Acesse o nosso site: www.cebid.com.br
Mostrando postagens com marcador Doação de Órgãos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Doação de Órgãos. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 23 de maio de 2017

Canadian surgeons harvesting organs from euthanised patients


Taking advantage of the country’s new law, Canadian transplant surgeons have harvested organs from dozens of euthanasia patients. According to the National Post, 26 people in Ontario who died by lethal injection have donated tissue or organs. This involved mostly corneas, skin, heart valves, bones and tendons.
The National Post’s report only covered Ontario. Bioethicists, Transplant Quebec and an ethics committee of the Quebec government in Quebec argued last year that euthanasia could be a good source of organs, so it is quite possible that similar procedures have been carried out in that province as well.
“If we accept people can make decisions to end life, and we accept the idea of cardiac death being sufficient for organ donation, this should be acceptable,” Dr James Downar, of Dying with Dignity Canada, told the Post, to allay fears that patients could be pressured into donating organs.
Oddly enough, this is a topic which did not emerge in discussions about euthanasia before the Supreme Court legalised it in 2015. An influential report by a Royal Society of Canada Expert Panel did not even mention it, for instance, nor the Supreme Court’s decision in Carter vs Canada.
Coordinating organ transplants with euthanised donors has been going on for several years in Belgium and the Netherlands. About 40 cases in the two countries have been reported. Last year Dutch physicians at the Maastricht University Medical Center and the Erasmus University Medical Center Rotterdam published a multidisciplinary manual for the complex procedure.
A recent article in the Impact Ethics blog by Professor Jennifer A. Chandler, of the University of Ottawa, pointed out that combining organ donation with euthanasia could lead to some tricky issues in ethics, law and conscientious objection:
• What if a patient seeks euthanasia to direct his donation to a family member? The potential for abuse is obvious.
• What if a next-of-kin is asked to approve organ donation after a person has been euthanised but has left no instructions?
• What if the transplant surgeon has a conscientious objection to the procedure? Should he be forced to do it?
• What if a recipient objects to receiving an organ from a euthanised patient? 






















-----------------------------------------------------------------------------------------------
CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Número de doadores efetivos de órgãos bate recorde e chega a quase 3 mil em 2016




Ministério da Saúde também destacou alta de 13% nos transplantes de coração, com 357

procedimentos.

     Transplante feito em Manaus (Foto: Roberto Carlos/Agecom)



O número de doadores efetivos de órgãos no Brasil subiu para 2.983 em 2016, alta de 5% em relação ao ano anterior e maior número já registrado na história, de acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Ministério da Saúde. O índice é de 14,6 pmp (taxa por milhão da população).
Em 2015, o registro do ministério apontava 2.836 doadores efetivos - esses números começaram a ser contabilizados em 2001. Outro recorde ocorreu em relação aos transplantes de coração em 2016: foram 357 procedimentos, crescimento 13% em relação ao ano anterior. Também houve um aumento nos transplantes de rim (18%), fígado (34%), medula óssea (39%) e pulmão (53%).
O governo federal atribui a alta de procedimentos de coração a um decreto assinado em junho de 2016, que possibilitou o transporte de órgãos pelos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
"Nós estamos investindo recursos nesta área, o que vai nos permitir avanços. Temos também que aumentar os doadores, já que quase 40% das famílias ainda se recusam a fazer a doação dos órgãos dos seus parentes falecidos, mas estamos sempre comemorando os dados positivos na estatística em um país em que 95% dos transplantes são pagos pelo governo federal", disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Aceitação

A taxa de aceitação familiar em relação aos transplantes no Brasil foi de 57% no ano passado, uma alta de 1% em relação a 2015. Em 2014, o número total foi de 58% e, em 2013, 56%.
Segundo o presidente do Conselho da Associação Brasileira de Transplantes, José Medina Pestana, nas regiões Sul e Sudeste o número de negativas das famílias é de 30% a 40%. No Norte e no Nordeste, ainda de acordo com ele, o número é maior.
Pestana diz que espera que a disseminação do programa de transplantes aumente os atendimentos. "Não é uma coisa que é feita por decreto, depende da evolução natural da sociedade. Hoje já não temos fila para transplantes de córnea".
Em dezembro do ano passado, 41.042 pessoas aguardavam por um transplante - 24.914, a maior parte, esperavam por um rim.
A divulgação do novo levantamento ocorreu no Rio de Janeiro, com a presença de Barros na Academia Nacional de Medicina.



