O CEBID é um grupo de pesquisa, registrado no CNPq, que reúne, desde 2009, pesquisadores em torno de questões que envolvam as Ciências Biológicas, as Ciências da Saúde e o Direito; promovendo discussões em torno desses temas complexos, garantindo a interdisciplinaridade necessária à construção de respostas legítimas. Realiza reuniões de trabalho, promove eventos, organiza e divulga publicações na intenção de disseminar o interesse e incentivar o debate sobre assuntos de Bioética e Biodireito.
Conscientious objection has come under fire recently, and several leading bioethics journals have published articles criticising healthcare professionals who object to participation in controversial procedures.
The latest addition to the literature, an article published online first in the Journal of Medical Ethics this week, criticises “conscience absolutists” who suggest that even the most remote forms of cooperation in pregnancy termination constitute licit grounds for conscientious objection.
In his article “Conscientious objection in healthcare and the duty to refer”, Christopher Cowley, a bioethicist at University College Dublin argues in favour of current UK abortion regulations, which permit conscientious objection, though only under certain conditions. NHS guidelines allow clinicians to abstain from participation in terminations, but nevertheless requires them to provide “reliable information” to patients about abortion services they could use.
Against “conscience absolutists”, Cowley argues that objecting doctors, as representatives of the NHS system, have a duty provide “reliable information” to patients about abortion services. Importantly, he argues that mere provision of information does not constitute formal cooperation in the procedure.
“the provision of information is not a necessary or indispensable link in the chain of actions leading to the abortion, since, after receiving the information, the patient leaves the NHS space and becomes a free agent, ready to make her...own decisions.”
Cowley argues that abortion is a “contestable” ethical issue, in the way that something like the Rawandan geocide was not.
In light of the reasonable disagreement that we have over abortion, conscientious objectors must acknowledge the rights of healthcare professionals and indeed patients, to act in accord with their ethical beliefs about pregnancy terminations.
“...the [objecting] GP also has to find a way to embrace (not just tolerate) this pluralism if she is to cooperate fully with her non-objecting colleagues and managers, and if she is to treat her patients with her full concern despite their deep moral disagreement”.
While Cowley offers a criticism of conscience absolutists in this article, he has in the past criticised those who argue that doctors must refer patients to abortionists.
Lepht é adepta do transumanismo e já fez dezenas de intervenções no próprio corpo
Uma hacker escocesa identificada como Lepht Anonym está implantando microchips e imãs no próprio corpo numa tentativa de ampliar seus sentidos e conhecimentos.
Em entrevista à BBC, ela contou não se importar com os riscos e efeitos ruins e dolorosos dos procedimentos amadores a que se submete - mas não aconselha ninguém a seguir seu exemplo.
"Prefiro sofrer com muita dor e adquirir conhecimentos do que evitar a dor e ficar sem esses conhecimentos."
Lepht se define como uma "transumanista", alguém que quer melhorar a qualidade da vida humana por meio da tecnologia.
"O transumanismo é, basicamente, a filosofia que afirma que podemos e deveríamos melhorar a qualidade da vida humana usando a tecnologia", afirmou a escocesa.
"Estamos tentando usar a tecnologia de um jeito mais pessoal para que nossos corpos sejam melhores."
Um dos principais teóricos do movimento transumanista - que tem simpatizantes e críticos no mundo todo - é o filósofo britânico Max More.
More escreveu um ensaio em 1990, Transhumanism: Toward a Futurist Philosophy("Transumanismo: A Caminho de uma Filosofia Futurista", em tradução livre), no qual introduziu o termo transumanismo em seu sentido moderno.
Procedimentos
BBC
Este foi um dos chips implantados por Lepht no próprio corpo; ele é pequeno, mas o procedimento provocou um sangramento na mão
Nos últimos anos, Lepht já passou por 50 procedimentos cirúrgicos para implantar microchips em seu corpo e ímãs nas pontas dos dedos.
