Identificação de perfil genético de condenado é constitucional, decide TJ-DF

BIBLIOTECA DE DNA

Identificação de perfil genético de condenado é constitucional, decide TJ-DF

26 de outubro de 2015, 16h46

Um banco de dados com o DNA dos criminosos condenados pela Justiça lembra a ficção científica, mas está cada vez mais presente no Judiciário brasileiro. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal acaba de julgar constitucional o artigo 9º-A, introduzido na Lei de Execução Penal pela Lei 12.654, de 28 de maio de 2012, que dispõe sobre a identificação genética dos condenados.

Ao apreciar arguição de constitucionalidade no Conselho Especial do TJ-DF, os desembargadores concordaram com parecer do Ministério Público do Distrito Federal e rejeitaram o pedido para que a norma fosse considerada contrária à Constituição. 

A coleta de perfil genético para identificação criminal foi instituída para ajudar na elucidação de delitos nos quais forem encontrados vestígios com materiais biológicos de criminosos. Os dados relacionados à coleta do perfil genético deverão ser armazenados em banco de dados gerenciado por unidade oficial de perícia criminal.

Com a lei, condenados por crimes violentos são submetidos, obrigatoriamente, ao exame de DNA. As informações são sigilosas e somente poderão ser acessadas por agentes públicos credenciados nas unidades de perícia de cada estado e do Distrito Federal.

Quando a lei foi aprovada pelo Congresso, advogados criminalistas se posicionaram contra a norma, apontando que, pela Constituição Federal, ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

ARI 2015.00.2.013502-8

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Câmara de Saúde considera que o uso de fosfoetanolamina não é seguro

Notícias do TJGO

Câmara de Saúde considera que o uso de fosfoetanolamina não é seguro

23/10/2015 15h44

A Câmara de Saúde do Judiciário (CSJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) emitiu parecer sobre a substância fosfoetanolamina, que nos últimos dias vêm ganhando destaque como um “potente agente anticancerígeno”. No documento, a CSJ entendeu que ainda faltam estudos clínicos “para que se possa definitivamente esclarecer a sua real eficácia e segurança no tratamento do câncer e definir a sua real indicação”. O parecer foi requerido pelo Presidente da CSJ, juiz Eduardo Perez de Oliveira (foto).

O documento também faz algumas considerações como o fato de a substância não possuir registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apenas alguns estudos preliminares demonstraram sua ação anti-leucemia e não a sua capacidade de combater todos os tipos de cânceres. A CSJ esclareceu que “cada tipo de tumor maligno apresenta sua especificidade de localização, manifestação, morbidade e tratamento”.

O parecer também destacou que a fosfoetanolamina não pode ser considerada um medicamento. Isso porque, para tal consideração, é necessária “comprovação avalizada por critérios científicos de sua ação terapêutica, visto ainda não ter sido submetida a estudos que possam confirmar tanto a sua eficácia quanto a sua segurança para uso em seres humanos”.

A CSJ destacou que faltam informações como a dose máxima tolerável da substância, sua menor dose efetiva, relação dose e efeito, duração do efeito e possíveis efeitos colaterais, indicações, contraindicação, medidas de precaução, demonstração de vantagem terapêutica quando comparados com outras drogas já bem estabelecidas.

A câmara ainda destacou que não há informações de estudos de fase pré-clínica (aplicação em animais) da substância e que nessa fase, “mais de 90% das substâncias estudadas são eliminadas, pois não demonstram suficiente atividade farmacológica e terapêutica ou são demasiadamente tóxicas em humanos”.

O parecer é assinado pelas médicas Izelda Maria dos Santos Mori, Rossana de Araújo Catão Zampronha e Adriana Ramos C. B. Resplande e os farmacêuticos Daniel Teles Zatta e Kenia Alves Martins de Lima.

Esclarecimentos

O Instituto de Química de São Carlos (IQSC), a Universidade de São Paulo (USP) lançaram nessa semana um esclarecimento sobre os estudos do professor Gilberto Orivaldo Chierice quanto à fosfoetanolamina. As entidades explicaram que os estudos foram feitos de forma independente pelo professor que doou, por conta própria, a substância a algumas pessoas para que estas utilizassem para fins medicamentosos.

O IQSC destacou que não dispõe de dados sobre a eficácia da substância no tratamento dos diferentes tipos de câncer em seres humanos e que “não dispõe de médico para orientar e prescrever a utilização da referida substância”. Já a Anvisa publicou a Nota Técnica nº 56/2015 em que afirma que “não há registro concedido ou pedido de registro para medicamentos com o princípio ativo fosfoetanolamina”. A nota ainda ressaltou que “não há em curso qualquer avaliação de projetos contendo a fosfoetanolamina para fins de pesquisa clínicas envolvendo seres humanos”.

O órgão ainda alertou que o uso da substância pode favorecer o abandono de tratamentos prescritos pela medicina tradicional. “A Anvisa adverte mais uma vez que o uso dessa substância não tem eficácia e segurança sanitária, uso desse produto pode ser prejudicial ao paciente e não deve substituir os medicamentos e procedimentos já estudados e com eficácia comprovada cientificamente”.

