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quinta-feira, 28 de abril de 2016

Governo do Canadá propõe legalizar o suicídio assistido

Governo do Canadá propõe legalizar o suicídio assistido

Primeiro-ministro quer reconhecer o direito à morte digna em situações médicas ‘graves e irreversíveis’
















































































































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FECUNDAÇÃO IN VITRO Corte constitucional da Itália valida lei que proíbe destinar embriões para pesquisas


Corte constitucional da Itália valida lei que proíbe destinar embriões para pesquisas


Só o Parlamento da Itália pode autorizar que embriões sejam destinados para pesquisas científicas no país. É o que decidiu o Tribunal Constitucional da Itália, ao julgar que a lei atual, que proíbe a destruição de embriões para fins científicos, é compatível com a Constituição italiana.
No país, cientistas podem se valer apenas de embriões fecundados e destruídos em outros Estados para pesquisar dentro da Itália. Os juízes consideraram que não cabe ao Judiciário interferir no assunto, de competência exclusiva do Legislativo.
Em setembro do ano passado, a legislação italiana sobre as reprodução assistida já foi validada pela Corte Europeia de Direitos Humanos. A corte negou qualquer violação aos direitos fundamentais de uma mulher, que queria destinar seus embriões para pesquisa. Na ocasião, a corte afirmou que não há nenhuma garantia fundamental que reconheça o direito de os pais disporem livremente dos embriões.
Clique aqui para ler a decisão do Tribunal Constitucional da Itália, em italiano.

















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Total Direito à vida! Justiça Federal autoriza transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Total Direito à vida! Justiça Federal autoriza transfusão de sangue em testemunha de Jeová

http://goo.gl/JE3IdN | O Direito à vida se sobrepõe à garantia dada pela Constituição Federal à liberdade de credo religioso. Sendo assim, o hospital que fizer transfusão de sangue em paciente testemunha de Jeová não pode ser responsabilizado e a conduta da equipe médica não poderia ser configurada como crime de constrangimento ilegal.

A decisão é da 26ª Vara Federal fluminense que permitiu o Hospital Federal do Andaraí, no Rio de Janeiro, fazer transfusão de sangue em paciente testemunha de Jeová, que recusou o recurso por motivos religiosos. A decisão excluiu a possibilidade de responsabilização dos médicos por procederem o tratamento.

O pedido para autorizar a transfusão foi feito pela Advocacia-Geral da União, em nome do hospital, para assegurar o tratamento a uma paciente que corria de risco de morte. Os advogados da União alegaram que o procedimento era imprescindível, pois não havia outra alternativa terapêutica possível para o caso.

Segundo a defesa, o objetivo do pedido é assegurar ao hospital o cumprimento de seu papel de salvar vidas, mesmo nos casos que existem impedimentos de natureza religiosa. Nesse sentido, argumentou que o hospital tinha o direito de proceder com o tratamento, uma vez que o direito à vida se sobrepõe à garantia dada pela Constituição à liberdade de credo religioso.

A 26ª Vara Federal do Rio acolheu o pedido. Segundo a decisão, o hospital poderia ser responsabilizado se a paciente viesse a morrer em razão da ausência da transfusão sanguínea. A determinação também afirmou que a conduta da equipe médica não poderia ser configurada como crime de constrangimento ilegal e negou a possibilidade de responsabilização cível dos profissionais.

Segundo a Procuradoria, a decisão dá respaldo jurídico à conduta da União e de seus médicos, de modo a excluir eventual responsabilização civil e penal pelo ato, caso, no futuro, a testemunha de Jeová venha a querer algum tipo de indenização por não ter sido seguida sua opção para não se submeter espontaneamente ao tratamento médico, devido a motivação religiosa. Com informações da assessoria de imprensa da AGU.