"Minha primeira experiência cirúrgica aconteceu em 2007. Tudo o que fiz foi comprar um chip digital, um leitor, na web e instrumentos médicos esterilizados, um pequeno kit de operação."
Para fazer o primeiro procedimento, teve a ajuda de uma amiga.
"Uma amiga que estava estudando Medicina na época fez o corte. Nós colaboramos: ela fez o corte, eu coloquei o chip, fiz os curativos."
A partir daí, Lepht não parou mais.
Os ímãs nas pontas dedos, afirmou, lhe proporcionam "mais um sentido" eles são ativados por dispositivos externos e permitem que a hacker "sinta" a distância entre suas mãos e os objetos.
"Seu sistema nervoso trabalha com sinais eletrônicos, exatamente do mesmo jeito que qualquer tipo de dispostivo. São apenas sinais que viajam pelo seu corpo até o cérebro. A única diferença é que os caminhos que eles percorrem no seu corpo são nervos, ao invés de circuitos."
"Quando colocamos um nó no sistema nervoso, enquanto ele gerar um sinal elétrico, vai se conectar com os nervos sem problemas."
Lepht tem um blog, o Sapiens Anonym, que já recebeu mais de 600 mil visitas e é especializado em biohacking.
Outros biohackers se comunicam por fóruns na web, compartilhando informações sobre suas experiências.
Atualização
BBC
A BBC acompanhou uma das últimas atualizações que Lepht fez em um dos chips implantados em sua mão, um procedimento bem menos sangrento que os anteriores
Um dos procedimentos mais recentes de Lepht foi acompanhado pela BBC.
A blogueira inseriu um microchip atualizado na própria mão para que possa fazer pagamentos sem usar cartões.
"Hoje vou fazer uma atualização de um dos microchips que já tenho. Ele (o microchip novo) pode fazer mais do que o velho. Então quero ver se os dados do meu cartão com o qual faço meus pagamentos podem ser copiados para o chip."
Ela mostra à reportagem que tudo é esterilizado - todas as superfícies e instrumentos usados para inserir o novo chip. E a incisão é pequena, apenas um ponto aberto em sua mão.
Com a outra mão em uma luva ela insere o novo chip e aperta o ponto de entrada para que ele deslize para o lugar certo.
Em seguida, a biohacker faz um teste para saber se o chip consegue ser lido pela memória USB conectada a seu computador.
E quando ela aproxima a mão com o novo chip da memória USB, os dados aparecem na tela do computador.
Apesar de o procedimento ter sido bem-sucedido, Lepht não aconselha ninguém a seguir seu exemplo.
"Não sou médica, não tenho nenhum treinamento no setor, nenhuma qualificação médica. Na minha opinião, isso é apenas algo que faço usando o direito que tenho sobre meu próprio corpo."
Para os que acreditam que ela está se expondo a um risco desnecessário, a blogueira responde que tudo o que quer é acelerar o processo de evolução da inteligência, para além das atuais limitações da forma humana.
"Meu raciocínio, a razão de não achar nada disso loucura, é basicamente porque tenho um objetivo. Não há um modo fácil de conseguir esses dados a não ser que esperemos por alguém que tenha um laboratório ou apoio de alguma corporação possa fazer isso."
"Estamos fazendo isso apenas para conseguir dados que (outros) hackers poderão usar no futuro."
'Por que decidi ficar sem peitos': mulher que teve câncer opta por mastectomia dupla sem reconstrução
Imagens de mulheres que retiraram ambos os seios ficam mais comuns; americana Rebecca Pine relata que tentou cirurgia plástica mas não se acostumou com ‘objeto estranho’ em seu corpo.
Rebecca Pine retirou um seio por causa de um câncer de mama (Foto: BBC Brasil)
A americana Rebecca Pine retirou um seio por causa de um câncer de mama, colocou um implante no lugar e foi aconselhada pelo médico a retirar o outro seio de forma preventiva.
Pine foi um dos destaques de uma reportagem recente do jornal americano The New York Times sobre mulheres que optaram pela mastectomia dupla sem reconstrução do seio.
Em depoimento à BBC, ela relata que nunca se sentiu à vontade com o seio artificial.
“Não parecia meu seio, era algo estranho em meu corpo”, relata.
Assim, ela decidiu retirar o implante na mesma ocasião em que fez a outra mastectomia.
“É muita coisa colocar seu corpo nesta situação e não é como se fossemos ganhar nossos seios de volta.”
“Na maioria dos casos eles não parecem como nossos seios. E não os sentimos como nossos seios, os nervos foram cortados”, explicou Pine ao 'New York Times'.
A americana diz que está ficando mais comum ver imagens de mulheres que optaram pela mastectomia total.
Uma das principais razões é que a recuperação seria mais rápida e as chances de complicações menores em comparação com mulheres que fizeram a mastectomia dupla com reconstrução.
Além disso, com a proliferação de vários grupos sobre o assunto nas redes sociais, há bem mais mulheres que optaram por não fazer a cirurgia plástica de reconstrução compartilhando suas experiências.
Rebecca Pine relata que nunca se sentiu à vontade com o seio artifical (Foto: BBC Brasil)
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
The Royal College of Surgeons (RCS) has warned its members of a dramatic increase in the number of litigation pay-outs made if changes are not made to consent processes before surgery.
The RCS published new guidelines for surgeons earlier this week, instructing doctors to ensure that patients are aware of any and all risks that could possibly be considered “significant”. The guidelines instruct doctors to make no assumptions about the information a patient might want or need; the patient should be the one to decide which risks are material.
According to the NHS Litigation Authority (NHSLA), which handles medical negligence claims on behalf of hospitals, NHS trusts in England paid out more than £1.4 billion in claims during 2015/2016.
It had been standard practice for doctors to decide which risks they would communicate to patients, but a recent court ruling has forced the RCS to change its guidelines.
In the 2015 Supreme Court case Montgomery vs Lanarkshire Health Board the notion of informed consent was clarified, and the seven judges presiding over the case – an unusually large number because of the significance of the case – agreed that doctors must tell patients not only what they think they need to know but also the risks that might matter to the patient.
The case involved a woman, Nadine Montgomery, whose son has cerebral palsy. Montgomery was awarded £5.25m compensation because doctors did not explain the very small risk associated with a normal birth in her case – she is small and a type 1 diabetic.
“Hospitals and medical staff are leaving themselves very vulnerable to expensive litigation and increased pay-outs by being slow to change the way the consent process happens”, said Mr Leslie Hamilton, a Royal College of Surgeons Council Member.
Yet some doctors are concerned that the changes prevent doctors from offering valuable, expert advice. “This new guidance raises a number of questions”, GP Ann Robinson wrote in The Guardian. “Is it “paternalistic” for a doctor to offer an opinion? And what if you genuinely want to know what the doctor would do if faced with the same choices?”
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
Rotterdam City Council wants to administer compulsory contraception for “vulnerable women”, saying that birth control is a form of “child protection”.
Counsellor Hugo De Jonge, an alderman responsible for youth welfare in Rotterdam, said that compulsory contraception will prevent children being born to women who are manifestly unfit for parenting.
"[the proposal] concerns children who are born into families where it turns everybody’s stomach to think that they’re having a child. Our primary concern used to be the interests of the parents, but now we pay more attention to the interests of the child. Not being born is a form of child protection too."
State Secretary for Health Martin Van Rijn said his ministry is studying whether federal laws should be amended to allow for the provision of involuntary contraceptives. The ministry currently has no position on the issue, though a number of high profile Dutch politicians have in recent years mooted the idea of compulsory birth control.
In a provocative blog post, Dutch journalist Tim S. Jongers labelled the idea a form of “reverse democracy”, arguing that it allowed politicians to “choose voters”, rather than voters electing politicians.