Polêmica

O início da discussão se deu com a divulgação de um vídeo que menciona ser a substância fosfoetanolamina “um potente agente anticancerígeno desenvolvido por um pesquisador do Instituto de Química da USP, em São Carlos".

Segundo o vídeo, a substância já teria sido usada em mais de 800 pacientes portadores de neoplasias malignas, tendo observado, contudo, que não foram especificados os tipos de neoplasias. Ainda alega que o suposto medicamento não causa enfraquecimento do sistema imunológico, nem mutilações ou quedas de cabelo.

A substância agiria se aderindo às células, comportando-se como um sinalizador, o que permitira ao sistema imunológico reconhecer e combater a célula anômala. O vídeo ainda informa o número de uma Organização Não Governamental (ONG) que auxilia pessoas interessadas em receber a substância por meio de decisões judiciais. Veja o parecer. (Texto: Daniel Paiva - estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)

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Edição genômica, primeiro passo para transplantes de suínos a humanos

JAVIER SAMPEDRO 14 OCT 2015 - 22:33 BRT

Transplante de fígado e rins de um doador em um hospital. / REUTERS

Mesmo na Espanha, país líder em transplante de órgãos, sempre há mais demanda que oferta desse material vital, e o problema é ainda pior em outros países. O porco é considerado uma das fontes mais promissoras de órgãos, mas as pesquisas se deparam com um grave problema: o genoma suíno contém dúzias de retrovírus que podem ser ativados e infectar o receptor do transplante. Em um importante passo para superar esse obstáculo, um grupo de pesquisadores de Harvard utilizou a edição genômica para desativar todos eles. E comprovaram, em células humanas, que a infectividad se perde ou pelo menos é reduzida em mais de 1.000 vezes.

Os retrovírus são um obstáculo particularmente espinhoso. Enquanto os vírus convencionais podem ser eliminados criando os porcos em condições de biossegurança, os retrovírus continuam tendo seus genomas integrados ao genoma suíno e, por isso, podem se reativar depois do transplante, infectando as células humanas e causando uma catástrofe no corpo do paciente. As tentativas de eliminá-los tinham tido, até agora, resultados muito modestos no melhor dos casos.

O geneticista George Church e seus colegas da Faculdade de Medicina de Harvard e do Instituto Wyss de Engenharia Inspirada na Biologia (ambos em Boston) e da Universidade de Zhejiang em Hangzhou (China) utilizaram agora a técnica crispr de edição genômica – cujas duas inventoras receberam o último prêmio Princesa das Astúrias – para desativar todas as cópias do genoma retroviral integradas no genoma do porco.Os resultados foram apresentados na revista Science.

A técnica 'crispr' é extremamente eficaz para eliminar ou modificar um gene, mas nunca foi utilizada para desativar 62 de uma vez

Church e seus colegas primeiro tiveram de fazer um minucioso trabalho de taxonomia molecular para determinar o número exato de genomas retrovirais no genoma suíno – ao todo 62 – e o tipo preciso a que pertencem. A técnica crispr é extremamente eficaz para eliminar ou modificar um gene, mas nunca foi utilizada para desativar 62 de uma vez. Isso é, em si, um notável avanço tecnológico.

Apesar de os retrovírus serem muito variados, todos têm uma estrutura genética inconfundível, com três genes essenciais encarregados de replicar seu genoma, inseri-lo no DNA do hospedeiro – seja um porco ou uma pessoa – , fabricar as proteínas de sua capa e juntar tudo isso como partículas infecciosas. Um dos três genes se chama pol (depolimerase, a enzima que administra a parte genética do ciclo do vírus), e contém uma sequência extremamente conservada nos 62 retrovírus suínos, que corresponde ao centro catalítico da enzima. Foi para ela que os cientistas apontaram sua arma poderosa.

A técnica crispr de edição genômica está revolucionando os laboratórios de genética por sua simplicidade e enorme eficácia. Ela ficou conhecida sobretudo porque permite manipular o genoma humano e, por isso, é a grande esperança atual para corrigir as 5.000 doenças hereditárias descritas, entre elas as doenças raras, que afetam poucas pessoas cada uma, mas que em conjunto constituem um grave empecilho à saúde de uma parcela significativa da população.

Mas também tem muitos outros usos, como demonstra o trabalho atual. O grande poder da crispr é que se baseia no próprio centro lógico da genética, a complementaridade entre as letras ou bases do DNA (A com T, C com G), que lhe permite dirigir-se contra uma sequência concreta (GATACCA...) para modificá-la ou – como neste caso – destruí-la. Ao escolher como alvo uma sequência muito conservada do gene pol retroviral, Church e seus colegas puderam desativar os 62 retrovírus integrados no genoma do porco com apenas dois dardosgenéticos dirigidos contra eles.