     O ministro da Saúde, Ricardo Barros, em evento na tarde desta quinta no Rio (Foto: Káthia Mello/G1)





------------------------------------------------------------------
CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

terça-feira, 25 de abril de 2017

Victoria’s controversial donor anonymity laws come into effect


The donor anonymity debate flared up again in Australia this week, as controversial retrospective donor laws came into effect in the state of Victoria.
The new Victorian legislation, effective as of last Wednesday, allows donor conceived children to access information about their biological father, even where the donor has requested anonymity. Donor children can apply to a central registry, the Victorian Assisted Reproductive Treatment Authority (VARTA), to access the name, date of birth and donor code of their male blood-parent. The amendments are an Australian first, and overhaul previous protections for donor fathers who donated sperm anonymously before January 1 1998.
The laws have been heavily criticised, with Vice-President of the Australian Medical Association Tony Bartone saying that we risk undermining the integrity of consent procedures: "All patients must feel confident that when they see a doctor and undergo a medical procedure their privacy will be upheld, both now and in the future."
Yet some suggest that provisions in the law to prevent donor children from contacting their male blood-parent are sufficient to protect the rights of donors. Editorial staff from The Age wrote on Tuesday that “the rights of the child have been appropriately updated without compromising the rights of the donor.”












--------------------------------------------------------------------
CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

terça-feira, 28 de março de 2017

Decreto cria restrição injustificada a doador sem vínculo consanguíneo, diz TJ-SP

Decreto cria restrição injustificada a doador sem vínculo consanguíneo, diz TJ-SP


O Decreto Federal 2.268/97, que regula a Lei 9.434/97, sobre doação de órgãos, extrapola sua competência ao restringir mais que a norma principal as possibilidades de transplante de tecidos vivos entre pessoas. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao permitir que uma mulher doe um de seus rins a uma amiga.
“A restrição exorbitante vulnera o direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana, ao criar sem fundamento legal embaraço para a realização de um ato de elevado altruísmo”, disse o relator do caso, desembargador James Siano.
A doação foi negada em primeira instância com base no parágrafo 3º do artigo 15 do Decreto Federal 2.268/97. O dispositivo condiciona a doação de rins à comprovação de pelo menos quatro compatibilidades em relação aos antígenos leucocitários humanos (HLA).
A exceção à regra existe apenas quando a doação é feita entre cônjuges ou consanguíneos, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau. No pedido feito à Justiça, a autora destacou a amizade entre ela e a receptora do órgão e apresentou relatório médico favorável ao transplante.
No parecer médico, é detalhado que a falta de HLA não pode ser um impedimento ao transplante, pois irmãos, por exemplo, podem não apresentar nenhuma compatibilidade entre os antígenos leucocitários humanos, e isso não afeta o sucesso do transplante.
Nos casos de pessoas sem vínculo consanguíneo, continuou o relatório médico, a chance de HLA semelhantes entre doador e receptor é pequena, mas isso não impede o êxito da operação. “Quando comparados aos pacientes transplantados com doadores vivos pais ou irmãos, os pacientes transplantados com doadores não aparentados apresentam evolução médica semelhante com relação ao funcionamento de seus rins”, explicou.
Para o relator da causa, o decreto federal vai contra os conceitos médicos atuais e cria uma diferença injustificada entre doadores com e sem vínculo consanguíneo. “Restringiu mais do que a lei e, notadamente, nessa extensão não tem o condão de produzir efeitos.”
De acordo com o desembargador, a restrição é exorbitante e vulnera o direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana. “Ainda mais grave é o fato de que o regulamento extrapolou sua órbita de atuação ao trazer uma limitação ao direito de doação sem amparo na lei”, finalizou.
Clique aqui para ler o acórdão.


