26/07/2012 06h39 - Atualizado em 26/07/2012 18h09
Conselho do Rio proibiu médicos de atuar em partos domiciliares.
Profissionais discordam sobre riscos oferecidos às gestantes.
Eduardo Carvalho
Do G1, em São Paulo
A decisão do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) de proibir e punir disciplinarmente médicos que participarem da realização de partos domiciliares tem causado polêmica entre especialistas que são favoráveis ou contrários à prática.
Ouvidos pelo G1, médicos obstetras se dividem quanto à realização do parto em casa, sem a ajuda hospitalar. Para uns, não é seguro porque possíveis complicações durante o procedimento podem levar a graves consequências à gestante e ao feto. Para outros, a técnica não oferece risco e evita intervenções cirúrgicas e aplicação de medicamentos.
Segundo Mário Macoto Kondo, obstetra do Hospital das Clínicas de São Paulo, dar à luz em casa é um evento imprevisível, com risco de intercorrências, mesmo que elas aconteçam em em apenas 1% dos partos.
“A gestante pode sofrer um prolapso de cordão (quando o cordão umbilical sai na frente do bebê), um período expulsivo prolongado, onde necessita a utilização da fórceps para abreviar o parto ou ainda complicações hemorrágicas, além da retenção da placenta. Esses são alguns dos exemplos que posso citar para não sugerir o procedimento domiciliar”, diz Kondo.
Apoio afetivo, físico e emocional
Já o médico obstetra e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Jorge Francisco Kuhn dos Santos diz que o parto domiciliar é uma opção para a mulher que deseja dar à luz com menos chances de sofrer intervenções que são costumeiras no ambiente hospitalar, consideradas dolororas e, muitas vezes, danosas.
"Evita, por exemplo, a realização de procedimentos como a episiotomia (um corte cirúrgico feito no períneo, a região muscular que fica entre a vagina e o ânus, para facilitar a saída do bebê). A mulher não recebe soro que força contrações uterinas e ainda evita o risco de procedimento cirúrgico desnecessário, como a cesariana. Quem opta pelo parto domiciliar tem conhecimento e consciência sobre o assunto", diz Santos.
Segundo ele, que trabalha com partos domiciliares há dez anos, ter um bebê em casa é seguro desde que sejam estabelecidas algumas regras. "Tem que ser um desejo da gestante; ela não deve ter doenças como diabetes, hipertensão, problemas cardíacos ou outras intercorrências clínicas, ou seja, deve gozar de perfeita saúde; e deve haver um plano de contigência, em casos de emergência."
Nesta última exigência, o médico pede que a grávida deve verificar se está a, no máximo, 20 minutos de um hospital e se há meios rápidos de locomoção até o local de atendimento.
Risco de punição a quem descumprir regras
Nas resoluções 265 e 266 publicadas no dia 19 de julho no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho de Medicina afirma que profissionais que participarem de equipes de suporte previamente acordadas a partos domiciliares estão passíveis de processo disciplinar.
A medida ainda impede a participação de pessoas não habilitadas ou de profissões não reconhecidas na área da saúde durante e após a realização do parto, em ambiente hospitalar, com exceção aos acompanhantes legais. Neste caso, atinge a atuação de parteiras e doulas, pessoas especializadas no acompanhamento das gestantes.
"O grande objetivo disso é um alerta para as mães. Sabemos que poucos médicos fazem esse procedimento, mas agora eles estão publicamente avisados de que estão proibidos e sabem através da resolução o que eles não podem fazer", diz Luis Fernando Moraes, assessor da presidência do Cremerj.
Epidemia de cesáreas
De acordo com Olimpio Moraes, obstetra e vice-presidente para o Nordeste da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a federação também não recomenda o parto domiciliar por falta de evidências sobre a segurança do procedimento.
Entretanto, a instituição é contrária à postura do Cremerj por “mexer com a liberdade das mulheres” e levanta o debate sobre as técnicas obstétricas utilizadas nos hospitais do país. Segundo ele, há um modelo cultural no Brasil que indica a cesariana como o melhor procedimento, além de um conflito de interesse dos médicos que forçam mães a realizar a técnica – que necessita de procedimento cirúrgico para a retirada do bebê –, já que proporciona ganhos financeiros e menor tempo de dedicação.
No entanto, muitas vezes a atitude não é aprovada pelas grávidas. “Devido à carga excessiva de trabalho dos profissionais, eles não conseguem atender todas as gestantes que acompanham. Isso faz com que ocorra uma epidemia de cesáreas no país. O Cremerj também deveria processar aqueles médicos que fazem cesárea sem o consentimento da paciente, que prefere o parto normal”, diz Moraes.
Dados do Ministério da Saúde sobre partos realizados no país, somando informações das redes pública e privada, mostram que o nascimento de bebês por cesariana já é maior do que a quantidade de partos naturais. Em 2010, dado mais recente do governo, foram 1,49 milhão de cesarianas contra 1,36 milhão de partos naturais.
De acordo com o governo federal, 98% dos partos realizados no país são hospitalares, mas diversas ações estão sendo feitas nos hospitais para que as mulheres tenham um parto humanizado, que significa ter uma “ambiência adequada, equipes qualificadas, tecnologia disponível, direito a acompanhante e tratamento digno”.
Sobre a decisão do Cremerj, de vetar a presença de doulas e parteiras, o ministério afirma que as doulas são um “instrumento humanizador” do parto e reconhece que a assistência prestada pelas parteiras é uma realidade em diversos locais do país. Por conta disto, investe na capacitação dessas profissionais, integrando-as ao trabalho feito no Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, de acordo com o governo, as decisões anunciadas pelo Cremerj não afetam as políticas federais para a saúde.
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
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