As aplicações clínicas não serão diretas – não veremos transplantes de órgãos suínos em pacientes na legislatura que sair das próximas eleições gerais – , mas os pesquisadores esperam que o avanço, pelo menos, destrave uma linha de trabalho que se estagnou diante do formidável obstáculo representado pelos retrovírus do porco. Um obstáculo que caiu nas mãos de uma técnica não menos formidável de edição genômica.

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27/10/2015 12h47 - Atualizado em 27/10/2015 16h00

Júri absolve homem que matou irmão tetraplégico a tiros a pedido da vítima

Homicídio planejado aconteceu em Rio Claro (SP) em outubro de 2011.
Geraldo Rodrigues de Oliveira pediu ao irmão para simular um assalto.

Fabio RodriguesDo G1 São Carlos e Araraquara

Geraldo Rodrigues de Oliveira (foto) era cadeirante e pediu para irmão matá-lo (Foto: Reprodução EPTV)

O júri popular de Rio Claro (SP) absolveu Roberto Rodrigues de Oliveira nesta terça-feira (27), acusado de matar o irmão tetraplégico a tiros em 2011. A vítima, inconformada com a sua condição, pediu para morrer em uma simulação de assalto. O irmão foi detido três dias após o crime, mas logo foi solto e desde então respondia em liberdade por homicídio doloso, quando há a intenção de matar.

O advogado de defesa, Edmundo Canavezzi, disse que já esperava pela sentença favorável. “Roberto foi perdoado pela família e esse peso ele vai carregar pelo resto da vida. Os jurados acolheram a minha tese de que não se poderia esperar dele outra atitude senão àquela a qual ele adotou”, disse o defensor.

O julgamento começou por volta das 9h30. Sete jurados participaram do júri. “Não dá para saber se a decisão foi unânime porque pela atual legislação processual penal quando se atinge o numero de quatro votos o juiz encerra a votação”, explicou Canavezzi.

O homicídio aconteceu em outubro de 2011 no bairro Jardim Novo 1. Durante as investigações, a polícia descobriu que Geraldo pediu a Roberto que planejasse um meio de matá-lo, simulando um assalto. Um sobrinho adolescente que morava com a vítima seria a única testemunha.

Após o crime, o sobrinho relatou em depoimento que Roberto invadiu a casa encapuzado e atirou contra Geraldo, que foi atingido no ombro e no pescoço. Ele ainda roubou R$ 800 para que a polícia acreditasse em assalto. Em meio às investigações, o jovem mudou a versão e relatou que tudo tinha sido combinado entre eles.

Advogado de Roberto disse que acreditava na
absolvição do rapaz (Foto: Bruno Martins/O Jornal)

Sequência de tragédias
O advogado avaliou o caso como uma sequência de tragédias. Geraldo era casado e tinha um filho paraplégico, situação que ele não aceitava. Quando a criança tinha 8 anos, o pai sofreu um grave acidente que o deixou tetraplégico, em 2009. No mesmo ano, outro irmão dele morreu em um acidente. “Ele não se conformava e entendia que ele era quem deveria ter morrido, então começou a pensar seriamente em se matar”, contou o advogado.

Geraldo pediu para a mulher sair de casa e quando ela se foi com o filho ele passou a ser cuidado por Roberto.  A partir daí a vítima passou a exigir que o irmão o matasse. Roberto, por sua vez, não suportava ver o irmão naquela situação. Ele tinha problemas físicos graves, sentia dor ao passar a sonda para poder urinar e também estava deprimido, prisioneiro do próprio corpo.

“Geraldo, Roberto e o sobrinho planejaram a morte. É uma situação bastante intensa em que você tem fundamentalmente um individuo muito pressionado e coagido pelas circunstâncias, que não tinha outra alternativa senão cumprir como designo do irmão”, disse o advogado.

Após o crime, a polícia pediu a prisão temporária de Roberto. Pouco tempo depois ele foi solto para responder pelo crime em liberdade.

Geraldo foi morto pelo irmão em casa após simulação de assalto em Rio Claro (Foto: Reprodução EPTV)

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USP divulga comunicado sobre a substância fosfoetanolamina

USP divulga comunicado sobre a substância fosfoetanolamina

Publicado em Institucional por Redação em 13 de outubro de 2015

Os fatos sobre a fosfoetanolamina

Fosfoetanolamina não é remédio

A Universidade de São Paulo (USP) foi envolvida, nos últimos meses, na polêmica do uso de uma substância química, a fosfoetanolamina, anunciada como cura para diversos tipos de cânceres. Por liminares judiciais, a Universidade foi obrigada a fornecer o produto para os que a solicitam. Em respeito aos doentes e seus familiares, a USP esclarece:

Essa substância não é remédio. Ela foi estudada na USP como um produto químico e não existe demonstração cabal de que tenha ação efetiva contra a doença: a USP não desenvolveu estudos sobre a ação do produto nos seres vivos, muito menos estudos clínicos controlados em humanos. Não há registro e autorização de uso dessa substância pela Anvisa e, portanto, ela não pode ser classificada como medicamento, tanto que não tem bula.

