Holanda propõe novo critério para quem quiser realizar suicídio assistido

Idosos que considerarem ter “vivido o suficiente” poderão solicitar o procedimento

13/10/2016 - 21H10/ ATUALIZADO 21H1010 / POR HUMBERTO ADBO

Divulgada esta semana, uma carta enviada ao parlamento da Holanda por ministros da saúde e da justiça propõe mudanças significativas nos critérios de autorização para o suicídio assistido. Idosos que alegarem ter “vivido completamente” poderão solicitar o procedimento médico.

Em 2002, o país foi o primeiro a legalizar o procedimento da eutanásia para pacientes comprovadamente em estado terminal ou diagnosticados com doenças sem possibilidade de cura.

Desde então, a alternativa tem sofrido críticas e vários artigos sugerem que a lei tenha gerado uma “epidemia” de suicídios assistidos em casos menos graves ou por pacientes que sofriam de distúrbios psicológicos, como demência — que tem tratamento clínico — e depressão, que pode ser curada com acompanhamento médico.

O novo projeto de lei ainda será elaborado pelos ministros e a autorização só será liberada para os idosos. Mesmo assim, deverá causar mais controvérsia: o crescimento da política da eutanásia na Holanda contabilizou 5,516 mortes só em 2015, equivalente a 3,9% de todas as mortes no país.

Edith Schippers, ministra da saúde, escreveu na carta: “como o desejo de encerrar a vida ocorre principalmente entre os idosos, o novo sistema será limitado a eles”. Ela não citou um limite mínimo de idade.

Outros aspectos do projeto de lei incluiriam mecanismos de segurança, como revisões, supervisão médica e confirmação de familiares e terceiros, completou a ministra em entrevista ao jornal The Guardian.

Eles pretendem desenvolver a proposta até o fim de 2017, junto com a consultoria de doutores, especialistas em ética e outros profissionais.

Atualmente, o suicídio assistido é legal na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Suíça, Canadá e Colômbia. Nos Estados Unidos, alguns estados também permitem autorizar o procedimento.

---------------------------------------------------------------------------------------
CEBID - Centro de Estudos em Biodireito