reimbursement for “reasonable expenses” for altruistic surrogates. The committee backed “appropriate reimbursement”. 

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Edição do dia 23/11/2014

23/11/2014 22h13 - Atualizado em 23/11/2014 22h13

Casal gay volta da Tailândia com filhas gêmeas geradas em barriga de aluguel

Pedro e Janderson voltaram para o Brasil felizes com Luísa e Valentina. E, em fevereiro, vão à Tailândia buscar o Victor, que ainda vai nascer.

Um casal gay saiu de Minas Gerais e foi até a Tailândia para ter três filhos gerados em barrigas de aluguel.

Nesta semana, Pedro e Janderson, os dois pais, voltaram para o Brasil felizes da vida com as gêmeas Luísa e Valentina. E, em fevereiro, vão à Tailândia buscar o Victor, que ainda vai nascer.

O caminho foi longo até o Aeroporto de São Paulo. Foram entre 23 e 25 horas de viagem. Pedro e Janderson saíram do Brasil como um casal e retornam da Tailândia como uma família. Eles foram buscar as gêmeas, que nasceram lá com a ajuda de uma barriga de aluguel.

Fantástico: Agora, vocês chegaram no Brasil com suas filhas, o que vocês tão sentindo?

Pedro Maciel Filho, empresário: Era um sonho tão grande quanto o momento de dar positivo o resultado da gravidez das tentativas que fizemos. Na conexão em Dubai, comecei a teclar com minha família e a vontade era de chorar.

A chegada a Governador Valadares, Minas Gerais, foi emocionante. A família não via a hora de abraçar os dois pais e de conhecer as pequenas Luíza e Valentina, de um mês.

O quarto das gêmeas precisou ser construída para caber os bebês. E o quarto tinha que ser grande porque, além da Luísa e da Valentina, em fevereiro, chega o Victor, o irmão caçula, que ainda está na barriga lá na Tailândia.

Os três filhos foram gerados da mesma forma. Primeiro, o casal procurou uma empresa israelense e escolheu uma mulher da África do Sul para doar os óvulos. Parte dos óvulos foi fecundada com o sêmen de Pedro, outra com o de Janderson. Os embriões que se formaram foram colocados em duas mulheres tailandesas contratadas apenas para a gestação, as chamadas barrigas de aluguel. A surpresa veio quando um dos embriões se dividiu, gerando as gêmeas idênticas.

Os três filhos nossos são irmãos pelo DNA feminino porque a doadora é uma única.

A empresa que tornou tudo isso possível fica em Israel. A agência que realizou o sonho do Pedro e do Janderson não fica em nenhum arranha-céu, não têm grandes escritórios e também não tem nenhum laboratório sequer. Eles ficam em um bairro residencial de Tel Aviv, em Israel, em um edifício de apartamentos que foi adaptado para receber o escritório. Neste prédio começam grandes histórias de reprodução assistida.

A agência foi criada pelo israelense Doran Meged depois que ele e o parceiro gastaram o equivalente a R$ 350 mil para gerar uma filha nos Estados Unidos.

“Comecei com a minha própria experiência. Eu tenho um parceiro, e nós fizemos o processo seis anos e meio atrás nos Estados Unidos. Foi muito, muito caro. E então eu comecei a procurar maneiras de fazer isso se tornar mais barato, e foi assim que eu comecei”, conta Doran Meged.

Para baixar os custos para perto dos R$ 200 mil, foi preciso encontrar doadoras de óvulos na África do sul.

Existe um banco de dados com as fotografias e as características das mulheres e eles têm todas as informações daquela que vai ser a doadora do óvulo, que então vai ser fecundado pelo espermatozoide deles e vai ser enfim colocado na barriga de aluguel.

Pagar por uma barriga de aluguel é permitido em alguns estados americanos, no estado mexicano de Tabasco e em todo o Nepal. Até recentemente, o processo era feito sem problemas na Índia e na Tailândia. Mas a Índia, agora, só aceita casais heterossexuais.

A embaixada tailandesa no Brasil diz que "a barriga de aluguel, hoje, é ilegal no país, mas que o governo de lá estuda uma mudança para ajustar a legalidade do processo".