Além disso, não foi respeitada a exigência de que a entrega de medicamentos deve ser sempre feita de acordo com prescrição assinada por médico em pleno gozo de licença para a prática da medicina. Cabe ao médico assumir a responsabilidade legal, profissional e ética pela prescrição, pelo uso e efeitos colaterais – que, nesse caso, ainda não são conhecidos de forma conclusiva – e pelo acompanhamento do paciente.

Portanto, não se trata de detalhe burocrático o produto não estar registrado como remédio – ele não foi estudado para esse fim e não são conhecidas as consequências de seu uso.

É compreensível a angústia de pacientes e familiares acometidos de doença grave. Nessas situações, não é incomum o recurso a fórmulas mágicas, poções milagrosas ou abordagens inertes. Não raro essas condutas podem ser deletérias, levando o interessado a abandonar tratamentos que, de fato, podem ser efetivos ou trazer algum alívio. Nessas condições, pacientes e seus familiares aflitos se convertem em alvo fácil de exploradores oportunistas.

A USP não é uma indústria química ou farmacêutica. Não tem condições de produzir a substância em larga escala, para atender às centenas de liminares judiciais que recebeu nas últimas semanas. Mais ainda, a produção da substância em pauta, por ser artesanal, não atende aos requisitos nacionais e internacionais para a fabricação de medicamentos.

Por fim, alertamos que a substância fosfoetanolamina está disponível no mercado, produzida por indústrias químicas, e pode ser adquirida em grandes quantidades pelas autoridades públicas. Não há, pois, nenhuma justificativa para obrigar a USP a produzi-la sem garantia de qualidade.

Os mandados judiciais serão cumpridos, dentro da capacidade da Universidade. Ao mesmo tempo, a USP está verificando o possível envolvimento de docentes ou funcionários na difusão desse tipo de informação incorreta. Estuda, ainda, a possibilidade de denunciar, ao Ministério Público, os profissionais que estão se beneficiando do desespero e da fragilidade das famílias e dos pacientes.

Nada disso exclui, porém, que estudos clínicos suplementares possam ser desenvolvidos no âmbito desta Universidade, essencialmente dedicada à pesquisa e à ciência.

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Why not non-voluntary euthanasia for psychiatric patients?

Why not non-voluntary euthanasia for psychiatric patients?

by Michael Cook | 17 Oct 2015 

In Belgium and the Netherlands, it is now possible for patients with psychiatric disorders to request euthanasia. But what if a patient’s mental illness is so severe that he cannot request euthanasia? It seems unfair that he should be denied the benefits of euthanasia, argues Jukka Varelius, of the University of Turku, in Finland, in the journal Bioethics.

He sets the following scenario: Mary is so ill that she repeatedly attempts to commit suicide at her hospital. She is out of touch with reality; her suffering is unbearable; and her condition is incurable. Why can’t she be assisted to end her life instead of preventing her from committing suicide?

Varelius observes that it is common practice to withdraw life support from futile cases even if the patient is unconscious and has not requested to be killed. He says that this is non-voluntary passive euthanasia. If this is the case, why can’t the hospital euthanise Mary?

Consenting to euthanasia is impossible for Mary, but she did not consent to be a victim of her mental suffering either.

“Mary did not consent, while she still was competent, to undergo the agony she now experiences by issuing an advance directive to the effect that she wants to be kept alive (to wait for a possible cure for her condition) in case she falls severely ill. Accordingly, there is no good reason to think that she would now endorse undergoing the distress she experiences, were she autonomous. Finally, although a periodically non-autonomous person who regains autonomy might find some value in the suffering he experienced while he lacked autonomy, this is not a relevant option in Mary's case, because her condition is deemed incurable. Accordingly, there is no good reason to think that leading the kind of life Mary now lives accords with what she autonomously wants or would want were she autonomous.”

Therefore Varelius concludes that “if passive euthanasia and voluntary psychiatric-assisted suicide are endorsed, Mary too should qualify as a candidate for physician-assisted dying.”

This is probably one of the first arguments in a major bioethics journal defending non-voluntary euthanasia. The scenario painted by Varelius is limited to a narrow range of patients. But is it a straw in the wind for other psychiatric patients and for comatose patients?

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15/10/2015 07h27 - Atualizado em 15/10/2015 07h32

Pais congelam menina de 2 anos que morreu de câncer por esperança de fazê-la renascer

Matheryn Naovaratpong não resistiu a tipo raro de tumor no cérebro; seus pais optaram por preservar seu cérebro com ajuda de ONG americana, até que ciência do futuro encontre novo corpo para a menina.

Jonathan HeadCorrespondente da BBC na Ásia

Matheryn Naovaratpong estava prestes a completar três anos quando não resistiu a tipo raro de tumor no cérebro (Foto: BBC)

No início deste ano, uma menina tailandesa de dois anos de idade tornou-se a pessoa mais jovem a ser congelada por criogenia. Seus pais recorreram à técnica, que preservou seu cérebro no estado em que se encontrava momentos após sua morte, na esperança de que um dia ela possa ser trazida de volta à vida.