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
The debate over conscientious objection is continuing, with the editors of two major bioethics journals calling for strict limits on “objection at the bedside”.
In a paper released in Bioethics this week, Julian Savulescu, the editor of the Journal of Medical Ethics, and Udo Schuklenk, the co-editor of Bioethics, argue that doctors have “no right to refuse access to assistance in dying, contraception or abortion”.
Savulescu and Schuklenk believe that disagreements about the provision of healthcare should be carried out in policy forums, and not in a clinical context.
“Individual values ought not to govern delivery of health care at the bedside. Doctors can campaign for policy or legal reform. They can also provide advice with reasons, based on their values. But they have no claim to special moral status that would permit them to deny patients medical care that these patients are entitled to.”
Savulescu and Schuklenk respond at length to a paper published by Christopher Cowley of University College Dublin defending conscientious objection in healthcare.
The authors extol the virtues of restrictions on conscientious objection in Scandinavian countries. A test case of new conscientious objection laws in Norway is currently underway, involving a Polish GP working in the country who refused to provide abortifacients to patients.
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
The debate surrounding conscientious objection in healthcare has intensified in recent months, with a number of influential bioethicists campaigning for tight restrictions on doctors' right to object to participation in controversial procedures.
After a special workshop held at the Brocher Foundation in Geneva, Switzerland, over a dozen bioethicists signed a ten-point "Consensus Statement on Conscientious Objection in Healthcare". The group stated that "healthcare practitioners’ primary obligations are towards their patients, not towards their own personal conscience". As a consequence, "healthcare practitioners who are exempted from performing certain medical procedures on conscientious grounds should be required to compensate society and the health system for their failure to fulfil their professional obligations by providing public-benefitting services." They also stated that "Medical students should not be exempted from learning how to perform basic medical procedures they consider to be morally wrong."
American bioethicist Wesley Smith was indignant. Writing in the National Review, Smith said: "Medical professionals are being pushed toward what I call 'medical martyrdom;' either be complicit in killing, commit what the professional considers a grievous sin, or suffer professional discipline, perhaps even loss of license."
On Friday, an Australian research team with a substantial Australian Research Council Discovery Grant met in Canberra for a workshop on conscientious objection. The tenor of the discussion was more moderate than than that of the consensus statement, yet the speakers argued that restrictions on conscientious objection were appropriate in some cases.
In a presentation entitled Doctors Have No Right to Refuse Medical Assistance in Dying, Abortion or Contraception, Oxford's Julian Savulescu argued that disagreements about public policy should not affect the provision of procedures that are both legal and consistent with medical ethics. "Reason and values should be within the framework of current medical ethics and law", Savulescu said. "At the bedside you have to do your job". Recordings of the workshop will shortly be available on the website of the Centre for Applied Philosophy and Public Ethics (CAPPE).
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
As politicians in the Australian state of Queensland debate controversial abortion laws, Oxford’s Julian Savulescu is calling for a ban on “conscientious objection at the bedside”.
In an article in the Sydney Morning Herald on Thursday, Savulescu was quoted as saying:
“When a medical procedure, or one which doctors have a monopoly over, is desired by the patient, in the patient's interests, and is a legal and reasonable use of limited resources, then that procedure ought to be provided by doctors…There is no place for conscientious objection at the bedside in these circumstances.”
In a provocative 2006 article in the BMJ, Savulescu argued that conscientious objection could lead to “bigoted, discriminatory medicine”, and that in some cases punitive measures should be taken against conscientious objectors.
The Australian bioethicist will deliver a lecture on the topic at Queensland University of Technology's Australian Centre for Health Law Research this Tuesday, and will also present at a special workshop on conscientious objection on Friday at Charles Sturt University in Canberra.
