24/03/2012 08h48 - Atualizado em 24/03/2012 08h56
Após 7 anos, Saúde estuda incluir fertilização in vitro no SUS em 2012
Medida havia sido aprovada em 2005, mas foi suspensa 4 meses depois.
Grupo de trabalho do Ministério da Saúde analisa impacto financeiro.
Amanda Rossi
Do G1, em São Paulo
O Ministério da Saúde montou um grupo de trabalho para discutir a inclusão da fertilização in vitro na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2012 -- sete anos depois da primeira portaria que determinava o atendimento para casais que precisassem do procedimento. Se a medida for aprovada, será a primeira vez que o governo federal vai bancar os custos da mais eficiente forma de engravidar para quem tem problemas de fertilidade -- um procedimento que pode custar até R$ 50 mil por tentativa em médicos particulares.
A fertilização in vitro é uma técnica de reprodução assistida onde óvulo e espermatozoide são fecundados em laboratório. Depois, o embrião é implantado diretamente no útero na mãe. A técnica tem mais sucesso que a inseminação artificial, mas também é mais cara. Em clínicas particulares, o custo de uma tentativa gira em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil, mas pode ir a R$ 50 mil. A chance de engravidar na primeira tentativa é de 30%, dependendo da idade da mulher.
O Ministério da Saúde confirmou a intenção de colocar o procedimento na tabela do SUS até o fim do ano, mas não quis dar detalhes sobre como e exatamente quando isso iria acontecer. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, preferiu não comentar a movimentação no Ministério sobre o assunto. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, estão sendo discutidos quais seriam os impactos financeiros da medida e onde seria implantado o serviço.
'Botijão' usado para armazenar embriões
congelados (Foto: Divulgação/Programa Alfa
Reprodução Assistida)
No início de março, o Ministério da Saúde anunciou que estava estudando colocar técnicas de "reprodução assistida" no SUS, sem especificar exatamente qual delas. Ao G1, a assessoria confirmou que uma das técnicas em estudo é a fertilização in vitro.
Atualmente, são oferecidos pelo SUS 31 procedimentos de reprodução humana assistida -- a maioria, exames preparatórios para tratamentos mais complexos, como a própria fertilização.
A coordenadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Reprodução Assistida do Hospital Regional da Asa Sul, de Brasília, Rosaly Rulli, faz parte do grupo de trabalho do Ministério. “Não está sendo discutido nada além da fertilização in vitro. O ministério já tem vários programas para o restante [das áreas da reprodução humana assistida], só a fertilização que não tem”, diz ela.
“Tivemos a primeira reunião no final de fevereiro. Agora, há outra reunião marcada para abril. Estamos avançando”, conta. O hospital é referência em fertilização in vitro gratuita, com verbas do governo do Distrito Federal.
A primeira vez que surgiu a possibilidade de colocar a fertilização no SUS foi em março de 2005, quando o Ministério publicou uma portaria que determinava o oferecimento da fertilização pelo SUS a pessoas com dificuldade para ter filhos. Quatro meses depois, ela foi suspensa para a avaliação dos impactos financeiros.
“A grande dificuldade foi [a falta de] recursos. Esse é um tipo de tratamento que tem um custo elevado. Quando fomos debater a política com estados e municípios, houve um movimento muito forte que pontuou que isso não era prioridade”, lembra o senador Humberto Costa, que era ministro da Saúde em 2005, quando o programa foi lançado.
“Hoje há uma demanda cada vez maior da sociedade. Além disso, ao longo destes últimos anos, muitas coisas que eram consideradas prioridades já foram contempladas por recursos da área da saúde. Acredito que hoje não existiria o mesmo tipo de resistência [para a inclusão da fertilização in vitro no SUS]”, opina
Costa.
Atualmente, existem pelo menos oito hospitais que realizam a fertilização in vitro de forma gratuita, custeada por secretarias estaduais de saúde e orçamentos próprios de universidades. De acordo com levantamento realizado pelo G1, cada ciclo de fertilização in vitro custa para os cofres públicos entre R$ 2,5 mil e R$ 12 mil, dependendo do hospital onde é realizado.
Hospitais
Uma das possibilidades para atendimento via SUS é reembolsar esses centros de reprodução assistida que já oferecem fertilização in vitro de forma gratuita. Espalhados por São Paulo, Brasília, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre, pelo menos oito hospitais realizam cerca de duas mil fertilizações por ano – enquanto a iniciativa privada realiza entre 25 e 30 mil, segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida.
“Estou confiante de que a fertilização in vitro será incluída no SUS este ano. Acredito que o Ministério da
Saúde vai repassar estes recursos, para que serviços que já estão estruturados passem a dar vazão à demanda”, afirma Luiz Henrique Gebrim, diretor do Hospital Pérola Byington, em São Paulo, referência nacional na fertilização in vitro na rede pública. O hospital acaba de ampliar a infraestrutura na expectativa de realizar mais procedimentos e também poderia, segundo Gebrim, contribuir com o treinamento de médicos de outros estados.
