Califórnia autoriza suicídio assistido para pacientes terminais

THAIS BILENKY

DE NOVA YORK

05/10/2015 18h37

Após duas décadas de debates, a Califórnia aprovou lei que permitirá a pacientes terminais cometerem suicídio assistido.

A medida autoriza médicos a prescreverem drogas letais para pacientes maiores de 18 anos, que estejam conscientes e tenham expectativa de vida de seis meses.

A lei obrigará que dois médicos prescrevam e duas testemunhas presenciem a ingestão dos medicamentos. O paciente deverá fazê-lo por conta própria.

Quatro Estados americanos já têm permissões similares. O primeiro a admitir a prática foi o Oregon, em 1997, seguido de Washington, Montana e Vermont. Países como Holanda, Suíça e Bélgica também aprovam a prática.

A questão, contudo, ainda está longe de pacificada –uma proposta com o mesmo teor foi rejeitada há cerca de um mês no Reino Unido. Quase a metade das 50 unidades federativas nos EUA tem ou teve projetos de lei na mesma linha que ainda não lograram avançar.

Entidades religiosas se opõem.

'NÃO SOU SUICIDA'

Na Califórnia, o projeto de lei foi aprovado no Legislativo estadual há cerca de um mês e sancionado pelo governador Jerry Brown nesta segunda-feira (5). Mas só deverá entrar em vigor no ano que vem.

A decisão foi precedida pela campanha de Brittany Maynard, que, aos 29 anos, diagnosticada com câncer de cérebro, mudou-se para Oregon para cometer suicídio assistido, em novembro de 2014.

"Eu não sou suicida. Eu não quero morrer. Mas estou morrendo. E quero morrer segundo meus próprios termos", escreveu em artigo para a CNN, menos de um mês antes.

A decisão da Califórnia reflete a mudança de opinião da população dos EUA. Segundo pesquisa do instituto Gallup de maio de 2015, 68% dos americanos são favoráveis a medidas que interrompam a vida de pacientes terminais –em 2013, eram 51%. A parcela contrária passou de 45% para 28% no mesmo período.

O governador Jerry Brown, 77, do Partido Democrata e ex-seminarista, afirmou que foi levado a refletir sobre a própria morte ao sancionar o projeto.

"Eu não sei o que eu faria se estivesse morrendo, com uma dor excruciante. Tenho certeza, porém, que seria confortante poder considerar a opção prevista nesta proposta. Não negaria esse direito a outros", afirmou.

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito