Britânico chora ao ter suicídio negado e ameaça parar de comer
17 de agosto de 2012 • 07h15 • atualizado às 11h50

A mulher de Tony Nicklinson limpa suas lágrimas após a justiça negar a ele a opção do suicídio assistido
Foto: Getty Images

Um homem que ficou paralítico e perdeu todos os movimentos do corpo abaixo do pescoço vai recorrer na Justiça após ter negado o seu pedido pelo direito de morrer nas mãos de seus médicos. A esposa do britânico Tony Nicklinson disse que caso tenha o recurso negado, ele terá apenas duas opções: esperar morrer por causas naturais ou parar de comer e morrer por inanição.

Em algum país a eutanásia é permitida por lei? Veja casos

Ele comunica-se apenas piscando os olhos. O britânico sofre da síndrome do enclausuramento, uma condição neurológica que deixa o indivíduo paralisado, apesar de consciente.

Nicklinson, que tem 58 anos e dois filhos, ficou paralítico após sofrer um derrame durante uma viagem de negócios à Grécia em 2005. Desde então, ele diz que sofre fortes dores e que sua vida se tornou um "pesadelo". "Nosso próximo passo será recorrer da decisão. Com sorte, conseguiremos uma audiência até o Natal. Isso significa mais tempo de espera para o Tony", disse a sua esposa, Jane Nicklinson.

"Tony vai ter que continuar vivendo assim até morrer de causas naturais, ou terá que morrer por inanição. Essas são as únicas duas alternativas. Nós poderíamos ir para a Suíça, mas isso é muito caro, e ele não vê motivos para ir a um país estrangeiro para morrer no meio de um prédio industrial", afirmou Jane, em referência à clínica suíça Dignitas, que é autorizada a executar pedidos de suicídio assistido.

Tony Nicklinson disse a jornalistas que está "arrasado" com a decisão judicial. "Pensei que se o tribunal me visse como estou, totalmente miserável em minha vida, sem poderes para fazer nada a respeito por causa de minha incapacidade, os juízes então aceitariam o meu argumento de que não quero continuar e de que eu tenho o direito a uma morte digna", disse. "Fico triste que a lei me condene a uma vida de indignidade e miséria crescentes."

Justiça
O juiz Roger Toulson, que tomou a decisão, disse que o tribunal se sensibilizou bastante com o caso, mas que a Justiça só pode interpretar e aplicar a lei vigente na Grã-Bretanha. Caberia ao Parlamento alterar a legislação para permitir a morte de Nicklinson.

"Uma decisão que acatasse o pedido dele teria consequências muito maiores do que apenas no caso específico. Para fazer o que Tony quer, o tribunal estaria promovendo uma grande alteração na lei", disse o juiz. "Não cabe ao tribunal decidir se a lei sobre morte assistida deve ser mudada e, se for, quais salvaguardas deveriam ser adotadas". O juiz disse que qualquer pessoa que ajudasse Nicklinson a morrer poderia ser condenada por assassinato.

Elogios
A decisão judicial foi elogiada pelo grupo britânico Society for the Protection of the Unborn Child (Spuc), que faz campanha contra eutanásia e aborto. "Compaixão e solidariedade são respostas humanas e ternas à síndrome do enclausuramento. Legalizar o assassinato daqueles que sofrem afetaria muitas e muitas pessoas", afirmou o porta-voz da entidade, Paul Tully.

"Nós confiamos que o julgamento de hoje segunda-feira vai ajudar a por fim a esta campanha nos tribunais britânicos para mudar a lei sobre suicídio assistido e eutanásia."

A Associação Britânica dos Médicos (BMA, em inglês) também parabenizou a Justiça pela decisão. "A BMA não acredita que é do interesse da sociedade que médicos possam legalmente por fim à vida dos pacientes. A BMA é contra a legalização da morte assistida e nós não estamos fazendo lobby para qualquer mudança na lei britânica", disse Tony Calland, do conselho de ética da associação.

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SUICÍDIO ASSISTIDO: CORTE INGLESA DIZ QUE SÓ LEI PODE PERMITIR EUTANÁSIA

SUICÍDIO ASSISTIDO: CORTE INGLESA DIZ QUE SÓ LEI PODE PERMITIR EUTANÁSIA

17/08/2012

O engenheiro Tony Nicklinson, paralisado definitivamente e sem poder falar, vai pagar o preço por mais uma batalha judicial perdida. Ele vai continuar vivo. A Corte Superior de Justiça da Inglaterra julgou que a eutanásia não é permitida no país e só o Parlamento pode autorizar a prática. Os juízes afirmaram que autorizar que uma pessoa acabe com a vida de outra, mesmo que esta tenha pedido ajuda para se suicidar, é uma questão bastante delicada que só pode ser decidida pelos deputados, escolhidos pela sociedade.