Como Janderson e Pedro começaram o procedimento antes da proibição, conseguiram sair do país com as filhas usando passaportes tailandeses, com autorização da mãe.

Vai continuar constando que elas nasceram na Tailândia no documento definitivo depois.

Fantástico: Essa mãe de aluguel precisou autorizar para que as gêmeas viajassem?

Pedro Maciel Filho: Precisou. E assim que acabou todo o trâmite, ela se despediu da forma que teria que ser.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil diz que, no caso das gêmeas, foram emitidos registros de nascimento e passaportes dentro da legalidade.

“Como não havia e não há uma legislação na Tailândia, nesse vazio legal, as agências se estabeleceram como atrativas. Os casos começaram a aparecer, chamaram atenção das autoridades governamentais e elas disseram: ‘Não, para! Porque há esse vazio legal, não significa que nós permitimos’. Não atingirá os casos passados, mas daqui para a frente, inibirá a iniciativa de alguns pais”, explica Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP.

Nenhuma burocracia parece tirar a tranquilidade de Luíza e Valentina, já adaptadas na casa nova e, como meninas que são, esperam poder usar todos os vestidinhos e sapatinhos.

“Quando a gente encontrou essa forma, a gente falou: ‘está aí o que a gente esperava’. A gente quer, nesse momento, nesses primeiros filhos, ver as nossas características representadas. Você ver o desenvolvimento deles e falar: ‘nossa, ele parece com a minha mãe’, ‘parecia com o meu pai’, ‘tem isso seu, Pedro’, ‘tem isso meu’”, destaca Janderson Lima, ortodontista.

Fantástico: Como você vai explicar para seus filhos, para as gêmeas e para o Victor, de onde que eles vieram e por que a família deles é, talvez, um pouco diferente da maioria?

Pedro Maciel Filho: A todo momento, o que for perguntado, passo a passo, será esclarecido com toda franqueza e realidade e tudo mais. E deixando bem claro que o que importa é que saíram de nós, de dentro de nós, dos nossos corações.

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11/11/2014 08h46 - Atualizado em 11/11/2014 08h46

Casal gay terá três filhos com três barrigas de aluguel diferentes

Crianças têm nascimento previsto entre janeiro e julho de 2015.Luke Harris e Daryl Lee, da Inglaterra, estão juntos há 15 anos.

Do G1, em São Paulo

Um casal gay da Inglaterra terá três filhos gerados por três mulheres que servem como barriga de aluguel quase que simultaneamente. As crianças, que serão filhas de Luke Harris e Daryl Lee, têm nascimento previsto entre janeiro e julho de 2015.

Os dois conheceram as mulheres que estão gerando seus filhos por meio de fóruns de barriga de aluguel. Dois dos bebês foram concebidos com o esperma de Daryl, e o terceiro é filho biológico de Luke, segundo o jornal “New York Daily News”.

Luke, de 50 anos, e Daryl, de 41, sonham em ter uma família há 15 anos, desde que se conheceram por meio da internet em 1999. Os dois se casaram no civil em 2012.

Dois anos depois, conheceram Bex Harris, de 32 anos, que concordou em ser barriga de aluguel para o casal  - o primeiro bebê foi gerado com um óvulo dela e o esperma de Daryl.

Uma semana depois, Bex disse ao casal que sua melhor amiga, Viktoria Ellis, também queria se tornar barriga de aluguel. Ela ficou grávida do segundo filho do casal, usando o esperma de Luke.

A terceira mulher a ajudar o casal foi Becky Harris, que apresentou Bex a Luke e Daryl e havia dado à luz há pouco tempo a um bebê de outro casal.

“Quando dissemos a nossas famílias que teríamos nosso primeiro filho, eles ficaram muito empolgados por nós, pois sabem que nos últimos 15 anos sonhamos em ter uma família. Quando contamos do segundo filho, eles ficaram maravilhados. Quando anunciamos que na verdade teríamos três filhos, eles ficaram surpresos, mas muito felizes”, contou Luke.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Comentário de Ana Carolina Brochado Teixeira
Doutora em Direito Civil pela UERJ, Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Coordenadora do curso de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC Minas Virtual (Direito de Família); Professora do curso de Pós-Graduaçao Lato Sensu em Direito Civil da PUC Minas; Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA. Pesquisadora na área de Biodireito, Direito de Família e Sucessões.