-------------------------------------------------------------------------------
CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

quinta-feira, 2 de março de 2017

A mulher que doa em vida seus órgãos a estranhos

Tracey Jolliffe já doou um rim, 16 óvulos e mais de 45 litros de sangue e, agora,

 pretende doar parte de seu fígado também.


Tracey Jolliffe já doou um rim, 16 óvulos e mais de 45 litros de sangue e pretende deixar seu cérebro para ser estudado pela ciência. Agora, também quer doar parte de seu fígado para alguém que não conhece.
"Se tivesse mais um rim extra, o doaria também", disse ela ao programa Victoria Derbyshire, da BBC.
Tracey é uma "doadora altruísta" - como são chamadas na Grã-Bretanha pessoas dispostas a dar um órgão para salvar a vida de um desconhecido.
Ela é microbióloga e trabalha no NHS, o sistema de saúde público britânico. Seus pais eram enfermeiros, e Tracey passou a vida ouvindo sobre a importância da assistência médica sob um ponto de vista profissional.
Mas ela também está determinada a fazer a diferença a nível pessoal. "Eu me registrei como doadora de sangue e de medula quando tinha 18 anos", conta.
Hoje aos 50 anos, ela continua disposta a doar o que pode.
Em 2012, ela foi uma das menos de cem pessoas no Reino Unido a doar um rim sem saber quem o receberia - e, agora, apoia a organização de caridade Give a Kidney (Doe um Rim, em inglês), que incentiva outros a fazerem o mesmo.
Até 30 de setembro de 2016, 5.126 estavam na fila de espera por um rim no NHS, em que o tempo médio de espera é de três a quatro anos.
No Brasil, o número é quase quatro vezes maior: eram 20 mil pessoas, entre adultos e crianças, até março de 2016, que aguardavam um rim, segundo os dados mais recentes da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos.
É de longe o órgão mais requisitado. De todos os pacientes à espera por um transplante de órgãos no Brasil, 58,7% aguardam por um rim - enquanto 4,2% precisam de uma doação de fígado, o segundo mais demandado na lista.
'Processo complexo'
Diferentemente da maioria dos transplantes, uma pessoa pode estar viva para doar um rim, porque só precisa de um dos dois existentes para sobreviver.
O rim doado por Tracey provavelmente salvou a vida de uma pessoa. "Eu me lembro disso todo dia quanto acordo", diz ela, orgulhosa.
No entanto, não foi uma decisão impulsiva. Doar um rim é um "processo complexo", diz ela, já que as avaliações das condições do doador levam até três meses para serem feitas.
Isso inclui exames de raio-X, cardíacos e de funcionamento do órgão, por meio de uma série de testes de sangue. "Não é algo que você faz se tem medo de agulhas", ela brinca.
Os riscos associados à doação de rim são baixos se o doador estiver saudável, com uma taxa de mortalidade de uma para cada 3 mil pacientes - o mesmo de remoções de apêndice.
O NHS diz ainda que a maioria dos doadores de rim tem uma expectativa de vida equivalente - ou maior - do que a média geral das pessoas.
Tracey conta ter ficado internada no hospital por cinco dias após a operação e que sua vida "voltou ao normal" após seis semanas.
Segundo a ONG britânica Kidney Research UK, pelo menos 60% das pessoas que recebem um rim podem ter a expectativa de viver em média por mais 15 anos após o transplante.
Além de ter ajudado a salvar vidas - inclusive com os mais 45 litros de sangue que já doou até hoje -, Tracey já doou 16 óvulos, que permitiram a três casais ter filhos.
Foi fácil tomar essa decisão, diz ela. "Não tenho vontade de ter filhos, então, pensei 'Sou saudável, por que não?'."
Regeneração
Agora, ela espera doar parte de seu fígado - e, de novo, para alguém que não conhece. Ela está ciente dos riscos envolvidos. "O perigo é muito maior do que na doação de rim", afirma.
A taxa de mortalidade de uma doação a partir do lóbulo direito do órgão é de uma morte a cada 200 pessoas e, a partir do lóbulo esquerdo, de uma a cada 500.
Mas muitos doadores têm uma vida longa e saúdavel após o transplante, diante da "incrível capacidade de regeneração" do órgão, esclarece Tracey.
Quase imediatamente após a cirurgia, o restante do fígado do doador começa a crescer, um processo conhecido como hipertrofia e que continua por até oito semanas.
Tracey afirma não ter dúvidas de que continuará a doar enquanto puder e espera fazer isso mesmo após morrer. "Eu me registrei para dar meu cérebro para a ciência médica quando partir", diz ela.
Doações de cérebro são efetivadas até 24 horas após a morte de uma pessoa e contribuem para o estudo de males como, por exemplo, a demência.
Mas quais são as razões de Tracey para doar órgãos - seja um cérebro ou um rim?
"É parte da minha natureza, minha oportunidade de fazer algo de bom."