O quarto onde Matheryn Naovaratpong passou seus últimos meses está quase vazio. Nele, só permanece seu berço e o suporte que ajudava a manter a menina de pé.

Em meio às paredes brancas, o único traço de cor do ambiente austero vem de uma pequena estátua budista dourada, de alguns de seus bichos de pelúcia favoritos e um enorme retrato dela pendurado na parede.

Hoje, é mais parecido com um altar para uma criança cuja vida foi interrompida tragicamente. Matheryin, ou Einz, como sua família a chamava carinhosamente, desenvolveu um tipo raro de câncer no cérebro logo após seu segundo aniversário. Ela morreu em 8 de janeiro passado, pouco antes de completar 3 anos.

Quando isso ocorreu, seus pais, ambos engenheiros biomédicos, tinham optado pelo procedimento que eles esperam permitir dar a sua filha uma nova chance de viver.

"Assim que ela ficou doente, surgiu imediatamente a ideia de que deveríamos fazer isso por ela, por mais que seja impossível hoje", diz seu pai, Sahatorn. "Fiquei realmente dividido quanto a esta ideia, mas precisava me agarrar a ela. Então, expliquei tudo para minha família."

Sua proposta era preservar Einz por meio de uma tecnologia conhecida como criogenia. O corpo, ou apenas o cérebro, no caso de Einz, é colocado em um estado de congelamento profundo até que, em algum momento no futuro, avanços extraordinários da medicina permitam que um novo corpo seja criado para ela e seja possível revivê-la.

"Como cientistas, temos 100% de confiança de que isso acontecerá - só não sabemos quando", diz Sahatorn. "No passado, poderíamos pensar que levaria 400 ou 500 anos, mas, agora, podemos imaginar que será possível em 30 anos."

Einz passou a maior parte de sua vida em um hospital de Bangcoc (Foto: BBC)

'Renascer'
O pai de Einz conta que, a princípio, foi difícil para o restante da família aceitar sua visão, mas quando a saúde da menina piorou, eles começaram a mudar de ideia.

"Ela tinha algo especial desde que nasceu. Ela manifestava seu amor mais do que outras crianças, sempre querendo fazer parte de nossas atividades", diz ele.

Sahatorn e sua mulher, Nareerat, têm outros três filhos. Nareerat teve de retirar seu útero após o primeiro parto, então, Einz e seu irmãos mais novo foram concebidos com a ajuda de fertilização in vitro. A tecnologia, eles dizem, teve um papel central na vida da menina desde o início e pode ajudá-la a "renascer".

Os Naovaratpong escolheram a Alcor, uma ONG do Estado do Arizona, nos Estados Unidos, provedora dos chamados serviços de "extensão da vida", para cuidar da preservação do cérebro de Einz. A família se envolveu nos preparativos, criando um caixão especial que pudesse ser transportado até o outro país.

Um time da Alcor foi até a Tailândia para supervisionar o resfriamento inicial do corpo de Einz. No momento em que o óbito da menina foi declarado, a equipe da ONG deu início ao que chama de "crioproteção", removendo fluídos corporais e os substituindo por um líquido anticongelante que permite que o corpo possa ser congelado sem comprometer os tecidos.

Após sua chegada ao Arizona, o cérebro foi removido e preservado a uma temperatura de -196ºC. Ela é a 134ª paciente da Alcor e de longe a mais nova.

Personalidade preservada
A forma como Sahatorn descreve o procedimento, que parece ter saído de um filme de ficção científica, é extremamente técnica, ainda mais levando em conta que tudo ocorreu logo após perder uma filha muito amada. Mas a família tem muita clareza de seus sentimentos.

"Ainda a amamos. Lutamos para ser fortes, mas, quando ela morreu, não nos comportamos diferente do que outras famílias. Choramos todos os dias. Ainda precisamos de um tempo para nos acostumar", diz o pai da menina.

Em sua opinião, os pensamentos e personalidade de Einz serão preservados com seu cérebro e podem ser, em algum estágio futuro, o suficiente para que sua vida seja reconstruída. Ele e sua mulher também planejam ter seus corpos preservados com criogenia, apesar de ele reconhecer que há poucas chances de que eles se encontrem com sua filha em suas novas vidas.

O casal também planeja visitar as instalações da Alcor para ver o recipiente de aço no qual o cérebro de Einz é mantido em "biossuspensão", segundo o termo usado pela ONG. Eles ainda dizem terem doado o mesmo valor gasto com a preservação do corpo de Einz para pesquisas relacionadas a câncer na Tailândia.

Pais da menina dizem que seu amor pela filha e fé na ciência os levaram a optar pela criogenia (Foto: BBC)

'Morte verdadeira'
A Alcor diz que sua operação é "um experimento no sentido literal da palavra". A ONG não promete uma segunda chance de viver, mas diz que a criogenia é um "esforço para salvar vidas".

A Alcor afirma que a "morte verdadeira" só ocorre quando o corpo começa a parar de funcionar e seus componentes químicos ficam tão "desorganizados" que a tecnologia médica não pode recuperá-los.