A notícia informando que um casal gay na Inglaterra terá três filhos gerados por três mulheres diferentes, que estão servindo como úteros de substituição, é bastante curiosa, principalmente pelo fato desse casal ter filhos gerados simultaneamente por mulheres diversas.

Vivendo em união estável e posterior casamento há algum tempo, planejavam ter uma família composta por filhos e, retirando a adoção, o único meio que lhes possibilitava tal intento era a maternidade de substituição.

Sob as lentes do ordenamento jurídico brasileiro, o casal Luke e Daryl formam uma família e, portanto, podem, enquanto casal, exercer seu direito ao livre planejamento familiar, previsto no art. 226, §7º da Constituição Federal, o que inclui a possibilidade da utilização de técnicas de reprodução humana assistida, para que esses filhos tenham vínculo biológico com pelo menos um dos membros do casal, como é o caso: duas crianças são filhas de Luke e uma, de Daryl.

A opção do casal em nada fere o dispositivo constitucional, que impõe alguns limites ao exercício do direito ao planejamento, quais sejam, a parentalidade responsável e a dignidade humana. Não cabe mais o argumento de que, por se tratar de união homoafetiva, seus membros não poderiam adotar ou utilizar-se de outros meios para a assunção de prole, pois o exercício da autoridade parental e o melhor interesse da criança e do adolescente não estão necessariamente vinculados à opção sexual da pessoa que será pai ou mãe. Tanto é que foi editada a Resolução nº 2.013/13 pelo Conselho Federal de Medicina, que estende a utilização de técnicas de reprodução assistida a pares homoafetivos, acabando com eventuais dúvidas se os médicos poderiam submetê-los a tal tratamento.[1] Embora a referida Resolução não tenha força de lei, regula o exercício da profissão e, por isso, os médicos estão autorizados a manejar as técnicas em pares homoafetivos.

Além disso, o fato de serem vários os filhos e cada um de uma mulher diferente também não diz, por si só, contra ou a favor do casal. A questão é uma análise fática sob o olhar do Direito do que é melhor para essas crianças. E se elas foram tão sonhadas, tão desejadas, certamente esses pais buscarão o que é melhor para elas, julgamento impossível de se estabelecer aprioristicamente.

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[1] “II - PACIENTES DAS TÉCNICAS DE RA

1 - Todas as pessoas capazes, que tenham solicitado o procedimento e cuja indicação não se afaste dos limites desta resolução, podem ser receptoras das técnicas de RA desde que os participantes estejam de inteiro acordo e devidamente esclarecidos sobre a mesma, de acordo com a legislação vigente.

2 - É permitido o uso das técnicas de RA para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras, respeitado o direito da objeção de consciência do médico.”

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Fonte: www.terra.com.br

03 de agosto de 2014 • 13h56

Solidariedade mundial por bebê com síndrome de Down abandonado por casal australiano

A onda de solidariedade continua crescendo neste domingo para ajudar o bebê com síndrome de Down rejeitado por um casal australiano que contratou uma barriga de aluguel na Tailândia, optando por levar para seu país somente a sua irmã gêmea sem o distúrbio genético.

Gammy e sua irmã gêmea nasceram em dezembro na Tailândia. A mãe biológica, Pattaramon Chanbua, recebeu 16.000 dólares australianos (14.900 dólares norte-americanos) para gerar o filho dos australianos, que não tiveram as identidades reveladas.

Quando os exames mostraram que um dos bebês tinha síndrome de Down o casal quis que Chanbua, de 21 anos, abortasse. Segundo a imprensa australiana, a tailandesa alegou que sua religião, o budismo, é contra o aborto.

O casal australiano, então, ficou apenas com a menina e deixou Gammy com a mãe biológica, que não tem recursos suficientes para o dispendioso tratamento do bebê, que também nasceu com graves problemas cardíacos.

No momento, o bebê está hospitalizado. A avó, Pichaya Nathonchai, de 53 anos, disse neste domingo à AFP que Gammy está desde quinta-feira em um hospital particular na província de Chonburi, a cerca de uma hora de Bangcoc e que seu estado de saúde está "melhorando".