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (16/8). A corte superior julgou o apelo de Tony Nicklinson, que ficou conhecido na Inglaterra por lutar pelo seu direito de morrer. Ele sofreu um derrame há sete anos, perdeu a fala e todos os movimentos do corpo. Também foi analisado junto o apelo de um homem na mesma situação que Nicklinson, identificado apenas como Martin. Os dois querem morrer, mas não conseguem fazer isso sem ajuda de outra pessoa.

O suicídio assistido é crime na Inglaterra. O chamado Suicide Act 1961 descriminalizou a tentativa e o suicídio consumado, mas reforçou que aquele que aconselha ou colabora para que outra pessoa se mate tem de ser punido. Em fevereiro de 2010, o Ministério Público inglês publicou um guia com orientações sobre quando uma pessoa que ajudou outra a se matar deve ser processada.

De acordo com o guia, tem grandes chances de ficar livre de qualquer processo quem ajuda outro a se matar por misericórdia e quando a pessoa já tomou conscientemente a decisão de se suicidar, mas não consegue colocar em prática sozinha. Mas, não há garantias. E foi justamente atrás dessas garantias que Nicklinson e Martin foram.

Os pedidos foram um pouco diferentes. Nicklinson quer que seu médico seja autorizado a aplicar nele injeção letal. Já Martin pediu para que uma terceira pessoa pudesse levá-lo para se matar na clínica Dignitas, na Suíça, com a garantia de não ser processada na volta.

Ao divulgar a posição da corte, os juízes se mostraram sensíveis com a tragédia pessoal de cada um, mas explicaram que permitir que eles se matem seria o mesmo que legislar. E a função é do Parlamento, explicaram. Eles também analisaram se a proibição imposta na Inglaterra viola o artigo 8º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que garante o direito ao respeito pela vida privada. O entendimento firmado foi o de que não há violação e de que o poder de legislar sobre suicídio assistido é discricionário de cada país parte do Conselho da Europa.

A corte também rejeitou o pedido para que obrigasse o Ministério Público a esclarecer o guia de orientações sobre o suicídio assistido. Os julgadores consideraram que não seria correto mandar o MP garantir que não vai processar quem ajuda outro a cometer suicídio, até porque a abertura do processo e a condenação dependem das circunstâncias de cada caso.

Clique abaixo para ler a decisão em inglês:

http://s.conjur.com.br/dl/decisao-corte-superior-justica1.pdf

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2012

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A Morte é Minha

A Morte é Minha

Por Maria Filomena Mónica     

ACABA de ser promulgada, com o apoio de todos os partidos, a Lei n.º 25/2012 que regula o que o legislador designou como «Directiva Antecipada de Vontade», DAV. Não sendo jurista, tenho dificuldade em detectar alçapões, mas espero que, caso se revele necessário emendar algum ponto, isso seja feito. Uma vez que o formulário, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é de utilização facultativa, a sua redacção não me preocupa.

Não pensem que desejo viver sob um Estado que legisla sobre tudo e mais alguma coisa. De facto, preferiria viver num mundo sem demasiadas regras, mas sei que, neste caso, é impossível. Para o bem e para o mal, o progresso da Medicina mudou a face da terra, fazendo com que a forma como hoje morremos seja diferente da do passado. Em muitas situações, o doente terminal depara-se com um clínico que não só tem de obedecer às leis da Nação e às regras deontológicas da Ordem dos Médicos, mas que nem sequer o conhece. Daí a urgência desta lei.

 Infelizmente, não consigo prever o dia e a hora em que morrerei, mas sei que, caso se verifique a necessidade de tomar uma decisão quanto à forma como lidar com o meu corpo, quero ser eu a pronunciar-me, o que evidentemente só será possível se a minha cabeça ainda funcionar. Inquieta-me assim a perspectiva de terem de ser os membros da minha família a interpretar os meus desejos, pois não quero deixar tal encargo àqueles que amo. Logo que possível, irei registar o meu testamento vital.

Este problema não me atinge apenas a mim. Enclausurados em corpos demasiado frágeis para se poderem exprimir, muitos doentes terminais estão impossibilitados de morrer como pretendiam. O avanço da tecnologia médica, que permite a existência de doentes conservados em sistemas de apoio, depois de a vida, tal como eu a entendo, haver desaparecido, tem levado a situações complicadas não só para o próprio e suas famílias mas para os clínicos. Estes tão depressa são criticados por terem optado pela «obstinação terapêutica» como por terem «desligado a máquina». Só o testamento vital permitirá resolver esta questão.