Processo 0014859-61.2014.402.5101 














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terça-feira, 26 de abril de 2016

Ban on embryo research survives challenge in Italy




Italy’s Constitutional Court has reaffirmed the legitimacy of a ban on human embryo research. In a decision late last month the Court declared that Article 13 of Law 40, a 2004 law on assisted reproduction, was constitutional.
The legislation was challenged by a couple who had created several embryos in an IVF clinic. They requested that the defective ones be made available for genetic research, although this obviously clashed with Law 40.
Geneticist Bruno Dallapiccola, of the Bambino Gesù Children’s Hospital, was scathing in his comments to the L’Avvenire newspaper:
“The embryo is not simply a mass of cells, but something more which deserves to be respected. The Constitutional Court’s ruling, by maintaining the ban on using frozen embryos for research, confirms this principle."
He also expressed scepticism about the usefulness of human embryonic stem cells, in the wake of recent developments in stem cell research:
"We have not achieved the results that many hoped. The idea that research on embryonic stem is helpful in treating serious diseases today is, in my opinion, only a slogan that is not reflected in reality. While adult stem cells have led to tangible results which are transferable to clinical work, and while induced pluripotent cells have led to the creation of experimental models of diseases, embryonic stem cells have led nowhere.”  






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More changes to donor law considered in NSW



The State government New South Wales is considering tightening rules regulating embryo donation after a woman who received donor eggs allegedly lied to doctors and the embryo donor about the fate of her pregnancy.  
The donor recipient, who has remained unidentified by the media, received embryos from Mrs. Natalie Parker in late 2014. The woman and her partner agreed to stay in contact with Parker once the baby was born. Yet late last year the donor recepient contacted Parker over the phone saying that implantation had failed.
Parker was suspicious of the woman, and tracked her down via Facebook. She discovered that the woman had indeed given birth to a child, and the child looked strikingly like Parker’s own children. Parker feels certain that that the child is hers, though IVF Australia are still investigating the matter. "I feel taken advantage of, and incredibly sad”, Parker said.
NSW health minister Jillian Skinner said that authorities are considering whether they should further strengthen donor law in the state. "A case made public [on Sunday] raises issues which the NSW Ministry of Health will look into to determine if any further strengthening is required," Ms Skinner said. Late last month the State Government considered new legislation that will give all donor conceived children the opportunity to access limited identifying information about their fathers. The proposed bill was narrowly defeated. 


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Plano de saúde não é obrigado a custear congelamento de gametas

REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Plano de saúde não é obrigado a custear congelamento de gametas


Considerando resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que afirma que os planos de saúde não estão obrigados a cobrir os custos de todas as técnicas de reprodução assistida, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reformou sentença que obrigava um plano de saúde a pagar os custos decorrentes do congelamento de gametas, para fins de planejamento familiar.
No caso, a parte autora ingressou com ação judicial visando à condenação do plano de saúde a autorizar e custear o tratamento de congelamento de gametas. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente e o plano de saúde condenado a arcar com as despesas decorrentes do referido congelamento, bem como a indenizar a autora por danos materiais e morais.
A empresa recorreu alegando que o procedimento médico de congelamento de gametas vai além dos limites fixados pela Agência Nacional da Saúde. Além disso, defende que o exame médico incluído no processo mostra o hormônio anti-mulheriano dentro da normalidade, de onde se depreende a ausência de necessidade deste tratamento.
Ao analisar o recurso, o desembargador relator Mario-Zam Belmiro ressaltou que, apesar de a Lei 9.656/1998 determinar a obrigatoriedade da cobertura para os casos de planejamento familiar, isso não implica dizer que as operadoras de plano de saúde devam irrestritamente adimplir todos os tipos de tratamento.
O relator esclarece ainda que diante da amplitude do termo "planejamento familiar" na legislação, a ANS editou a Resolução Normativa 211/2010, segundo a qual os planos de saúde não estavam obrigados a cobrir os custos de todas as técnicas de reprodução assistida.
O desembargador explica em seu voto que o direito à saúde possui índole constitucional e deve ser garantido por políticas públicas sociais e econômicas. "Entretanto, tal direito não pode ser atribuído de forma a gerar distorções, incluindo procedimentos a serem custeados por tempo incerto e indeterminado".
Diante disso, o colegiado deu provimento ao recurso do plano de saúde para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos da autora. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.
20140110639645 APC
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sexta-feira, 22 de abril de 2016