Onde fazer
Em alguns dos hospitais que já oferecem a fertilização in vitro na rede pública, todo o tratamento é gratuito. Na maioria, no entanto, o casal precisa custear medicamentos para estimular a ovulação e a maturação dos óvulos. Os gastos variam de R$ 3 a R$ 10 mil, segundo os centros de reprodução assistida que oferecem o serviço.
Para ter acesso ao tratamento, os casais precisam passar por uma série de exames que verifiquem que a fertilização in vitro é a única opção para ter filhos. O tempo de espera pode ser de anos. Segundo gestores de programas de fertilização ouvidos pelo G1, a inclusão da fertilização in vitro na tabela do SUS possibilitaria a ampliação de vagas e diminuiria o tempo na fila.
“O Hospital das Clínicas da UFMG há muitos anos se vira para oferecer o tratamento gratuitamente e temos uma fila muito grande. A única forma de aumentar [o número de ciclos de fertilização in vitro] seria com o financiamento do SUS”, diz Francisco de Assis Nunes Pereira, subcoordenador do laboratório de reprodução humana do HC da UFMG.
Veja abaixo informações sobre os hospitais que realizam fertilização in vitro na rede pública.
SÃO PAULO
Centro de Referência em Saúde da Mulher do Hospital Pérola Byington
Ciclos de fertilização realizados por ano: 300
Taxa de sucesso de gestação: 30%
Critérios para entrar na fila de espera: a mulher tem que ter produção de óvulos e o homem produção própria de espermatozóide; a mulher também tem que ter até 35 anos.
Características do atendimento: completamente gratuito.
Hospital Universitário de Ribeirão Preto
Ciclos de fertilização realizados por ano: 450
Taxa de sucesso de gestação: 30%
Critérios para entrar na fila de espera: ter avaliação básica e diagnóstico realizado na rede SUS; idades mais avançadas , pelo fato de ter menor resposta, não são priorizadas, em função da demanda.
Características do atendimento: a fertilização in vitro é gratuita, mas o paciente precisa comprar parte da medicação - o restante é fornecido pelo hospital.
Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Ciclos de fertilizações realizados por ano: 500
Taxa de sucesso de gestação: de 30 a 40%
Critérios para entrar na fila de espera: não há restrição de idade ou local de origem
Características do atendimento: a fertilização in vitro é gratuita, mas o paciente precisa comprar a medicação.
Hospital das Clínicas de São Paulo
Ciclos de fertilizações realizados por ano: 600
Taxa de sucesso de gestação: não informada.
Critérios para entrar na fila de espera: não informados.
Características do atendimento: não informados.
BRASÍLIA
Centro de Reprodução Assistida do Hospital Regional da Asa Sul (HRAS)
Ciclos de fertilização realizados por ano: 250
Taxa de sucesso de gestação: 32%
Critérios para entrar na fila de espera: encaminhamento de centros de saúde públicos que diagnosticaram necessidade de fertilização in vitro.
Características do atendimento: completamente gratuito.
RECIFE
Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP)
Ciclos de fertilização realizados por ano: 60
Taxa de sucesso de gestação: em torno de 35%
Critérios para entrar na fila de espera: não há restrição de idade ou local de origem; é analisada a reserva ovariana da paciente, ou seja, o que o ovário pode oferecer de óvulos.
Características do atendimento: completamente gratuito.
BELO HORIZONTE
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Ciclos de fertilização realizados por ano: 220
Taxa de sucesso de gestação: de 10 a 50%
Critérios para entrar na fila de espera: encaminhamento da rede de saúde municipal de saúde pública de Belo Horizonte.
Características do atendimento: a fertilização in vitro é gratuita, mas o paciente precisa comprar a medicação.
PORTO ALEGRE
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Ciclos de fertilização realizados por ano: 250
Taxa de sucesso de gestação: 25 a 30%
Critérios para entrar na fila de espera: ter menos de 35 anos na chegada à fila de espera e não ser portador de doenças virais (hepatite B, C, HIV, HTLV I/II)
Características do atendimento: a fertilização in vitro é gratuita, mas o paciente precisa comprar a medicação.
Hospital Fêmina do Grupo Hospitalar Conceição
Ciclos de fertilização realizados por ano: primeira fertilização está prevista para maio de 2012 e a estimativa é realizar cerca de 120 ciclos por ano.
Critérios para entrar na fila de espera: serão definidos em março.
Características do atendimento: a fertilização in vitro será gratuita e o hospital está buscando formas de viabilizar a gratuidade dos medicamentos.
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
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