Image captionOm Hussein quis vender seu rim e o de seu filho
O agravamento da pobreza no Iraque nos últimos anos está levando muitas famílias a apelar para a venda de órgãos.
É o caso da família de Om Hussein, uma mãe iraquiana que chegou ao limite de suas forças e, desesperada, não viu outra saída.
Assim como milhões de pessoas no país marcado por mais de uma década de guerras e violência, ela, o marido e quatro filhos enfrentam fome e miséria para sobreviver.
O marido, Ali Hussein, está desempregado. Ele é diabético e tem problemas cardíacos. Há nove anos que a família é sustentada por Om, que trabalha como empregada doméstica.
Mas ela diz estar ficando sem condições de trabalhar.
"Estou cansada e ficamos sem dinheiro para pagar aluguel, remédios, comida e as necessidades das crianças", conta ela, na casa de um quarto no leste de Bagdá, onde a família está morando temporariamente.
A casa onde a família morava estava tão deteriorada que desabou há alguns meses; eles têm sobrevivido graças à ajuda de amigos e parentes.
Image captionCasa onde família morava desabou e agora eles vivem em imóvel com apenas um quarto
"Trabalhei em tudo o que você pode imaginar", conta o marido, Ali. "Açougueiro, diarista, catador de lixo. Eu não pediria dinheiro, mas eles deram", disse Ali.
"Eu diria para o meu filho pegar pão jogado fora na rua e nós comeríamos, mas nunca pedi comida ou dinheiro."
Sacrifício
Em meio a tanta pobreza, Om Hussein decidiu fazer um grande sacrifício.
Image captionAli Hussein está desempregado e tem problemas de saúde
"Decidi vender um dos meus rins. Eu não podia mais sustentar minha família. Seria melhor do que vender meu corpo ou viver de caridade", disse.
O casal encontrou um traficante de órgãos, mas exames iniciais mostraram que os rins de Om e de seu maridos não eram saudáveis o bastante para aguentar um transplante.
Decepcionados, o casal pensou em uma solução desesperada.
"Por causa de nossa situação miserável até pensamos em vencer o rim de nosso filho", disse Ali apontando para o filho de nove anos, Hussein.
"Faríamos qualquer coisa menos pedir esmolas. Por que nós chegamos a isso?"
A família não foi tão longe, mas dizem que só de pensar na possibilidade todos já ficaram desolados.
O comércio
A crescente pobreza no país deu grande impulso ao tráfico de rins e outros órgãos em Bagdá.
Segundo estatísticas do Banco Mundial relativas a 2014, cerca de 22,5% da população do Iraque, de quase 30 milhões de pessoas, vivem na miséria.
Gangues oferecem até US$ 10 mil (quase R$ 36 mil) por um rim e têm se aproximado dos iraquianos mais pobres, transformando o país em um novo centro do comércio de órgãos no Oriente Médio.
Image captionA pobreza no Iraque leva famílias ao desespero e à tentativa de vender órgãos do corpo
"O fenômeno é tão espalhado que as autoridades não tem como combatê-lo", disse Firas al-Bayati, advogado ligado a defesa de direitos humanos.
"Nos últimos três meses lidei pessoalmente com 12 pessoas que foram presas por vender os próprios rins. E a pobreza era a razão por trás destes atos."
"Imagine este cenário: um pai desempregado que não tem nenhuma fonte de renda para sustentar os filhos. Ele se sacrifica e ainda é preso. Considero-o uma vítima; tenho que defendê-lo", diz ele.
Nova lei
Em 2012, o governo aprovou uma nova lei para combater o tráfico de pessoas e órgãos.
Image captionA doação de órgãos só pode ocorrer entre familiares, mas é fácil falsificar documentos
Apenas familiares podem doar os órgãos para outra pessoa e com consentimento mútuo.
Mas a partir daí, os traficantes passaram a usar documentos de identidade falsos, tanto do comprador como do vendedor, para provar que seriam da mesma família.
