Especialistas defendem na SBPC aborto
como política de saúde no país
Profissionais afirmaram que legalização reduziria mortalidade materna.
SBPC terminou nesta sexta-feira sua 64ª reunião anual, no Maranhão.
O direito ao aborto como política pública foi um dos principais temas de um debate que envolveu cientistas no último dia da 64ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que terminou nesta sexta-feira (27), em São Luis (MA).
Os participantes da mesa-redonda, que discutiu assuntos relacionados à saúde reprodutiva, foram unânimes na defesa da descriminalização do tema pedem a promoção de ações governamentais voltadas ao aborto como forma de reduzir a mortalidade materna no país.
"A criminalização do abortamento serve apenas para controlar as mulheres. É preciso tratar o direito do aborto não como crime, mas como questão de saúde, afirmou o juiz José Henrique Torres, que atua em Campinas e integra um grupo de estudos sobre aborto na Associação de Juízes para a Democracia.
Segundo o magistrado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) define o assunto como um dos direitos reprodutivos da mulher. "Cada uma tem o direito de decidir sobre planejamento familiar e quando quer ter filhos”, acrescentou.
"É preciso tratar o direito do aborto não como crime, mas como questão de saúde
José Henrique Torres, juiz
Redução do índice de mortalidade materna
O médico-ginecologista, Olímpio Barbosa de Moraes, afirma que é preciso respeitar as decisões da pacientes para este tipo de ações. "Em 1912, os Estados Unidos possuíam a mesma taxa de mortalidade materna do Brasil. Mas com o passar do tempo e com a inserção de fortes políticas públicas nos EUA, principalmente na década de 1970, quando o aborto deixou de ser crime naquele país, esse número reduziu drasticamente", disse Moraes, que é
vice-presidente para o Nordeste da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
Durante as discussões o médico refutou o argumento de que caso o aborto seja legalizado, haverá uma espécie de banalização, aumentando muito o número de intervenções cirúrgicas. “O próprio SUS (Sistema Único de Saúde) nos mostra estatísticas, onde em cada mil mulheres de 15 a 30 anos, pelo menos 30 já fizeram abortos. O número já é bem grande, assim como os riscos que as mulheres correm por fazerem isso de forma ilegal muitas vezes", explica.
O médico-ginecologista, Olímpio Barbosa de Moraes, afirma que é preciso respeitar as decisões da pacientes para este tipo de ações. "Em 1912, os Estados Unidos possuíam a mesma taxa de mortalidade materna do Brasil. Mas com o passar do tempo e com a inserção de fortes políticas públicas nos EUA, principalmente na década de 1970, quando o aborto deixou de ser crime naquele país, esse número reduziu drasticamente", disse Moraes, que é
vice-presidente para o Nordeste da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
Durante as discussões o médico refutou o argumento de que caso o aborto seja legalizado, haverá uma espécie de banalização, aumentando muito o número de intervenções cirúrgicas. “O próprio SUS (Sistema Único de Saúde) nos mostra estatísticas, onde em cada mil mulheres de 15 a 30 anos, pelo menos 30 já fizeram abortos. O número já é bem grande, assim como os riscos que as mulheres correm por fazerem isso de forma ilegal muitas vezes", explica.
A psicóloga Daniela Pedroso, especialista em violência sexual e abortamento previsto em lei, também defendeu a ideia de não se levar adiante uma gravidez indesejada. “Nós temos uma vasta literatura e casos onde as mulheres sofrem um extremo dano psicológico, ainda mais quando são vítimas de violência sexual. Algumas encaminham seus filhos para adoção e outras sofrem bastante, principalmente nos primeiros anos", explica.
Segundo ela, 98% das mulheres que realizaram abortos legais e devidamente assistidos não sentiram remorso e apresentaram aspectos psicológicos positivo. "Nós temos que partir do pressuposto de que o abortamento só ocorre porque uma gravidez é indesejada e somente as mulheres que tomam essa decisão sabem exatamente o motivo de realizá-lo", finalizou.
Segundo ela, 98% das mulheres que realizaram abortos legais e devidamente assistidos não sentiram remorso e apresentaram aspectos psicológicos positivo. "Nós temos que partir do pressuposto de que o abortamento só ocorre porque uma gravidez é indesejada e somente as mulheres que tomam essa decisão sabem exatamente o motivo de realizá-lo", finalizou.
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
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