AGRICULTURA TRANSGÊNICA

Estudo conclui que transgênicos são tão saudáveis quanto os outros alimentos

Uma grande revisão científica nos EUA conclui que organismos geneticamente modificados são inócuos

Pesquisa aponta, porém, para efeitos colaterais considerados preocupantes sobre a agricultura

NUÑO DOMÍNGUEZ

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18 MAI 2016 - 19:47 CEST

Um agricultor examina milho transgênico no Paraguai. AFP

A maior revisão sobre o impacto dos organismos geneticamente modificados(OGM) feita pela Academia Nacional de Ciências dos EUA acaba de concluir que essas plantas são indistinguíveis do resto e que não há nenhuma prova de que tenham um impacto negativo sobre a saúde das pessoas. A Academia Nacional de Ciências, Engenharia e Medicina, principal órgão consultivo do país em assuntos científicos, não encontrou provas “conclusivas” de que este tipo de variantes agrícolas cause problemas ambientais. Reconhece, entretanto, que a resistência dos transgênicos a certos herbicidas está causando “um grande problema agrícola” porque outras plantas e insetos estão desenvolvendo imunidade aos herbicidas usados nos campos de OGM.

O relatório, apresentado nesta terça-feira numa conferência de imprensa em Washington, é uma revisão abrangente de estudos científicos publicados nos últimos 30 anos, quando se começou a usar milho, soja e outros cultivos transgênicos, até o momento.

Embora os transgênicos tenham um enorme potencial para desenvolver vegetais com inúmeras características, por enquanto só chegaram ao mercado algumas variantes comerciais de milho, soja e algodão com duas características principais: serem resistentes aos herbicidas e tóxicos para alguns insetos. O trabalho se concentrou na análise de 900 estudos científicos sobre o impacto destes cultivos e foi supervisionado por um painel de especialistas independentes liderados por Fred Gould, um entomologista da Universidade Estadual da Carolina do Norte. Estas são as principais conclusões:

Efeitos na saúde humana

O comitê analisou todos os estudos disponíveis sobre o assunto e não encontrou “nenhuma evidência” de que os transgênicos causem mal à saúde, segundo o comunicado divulgado pela Academia. Os estudos com animais e de composição química não revelam nenhuma diferença para a saúde entre o consumo de um vegetal transgênico e outro que não é.

Por outro lado, há evidências de que os OGM resistentes a pragas significaram um benefício para a saúde humana, ao reduzir as intoxicações por pesticidas. O trabalho também destaca que existem variantes de transgênicos que podem ter um impacto devastador sobre a saúde global e cita o caso do arroz dourado, uma variante modificada para conter altos níveis de betacaroteno e continua em um beco sem saída, apesar de poder evitar milhões de casos de cegueira e mortes de crianças por desnutrição nos países em desenvolvimento.

O impacto no ambiente

O uso de transgênicos não reduz a diversidade nem vegetal nem de insetos nos campos onde são plantados e às vezes pode até aumentá-la, diz o relatório. O trabalho reconhece que os genes dos transgênicos acabam invadindo campos que não são, mas que isso não causou nenhum impacto no meio ambiente. O estudo reconhece que “a dificuldade de determinar mudanças de longo prazo às vezes dificulta chegar a conclusões definitivas”.

Efeitos sobre a agricultura

Segundo o relatório, a linha divisória entre um transgênico e o que não é está desaparecendo com a chegada de novas técnicas de edição genética

Este é o único aspecto em que a Academia detecta impactos preocupantes e questiona mais seus supostos benefícios, enaltecidos por multinacionais como Monsanto, principal empresa do setor. O relatório confirma que há insetos que estão criando resistência ao tipo de pesticidas utilizados nos campos de OGM. Isso só acontece em lugares onde as regras de gestão não são seguidas para evitar que estas resistências apareçam. Do mesmo modo, o trabalho confirma que existem ervas daninhas que desenvolveram resistência aoglifosato, o polêmico herbicida utilizado nestes cultivos.

O relatório dá uma versão agridoce dos supostos benefícios destes produtos aos agricultores. Os transgênicos trouxeram benefícios econômicos, reconhece. Mesmo pequenos agricultores se beneficiaram deste tipo de cultivo durante os primeiros anos de adoção. Mas para manter os lucros esses produtores agora precisam de apoio das instituições, acesso ao crédito, fertilizantes a um preço acessível e acesso aos mercados locais e globais, destaca a análise.

O estudo analisou os índices de produção de soja, milho e algodão antes da chegada dos OGM. De acordo com os resultados, não há evidências de que os transgênicos aumentaram a produção destes produtos. Em seu site, a Monsanto continua afirmando o contrário e classificou como “simplesmente falsas”afirmações similares às emitidas pela Academia Nacional.

O que é um transgênico?

O relatório recomenda que as regulamentações de novos tipos de cultivos sejam feitas com base nas características do produto (maior conteúdo de vitaminas, por exemplo) e não no processo pelo qual foram desenvolvidos (modificação genética versus seleção convencional de variantes). Segundo o relatório, a linha divisória entre um transgênico e o que não é está desaparecendo com a chegada de novas técnicas de edição genética, como o CRISPR. Uma variante agrícola desenvolvida por este método não seria considerada transgênica pelas leis de muitos países, segundo o relatório. Além disso, as mesmas características que poderiam ser alcançadas por esse método são alcançadas agora bombardeando com radiação as sementes e, em seguida, selecionando as mais adequadas, um processo que é considerado como desenvolvimento “convencional” na maioria dos países, afirma o trabalho.

Baseando-se na evidência científica, o trabalho desaconselha marcar no rótulo dos produtos que contenham OGM como suposta salvaguarda da saúde pública. No entanto, reconhece que neste caso, como em outros relacionados aos OGM, não depende apenas de questões técnicas, mas também jurídicas e sociais.

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

19/05/2016 17h11 - Atualizado em 19/05/2016 22h57

Por 6 votos a 4, STF suspende lei que autoriza uso da 'pílula do câncer'

Quatro ministros que liberavam uso para pacientes terminais foram vencidos.
Associação Médica Brasileira alegou risco à saúde e ao tratamento normal.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

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Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer". No mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância.

Na sessão, o plenário da Corte analisou um pedido de liminar (decisão provisória) da Associação Médica Brasileira (AMB) para suspender a lei, aprovada no Congresso e sancionada em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff. No julgamento do mérito, ainda sem data prevista, o plenário deve decidir se anula, ou não, a lei.

Votaram para suspender a lei os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Outro grupo de ministros, minoritário e, portanto, vencido no julgamento, votou para liberar a substância somente para pacientes terminais: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Celso de Mello, ausente, não votou no julgamento.

Um método de sintetização da fosfoetanolamina foi descoberto na década de 70 pelo químico Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) em São Paulo, que testou o composto em camundongos, segundo ele, com resultados positvos. A substância, no entanto, ainda não obteve o respaldo de cientistas no tratamento de câncer em seres humanos.

A AMB acionou o STF para derrubar a lei, que dispensou o registro Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção e distribuição do medicamento para tratamento de câncer. A própria lei diz que a permissão foi dada "em caráter excepcional", mesmo enquanto estudos clínicos são realizados sobre a substância.

Na ação, a AMB alegou que o uso da fosfoetanolamina, além de não ter eficácia comprovada, pode prejudicar os pacientes, ao comprometer o tratamento convencional contra o câncer. A lei, argumenta, contraria os direitos à saúde, à segurança e à vida, garantidos pela Constituição.

"A visão que as comunidades médicas têm atualmente é que, adiante com essa lei, haverá um aumento das mortes pelo abandono do tratamento convencional já existente. [...] Não podemos permitir que uma substância aplicada em experiências com animais seja tratada com eficácia desconhecida e que tornam aquela chance de cura perdida", afirmou na tribuna do STF o advogado da AMB, Carlos Magno Michaelis Junior.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, considerou que a legislação exige a aprovação prévia pela Anvisa para novos medicamentos comercializados no país.

"O Congresso Nacional, ao permitir a distribuição de remédio sem o controle prévio de viabilidade sanitária, não cumpriu com o dever constitucional de tutela da saúde da população. […] A aprovação do produto no órgão do Ministério da Saúde é condição essencial, diria eu, para industrialização, comercialização e importação com fins comerciais", afirmou.

Primeiro a votar após Marco Aurélio, o ministro Edson Fachin abriu a divergência, para liberar o uso somente para pacientes terminais. Em seu voto, ele disse que a Anvisa não tem competência exclusiva para autorizar o uso da substância e que, no caso de pacientes terminais, deve ser preservada o direito deles de escolha.

"Quando não houver outras opções eficazes é que a relativização do controle estabelecido por ela [Anvisa] pode ser tido por consentâneo com a Constituição. Em tais casos, pode o Congresso Nacional, no exercício de sua competência privativa para regular o funcionamento do SUS, reconhecer o direito de pacientes terminais, a agirem, ainda que tendo que assumir riscos desconhecidos, em prol de um mínimo de qualidade de vida", afirmou.

Durante o julgamento, vários ministros que votaram para suspender a lei – e, portanto, também sua distribuição a qualquer paciente com câncer –, lembraram de uma resolução da Anvisa que libera medicamentos ainda não aprovados para pacientes terminais, em casos excepcionais.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia considerou que a liberação apenas para pacientes terminais poderia dar esperança. Ao final, porém, contra essa possibilidade pela falta de parâmetros sobre como qualificar um portador de câncer nessa situação. “A interpretação conforme liberaria de forma ampla e geral e sem as condições que a Anvisa propicia”, explicou.

Em voto para liberar a fosfoetanolamina aos pacientes terminais, Gilmar Mendes considerou que a resolução da Anvisa “traz mais trava que permissão”. Defendeu depois que, mesmo sem autorização, pode ser um tratamento alternativo.

“É um tratamento de caráter alternativo. Se provoca um bem estar, vai propiciar um melhor desenvolvimento e um melhor estágio espiritual e, por isso, contribuir para o tratamento da doença, já será algo importante, significativo”, disse.

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Mulher de 60 anos luta na Justiça para usar óvulos de filha morta e gerar o próprio neto

26/05/2016 07h59 - Atualizado em 26/05/2016 07h59

Mulher de 60 anos luta na Justiça para usar óvulos de filha 

morta e gerar o próprio neto

Segundo mãe, jovem de 28 anos lhe pediu antes de morrer: "carregue meus bebês".

Da BBC

Uma mulher de 60 anos está travando uma batalha judicial no Reino Unido para ter acesso aos óvulos congelados de sua filha morta e, assim, poder dar à luz ao próprio neto.

Mãe quer usar óvulos congelados de filha morta (Foto: PA)

Ela está apelando contra a decisão do órgão regulador britânico de negar a transferência dos óvulos, armazenados em Londres, para uma clínica dos Estados Unidos, onde seriam fecundados com o sêmen de um doador.

Sua filha, que morreu cinco anos atrás, teria aprovado a ideia.

O Tribunal Superior do país rejeitou o pedido no ano passado, mas a mãe obteve permissão para recorrer da decisão.

O último round do caso está ocorrendo na Corte de Apelação, perante um painel de três juízes.

'Compaixão natural'
Órgão responsável pela regulação desse tipo de procedimento no Reino Unido, a Autoridade de Fertilização e Embriologia Humana (HFEA, na sigla em inglês) afirmou em 2014 que o material não poderia ser liberado porque a filha não deixou um documento consentindo com o uso dos óvulos.

Ela morreu de câncer de intestino, aos 28 anos.

Durante os capítulos mais recentes do processo, os advogados da mãe argumentaram aos juízes que ela queria realizar os desejos da filha ao gestar e criar uma criança gerada a partir dos óvulos congelados.

O advogado Jenni Richards acrescentou que os óvulos deveriam "simplesmente ser destruídos" se a corte não decidir a favor dela.

Por sua vez, Catherine Callaghan, representante da HFEA, afirmou à corte em manifestação escrita que "é natural sentir compaixão pela perda da apelante e por sua vontade de manter a memória de sua filha viva ao tentar conceber uma criança usando os óvulos dela".

Porém, não seria o papel do tribunal decidir se a mãe deveria ser autorizada ou não a passar por um tratamento de fertilidade usando os óvulos da filha.

Nas palavras de Callaghan: "O papel é determinar se (o juiz Duncan) Oseley errou ao concluir que a comissão de aprovações estatutárias da HFEA agiu de acordo com a lei e racionalmente ao exercer seu amplo poder de decisão e se recusar a autorizar a exportação dos óvulos congelados a um centro de tratamento em Nova York para o uso proposto".

Consentimento
Em junho de 2015, durante a tramitação do processo no Tribunal Superior, a mãe afirmou que sua filha estava desesperada para ter filhos e que pediu a ela: "carregue meus bebês".

Os advogados da mulher e de seu marido disseram que a filha ficaria "devastada" se soubesse que seus óvulos não poderiam ser usados.

Mas o juiz entendeu que o órgão regulador tinha razão ao dizer que ela não tinha deixado o "consentimento necessário" e afirmou que a negativa não apresentava nenhuma violação aos direitos humanos da família.

Embora a filha tenha concordado que seus ovos poderiam continuar armazenados para uso após sua morte, ela não informou em um formulário separado como gostaria que o material fosse usado.

O magistrado disse que estava rejeitando o pleito "consciente da dor adicional que isso irá trazer aos reclamantes, cujo objetivo tem sido honrar os desejos de sua filha no leito de morte".

As expectativas eram de que, se a família vencesse a batalha judicial, a mãe seria a primeira mulher no mundo a ficar grávida usando os óvulos de uma filha morta.

Em fevereiro passado, quando batalhavam pelo direito de apelar da decisão, seus advogados sustentaram haver "evidência clara" do que a jovem desejava que acontecesse com seus óvulos quando ela morresse.

Chance de sucesso
O magistrado Colman Treacy, da Corte de Apelação, afirmou que a documentação do caso o deixou em dúvidas sobre haver razões "suficientemente fortes" para permitir que o recurso fosse adiante.

Mas, após ouvir as argumentações no tribunal, concluiu tratar-se "um caso passível de debate e com uma chance real de sucesso".

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Vulnerability in medical contexts: interview with Steve Matthews

Vulnerability in medical contexts: interview with Steve Matthews

by Xavier Symons | 18 May 2016 | 

There has been growing interest among ethicists in the theme of vulnerability. Some have gone as far as to suggest that vulnerability could serve as a new principle in bioethics. In a recent edition of the journal Theoretical Medicine and Bioethics, a number of leading bioethicists explored the topic of ‘human vulnerability in medical contexts’. This recent journal edition – a first among any of the leading bioethics journals –provides significant insight into the notion of vulnerability and its relevance to contemporary clinical practice. Xavier Symons, the deputy editor of Bioedge, recently spoke with guest editor Stephen Matthews about the key themes discussed.

Stephen Matthews is a senior research fellow at the Plunkett Centre for Ethics and a member of the Centre for Moral Philosophy and Applied Ethics at Australian Catholic University. Steve co-edited the special edition with Bernadette Tobin, Director of the Plunkett Centre for Ethics.   

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Xavier Symons: You contend that vulnerability need not always be seen as “an obstacle or pathology to be removed”. Do you think this idea is relevant to the treatment vs. enhancement distinction in medicine? 