Quem desejar escolher a forma como será tratado antes de enfrentar o «medonho muro», como Cesário Verde designou a morte, deverá redigir o documento previsto nesta lei o mais depressa possível. Nada há de dramático nem de lúgubre no acto de o fazer. Sei-o, porque a 23 de Março de 2005, ou seja, mesmo antes da promulgação desta lei, o redigi, tendo-o entregue aos meus filhos e ao meu marido. Agora, depois de reconhecida a minha assinatura – era lá possível passar-se, em Portugal, sem uma ida ao notário! – bastar-me-á colocar os dados na RENTEV (Registo Nacional do Testamento Vital). Por virem a propósito, termino com as belas linhas do Eclesiastes, 3: «Todas as coisas têm o seu tempo e tudo o que existe debaixo dos céus tem a sua hora. Há tempo para nascer e tempo para morrer; tempo para plantar e tempo para se arrancar o que se plantou; tempo para matar e tempo para dar vida». 

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Cremerj proíbe parto em casa

23/07/2012 17h47 - Atualizado em 23/07/2012 18h07

Cremerj proíbe parto em casa

Decisão provocou revolta de profissionais da área.

Presidente do conselho de enfermagem diz que vai entrar na Justiça.

Do G1 RJ

O Conselho Regional de Medicina do Rio proibiu os médicos a realizar parto em casa. A decisão causa revolta em profissionais que atuam na área, como mostrou o RJTV.

O Cremerj publicou duas resoluções na última quinta-feira (19). Uma delas proíbe que médicos façam partos em casa. De acordo com o obstetra e assessor da presidência do conselho, Luis Fernando Moraes, esse tipo de parto expõem a mulher e a criança a um risco desnecessário.

"O Cremerj está fazendo basicamente um alerta às mãe que pretendem ter filho em casa, mostrando que 

esse evento tem complicações e que essas complicações, por estarem em casa, podem trazer sequelas graves para o seu bebê e nela própria, inclusive levando até à morte", afirmou ele.

O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) reagiu. O presidente, Pedro de Jesus, afirma que vai entrar na Justiça conta a decisão. "Para garantir o direito da nossa profissão e para garantir o direito de escolha da mulher e o direito de ir e vir de qualquer cidadão, nós vamos com certeza estar consultando e encaminhandoa o Ministério Público, ação civil pública", disse.

A polêmica vem se intensificando. O Cremerj já havia acionado o conselho de São Paulo contra um médico que defendia o parto em casa. O depoimento dele foi exibido em uma reportagem sobre esse tipo de parto no Fantástico.

A segunda resolução do Cremerj proíbe que as doulas acompanhem os partos nas maternidades. Doulas são mulheres que dão suporte a mães durante a gravidez e o parto. "Vi como uma coisa muito arbitrária, que prejudica especialmente as mulheres que etão prestes a parir agora, elas estão em pânico, estão apavoradas com isso e estão muito revoltadas, inclusive ", afirmou a doula Maria de Lourdes 'Fadynha'.

"O que a gente fez foi não proibir o parto, apenas dizer que o médico não pode compactuar com um evento que pode trazer danos ao paciente", alegou o presidente do Cremerj.

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'É retrocesso absurdo', diz mãe que fez parto em casa sobre decisão no RJ

26/07/2012 06h39 - Atualizado em 26/07/2012 09h33

'É retrocesso absurdo', diz mãe que fez parto em casa sobre decisão no RJ

Mariana Feola, 29, filha de Ana Maria Braga, teve Joana, 1, no quarto.

Ela critica decisão do Cremerj de proibir médicos de fazer parto domiciliar.

Glauco Araújo

Do G1, em São Paulo

Mariana Maffeis Feola, de 29 anos, abraça sua filha Joana, que nasceu durante parto domiciliar (Foto: Arquivo Pessoal/Marcelly Ribeiro)

A opção de dar à luz o bebê em casa é uma decisão que deve ser da mãe e não do médico obstetra. Essa é a opinião da comerciante Mariana Maffeis Feola, de 29 anos, que teve sua filha Joana, de 1 ano e 6 meses, no quarto de sua casa em São Paulo, em fevereiro de 2011. Ela questiona o posicionamento do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), que anunciou proibição e punição a médicos que atuem em partos domiciliares.

Mariana, que é filha da apresentadora Ana Maria Braga, considera a medida do conselho retrógrada. "Os representantes do Cremerj não são deuses para proibir as mulheres de terem seus filhos em casa. A Organização Mundial da Saúde (OMS) defende o direito da mãe de escolher. O que acontece no Brasil é que há um cartel das maternidades, que age em prol das cesarianas, para o lucro maior dos médicos. Esse é um modelo falido, como já mostram países mais desenvolvidos. Alguns estados são retrógrados e provincianos. Com certeza, o Cremerj vai ter de voltar atrás porque o que estão fazendo é um retrocesso absurdo."

"É uma pena esse cenário brasileiro e até mesmo a ignorância das mulheres, que permitem que os médicos interfiram nesse momento tão especial"

Segundo ela, o parto tem seu "tempo natural". "Quanto mais intervenções forem colocadas nesse momento, mais chances de ocorrer problemas para a mãe e para o bebê." No caso dela, o processo ativo de parto durou cerca de oito horas.

Mariana teve o acompanhamento de duas enfermeiras obstetrícias e de uma doula (mulher que oferece apoio emocional para a parturiente antes, durante e após o parto). "A minha recuperação pós-parto foi imediata. Já pude cuidar da minha filha logo após o nascimento, pude amamentá-la em seguida."

Ela relata que o parto é um trabalho dos dois: do bebê e da parturiente. "Não pode haver intervenção nessa relação. É uma pena esse cenário brasileiro e até mesmo a ignorância das mulheres, que permitem que os médicos interfiram nesse momento tão especial. É assim que nascemos, naturalmente, há milênios."

Mariana abraça sua filha Joana, que nasceu durante parto domiciliar (esq.) e em seguida comemora com sua doula Marcelly Ribeiro (Foto: Arquivo Pessoal/Marcelly Ribeiro)

Preparação

Segundo Mariana, o período de preparação para o parto domiciliar foi grande. "Todas as mulheres que optam por esse processo, que é fisiológico, procuram desde bibliografia, encontros com gestantes, fazem consultas de pré-natal, procuram as doulas e ouvem profissionais que participam de partos naturais."

Ela diz ter optado pelo parto em casa após se decepcionar com o acompanhamento feito pelo médico obstetra. "No terceiro mês de gestação comecei a frequentar um grupo de gestantes com essa experiência. Troquei de médico obstetra. Ele nem soube da minha decisão. Percebi que o modelo de assistência dele não condizia com os meus ideiais e meus princípios. No sétimo mês eu passei a ter apenas acompanhamento exclusivo das enfermeiras. Para o momento do parto, tive um médico obstetra de plantão (que não foi acionado), caso ocorresse a necessidade de uma remoção para o hospital."

Mariana diz que, antes da gravidez, sabia desse tipo de modelo de parto. "Tinha conhecimento de que, no exterior, em países de primeiro mundo, ele é muito adotado, é um modelo obstétrico bastante estudado. Cada vez mais se vê a presença de enfermeiras obstetrícias e das doulas apoiando as gestantes de baixo risco. Entrei nesse mundo quando fiquei grávida mesmo. Estudei muito para isso. A leitura e os relatos de partos domiciliares foram muito importantes para mim."

Mariana amamenta sua filha Joana logo após o parto domiciliar (Foto: Arquivo Pessoal/Marcelly Ribeiro)

"Isso (decisão do Cremerj) vai contra toda a literatura internacional que indica o parto normal como mais eficaz e seguro para o bebê e para a mãe"

Marcelly Ribeir, doula

Papel do pai

A decisão pelo parto domiciliar tem de ser conjunta, segundo Mariana. "Meu marido acompanhou todas as reuniões. Foi uma decisão conjunta. O seu companheiro precisa ter 100% de certeza que você será capaz de fazer o parto. Meu marido foi muito importante na ocasião do parto. Ele fez algumas massagens que aliviaram a dor, deu apoio físico e moral. É um nascimento orgânico e o ambiente domiciliar é mais confortável e insubstituível."

Hoje, Joana está com 1 ano e 6 meses, saudável e ainda amamentando. "Vou amamentar por tempo indeterminado. Nunca gostei de mamadeira, nunca gostei de leite de vaca, que nunca tomei e não quero ver isso dentro de casa", diz Mariana.

Decisão polêmica

As resoluções do Cremerj de proibir e punir disciplinarmente médicos que participarem da realização de partos domiciliares têm causado polêmica. O conselho já havia acionado o órgão de São Paulo contra um médico que defendia o parto em casa. O depoimento dele foi exibido em uma reportagem sobre o assunto no Fantástico.

A decisão causou revolta em profissionais que atuam na área. O Cremerj publicou duas resoluções na última quinta-feira (19). Uma delas proíbe que médicos façam partos em casa. A segunda proíbe que as doulas acompanhem os partos nas maternidades.

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) informou que vai entrar, até a sexta-feira (27), com uma ação civil pública contra as resoluções 265 e 266/2012 do Cremerj.

Humanização do parto

Dados do Ministério da Saúde sobre partos realizados no país, somando informações das redes pública e privada, mostram que o nascimento de bebês por cesariana já é maior do que a quantidade de partos naturais. Em 2010, dado mais recente do governo, foram 1,49 milhão de cesarianas contra 1,36 milhão de partos naturais.

De acordo com o governo federal, 98% dos partos realizados no país são hospitalares, mas diversas ações estão sendo feitas para que as mulheres tenham um parto humanizado, que significa ter uma “ambiência adequada, equipes qualificadas, tecnologia disponível, direito acompanhante e tratamento digno”.