Município é responsável por erro de hospital público, define STJ

DEVER DE CONTROLE

Município é responsável por erro de hospital público, define STJ


Embora o hospital municipal seja uma autarquia e possua personalidade jurídica própria, ele integra a esfera da administração pública e, por isso, o município é responsável por seus atos. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que a cidade de São Paulo pague indenização a uma mulher que recebeu péssimo tratamento, que, ainda por cima, colocou sua vida em risco.
O relator, ministro Humberto Martins,  ressaltou que a municipalidade tem legitimidade passiva na ação indenizatória decorrente de erro em instituição hospitalar municipal, porque “compete ao município celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução”.
Em sua defesa, São Paulo insistiu na tese de que o hospital seria uma autarquia, com personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, sendo capaz de responder por suas obrigações.
Duas vezes
O caso aconteceu em 2009. A mulher esteve por duas vezes no hospital municipal com fortes dores abdominais e dificuldade de locomoção. Em ambas as oportunidades, foram receitados medicamentos para dor, sem nenhum exame clínico, sendo ela liberada para casa logo em seguida.

Sem apresentar melhoras, a mulher decidiu procurar outro hospital, no qual recebeu o diagnóstico de um tumor de cólon abscessado. Nas alegações do processo, a autora da ação relatou que, por causa da demora no diagnóstico correto, precisou ser submetida a três cirurgias e que a municipalidade deveria responder pelo equívoco e os prejuízos morais dele decorrentes.Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
AREsp 836.811




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Estado australiano de Victoria legaliza uso medicinal de cannabis


Agencia EFE
13/04/2016 08h02 - Atualizado em 13/04/2016 08h02

Estado australiano de Victoria legaliza uso medicinal de cannabis

Crianças com epilepsia severa terão prioridade. 
Acesso aos remédios acontecerá de maneira gradual.

Da EFE
Cerca de 600 mil italianos já recebem medicamentos feitos a partir da cannabis (Foto: Thinkstock)Crianças terão prioridade no recebimento de medicamentos feitos a partir da cannabis (Foto: Thinkstock)













O parlamento do estado australiano de Victoria, sudeste do país, legalizou o uso medicinal de cannabis e se transformou no primeiro território da Austrália em adotar esta legislação.
A ministra da Saúde do estado Victoria, Jill Hennessy, anunciou que as crianças com epilepsia severa serão os primeiros a ter acesso legalmente a este tipo de assistência a partir de 2017.
"Começaremos com as crianças com epilepsia severa, cujas vidas tiveram uma melhora significativa com o tratamento à base de cannabis, porque frequentemente não chegam à idade adulta", afirmou Hennessy.
"Acredito que agora e a essa idade é injusto e inaceitável pedir a um pai que decida entre obedecer a lei (que proíbe a cannabis) ou atuar conforme os melhores interesses de seus filhos", afirmou a representante estatal.
O acesso aos remédios -aplicados em uma variedade de formas como tinturas, óleos, cápsulas ou vaporizadores- será feita de maneira gradual e também estará disponível de maneira eventual para os cuidados paliativos e pacientes com HIV, informa o canal "ABC".
As autoridades de Victoria começarão em breve com testes de cultivo a pequena escala sob estrita vigilância e criarão um escritório de cannabis medicinal para supervisionar a produção dos remédios, educar médicos e pacientes sobre suas funções e os requisitos para receber os tratamentos.
Além disso, uma entidade independente os assessorará em relação à introdução de cannabis com fins medicinais, que é legal em mais de 21 estados nos Estados Unidos, acrescentou a fonte.
A medida adotada em Victoria segue à decisão do parlamento da Austrália de aprovar em fevereiro o cultivo de cannabis com fins medicinais e científicos.
Outros estados do país podem se unir em breve à decisão adotada por Victoria.
As pesquisas, entre elas os resultados publicados no ano passado no "Journal of the American Medical Association", mostram que a maconha tem efeitos positivos durante o tratamento da dor crônica.
No entanto, existem dúvidas sobre os efeitos secundários e a questão de sua eficácia continua sendo um tema polêmico em nível mundial.






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Idoso com Alzheimer pode ter curadora nomeada sem sofrer interdição


AJUDA DE TERCEIROS

Idoso com Alzheimer pode ter curadora nomeada sem sofrer interdição


Por entender que um idoso com a doença de Alzheimer ainda possui discernimento quanto a sua orientação no tempo e no espaço, a juíza Coraci Pereira da Silva, da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde (GO), negou o pedido de interdição total feita pela filha do homem de 85 anos. Porém, seguindo o Estatuto da Pessoa Deficiência (Lei 13.146/2015), a juíza acolheu o pedido para nomear a autora da ação como curadora de seu pai.
Assim, ela poderá representá-lo nos atos relativos à administração de bens e valores, celebração de contratos e outros que exijam maior capacidade intelectual, além dos atos previstos no artigo 1.782, do Código Civil, que é emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e atos que não sejam de mera administração.
Na audiência, o idoso foi entrevistado pela juíza, ocasião em que foi retificado o pedido inicial, no sentido de que fosse reconhecida a interdição parcial e não total. O Ministério Público emitiu parecer, concordando com a retificação da autora, argumentando pela interdição parcial do idoso, com a consequente nomeação da filha para exercer a curatela.
No entanto, ao analisar o caso, Coraci da Silva aplicou o Estatuto da Pessoa com Deficiência. De acordo com esta lei, a pessoa com deficiência não deve ser mais tecnicamente incapaz, na medida em que a deficiência não afeta a plena capacidade. A juíza lembrou que até a aprovação do estatuto, a doença mental ou psiquiátrica eram causas determinantes de interdição. Assim, eram vistas como incapazes para gerir os próprios bens e praticar os demais atos da vida civil.
Incapacidade parcial
Segundo a decisão ficou provado que o interditando precisa da ajuda de terceiros para praticar as atividades da vida civil. Porém, na entrevista, ele demonstrou ter compreensão e consciência da realidade do mundo em que vive, deixando claro que possui discernimento quanto a sua orientação no tempo e no espaço.

“O interditando está lúcido, demonstrando-se orientado no tempo e no espaço, com delimitação na sua capacidade de memorização, decorrente do Alzheimer, enfermidade que o próprio interditando tem conhecimento, pois se justificou ao argumentar o motivo de não se recordar para responder o que lhe foi questionado quanto ao tempo e nome de autoridades políticas da nossa região. Porém, demonstrou noções de conhecimentos gerais ao responder com precisão o valor do salário-mínimo, o qual foi recentemente atualizado”, ressaltou.
Para Coraci da Silva os elementos demonstraram que é inegável reconhecer que o interditando necessita de adequada curatela para manutenção de seu bem-estar e gerir seu patrimônio, pois ainda não foi descoberto tratamento para a cura do Alzheimer — portanto, a tendência dele é necessitar de apoio nesta fase da vida. 
A magistrada destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência é expresso ao afirmar que a curatela é extraordinária e restrita a atos de conteúdo patrimonial ou econômico e o curador não tem poderes ilimitados. Sendo assim, a juíza salientou que o procedimento da curatela continuará existindo, ainda que em nova perspectiva. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.



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Como toda uma cidade ajudou o primeiro menino diagnosticado com autismo a superar obstáculos e ser feliz

BBC
03/04/2016 15h55 - Atualizado em 03/04/2016 15h55

Como toda uma cidade ajudou o primeiro menino diagnosticado com autismo a superar obstáculos e ser feliz

Donald Triplett foi 'caso 1' do estudo realizado pelo psiquiatra que estabeleceu o transtorno como condição médica; hoje, aos 82 anos, ele leva uma vida comum em uma pequena cidade dos EUA - e deve isso não só aos pais, mas aos 3 mil habitantes de Forest.