Depois que o óbito é declarado, o corpo é mantido vivo com ajuda de aparelhos. O sangue é trocado por preservantes para que seja possível o transporte de qualquer parte do mundo para a sede da empresa.

O corpo é inundado com químicos chamados "crioprotetores", que resfriam as células a -120ºC sem formação de gelo, um processo conhecido como vitrificação. Depois, é resfriado ainda mais, até -196ºC, e armazenado indefinidamente em nitrogênio líquido.

Certeza desconcertante
Mas e quanto ao futuro? A família está reunido fotos e gravações suas e de Einz, para que ela possa saber de sua vida passada. Por sua vez, a Alcor promete supervisionar cuidadosamente a readaptação de seus pacientes.

Essa certeza de que no futuro será possível trazer alguém de volta à vida deixa muitas pessoas desconfortáveis. Pode não ser fácil entender ou aceitar os argumentos de uma família para seguir este caminho.

É impossível não pensar que isto possa ser apenas uma forma de evitar o enorme sofrimento de perder uma criança tão nova. Ou questionar se as promessas da Alcor são válidas e se esse procedimento todo terá algum sucesso em questão de décadas ou mesmo séculos.

Mas Sahatorn e Nareerat obviamente estão sofrendo, enquanto ao mesmo tempo se apegam à esperança de um futuro que a maioria de nós sequer consegue imaginar, no qual Einz viverá novamente. Eles pensaram muito a respeito e se dizem confortáveis com sua decisão.

"Foi nosso amor por ela que nos levou a este sonho da ciência", diz Sahatorn. "Com certeza, nossa sociedade está avançando a uma nova forma de pensar em que isso será aceitável."

Os pais da menina têm esperança que ciência evolua o suficiente para dar a ela uma nova vida (Foto: BBC)

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É melhor morrer em casa ou no hospital?

POR CAMILA APPEL

08/10/15  15:51

Morrer em casa é mais pacífico e gera menos sofrimento tanto para o paciente quanto para os que o amam, mas demanda um suporte mais amplo. A conclusão é de um estudo divulgado nesta quinta-feira (8) pelo jornal médico da BioMed Central (BMC).

Há fatores determinantes para esse cenário: ter suporte familiar, acesso a cuidados paliativos domiciliar e à enfermagem comunitária. O estudo indica que devem ser criadas políticas públicas que garantam essas condições e assim, melhorar a qualidade de morte das pessoas.

Outros elementos aumentariam a chance de uma morte em casa, como a consciência familiar de uma doença sem cura, a discussão das preferências do paciente e a quantidade de dias de licença do trabalho que os parentes tiveram nos últimos três meses de vida do familiar.

Um exemplo é a situação existente em países como Canadá, Holanda, Noruega e Suécia, que desenvolveram programas sociais semelhantes à licença-maternidade para oferecer suporte às famílias que querem cuidar de seus parentes no final da vida.

O estudo, realizado em Londres, indica cuidado ao ser reproduzido para outras regiões com menos acesso às condições mencionadas acima, como é o nosso caso.

Mas é interessante observar que seu resultado trouxe uma preferência da população pela morte domiciliar, tendência já verificada em países como Estados Unidos e Canadá. Ao passo que no Japão, na Alemanha, em Portugal e na Grécia, a “morte institucionalizada” (como se refere o estudo, e quer dizer morte no hospital) é mais escolhida.

A autora principal do estudo, Barbara Gomes, diz que muitos pacientes temem morrer em casa para não serem um fardo para sua família, mas seu estudo encontrou evidências de que o sofrimento de morrer em casa é menor para a família também.

E no Brasil?

Reportagem desse ano da Folha indica o aumento de atendimento domiciliar na área da saúde (de uma forma geral), tanto na rede privada quanto na pública. Em relação à pública, o artigo constata: “Em 2012, o país tinha 184 equipes cadastradas para atender pacientes por meio do programa Melhor em Casa. Hoje, são 794. Apesar do aumento, a iniciativa não atingiu a meta, que era chegar a mil equipes até 2014. O Ministério da Saúde diz que habilitou outras 761 equipes, que dependem da iniciativa das prefeituras e Estados”.

Vou retomar algumas das entrevistas feitas no blog, pincelando comentários sobre a questão específica desse post.

A médica especializada em cuidados paliativos Milena Reis considera que morrer em casa, ao lado de quem se ama, seria o ideal. Mas ela destaca que isso pode ser complicado, porque algumas famílias não têm estrutura emocional para cuidar de um doente terminal, ou mesmo física. Ela dá o exemplo de um caso em que a cadeira de rodas do paciente não passava pela porta de entrada do apartamento. O alto custo de um “home care” também seria um fator limitante. Milena faz um paralelo entre parto humanizado e a morte em casa. Na medida em que começamos a discutir um, poderíamos passar a discutir o outro. Por que não colocar em pauta as condições necessárias para uma morte domiciliar? Quais políticas públicas precisariam ser desenvolvidas?

