Mutilação genital feminina é proibida na Gâmbia
Presidente afirmou que prática não foi ditada pelo Islã e deve ser abolida.
Proibição tem efeito imediato e visa 'proteção das meninas', diz ministro.
O presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, decretou a proibição da mutilação genital, com efeito imediato, observando que esta prática generalizada no país não foi ditada pelo Islã e deve, portanto, ser abolida - anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Informação.
O presidente Jammeh "declarou há alguns minutos que a mutilação sexual feminina (excisão) está proibida com efeito imediato", escreveu o ministro Sherrif Bojang em sua página no Facebook.
"O presidente fez a declaração durante uma reunião em Kanilai", sua região natal, sob os aplausos das mulheres na plateia, contou o ministro, entrevistado pela AFP.
A medida visa a "proteção das meninas", garantiu Bojang, ressaltando que o chefe de estado tomou a decisão pela ausência de justificativa religiosa desta prática no Islã.
Jammeh alertou que os pais e as autoridades locais que não respeitarem a interdição sofrerão sanções.
Segundo os comentaristas, as penas devem ser alinhadas àquelas previstas pela lei em casos de lesão intencional.
O jornal britânico "The Guardian", que lançou em 2014 uma campanha mundial contra a mutilação genital em cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e um prêmio de reportagens sobre a excisão na África em 2015, citou nesta terça-feira a reação entusiasta de uma militante pelo fim desta prática na Gâmbia.
"Estou realmente impressionada que o presidente tenha feito isso. Não esperava por essa medida nem em um milhão de anos", declarou Jaha Dukureh ao jornal, dizendo-se "orgulhosa de seu país".
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Gâmbia é um dos dez países, todos africanos, onde a mutilação genital é mais praticada, atingindo cerca de três quartos da população feminina.
Alçado ao poder através de um golpe de estado sem derramamento de sangue em 1994 e constantemente reeleito desde 1996, Yahya Jammeh conduz com mão de ferro a Gâmbia, um pequeno país anglófono do Oeste Africano encravado no território do Senegal, para além da sua costa atlântica.
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
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