Sobre a decisão do Cremerj, de vetar a presença de doulas e parteiras, o ministério afirma que as doulas são um “instrumento humanizador” do parto e reconhece que a assistência prestada pelas parteiras é uma realidade em diversos locais do país. Por conta disto, investe na capacitação dessas profissionais, integrando-as ao trabalho feito no Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, de acordo com o governo, as decisões anunciadas pelo Cremerj não afetam as políticas federais para a saúde.

"Sou otimista sobre a decisão do Cremerj de proibir e punir os médicos e de impedir a atividade das doulas durante os partos domiciliares. Acho que terão de voltar atrás. Isso vai contra toda a literatura internacional, que indica o parto normal como mais eficaz e seguro para o bebê e para a mãe", diz Marcelly Ribeiro, doula que acompanhou o nascimento de Joana e prestou assistência para Mariana durante o parto em casa.

Mariana diz que sua recuperação pós-parto domiciliar foi imediata (Foto: Arquivo Pessoal/Marcelly Ribeiro)

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Parto em casa divide especialistas; veja opiniões a favor e contra

26/07/2012 06h39 - Atualizado em 26/07/2012 18h09

Parto em casa divide especialistas; veja opiniões a favor e contra

Conselho do Rio proibiu médicos de atuar em partos domiciliares.

Profissionais discordam sobre riscos oferecidos às gestantes.

Eduardo Carvalho

Do G1, em São Paulo

A decisão do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) de proibir e punir disciplinarmente médicos que participarem da realização de partos domiciliares tem causado polêmica entre especialistas que são favoráveis ou contrários à prática.

Ouvidos pelo G1, médicos obstetras se dividem quanto à realização do parto em casa, sem a ajuda hospitalar. Para uns, não é seguro porque possíveis complicações durante o procedimento podem levar a graves consequências à gestante e ao feto. Para outros, a técnica não oferece risco e evita intervenções cirúrgicas e aplicação de medicamentos.

Segundo Mário Macoto Kondo, obstetra do Hospital das Clínicas de São Paulo, dar à luz em casa é um evento imprevisível, com risco de intercorrências, mesmo que elas aconteçam em em apenas 1% dos partos.

“A gestante pode sofrer um prolapso de cordão (quando o cordão umbilical sai na frente do bebê), um período expulsivo prolongado, onde necessita a utilização da fórceps para abreviar o parto ou ainda complicações hemorrágicas, além da retenção da placenta. Esses são alguns dos exemplos que posso citar para não sugerir o procedimento domiciliar”, diz Kondo.

Apoio afetivo, físico e emocional

Já o médico obstetra e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Jorge Francisco Kuhn dos Santos diz que o parto domiciliar é uma opção para a mulher que deseja dar à luz com menos chances de sofrer intervenções que são costumeiras no ambiente hospitalar, consideradas dolororas e, muitas vezes, danosas.

"Evita, por exemplo, a realização de procedimentos como a episiotomia (um corte cirúrgico feito no períneo, a região muscular que fica entre a vagina e o ânus, para facilitar a saída do bebê). A mulher não recebe soro que força contrações uterinas e ainda evita o risco de procedimento cirúrgico desnecessário, como a cesariana. Quem opta pelo parto domiciliar tem conhecimento e consciência sobre o assunto", diz Santos.

Segundo ele, que trabalha com partos domiciliares há dez anos, ter um bebê em casa é seguro desde que sejam estabelecidas algumas regras. "Tem que ser um desejo da gestante; ela não deve ter doenças como diabetes, hipertensão, problemas cardíacos ou outras intercorrências clínicas, ou seja, deve gozar de perfeita saúde; e deve haver um plano de contigência, em casos de emergência."

Nesta última exigência, o médico pede que a grávida deve verificar se está a, no máximo, 20 minutos de um hospital e se há meios rápidos de locomoção até o local de atendimento.

Risco de punição a quem descumprir regras

Nas resoluções 265 e 266 publicadas no dia 19 de julho no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho de Medicina afirma que profissionais que participarem de equipes de suporte previamente acordadas a partos domiciliares estão passíveis de processo disciplinar.

A medida ainda impede a participação de pessoas não habilitadas ou de profissões não reconhecidas na área da saúde durante e após a realização do parto, em ambiente hospitalar, com exceção aos acompanhantes legais. Neste caso, atinge a atuação de parteiras e doulas, pessoas especializadas no acompanhamento das gestantes.

"O grande objetivo disso é um alerta para as mães. Sabemos que poucos médicos fazem esse procedimento, mas agora eles estão publicamente avisados de que estão proibidos e sabem através da resolução o que eles não podem fazer", diz Luis Fernando Moraes, assessor da presidência do Cremerj.

Epidemia de cesáreas

De acordo com Olimpio Moraes, obstetra e vice-presidente para o Nordeste da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a federação também não recomenda o parto domiciliar por falta de evidências sobre a segurança do procedimento.

Entretanto, a instituição é contrária à postura do Cremerj por “mexer com a liberdade das mulheres” e levanta o debate sobre as técnicas obstétricas utilizadas nos hospitais do país. Segundo ele, há um modelo cultural no Brasil que indica a cesariana como o melhor procedimento, além de um conflito de interesse dos médicos que forçam mães a realizar a técnica – que necessita de procedimento cirúrgico para a retirada do bebê –, já que proporciona ganhos financeiros e menor tempo de dedicação.

No entanto, muitas vezes a atitude não é aprovada pelas grávidas. “Devido à carga excessiva de trabalho dos profissionais, eles não conseguem atender todas as gestantes que acompanham. Isso faz com que ocorra uma epidemia de cesáreas no país. O Cremerj também deveria processar aqueles médicos que fazem cesárea sem o consentimento da paciente, que prefere o parto normal”, diz Moraes.

Dados do Ministério da Saúde sobre partos realizados no país, somando informações das redes pública e privada, mostram que o nascimento de bebês por cesariana já é maior do que a quantidade de partos naturais. Em 2010, dado mais recente do governo, foram 1,49 milhão de cesarianas contra 1,36 milhão de partos naturais.

De acordo com o governo federal, 98% dos partos realizados no país são hospitalares, mas diversas ações estão sendo feitas nos hospitais para que as mulheres tenham um parto humanizado, que significa ter uma “ambiência adequada, equipes qualificadas, tecnologia disponível, direito a acompanhante e tratamento digno”.

Sobre a decisão do Cremerj, de vetar a presença de doulas e parteiras, o ministério afirma que as doulas são um “instrumento humanizador” do parto e reconhece que a assistência prestada pelas parteiras é uma realidade em diversos locais do país. Por conta disto, investe na capacitação dessas profissionais, integrando-as ao trabalho feito no Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, de acordo com o governo, as decisões anunciadas pelo Cremerj não afetam as políticas federais para a saúde.

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Especialistas defendem na SBPC aborto como política de saúde no país

27/07/2012 21h39 - Atualizado em 27/07/2012 21h44

Especialistas defendem na SBPC aborto 

como política de saúde no país

Profissionais afirmaram que legalização reduziria mortalidade materna.

SBPC terminou nesta sexta-feira sua 64ª reunião anual, no Maranhão.

Leno EdroaldoDo G1, MA

O direito ao aborto como política pública foi um dos principais temas de um debate que envolveu cientistas no último dia da 64ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que terminou nesta sexta-feira (27), em São Luis (MA).

Os participantes da mesa-redonda, que discutiu assuntos relacionados à saúde reprodutiva, foram unânimes na defesa da descriminalização do tema pedem a promoção de ações governamentais voltadas ao aborto como forma de reduzir a mortalidade materna no país.

"A criminalização do abortamento serve apenas para controlar as mulheres. É preciso tratar o direito do aborto não como crime, mas como questão de saúde, afirmou o juiz José Henrique Torres, que atua em Campinas e integra um grupo de estudos sobre aborto na Associação de Juízes para a Democracia.

Segundo o magistrado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) define o assunto como um dos direitos reprodutivos da mulher. "Cada uma  tem o direito de decidir sobre planejamento familiar e quando quer ter filhos”, acrescentou.

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"É preciso tratar o direito do aborto não como crime, mas como questão de saúde

José Henrique Torres, juiz

Redução do índice de mortalidade materna 
O médico-ginecologista, Olímpio Barbosa de Moraes, afirma que é preciso respeitar as decisões da pacientes para este tipo de ações. "Em 1912, os Estados Unidos possuíam a mesma taxa de mortalidade materna do Brasil. Mas com o passar do tempo e com a inserção de fortes políticas públicas nos EUA, principalmente na década de 1970, quando o aborto deixou de ser crime naquele país, esse número reduziu drasticamente", disse Moraes, que é
 vice-presidente para o Nordeste da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

Durante as discussões o médico refutou o argumento de que caso o aborto seja legalizado, haverá uma espécie de banalização, aumentando muito o número de intervenções cirúrgicas. “O próprio SUS (Sistema Único de Saúde) nos mostra estatísticas, onde em cada mil mulheres de 15 a 30 anos, pelo menos 30 já fizeram abortos. O número já é bem grande, assim como os riscos que as mulheres correm por fazerem isso de forma ilegal muitas vezes", explica.

A psicóloga Daniela Pedroso, especialista em violência sexual e abortamento previsto em lei, também defendeu a ideia de não se levar adiante uma gravidez indesejada. “Nós temos uma vasta literatura e casos onde as mulheres sofrem um extremo dano psicológico, ainda mais quando são vítimas de violência sexual. Algumas encaminham seus filhos para adoção e outras sofrem bastante, principalmente nos primeiros anos", explica.

Segundo ela, 98% das mulheres que realizaram abortos legais e devidamente assistidos não sentiram remorso e apresentaram aspectos psicológicos positivo. "Nós temos que partir do pressuposto de que o abortamento só ocorre porque uma gravidez é indesejada e somente as mulheres que tomam essa decisão sabem exatamente o motivo de realizá-lo", finalizou.

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Em busca de igualdade, jovem com paralisia cerebral se forma no RS

Em busca de igualdade, jovem com paralisia cerebral se forma no RS

 04 de agosto de 2012 • 07h23 • atualizado às 07h28

Jovem se formou em Sistemas para Internet pela Universidade Feevale, em Novo Hamburgo

Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

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DANIEL FAVERO

Direto de Porto Alegre

Após lutar na Justiça para conseguir fazer a prova do Enem e ter que lidar durante toda a vida com sentimentos de pena e descrédito, o estudante Guilherme Finotti, 20 anos, portador de paralisia cerebral, conseguiu se formar em Sistemas para Internet pela Universidade Feevale. A Formatura ocorreu na sexta-feira à noite em Novo Hamburgo, distante 50 quilômetros de Porto Alegre, e marcou o final de uma das mais difíceis fases da vida do jovem, marcada pela busca de tratamento igualitário.

"Estou me sentindo muito feliz por mais uma etapa concluída, por estar me graduando em uma profissão que escolhi e pela qual sou totalmente apaixonado. Não foi fácil chegar até aqui. Qualquer PCD (pessoa com deficiência) que chega onde estou, com certeza, em algum momento sofreu preconceitos. No meu caso não foi diferente. O que não contávamos é que esse mal se faria presente quanto falamos do próprio MEC (Ministério da Educação)", disse Guilherme em entrevista por e-mail, na véspera de sua formatura.

Quando fala do MEC, Guilherme se refere ao processo que teve de impetrar na Justiça para conseguir fazer a prova do Enem usando seu computador com teclado e mouse adaptados. "Depois que foi para a promotoria e quando a mídia em massa entrou, eles abriram essa 'exceção'. Se fizeram a lei da inclusão e as escolas deram o suporte que a lei indicava, como é que o Ministério da Educação não daria?", questiona a mãe de Guilherme, Eunice, ao relatar as dificuldades que enfrentou enquanto batalhava pelos direitos do filho. "Eles diziam que para todas as mães os filhos são inteligentes. Mas eu argumentava que não era eu que estava dizendo, mas sim a escola, as notas dele", completa.

A nota de Guilherme foi tão boa que ele conseguiu uma bolsa na universidade, além de ter sido bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em um projeto no qual desenvolveu um software de diagnóstico para portadores de paralisia cerebral. No entanto, ele teve que se afastar da iniciativa no final do ano passado, quando foi contratado para trabalhar na Feevale.

"Apenas ando sobre uma cadeira de rodas e uso algumas adaptações que me ajudam em minhas atividades diárias, no resto, sou igual a você. Não me considero diferente de ninguém. Todos têm dificuldades, alguns mais visíveis, outros menos", afirma Guilherme.

A paralisia cerebral do formando foi provocada por complicações que o deixaram sem oxigenação durante o parto. Quando ele tinha pouco mais de 2 anos, os médicos perceberam que ele havia sofrido sequelas, mas, pouco tempo depois, descobriram que seu cognitivo havia ficado intacto, apesar da deficiência motora. "Ele tem dificuldade de falar, mas quem está próximo entende", diz a mãe, ao relatar que, apesar do filho optar pela independência, ainda precisa de ajuda dos pais. "Se eu apoiá-lo pelo ombro, ele consegue andar, mas ele prefere usar a cadeira elétrica para ser independente".

"É muito ruim ser visto como o coitadinho" 

Apesar das necessidades especiais, Guilherme sempre lutou para ter tratamento igualitário. Ele estudou em escola pública convencional, mas, ao invés de carregar um caderno, guardava o conteúdo em disquetes e pen drives. Ele conta, inclusive, que sua infância foi normal. "A cadeira de rodas nunca me impediu de aprontar com meus amigos, dentro e fora da escola".

O colégio em que estudou teve de implantar sistemas de informática, e os professores tiveram que aprender a usar o computador para acompanhar o jovem, que sempre se destacou nas ciências exatas. "É muito ruim ser visto como o incapaz, como o coitadinho, como o diferente, entre outros sentimentos que as pessoas, mesmo sem querer, passam", diz Guilherme.

O próximo passo é se aprofundar nos estudos em busca de uma carreira bem sucedida. "Pretendo me especializar muito mais em minha área, fazer cursos, ter uma carreira consolidada e bem sucedida, conhecer vários lugares", conta.

Eunice diz que aqueles que não conhecem a paralisia cerebral, acreditam que se trata de uma condição vegetativa e não imaginam ou não acreditam que essas pessoas sejam capazes de feitos como os de Guilherme. "Quase a totalidade das pessoas é assim, tem muita gente que não acredita", diz a mãe ao falar sobre as impressões que a notícia da formatura do filho causa nas pessoas.