John Donvan e Caren Zucker*Da BBC
Donald Grey Triplett  (Foto: BBC/Arquivo Pessoal)
Depois do filme "Rain man", uma grande história sobre autismo que poderia ser retratada nas telas de cinema seria a vida de Donald Grey Triplett. Aos 82 anos e vivendo em uma pequena cidade dos Estado Unidos, ele foi um dos protagonistas dos primórdios deste tipo de transtorno quando ele começou a ser publicamente reconhecido como tal.
O relatório da pesquisa científica que primeiro colocou o autismo no mapa, ao mostrá-lo como algo diagnosticável, lista Donald como o "caso 1" entre 11 crianças que foram estudadas pelo psiquiatra Leo Kanner, cristalizando a ideia de que se estava diante de um novo tipo de condição médica que não estava ainda nos livros, sendo chamada primeiro de "autismo infantil".
Nascido em 1933 em Forest, no Estado do Mississippi, e filho de um advogado e uma professora, ele era uma criança profundamente isolada, que nunca havia correspondido a um sorriso de sua mãe ou reagido à sua voz. Parecia estar sintonizado a uma realidade própria, dotado de uma lógica particular e uma forma caracteristicamente sua de usar seu idioma, o inglês.
Donald podia falar e imitar o som de palavras, mas elas pareciam estar vazias de sentido. Na maioria das vezes, ele apenas ecoava o que alguém havia dito antes. Por um tempo, pronunciava continuamente as palavras "vinho Trumpet" e "crisântemo", assim como a frase: "Eu poderia colocar uma pequena vírgula".
Donald Grey Triplett  (Foto: BBC/Arquivo Pessoal)
Seus pais tentaram quebrar essa barreira, sem sucesso. Donald não demonstrava interesse nas outras crianças que eles traziam para brincar com o menino, nem olhava para o Papai Noel quando ele trazia uma surpresa para ele. E, ainda assim, eles sabiam que ele estava ouvindo e que era inteligente.
Aos dois anos e meio de idade, durante um Natal, ele cantou sozinho e com afinação perfeita músicas que havia ouvido de sua mãe uma única vez. Sua memória fenomenal permite que ele lembre a ordem das miçangas que seu pai havia colocado aleatoriamente em cordão.
Mas esses dons não impediram que ele fosse colocado em uma instituição, por ordens médicas. Era sempre assim naquela época para crianças que desviavam do que era "normal". As recomendações médicas de rotina incluíam pedidos para que os pais apagassem seu filho ou filha da memória e seguissem com suas vidas.
Em meados de 1937, quando Donald tinha 3 anos, seus pais o mandaram para longe, mas não se esqueceram dele. Visitavam o menino uma vez por mês, provavelmente debatendo ao longo do percurso para casa se deveriam trazê-lo de volta consigo.
Donald Grey Triplett com os pais (Foto: BBC/Arquivo Pessoal)
Foi o que fizeram no fim de 1938, quando o levaram para se consultar com Kanner na cidade de Baltimore, no Estado de Maryland. O médico ficou frustrado a princípio. Ele não sabia em qual "caixa" psiquiátrica Donald poderia ser colocado, porque nenhuma das existentes parecia adequada.
Mas após várias consultas com o menino e de ver outras crianças se comportarem de forma igual, ele publicou seu estudo pioneiro que estabeleceu os padrões para obter um diagnóstico desta nova condição.
História
A partir de então, a história do autismo se desdobrou ao longo de vários capítulos com o decorrer das décadas, com reviravoltas dramáticas ou bizarras e médicos, educadores, ativistas e os próprios autistas hora sendo taxados como heróis ou como vilões.
No entanto, Donald não se envolveu em nada disso. Depois de Baltimore, ele havia voltado para casa, onde passou discretamente o resto de seus dias.
Fomos atrás dele em 2007 como parte da pesquisa para nosso livro, no qual ele é um dos principais personagens, e ficamos impressionados ao saber como sua vida havia sido.
