Governo declara emergência em saúde por casos de microcefalia
Houve aumento de casos de microcefalia, principalmente em Pernambuco.
Ministro anunciou estado de emergência em saúde pública em coletiva.
O Ministério da Saúde afirmou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (11), que está investigando o aumento de casos de microcefalia no Nordeste. Trata-se de uma anomalia caracterizada por um crânio de tamanho menor que o a média. O ministro da saúde, Marcelo Castro, declarou estado de emergência em saúde pública por causa da situação. "Todas as hipóteses estão sendo avaliadas", disse o ministro.
O ministério foi acionado pela Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco, que observou o aumento drástico da anomalia nos últimos quatro meses. Foram identificados 141 casos em recém-nascidos em 44 municípios de Pernambuco este ano.
Segundo o ministro, a média de casos para o estado era de 10 por ano, o que representa um aumento incomum. "Estamos de fato em uma situação inusitada em termos de saúde pública", disse Castro. A situação tem sido acompanhada pelo Ministério desde o dia 22 de outubro.
Situação na PB e no RN está sendo investigada
Além da situação de Pernambuco, há relatos de profissionais de saúde sobre um possível aumento de casos de microcefalia na Paraíba e no Rio Grande do Norte, porém esse aumento ainda não foi documentado e o Ministério da Saúde investiga as ocorrências.
Segundo o ministério, o estado de emergência em saúde pública garante que os serviços de saúde tratem a questão da microcefalia com prioridade. A investigação das possíveis causas do aumento vai ser feita em conjunto por equipes do Ministério da Saúde e dos governos estaduais e municipais.
Hipótese de ligação com zika vírus
Sobre a hipótese que tem sido discutida pela comunidade médica, de que o aumento de casos de microcefalia poderia estar relacionado a infecções por zika vírus - vírus que foi identificado pela primeira vez no país em abril deste ano - os representantes do ministério afirmaram que ainda é precipitado atribuir o evento a essa causa.
O vírus já foi confirmado em 14 estados brasileiros desde abril, segundo informação divulgada pelo Ministério da Saúde na semana passada durante seminário organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.
Segundo documento divulgado pela Secretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SEVS/SES-PE), parte das mulheres que tiveram bebês com microcefalia apresentaram erupções na pele durante a gravidez. Apesar de este ser um dos sintomas do zika vírus, não há evidências suficientes para associá-lo à microcefalia, de acordo com o órgão.
De acordo com o ministério, entre os casos de microcefalia registrados recentemente, alguns são graves, no entanto ainda não é possível observar um padrão claro em relação ao grau de microcefalia mais frequente na situação atual.
Entenda o que é a microcefalia
Microcefalia é uma condição médica que se caracteriza por um crânio menor do que o tamanho médio, geralmente por causa de uma falha no desenvolvimento do cérebro. O problema pode estar associado a síndromes genéticas ou a outros fatores como abuso de álcool e drogas durante a gravidez ou a infecção da gestante por rubéola, catapora ou citomegalovirus.
Crianças que nascem com microcefalia podem ter o desenvolvimento cognitivo debilitado. Não há um tratamento definitivo capaz de fazer com que a cabeça cresça a um tamanho normal, mas há opções de tratamento capazes de diminuir o impacto associado com as deformidades.
Segundo o Instituto Nacional de Distúrbios Neurológicos e AVC dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (Ninds-NIH), algumas crianças acometidas pela anomalia podem ter algum nível de incapacitação. Outras podem se desenvolver de forma similar a outras crianças e ter inteligência normal.
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
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