O geriatra Paulo Camiz considera que o maior medo dos mais velhos é sentir dor e solidão. Ele comenta que alguns usam frases como “ter medo de ser abandonado” e de “dar trabalho”. Paulo diz: “Quando uma pessoa está morrendo, tudo o que ela não quer é ficar sozinha e tudo o que os familiares mais fazem é deixá-las sozinhas. Vejo muito isso. Nos principais hospitais, boa parte dos pacientes que estão na UTI não precisariam estar lá. Mas é mais cômodo para o médico, porque tem um plantonista 24h a disposição para cuidar daquele paciente. A UTI facilita essa solidão, ela é muito desconfortável para visitas”.

Maria Goretti Salles Maciel, médica presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), diz que “não dá para ser muito romântico. A morte em casa pode ser uma morte boa, desde que você tenha acesso a uma assistência domiciliar, o que nem sempre é verdadeiro. Essa assistência seria um bom apoio da família e de bons profissionais. Meu pai morreu em casa. Mas eu estava lá e assumi os cuidados dele. Eu não sei se eu gostaria de morrer em casa não… Talvez para meus filhos seria mais prático eu morrer num hospital”.

Para a jornalista Eliane Brum, o importante é não se trocar um tabu pelo outro, um imperativo pelo outro – e defender que morrer em casa é melhor do que no hospital, por exemplo. “Passamos boa parte do século 20 silenciando sobre a morte, e agora, quando ela começa a ser falada, seria muito triste que se criassem outros dogmas para isso. Eu não acho que tem um jeito certo ou errado de morrer. Tem o jeito de cada um. Algumas pessoas acham melhor morrer em casa, cercadas pelas pessoas que amam, pelos objetos que fazem parte do seu mundo, contando histórias e ouvindo histórias. Outros vão achar melhor morrer no hospital. Tem quem vai tentar tratamentos invasivos, mesmo sabendo que há pouca ou nenhuma chance de ter resultado, outros vão preferir não. O importante é que os desejos sejam respeitados, que esse último ato da vida de alguém seja vivido nos termos dessa pessoa. Que a pessoa possa escolher e não que escolham por ela”.

O artigo será disponibilizado nesse link com acesso gratuito:

http://www.biomedcentral.com/1741-7015/13/235

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Total Direito à vida! Justiça Federal autoriza transfusão de sangue em testemunha de Jeová

www.amodireito.com.br | 20 outubro, 2015 | instagram @amodireito

http://goo.gl/IQClc7 | O Direito à vida se sobrepõe à garantia dada pela Constituição Federal à liberdade de credo religioso. Sendo assim, o hospital que fizer transfusão de sangue em paciente testemunha de Jeová não pode ser responsabilizado e a conduta da equipe médica não poderia ser configurada como crime de constrangimento ilegal.

A decisão é da 26ª Vara Federal fluminense que permitiu o Hospital Federal do Andaraí, no Rio de Janeiro, fazer transfusão de sangue em paciente testemunha de Jeová, que recusou o recurso por motivos religiosos. A decisão excluiu a possibilidade de responsabilização dos médicos por procederem o tratamento.

O pedido para autorizar a transfusão foi feito pela Advocacia-Geral da União, em nome do hospital, para assegurar o tratamento a uma paciente que corria de risco de morte. Os advogados da União alegaram que o procedimento era imprescindível, pois não havia outra alternativa terapêutica possível para o caso.

Segundo a defesa, o objetivo do pedido é assegurar ao hospital o cumprimento de seu papel de salvar vidas, mesmo nos casos que existem impedimentos de natureza religiosa. Nesse sentido, argumentou que o hospital tinha o direito de proceder com o tratamento, uma vez que o direito à vida se sobrepõe à garantia dada pela Constituição à liberdade de credo religioso.

A 26ª Vara Federal do Rio acolheu o pedido. Segundo a decisão, o hospital poderia ser responsabilizado se a paciente viesse a morrer em razão da ausência da transfusão sanguínea. A determinação também afirmou que a conduta da equipe médica não poderia ser configurada como crime de constrangimento ilegal e negou a possibilidade de responsabilização cível dos profissionais.

Segundo a Procuradoria, a decisão dá respaldo jurídico à conduta da União e de seus médicos, de modo a excluir eventual responsabilização civil e penal pelo ato, caso, no futuro, a testemunha de Jeová venha a querer algum tipo de indenização por não ter sido seguida sua opção para não se submeter espontaneamente ao tratamento médico, devido a motivação religiosa. Com informações da assessoria de imprensa da AGU.

Processo 0014859-61.2014.402.5101 

Fonte: conjur.com.br

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

Niños con huesos de cristal

ANTONIO CALVO ROY Madrid 29 OCT 2002

Se le llama la enfermedad de los 200 nombres, pero el más común de todos es el de 'huesos de cristal'. Se trata de la osteogénesis imperfecta (OI), una rara dolencia que hace que quien la padece tenga los huesos extremadamente frágiles. Un centenar de fracturas antes de la pubertad no es una rara marca para los niños que la padecen. El mayor problema reside en la dificultad para encon-trar diagnósticos adecuados, un mal añadido y habitual en todas aquellas enfermedades consideradas raras, es decir, aquellas en que se da menos un caso por cada 5.000 habitantes.