-------------------------------------------------------------
CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Canadian bioethicists call for organ donor euthanasia


Well, that didn’t take long. Euthanasia became legal in Canada in June and by December Quebec bioethicists had already published an article in the Journal of Medical Ethics calling for organ donation after euthanasia. In fact, they were reflecting the positive opinions of the both the Quebec government and Transplant Quebec.
The authors, Julie Allard and Marie-Chantal Fortin, bioethicists at the University of Montreal, argue that
“MAID (medical aid in dying) has the potential to provide additional organs available for transplantation. Accepting to procure organ donation after MAID is a way to respect the autonomy of patients, for whom organ donation is an important value. Organ donation after MAID would be ethically acceptable if the patient who has offered to donate is competent and not under any external pressure to choose MAID or organ donation”.
However, they insist that the decision to donate should be separate from the decision to be euthanized. They point out that such a policy could have a negative impact upon the public’s perception of organ donation, so they urge that further studies be done.  
Not very publicized, but pre-dating the publication of the JME article, are position statements from Transplant Quebec (no link available) and an ethics committee of the Quebec government. The latter stated on May 11 that:
Considering that a request for medical help in dying is a right, that organ donation is socially acceptable and it is an express request of the patient, and considering that the Commission [Commission de l'éthique en science et en technologie]  has always praised organ donation in preceding position statements, the Commission recommends that all the institutions responsible set in place the necessary conditions for making these two requirements compatible.
Allard and Fortin contend that organ donation euthanasia will always be a rare option, because most patients who request euthanasia are dying of cancer, which would normally make them unsuitable as an organ donor.
As a policy, it has only been rolled out in Belgium and the Netherlands. Between 2005 and 2015, 21 Belgians donated organs following euthanasia. The Dutch lag behind, but so far 15 patients have asked to donate organs following euthanasia.
What is the ethical reasoning behind such a procedure? It is based upon respect for the patients’ autonomy.
Several countries, including Canada and the USA, believe that a person who is able to give free and informed consent (or refuse such consent) is entitled to decide what will happen to his or her body.
Allard and Fortin acknowledge that there might be some ethical complications. Patients might feel that they are a burden and could only be useful if they were to give their organs. This would constitute a subtle form of coercion. However, Allard and Fortin are confident that this can be overcome.
It will be difficult to disentangle patients' motivations for requesting MAID, but the complete separation of the two decisional processes should help to ensure that the MAID request is motivated by unbearable suffering, as required by law, and not by the feeling that one's value is limited to one's organs.



------------------------------------------------------------------------------
CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

França muda lei e torna doação de órgãos automática

França muda lei e torna doação de órgãos automática

Diferentemente do que ocorre no Brasil, doação pode acontecer mesmo que a família se