Peter Baines, fundador da Hands Across The Water, organização que administra as doações, confirmou à AFP que Gammy está "muito doente e que tem uma infecção pulmonar".

O caso despertou uma enorme empatia no mundo todo. Até agora foram arrecadados 190.000 dólares pela internet para o tratamento.

Baines assegurou que as doações superaram a meta inicial de 25.000 dólares e que ele viajará da Austrália para a Tailândia nas próximas semanas para garantir que o dinheiro será utilizado no tratamento de Gammys e nas necessidades de sua família.

"Eu mesma cuidarei de Gammy. Não darei ele a ninguém", afirmou.A mãe do bebê disse ao grupo de imprensa australiano Fairfax Media que deseja cuidar ela mesma na Tailândia do bebê.

O ministro australiano da Imigração, Scott Morrison, reconheceu neste domingo que "a história é de partir o coração", antes de acrescentar que o caso entra no terreno da "responsabilidade moral".

Para Morrison, a prática da barriga de aluguel apresenta "aspectos sérios" que precisam ser administrados com cuidado.

A Austrália proíbe a prática de uma pessoa gerar um filho para terceiros em troca de pagamento. Mas é possível recorrer a um ventre altruísta, pagando somente os gastos com a gestação, incluindo acompanhamento médico.

De acordo com a organização Surrogacy Australia, cada vez mais casais preferem viajar ao exterior e não recorrer aos ventres altruístas do país. Deste modo, de 400 a 500 casais recorrem anualmente a barrigas de aluguel, sobretudo na Índia, na Tailândia e nos Estados Unidos.

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Casal australiano diz que não sabia de gêmeo abandonado com Down

Fonte: BBC News

Casal australiano diz que não sabia de gêmeo abandonado com Down

Atualizado em  4 de agosto, 2014 - 07:50 (Brasília) 10:50 GMT

Mãe de aluguel diz que vai criar bebê Gammy como filho

O casal australiano suspeito de ter abandonado um bebê com síndrome de Down na Tailândia e levar para casa só a irmã gêmea saudável afirmou que não sabia da existência da criança.

Os pais disseram a meios de comunicação locais que foram informados apenas sobre o nascimento de uma menina. Os bebês foram gerados por uma mãe biológica de aluguel tailandesa.

O caso ganhou as manchetes internacionais e causou alvoroço particularmente na Austrália, onde tanto o primeiro-ministro, Tony Abbott, quanto o ministro da Imigração, Scott Morrison, lamentaram a situação.A mãe, no entanto, diz que o pai visitou os dois gêmeos no hospital.

Pattharamon Chanbua, de 21 anos, afirmou que o casal pediu que ela fizesse um aborto quando soube da condição de Gammy. Mas ela se recusou porque isso feria suas crenças budistas.

Segundo ela, o pai, que tem cerca de 50 anos, "foi ao hospital para cuidar da menina, mas nunca olhou Gammy nos olhos ou o segurou no colo", apesar de os dois bebês ficarem lado a lado.

Ela diz que planeja manter e criar o bebê Gammy. E que também está considerando processar o casal australiano.

Além de Síndrome de Down, Gammy tem um problema cardíaco congênito e uma infecção pulmonar, e precisa de tratamento urgente.

Uma campanha de arrecadação online, Hope for Gammy, superou neste fim de semana a sua meta de levantar 200 mil dólares australianos (cerca de R$ 420 mil) para ajudar o garoto. Nesta segunda-feira, o valor chegava ao equivalente a R$ 460 mil.

Chanbua tem outros dois filhos além de Gammy

Políticos australianos entraram na história, com o premiê Abbott descrevendo a histórica como "incrivelmente triste". Ele disse que o governo australiano iria analisar como abordar o caso.

Já Morrison disse que a legislação que envolve o caso era "muito, muito obscura" e observou que o parto aconteceu na jurisdição de outro país.

Seu gabinete disse à agência de notícias Associated Press que Gammy pode ser elegível para a cidadania australiana. Se ele se tornar cidadão, terá direito a assistência médica gratuita na Austrália.