'En la asociación tratamos de ayudar a los enfermos y a las familias y para ello es muy importante mejorar los diagnósticos'. Lucía Vallejo es la presidenta de la Asociación Huesos de Cristal de España (Ahuce), que reúne a los afectados y a sus familias proporcionando al mismo tiempo ayuda e información. 'Los que padecemos estas enfermedades raras estamos como huérfanos. Por eso es muy importante la información, saber de la existencia de otros a los que les pasa lo mismo. Hasta los treinta y tantos años yo no conocía a nadie más que tuviera mi misma enfermedad'. Organizado por Ahuce, entre los días 11 al 13 de octubre se ha celebrado en Córdoba el IX Congreso Nacional de Osteogénesis Imperfecta.

En España puede haber unos 3.000 casos. En los más graves, los niños nacen ya con fracturas

Se trata de una rara dolencia producida por una mutación genética espontánea que afecta al tejido óseo y al sistema conjuntivo. Según José Ignacio Parra, jefe de la sección de cirugía ortopédica infantil del hospital Universitario de Getafe, y uno de los pocos expertos españoles en ella, 'en los pacientes con esta enfermedad el núcleo de los osteoblastos, las células encargadas de la producción de hueso, no contiene la información genética correcta para la formación de las vigas de colágeno que dan consistencia a los huesos, y por eso son frágiles, lo que ocasiona múltiples fracturas o deformidades. El colágeno forma parte también de otros tejidos, como dientes, ligamentos, piel o esclerótica, que también pueden verse afectados,'.

En función de la gravedad se distinguen cuatro tipos de la enfermedad. En los casos más graves los fetos pueden llegar a sufrir fracturas o padecerlas en el momento del nacimiento; en otros, no se desarrolla una estatura normal y, en casi todos, el dolor es una constante. Aun los casos menos agresivos, como en el de Lucía Vallejo, profesora de dibujo, 'laboralmente te afecta mucho porque estás, de media, seis meses al año de baja o con fracturas'.

Uno de los principales problemas, asegura José Ignacio Parra, es que 'todavía no se ha encontrado un tratamiento realmente efectivo contra la enfermedad, aunque hay avances que consiguen mejoras en la calidad de vida de los pacientes. Por ejemplo, son alentadores los tratamientos con difosfonatos, que mejoran la calidad del hueso. En todo caso, hay que señalar que el tratamiento tiene que ser necesariamente multidisciplinar, con fármacos y con rehabilitación, que evite la osteoporosis, pero también con férulas, en algunos casos, o con cirugía para colocar clavos que refuercen los huesos. Además, hay que buscar consejo genético y apoyo psicológico y, sobre todo, incrementar la investigación en un área tan desconocida'.

Se supone que hay un caso de OI por cada 10.000 habitantes, aunque otras estadísticas dicen que uno cada 20.000, lo que significa que en España habría entre 2.000 y 4.000 afectados. La asociación tiene 130 socios 'y entre todos controlamos 200 o 300 casos', dice Felipe Mateos, vicepresidente y padre de un niño afectado. 'Las familias sufren mucho porque no sabes qué tiene tu hijo y nadie lo diagnostica. Por eso debemos luchar en todos los frentes y procurar unirnos, para lo que nuestra página en Internet www.ahuce.org nos está siendo muy útil'.

Durante los congresos, que se celebran cada año desde que se fundó la asociación en 1994, se ponen en común los últimos conocimientos médicos sobre tratamientos y otros aspectos de la enfermedad, se reúnen los enfermos y las familias y se procura que la información llegue hasta el mundo sanitario, en el que se trata de una gran desconocida. 'Un pediatra', asegura Lucía Vallejo, 'puede ver uno o dos casos de esta enfermedad en toda su vida y, por lo tanto, no sabe diagnosticar. Lo más importante para nosotros es que se diagnostique adecuadamente. Se han dado algunos casos de padres acusados de malos tratos porque sus hijos llegan cada poco tiempo al hospital con algún hueso roto, y es que se rompen porque los tienen de cristal'.

En el IX Congreso se ha expuesto la experiencia de Wilfried Hagelstein, afectado y presidente de la Asociación Alemana de Osteogénesis Imperfecta, que desde hace años desarrolla programas fisioterapéuticos para la OI, y que es autor de un libro sobre el tema que está a punto de aparecer en español gracias a María Barbero, traductora y madre de un niño afectado.

'Para mí', dice Barbero, 'lo más difícil fue encontrar un médico con conocimiento y un trato humano adecuado. Lo primero que me dijeron es que dejara al niño, que empezó a tener fracturas a los 15 meses, en una silla de ruedas y que no lo moviera mucho. Luego, gracias a una amiga alemana, me puse en contacto con médicos de allí y con la asociación alemana, que tiene muchos socios y trabaja muy bien. Por eso, desde entonces, conseguir información y ponerla a disposición de los afectados ha sido muy importante para mí'.

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