"É muito fácil falsificar documentos de identidade. Mas, em breve, o governo vai introduzir novas identidades biométricas, que são impossíveis de falsificar", disse al-Bayati.
As penas por quem comercializa órgãos varia de três anos de prisão à pena de morte e, segundo Firas al-Bayati, os juízes não costumam aceitar a pobreza como justificativa para o crime.
Na prisão
A reportagem da BBC teve acesso a uma prisão iraquiana para se encontrar com um homem que foi preso depois de oferecer rins para vender.
Mohammed, que preferiu não dar o nome completo, está em uma prisão de segurança máxima junto com outras dez pessoas condenadas por tráfico de órgãos.
"No começo eu não me sentia culpado", disse Mohammed, que tem dois filhos.
"Encarava como uma causa humanitária, mas depois de alguns meses neste negócio comecei a questionar a moralidade – principalmente por causa das condições miseráveis dos vendedores de órgãos. Partiu meu coração ver jovens fazendo isto por dinheiro."
Image captionMédico afirma que, em alguns casos, há dúvidas sobre a ocorrência do tráfico de órgãos, mas eles temem pela vida do paciente
Ele foi preso em frente a um hospital público de Bagdá em novembro de 2015 depois que um policial fingiu ser um possível comprador.
A maioria dos transplantes ilegais de órgãos ocorre em hospitais particulares, especialmente no Curdistão iraquiano, segundo Mohammed. Nesta região há menos restrições do que em Bagdá.
Mas retiradas de órgãos ou transplantes acabam sendo realizados também em hospitais públicos; os cirurgiões dizem que é muito difícil analisar os documentos de cada caso.
"Não há lei no mundo que responsabilize o cirurgião por isso", disse Rafe al-Akili, cirurgião no Centro de Doenças e Transplantes Renais de Bagdá.
"É verdade que, em alguns casos, temos dúvidas, mas não é o bastante para impedir a cirurgia pois, sem ela, as pessoas vão morrer."
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
In an article recently published (online-first) in the Journal of Medical Ethics, two UK-based doctors call for a sweeping review of adolescent consent protocols in British hospitals.
According to Dr Joe Brierley and Dr Victor Larcher of Great Ormond Street Hospital for Children, there is a disconnect between the complex case law on adolescent consent to treatment and the actual practice of considering the wishes of a minor.
“…Apparent distinctions between competence and capacity, consent and refusal may be difficult for clinicians to comprehend in their daily practice…The apparent divergence between the articulation of the common law and the daily experience of those providing healthcare to young people is troubling.”
Brierley and Larcher contrast a 2014 case that came before the High Court – An NHS Foundation Trust Hospital v P – with a famous case on adolescent consent from 1985 – Gillick v West Norfolk and Wisbech Area Health. In the former the Court ruled that a depressed yet certifiably capable 17-year-old could not refuse life-saving treatment deemed to be in her “best interest”. This contrasts with Gillick, where a 16-year-old minor was deemed capable of consenting to the administering of contraceptives by doctors, even without parental consent.
Brierley and Larcher suggest there is a certain inconsistency in the way the law allows adults to make apparently irrational treatment decisions, yet limits what would appear to be more rational decisions by children:
“In adult medicine, sufficient importance is attached to the duty to respect the wishes of competent adults, even if they are held irrationally and run counter to an objective view of their welfare, that those choices will be honoured. Thus, an adult in P’s circumstances could have a refusal of rescue treatment honoured even if the consequences were an unpleasant death from liver failure. But unlike adults, in whom competence is presumed, children have to demonstrate capacity and achieve higher levels of competency than those required for adults. However, appeals to principles of fairness, justice and respect for persons would lead to the conclusion that young person who is competent to make a choice, whether voluntary informed consent or refusal, should have their choice honoured.”
The authors reference a highly influential 2003 paper by University of Manchester bioethicist John Harris, where Harris argues vigorously in favour of respect for adolescent autonomy.