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Barriga de aluguel e venda de óvulos e sêmen são comercializados na internet

Barriga de aluguel e venda de óvulos e sêmen são comercializados na internet

Apesar de considerado ilegal pelo Conselho Federal de Medicina do Brasil, esse mercado clandestino cobra valores altos de famílias que têm dificuldade para gerar filhos.

  Para assistir ao vídeo clique aqui

O vídeo passou no Bom Dia Brasil em 27/08/2014. Todavia, o advogado da OAB do Rio de Janeiro, da Comissão de Bioética, disse que o problema pode ser interpretado como crime, de acordo com a Lei de Doação de Órgãos, que diz que não poderá haver comércio. Acontece que a Lei de Doação de órgãos exclui, expressamente, o sangue, os óvulos e esperma...  - Ressalva realizada pela Professora Maria de Fátima Freire de Sá.

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Brasileiro e alemão terão gêmeas de barriga de aluguel na Tailândia

10/03/2014 06h00 - Atualizado em 10/03/2014 20h03

Brasileiro e alemão terão gêmeas de barriga de aluguel na Tailândia

Casal gay mora em Londres e terá filhas com óvulos de ucraniana.

Ana e Sofia devem nascer até o fim de março

Daniel Nascimento (à esq.) com seu marido Ole; à espera de Ana e Sofia (Foto: Rono Stinnett/Arquivo pessoal)

Ele é brasileiro, casou-se com um alemão nos EUA, mora em Londres e vai ser pai de meninas gêmeas que nascerão na Tailândia. Os bebês são fruto de uma fertilização in vitro que uniu seu sêmen ao óvulo de uma doadora ucraniana, e todo o procedimento foi conduzido por uma clínica da Geórgia. Com uma trajetória tão globalizada como essa, não é à toa que o publicitário Daniel Castro Nascimento, de 32 anos, diz que sua família vai ser “a mais internacional de todas”.

Natural de Belo Horizonte, Daniel mora fora do Brasil desde 2005. Homossexual, ele se casou em 2008 com o companheiro, Ole, em San Francisco, e depois se mudou com ele para a Inglaterra. Há cerca de três anos, o casal decidiu que queria ter filhos. Começou aí um longo caminho que deve terminar em breve com o nascimento de Ana e Sofia, marcado para o fim deste mês.

O casal com a mãe de aluguel tailandesa (acima)

e com a doadora de óvulos ucraniana (abaixo); por

contrato, elas não podem ser identificadas

(Foto: Daniel Nascimento/Arquivo pessoal)

A primeira tentativa de barriga de aluguel do casal foi com uma amiga da família de Daniel no Brasil – aqui, é proibido pagar pelo procedimento. Como não teve sucesso, ele e o marido entraram na fila de adoção no Reino Unido, mas enquanto esperavam e refletiam sobre o tema, resolveram tentar a fertilização in vitro mais uma vez.

“Sempre estivemos abertos a várias opções. Mas o processo de adoção é longo, faz você pensar muito, e vimos que não estávamos prontos para abrir mão da barriga de aluguel”, diz o brasileiro.

Eles então começaram o procedimento na Índia, onde a prática é permitida e muito mais barata do que nos EUA, por exemplo. Mas, faltando um mês para que eles fossem para lá acompanhar a fertilização, o país mudou a lei e restringiu a barriga de aluguel apenas a casais heterossexuais.

A clínica, então, sugeriu que eles mudassem os planos para a Tailândia, onde esse comércio não é regulamentado, mas é largamente praticado e tolerado pelo governo. E foi assim que eles chegaram à mulher de 39 anos que hoje carrega Ana e Sofia pela 34ª semana. Natural do norte do país, ela é vendedora ambulante e tem duas filhas – condição fundamental colocada pelo casal, para que “a pessoa não tivesse que abrir mão do primeiro filho que gerou”, explica Daniel.

O processo de barriga de aluguel é caro: Daniel calcula que gastou cerca de US$ 100 mil, entre o pagamento da clínica, do hospital e da mãe de aluguel.  “Dá para fazer por menos, mas a gente procurou uma clínica idônea, pois já ouvimos falar que tem algumas que abusam das mães. Tem toda uma questão ética envolvida”, diz Daniel.