"O Guilherme tem que matar um leão por dia, todo dia ele tem que provar que é capaz, que é igual aos outros. E as pessoas olham sempre com desconfiança", completa Eunice.

O sentimento da mãe hoje é o de dever cumprido. "É claro que você nunca está preparado para isso (ter um filho com necessidades especiais), é uma coisa que acontece, mas nunca se está preparado. No primeiro momento foi um choque, mas depois a reação foi de ir à luta, por isso optamos por não ter mais filhos, para que pudéssemos estar à disposição dele, para poder desenvolver ao máximo as capacidades dele, e hoje a gente diz que esse é um momento de glória".

Guilherme Finotti, 20 anos, tem paralisia cerebral, mas desempenha suas atividades profissionais normalmente com a ajuda de um computador adaptado

Foto: Leonardo Rosa / Feevale/Divulgação

"Não foi ferme
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação 

Nesta sexta, dia 3, o jovem se formou em Sistemas para Internet pela Universidade Feevale, em Novo Hamburgo (RS)
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

"É claro que você nunca está preparado para isso (ter um filho com necessidades especiais), é uma coisa que acontece. No primeiro momento foi um choque, mas depois a reação foi de ir à luta. Hoje a gente diz que esse é um momento de glória", declara a mãe de Guilherme, Eunice

Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

"Apenas ando sobre uma cadeira de rodas e uso algumas adaptações que me ajudam em minhas atividades diárias, no resto, sou igual a você. Não me considero diferente de ninguém", afirma Guilherme
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

PROGRAMA BRASIL DAS GERAIS

O Prof. Ms. Diogo Luna Moureira participou de debate no programa Brasil das Gerais - Rede Minas, no dia 31 de julho de 2012, às 20h, sobre violência no parto.

Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo revelou que uma em cada quatro mulheres já sofreu algum tipo de agressão durante o atendimento ao parto.

Além do Prof. Diogo, participaram do debate médica Sônia Lanski; Pollyana do Amaral Ferreira e Maria José de Oliveira Guedes, mães que passaram por essa situação.

Para acessar o programa clique nos links abaixo:

1ª parte

2ª parte

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

Mulher se prepara para amputar braço e ganhar membro biônico

22/06/2012 15h27 - Atualizado em 22/06/2012 16h04

Mulher se prepara para amputar braço e ganhar membro biônico

Nicola Wilding será submetida a cirurgia inicial em setembro para determinar se operação pode ser levada adiante.

Da BBC

                                            

Britânica perdeu os movimentos do braço direito há 12 anos, em um acidente de carro (Foto: BBC)

A britânica Nicola Wilding, de 35 anos, que planeja amputar seu braço direito e substituí-lo por uma prótese, será submetida a uma cirurgia inicial em setembro para determinar se o plano pode ser levado adiante.

O cirurgião austríaco, Oskar Aszmann, irá examinar os nervos de seu antebraço. Ele poderá, então, transplantar os músculos para impulsionar sinais nervosos em seu braço, para que possa guiar a prótese.

Wilding perdeu os movimentos do braço direito há 12 anos, em um acidente de carro.

Ela realizou transplantes de nervos que devolveram algum movimento do antebraço, mas seus médicos disseram que ela nunca mais poderá mexer a mão.

Após assistir a um documentário da BBC sobre o trabalho de Aszmann, ela decidiu considerar a possibilidade de amputação.

Wilding já começou a participar de competições de triathlon para levantar o dinheiro necessário para a cirurgia, caso decida levar o plano adiante.

Próximo passo

Wilding se encontrou com o cirurgião no início do ano, para uma consulta inicial, em Londres.

Desde então, ela já viajou algumas vezes a Viena para a realização de testes, nos quais seu braço foi submetido a estímulos elétricos.

Segundo ela, o próximo passo será retornar a Viena, em setembro, para que o cirurgião possa abrir seu braço e ver se os nervos são sensoriais ou motores.

'Se forem sensoriais, então não há nada a ser feito, e será o fim', disse Wilding à BBC.

'Se houver nervos motores, ele irá remover músculo das minhas pernas para implantar no antebraço, para que eu possa trabalhar e fortalecer o nervo e o músculo e, por fim, operar a prótese.'

Em entrevista por telefone, desde Viena, Aszmann disse que ela tem alguns sinais muito fracos em seu antebraço, mas vai precisar de sinais mais fortes para controlar uma prótese.

'Quando eu bato levemente em sua mão, ela diz que pode sentir algo, mas nós precisamos abrir seu braço para ver se há fibras motoras suficientes para fornecer sinais à mão biônica', disse o cirurgião.

Azmann já executou duas amputações eletivas de mão, e ambos os pacientes já estão usando seus substitutos biônicos

Uma terceira amputação eletiva está marcada para esta semana.

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