Mulher dá à luz após usar embriões congelados há 19 anos por outra mãe
Cientista da Nasa Kelly Burke, de 45 anos, teve Liam James há 9 meses.
Duas famílias americanas colaboraram com doações para 'adoção aberta'.
Uma cientista da agência espacial americana (Nasa) deu à luz seu primeiro filho há nove meses, após passar por uma reprodução assistida que usou embriões congelados por outra mulher há 19 anos. Kelly Burke, de 45 anos, contou na verdade com a ajuda de duas famílias americanas para ter o pequeno Liam James, em uma espécie de "adoção aberta".
Segundo os médicos que atenderam a paciente no Centro de Ciência Reprodutiva de Bay Area, em San Francisco, na Califórnia, o embrião que resultou no menino pode ser o segundo mais antigo já preservado por congelamento – o mais velho até hoje a dar origem a um bebê tinha 19 anos e 7 meses, segundo a revista "Fertility and Sterility".
Após anos de tentativas para engravidar e vários tratamentos de fertilidade, a cientista de foguetes, que vive em Virginia Beach, no estado da Virgínia, desistiu da ideia de usar os próprios óvulos e descobriu um casal do Oregon que queria doar quatro embriões.
Há 19 anos, em 1994, outra mulher havia doado seus óvulos ao Centro de Ciência Reprodutiva de Bay Area, e esse casal do Oregon decidiu usá-los para uma fertilização in vitro. Os médicos, então, transferiram dois embriões para o útero da paciente e congelaram os restantes. Por sorte, o casal conseguiu ter gêmeos idênticos já nessa tentativa.
Os embriões remanescentes ficaram congelados até o ano passado, quando o casal do Oregon entrou em contato com Kelly, que passou por um rigoroso processo de aprovação. Ela então "adotou" quatro embriões e voou até San Francisco para implantar dois deles. Os outros dois foram congelados e podem ser usados se a cientista quiser ter um segundo filho mais tarde.
Segundo a endocrinologista reprodutiva Deborah Wachs, do centro em San Francisco, as mulheres agora têm a possibilidade de ser mães muito tempo depois do que faziam há alguns anos. Além disso, há cada vez mais condições de transferir apenas um embrião por vez, o que elimina a preocupação de nascerem bebês múltiplos.
Kelly diz que, como parte da "adoção aberta" que estabeleceu com o casal do Oregon, ela pretende um dia apresentar Liam James a seus outros irmãos, fruto do mesmo ciclo de embriões, que nasceram a mais de 4 mil quilômetros de distância e já são adolescentes.
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
A notícia trata de uma reprodução humana assistida realizada na paciente Kelly Burke nos Estados Unidos. No caso relatado, os embriões doados são produtos de uma fertilização in vitro realizada em 94 com óvulos de uma outra mulher fecundados por uma família de Oregon. Logo, os embriões foram fecundados por duas famílias alheias à Kelly Burke. O termo "adoção aberta" significa que os pais adotivos e biológicos acabam por se conhecer em razão da adoção e permite-se que a criança nascida conheça e se relacione com ambos, pretendendo um melhor desenvolvimento psicológico e evitar traumas futuros. No Brasil, A resolução 2013/13 do CFM dispõe que "Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa".Cabe a discussão em relação ao termo "adoção" empregado. Já que o embrião ainda não foi nidado e se trato de situação jurídica sem sujeito.
ResponderExcluirA presente notícia demonstra o quanto a ciência avançou, a ponto de permitir que um embrião congelado à 19 anos ainda seja viável. Entretanto, a reportagem chama a atenção para um aspecto também: a diferença de tratamento com relação à doação de embriões entre os Estados Unidos da América e o Brasil. Conforme relatado, o nascimento do bebê teve a participação de duas famílias, pois uma era a doadora dos gametas que fecundados originaram os embriões e a outra havia recebido os remanescentes por doação. Percebe-se assim que, diferentemente do Brasil em que a doação é feita a um banco, parece-nos que nos EUA a doação é feita a alguém determinado, e ainda não há sigilo quanto à identidade dos doadores, o filho gerado pelo embrião doado tem direito de saber não apenas os dados genéticos dos doadores (única informação concedida no Brasil), mas também quem são eles. Este último ponto mostra-nos claramente, que ao menos neste caso, não há qualquer sobreposição do aspecto biológico da filiação, apesar da criança saber quem doou os gametas para que ela pudesse nascer, a autonomia privada, daquela que aceitou se submeter a uma reprodução assistida prevalece para formar o vínculo de filiação.
ResponderExcluirNo Brasil, não há legislação própria à reprodução assistida e suas nuances. O que regulamenta a questão é a Resolução do Conselho Federal de Medicina de 2013. Na reportagem supracitada, interessante observar que os embriões já estavam congelados há 19 anos. No estado brasileiro, há discussão àcerca do tratamento a ser dado aos embriões remanescentes; a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) aduz que devem os excedentários, há 3 anos congelados, ser utilizados em pesquisas, se contrapondo à Resolução de 2013, que preconiza a possibilidade de descarte, após 5 anos de preservação dos embriões. Necessário frisar que, no ordenamento jurídico brasileiro, entende-se não ser o embrião detentor de personalidade, todavia há proteção acerca do mesmo. Assim, entre o que apregoa a Lei 11.105 de 2005 e o que dita a Resolução do CFM, acredito que deva preponderar os dizeres da resolução, uma vez que, não sendo o desejo dos pacientes, não haverá o descarte ("4 - Os embriões criopreservados com mais de 5 (cinco) anos poderão ser descartados SE ESTA FOR A VONTADE DOS PACIENTES,..."). A Lei de Biossegurança fala da inviabilidade dos embriões a serem usados nas pesquisas, entretanto creio que, ao aferirem tal situação, estarão praticando eugenia. Em síntese, tomando como suporte a história da americana na reportagem, entendo que devam ser os embriões execedentários preservados até quando for do desejo dos pacientes.
ResponderExcluirDados como esse, referentes à quanto tempo um embrião pode permanecer congelado sem se inutilizar, fomentam ainda mais o debate acerca das normas regulamentadoras do descarte de embriões no Brasil. Atualmente, após apenas cinco anos, já é possível aos laboratórios fazer o descarte dos embriões. Esse tempo mínimo para o descarte é baseado na probabilidade de o embrião se desenvolver corretamente. No Brasil, entendeu-se que cinco anos é o suficiente, porém o prazo se torna extremamente questionável em face de casos como o acima noticiado. Bem, se é possível que um embrião se desenvolva perfeitamente após dezenove anos congelado, não seria o prazo de cinco anos insuficiente? Ou ainda, não seria o prazo estabelecido mera formalidade imposta para "suavizar" a polêmica inerente ao assunto? Não há como saber ao certo a resposta essas perguntas mas, decerto, é pertinente que sejam feitas.
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