Inaugurada na Holanda clínica privada de eutanásia

Inaugurada na Holanda clínica privada de eutanásia

01 de março de 2012 • 13h37 • atualizado às 14h09

Foi inaugurada nesta quinta-feira na Holanda uma clínica de eutanásia que funcionará por meio de unidades móveis, e a previsão é de que em meados desse ano ela já tenha um centro médico para realizar a prática.
"Já recebemos 11 pedidos de eutanásia", disse à agência EFE Walburg de Jong, a porta-voz da Associação para a Morte Voluntária na Holanda (NVVE), que financia a clínica.
Após receber os pedidos, as seis unidades móveis, compostas por um médico e uma enfermeira, avaliam os casos para decidir se eles se enquadram nos requisitos legais.
Em caso positivo, "são feitos contatos com o doente, seus parentes e o médico pessoal, que muitas vezes recusou realizar a eutanásia por motivos éticos, por falta de experiência ou medo de não cumprir todos os preceitos definidos pela lei", explicou Walburg.
A NVVE criou a clínica na Holanda justamente para realizar os pedidos de eutanásia que são rejeitados por outros médicos. Financiada com fundos de seus próprios sócios, a NVVE espera que no futuro o serviço seja coberto pelo sistema de saúde comum.
Com um orçamento inicial de 800 mil euros, a associação está construindo em Haia uma clínica para os pacientes que desejam fazer eutanásia e não podem morrer em suas próprias casas.
A NVVE calcula que receberá cerca de mil solicitações por ano, a maioria casos de doentes terminais com câncer. Os sócios da clínica frisaram o tempo todo que as seis equipes móveis "se ajustarão à lei da eutanásia", vigente na Holanda desde 2002.
A legislação requer que os doentes que solicitam a eutanásia tenham uma enfermidade incurável, que sofram dor insuportável e que estejam em pleno uso da razão.
Além disso, os pedidos devem ser analisados por uma comissão de especialistas independentes. A lei holandesa prevê até doze anos de prisão nos casos que não cumprirem estes requisitos.
Apesar do rigor da legislação, casos recentes causaram polêmica, como a vez, em 2011, em que uma mulher com demência avançada foi submetida à eutanásia. O caso não teve repercussões legais porque a mulher solicitou a prática por escrito quando ainda estava lúcida.
Em 2008, foi divulgado que 22 bebês com espinha bífida foram submetidos à eutanásia, embora a prática não seja autorizada em recém-nascidos.
A eutanásia é legalizada na Bélgica, Luxemburgo, Suíça e nos Estados Unidos nos Estados de Montana, Washington e Oregon.

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito