Casamento gay é liberado em cinco estados americanos após decisão judicial

AFP – seg, 6 de out de 2014

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  AFP/AFP - Pessoas do mesmo sexo poderão se casar em breve em cinco estados dos Estados Unidos, depois que a Suprema Corte rejeitou, nesta segunda-feira, pronunciar-se sobre recursos judiciais que pretendiam …mais 

Mais da metade dos norte-americanos vive, a partir de agora, em estados que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após a recusa da Suprema Corte em pronunciar-se sobre recursos judiciais que pretendiam proibir o casamento homossexual.

A mais alta instância judicial dos Estados Unidos recusou-se, nesta segunda-feira, a pronunciar-se sobre recursos judiciais feitos por cinco estados onde recentemente as leis que proibiam o casamento gay haviam sido declaradas anticonstitucionais por tribunais federais de apelação.

Os casais do mesmo sexo poderão se casar em Utah, Indiana, Oklahoma, Virgínia e Wisconsin, elevando a 24 o número de estados onde o casamento gay é legal. Ao todo, são 165 milhões de habitantes, cerca de 52% da população. Seis outros estados também serão afetados pela decisão.

Na Virgínia, duas mulheres se tornaram o primeiro casal homossexual a se unir no estado. Em frente ao tribunal de Arlington, onde um oficial de estado civil revelou o formulário de casamento revisado: as palavras "esposos" substituíram "marido" e "mulher".

Em Utah e Wisconsin, funcionários públicos foram instruídos a começar a entregar formulários de casamento a todos os casais.

O porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, disse novamente que o presidente Barack Obama, pessoalmente, acreditava que "era um erro impedir que os casais do mesmo sexo pudessem se casar".

O casamento gay nestes estados havia sido suspenso à espera de que a Suprema Corte anunciasse se examinaria ou não estes casos.

Dezenove dos 50 estados dos Estados Unidos, além da capital, já haviam reconhecido o casamento gay, depois que o maior tribunal americano decidiu no ano passado que o casamento homossexual tem os mesmos direitos e privilégios que o heterossexual.

A organização Human Rights Campaign, que defende em Washington os direitos da comunidade homossexual, explicou que a decisão judicial desta segunda-feira significa que nestes cinco estados os gays "em breve terão a possibilidade de se casar legalmente".

A Suprema Corte também decidiu manter as resoluções emitidas em três distritos ou circuitos federais, "o que significa que os casais gays de Virgínia Ocidental, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Kansas, Colorado e Wyoming também poderão se casar em breve".

"Hoje é um grande dia para milhares de casais em todos os Estados Unidos, que sentirão imediatamente o impacto da ação tomada pela Suprema Corte", disse o presidente da Human Rights Campaign, Chad Griffin.

Os opositores do casamento igualitário lamentaram a decisão da Corte, que marca um novo revés após uma chuva de julgamentos desfavoráveis aos conservadores em todo o país.

"A própria ideia de que o casamento possa ser redefinido pelos tribunais é ilegítima", criticou Brian Brown, presidente da Organização Nacional pelo Casamento (NOM, na sigla em inglês). "O casamento é a união entre um homem e uma mulher, sempre foi assim em toda a história da humanidade e da civilização, e ficará assim mesmo que os juízes digam o contrário".

A maioria dos americanos é favorável ao casamento homossexual: 56% segundo uma pesquisa realizada em setembro pela CBS News/New York Times.

Rhonda Buckner, 63 anos, e Diane Ullius, 67 anos, correram nesta segunda-feira até o tribunal de Arlington para celebrar a decisão da Suprema Corte. O casamento delas, feito em 2006 no Canadá, passou a ser legal na Virgínia, estado natal das mulheres.

"O casamento interracial permaneceu ilegal por mais tempo na Virgínia do que em outros estados", explicou Diane. "Nós já estávamos quase perdendo nossas esperanças de podermos casar na Virgínia".

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