Ainda vivo hoje e saudável aos 82 anos, ele vive em sua própria casa, onde cresceu, dentro de uma comunidade segura, onde todos os conhecem, rodeado por amigos com quem se encontra regularmente, um Cadillac para percorrer as redondezas e um hobby: o golfe.
Isso quando não está desfrutando de sua outra paixão, viajar. Sozinho, ele já rodou os Estados Unidos e conheceu alguns outros países. Tem um armário repleto de álbuns de fotos de suas aventuras.
Donald Grey Triplett  (Foto: BBC/Arquivo Pessoal)
Ele é o retrato do aposentado feliz - bem distante da vida em uma instituição à qual ele quase foi sentenciado e na qual ele teria esmorecido sem ter feito nada do que realizou.
O crédito disso deve ser dado em grande parte à sua mãe. Além de levá-lo para casa, ela tentou de forma incansável conectá-lo com o mundo à sua volta, dar a ele uma linguagem para se comunicar e fazer com que ele pudesse cuidar de si próprio.
Algo neste esforço funcionou, porque, quando chegou à adolescência, ele conseguiu frequentar uma escola comum e, depois, ir para a faculdade, onde se formou em Francês e Matemática. O crédito deste resultado é do próprio Donald, por sua inteligência inata e sua capacidade de aprendizado que permitiu realizar todo seu potencial.
'Um de nós'
Mas vimos outra coisa quando fomos a Forest - e é neste ponto que o filme sobre Donald ficaria interessante. A própria cidade teve um papel no excelente destino de Donald. Seus cerca de 3 mil habitantes fizeram uma escolha provavelmente inconsciente sobre como tratariam aquele menino estranho que vivia entre eles. Eles decidiram aceitá-lo, considerá-lo "um de nós" e protegê-lo.
Sabemos disso porque, quando o visitamos pela primeira vez e começamos a perguntar pela cidade sobre Donald, ao menos três pessoas nos disseram que iriam atrás de nós e se vingariam se fizéssemos algo com Donald. Isso nos disse muita coisa sobre sua relação com ele.
Com o tempo, conforme conquistamos a confiança das pessoas, mais detalhes vieram à tona sobre como eles o apoiaram ao longo dos anos. Seu livro de formatura da escola está cheio de recados de colegas dizendo como ele é um grande amigo. Algumas meninas até pareciam gostar dele.
Descobrimos que sua participação na peça da escola foi muito celebrada, que as pessoas não consideravam estranha sua obsessão por números, mas um sinal de que ele era algum tipo de gênio.
Falamos com um homem que Donald conheceu na escola e que, hoje, é um pastor. Ele tentou ensinar Donald a nadar em um rio e, quando falhou, buscou mostrar a ele como falar de forma mais fluída, o que era uma causa quase impossível.
Isso porque Donald ainda tem autismo. O transtorno não foi embora. Mas o poder que isso tinha de limitar sua vida foi aos poucos sendo superado, ainda que ele mantenha algumas obsessões e fale de forma um pouco mecânica e não consiga travar uma conversa que vá além da troca de um punhado de gentilezas. Mesmo com tudo isso, no entanto, ele tem uma personalidade formada, é uma companhia agradável e um bom amigo.
O que a história de Donald sugere é que pais que ouçam pela primeira vez que seu filho é autista devem entender que, com este diagnóstico, o destino nunca está definitivamente traçado. Cada indivíduo tem uma capacidade própria de crescer e aprender, como Donald fez, mesmo que ele leve mais tempo para fazer certas coisas do que a maioria das pessoas.
Por exemplo, ele aprendeu a dirigir quando já estava com quase 30 anos. Mas, agora, a estrada ainda pertence a ele. Literalmente.
*John Donvan e Caren Zucker são autores de "In A Different Key: The Story of Autism" (Em um tom diferente: A História do Autismo, em inglês)











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