 posicione de forma contrária

     
  •  



No dia 1° de janeiro, passou a vigorar uma mudança na legislação francesa que trata da doação de órgãos após a morte. O Parlamento do país decidiu que, a partir de agora, o ato se torna automático, independentemente do desejo da família. As informações são da publicação britânica The Guardian.
Antes da legislação entrar em vigor, cerca de um terço das famílias francesas não autorizava a retirada de órgãos de parentes mortos, ainda que pesquisas de opinião apontassem que cerca de 80% das pessoas gostaria que, após a morte, seus órgãos fossem destinados a quem precisasse.
Segundo a deputada Michèle Delaunay, do Partido Socialista, muitas famílias que recusavam a doação o faziam devido ao choque da perda recente, mas acabavam se arrependendo da decisão mais tarde.
Agora, a doação só não ocorre se o cidadão tiver aderido a um cadastro nacional de recusa. Até o momento, 150 mil pessoas já assinaram o documento. Na União Europeia, Noruega e Turquia, são 86 mil pessoas que esperam por um transplante de órgãos, 19 mil delas só na França.
Embora a mudança na legislação francesa pareça benéfica, o texto encontrou desafetos na classe médica. De acordo com o jornal The Connexion, cerca de 270 médicos e enfermeiros já assinaram uma petição contra a decisão, alegando questões éticas e sob o pretexto de que a lei poderia prejudicar o relacionamento entre profissionais da saúde e parentes de pessoas que faleceram.

Como funciona no Brasil?

No Brasil, quando a morte encefálica de um paciente é diagnosticada, a família deve ser consultada e orientada por médicos a respeito do processo de doação de órgãos. Caso haja o aceite, é preciso assinar um termo por escrito, com a presença de testemunhas, que autoriza a retirada.
Segundo informações do Ministério da Saúde, porém, metade das famílias não permite a retirada de órgãos para a doação.
Colaborou: Mariana Balan.

















-------------------------------------------------------------------------------
CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

PE registra queda no número de transplantes de rim, coração e fígado

22/11/2016 13h50 - Atualizado em 22/11/2016 13h53

PE registra queda no número de transplantes de rim, coração e fígado

Taxa de doadores por 1 milhão de habitantes recuou ao índice de 2013.
Doações de órgãos sólidos diminuíram 17% em relação ao ano passado.

Artur FerrazDo G1 PE

Bebê aguarda transplante com 'coração artificial' há um mês no CE (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)Número de transplantes de órgãos sólidos caiu em PE (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)













Dados da Central de Transplantes de Pernambuco, divulgados esta semana, revelam uma queda no número de doadores de órgãos no estado. Este ano, o índice de doadores de órgãos por um milhão de habitantes atingiu 14,77, indicador um pouco maior do que o registrado em 2013: 13,3. Em 2015, a taxa chegou a 18,22, após apresentar aumentos sucessivos nos anos anteriores. O número de transplantes de coração, fígado, rins e pâncreas caiu 17% em comparação com o ano passado.
De janeiro a setembro, foram feitas 315 doações dos chamados órgãos sólidos, aqueles que ficam no tórax e no abdômen. Em 2015, no mesmo período, foram registrados 379 transplantes.
Dos quatro tipos de transplante, apenas um apresentou melhora. Foi o de rim/pâncreas -- o pâncreas só pode ser doado com um dos rins --, que cresceu de dois para seis. Já o de coração foi o que teve a maior queda: 22%, de 36 para 28.

Depois, ficou o de rim, com 20% de queda (de 254 para 202), e o de fígado, que caiu 8% (de 86 para 79).
Entre os tecidos, a maior baixa foi a das doações de medula óssea, que retraíram em 13%, de 172 para 150 em um ano. Apesar dos dados, Pernambuco é o estado que tem o melhor desempenho no Norte/Nordeste, segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