O pagamento para a mulher, de US$ 15 mil mais um extra mensal para a subsistência durante a gravidez, era feito diretamente na conta dela.

Gravação com as vozes dos pais

Daniel e Ole se casaram em San Francisco (Foto: Rono Stinnett/Arquivo pessoal)

Como na primeira tentativa havia sido usado o sêmen de Ole, nessa segunda vez eles optaram pelo material genético do brasileiro. A escolha da doadora ucraniana, uma estudante de 22 anos, teve a ver com a semelhança física dela com Ole, que é caucasiano. “Independentemente de quem doasse o sêmen, queríamos filhos mestiços”, diz Daniel, que é negro.

É bem estranho, porque você não conhece a pessoa [a mãe de aluguel] e ao mesmo tempo ela está fazendo a coisa mais importante da sua vida, que é carregar seus filhos"

Daniel Nascimento

O casal se encontrou com a doadora de óvulos e com a mãe de aluguel em Bangkok, na ocasião em que foi feita a fertilização in vitro – uma situação estranha, admite Daniel. “É bem estranho, porque você não conhece a pessoa e ao mesmo tempo ela está fazendo a coisa mais importante da sua vida, que é carregar seus filhos. Temos muito respeito pelas duas”, diz o brasileiro.

Os futuros pais receberam ultrassonografias periodicamente e conversaram com a mãe de aluguel por Skype em algumas ocasiões, para saber como ela se sentia e como os bebês estavam se comportando. Foi assim que souberam que uma das meninas se mexe bastante e a outra é mais quieta. “Já tem uma diferença de personalidade”, diz Daniel.

Preocupados em criar um vínculo com as filhas, eles também enviaram para a Tailândia um aparelho com um fone especial para “conversar” com fetos na barriga. Gravaram duas horas de conversas de ambos em português e alemão, para que elas já fossem se familiarizando com as vozes dos pais no útero.

Três nacionalidades

Ana e Sofia deverão ter três cidadanias diferentes: nascerão tailandesas, depois serão registradas como brasileiras e, por último, como cidadãs alemãs.

Seus nomes foram pensados para que fossem fáceis de serem pronunciados em alemão, inglês e português, e elas terão um sobrenome de cada pai -- Schneidereidt Castro. “A gente não sabe onde elas vão crescer, o que vão querer fazer da vida. Queríamos opções neutras, pois elas vão crescer em um mundo mais globalizado do que o nosso, vão ser multiculturais”, explica Daniel.

Queríamos nomes neutros, fáceis de serem pronunciados em alemão, inglês e português, pois elas vão crescer em um mundo mais globalizado do que o nosso"

Daniel Nascimento, sobre as escolha dos nomes Ana e Sofia para as filhas

Para que as crianças sejam trilíngues desde pequenas, a ideia é que cada pai converse com elas em seu idioma natal e elas usem o inglês com outras pessoas.

O parto está marcado para o dia 25 de março, mas, caso se antecipe, eles já estão com as malas prontas “na porta de casa” há três semanas.

Ambos conseguiram uma licença de seis meses no trabalho: quando a de Daniel, executivo numa multinacional de informática, acabar, começa a de Ole. “Aqui as pessoas são muito liberais. Vamos ter o direito que qualquer mãe tem”, diz Daniel, que participa de fóruns de pais gays em Londres e diz que o tema é bem aceito por lá.

O casal fez um curso de paternidade para aprender cuidados básicos como troca de fralda e banho, mudou-se para um apartamento maior e com jardim e fez um chá de bebê. As duas avós também devem viajar para a Tailândia para ajudar nos primeiros meses a cuidar delas, que serão as primeiras netas das duas famílias. “Elas vão ser as criaturas mais desejadas do mundo. Está todo mundo super empolgado”, diz Daniel.

Mesmo com tanta preparação, ele diz que o frio na barriga é grande. "Estou bem ansioso, doido para ver o rostinho delas."

Falta também decorar o quartinho dos bebês. Sobre isso, eles já decidiram uma coisa: nada de cor de rosa. “É muito clichê, e não queremos nenhum tipo de clichê na vida delas”, diz Daniel.

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