Para a coordenadora da Central de Transplantes, Noemy Gomes, a explicação está no número de mortes encefálicas, que caiu quase 20% do ano passado para cá. “Só esse dado impacta diretamente quantidade de doadores e, consequentemente, de transplantes. Sem doador, não há transplante. Eu estou fechando 2016 com dados de três anos atrás”, comenta.
Para mudar essa realidade, a coordenadora acredita que é preciso intensificar o trabalho para esclarecer a população sobre a morte encefálica. “Quando a gente diz que alguém morreu, a gente imagina um corpo frio, pálido. Mas, na morte encefálica, o coração bate. Então, a gente tem que entender que morte encefálica é morte, não é coma”, ressalta.
Quando a gente diz que alguém morreu, a gente imagina um corpo frio, pálido. Mas, na morte encefálica, o coração bate. A gente tem que entender que morte encefálica é morte, não é coma"
Noemy Gomes, coordenadora da Central de Transplantes de PE
Ainda de acordo com ela, ter esse entendimento é fundamental para a realização do transplante de coração. “Eu tenho um tempo que não pode perder. A partir do momento que o coração para, não tem como doar. No caso da córnea, não, o coração para, mas a córnea pode ser retirada até seis horas depois. Se o corpo for congelado, são 24 horas”, explica.
Outra linha de ação, segundo Gomes, é orientar os profissionais de saúde a lidar com as famílias dos pacientes. “São eles que comunicam a morte. Eles têm que fornecer as informações necessárias para que a família tenha autonomia para recusar ou não a doação”, defende.

Nesse sentido, ela diz que a Central de Transplantes promove cursos de capacitação nos hospitais. O problema é conseguir a adesão dos profissionais, especialmente dos médicos. "A gente tem muita adesão dos enfermeiros, mas o que a gente precisa mais é da equipe médica. Existe um fascínio pela figura do médico, o que é cultural. O comando do tratamento do tratamento é do médico. Então, é necessário o envolvimento dele", avalia.

Aumento
Apesar da queda no número de doações dos órgãos sólidos, a Secretaria de Saúde registrou um aumento no total de transplantes realizados no estado. Entre janeiro e setembro deste ano, foram realizados no estado 1.062 procedimentos, um crescimento de 9,26% em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com a secretaria, esse aumento foi impulsionado pelos bons resultados obtidos com os transplantes de córnea, que subiram de 416 em 2015 para 592 em 2016, um crescimento de 42%. Ainda segundo a pasta, 1.215 pessoas estão na fila de espera em Pernambuco. Dessas, 811 esperam um rim, 273 precisam de córnea, 92 de fígado, 16 de coração e um de rim/pâncreas













--------------------------------------------------------------------------------------
CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Acts, omissions, and euthanasia for organ donation

With the push to legalise assisted dying in several Western countries, bioethicists are starting to consider the possibility of “organ donation euthanasia”. In a new article in the Journal of Medical Ethics, Warwick University bioethicist Zoe B. Fritz suggests that it is permissible to actively end the life of a terminally ill patient --either conscious and consenting or unconscious and not consenting -- for the sake of harvesting their organs. Indeed, this would allow clinicians to avoid the problem of premature organ desiccation.
Doctors and surrogate decision makers are supposed to act in the “best interests” of an incapacitous patient. Dr Fritz puts forward an ingenious interpretation of “best interests” which allows euthanasia followed by organ transplants. “‘Best interests’ should be interpreted broadly to include the interests that people have previously expressed in the well-being of others,” she writes. “It could, therefore, be in the ‘best interests’ of an unconscious patient to donate a non-vital organ to a family member.” She discusses the hypothetical case of a mother who jumps in front of a truck to save her son, an accident which leaves her in a permanent vegative state and her son with a damaged liver.
“To not carry out the transplant is in neither of their best interests: imagine the mother surviving her injury, regaining consciousness and discovering that her son had died because the family was not sure that she would have wanted her kidney to be donated.”
Fritz also argues that there is no morally relevant difference between withdrawing artificial nutrition and hydration for the sake of organ harvesting and administering euthanasia for the sake of organ donation.
“The current practice of withdrawing CANH from patients in PVS or minimally conscious state—with the inevitable consequence of death—is ethically inferior to actively ending life with a drug that would stop the heart. The ‘act’ rather than the omission would allow families to be present at the death of their loved one and obviate the potential for the physiological signs seen with starvation and dehydration...And it would allow those who had previously expressed a desire to donate their organs to do so allowing their altruistic desires to be respected as part of a wider interpretation of best interests.”
Earlier this year a group of researchers from Belgium and the Netherlands reported on the practice of organ donation euthanasia in their countries, and said that it had been performed in a small number of cases with good results.




-------------------------------------------------------------------------------------------------
CEBID - Centro de Estudos em Biodireito