Steve Matthews: Yes, it’s absolutely relevant. An implicit assumption of those whose moral position is quite permissive of the technologies of human enhancement is a kind of perfectionism, or at least a maximising kind of attitude that can tend to swamp moral contemplation regarding vulnerable traits, the possession of which is not undesirable.

This is the idea expressed in John Quilter’s very thoughtful piece, and I take it that something like this is being expressed for the medical context in the article by Wendy Rogers and Mary Walker.

Actually there is a background fundamental question to all of this and it’s about whether certain vulnerable traits we have as subjects are desirable to our moral identities as human beings. If we think there are such traits, this would inform the treatment vs enhancement question from the outset. It may be that we possess such traits and we should be concerned not to enhance ourselves to eliminate them. It may be, also, that we should not be jumping in to treatment occasioned by the slightest deviation from the path of a happy life.

We mention in the introduction the case of grief. Those who have experienced a period of grieving know that it can involve an extremely unhappy time, very disruptive and even destructive. Nevertheless there are strong arguments for thinking this is something that marks the value of the connections we had, and not something to be eliminated.

But let’s not be too glib about this. If there are such traits it does require a philosophical defence to state what they are and to understand the extent to which such (not undesirable) vulnerability should be retained. In the case of grief, this can tip over into a state of extraordinary dysfunction and pathology, in which case, a trip to one’s physician is obviously in order.

XS: How important do you think trust – which I take is archetypal kind of vulnerability in human life – is for a well-functioning healthcare system? 

Matthews: This is a very good question. Without trust the compliance costs of any human institution, where relationships are governed by rules, would be prohibitive. For a defining feature of trust is that I may rely on a trusted party without the need to monitor them constantly, or even at all. Trust is highly enabling for a well-functioning healthcare system then, just measured in the banal terms of cost as just stated.

But you’re right, if A trusts B, then A is made vulnerable to B in case B turns out to be unreliable or untrustworthy. The inference is then very clear: systems, including the healthcare system, conceptually depend on levels of vulnerability. The vulnerability goes both ways. Patients are just the obvious case, and not even the best system of informed consent can really compensate for the fact that the doctor-patient relation is one of imbalance: an epistemic imbalance and a power imbalance.

But as both Justin Oakley and Mayes et al argue, the medical fraternity, in various ways and in virtue of their positions of responsibility are vulnerable in so far as they must trust each other and the systems they operate within.

XS: Much of the role of palliative care involves helping ailing patients to come to terms with their vulnerability. Are there other areas of medicine where vulnerability is particularly important? 

Matthews: The most vulnerable patients are those whose (autonomy) competence is diminished. The limit case of this is a severely injured person who comes into a hospital unconscious and who cannot be identified. No one can speak on their behalf, and so initially healthcare workers must make, and take responsibility for, all decisions pertaining to their care.

Other groups include dementia patients, the very young, or those with a mental illness. Very depressed patients, for instance, are known to have highly limited capacities in the estimation of risk and benefit and what should be done to assist them.

Another vulnerable group is those with drug dependence issues. The United States is currently going through an opiates epidemic. In 2014, there were 47,000 overdose deaths from prescription and street opiates there. These patients are particularly vulnerable for two reasons. Often medical staff have little understanding of addiction and little sympathy for drug dependent persons who they blame. Secondly, addiction is a chronic condition, which means that over time the drug dependent person becomes resigned to their drug dependent status, and this leads to lost hope, and a sense of ineffectiveness.

Chronic conditions such as this are a great burden on healthcare systems and represent an important challenge to medical staff who may not view such people as the vulnerable types they really are.

XS: Australia has a relatively strong social security net. Is ‘vulnerability’ a justification for a universal healthcare system? 

Matthews: Good question again. The conception of a government-supported healthcare system as providing a safety net I think frames the idea of universal healthcare incorrectly. Such a conception runs the risk of making care available only to those who need the net – those vulnerable types who have fallen, and but for the net, would crash to the ground.

And this leaves open an argument that healthcare should be made available only for those whose vulnerability is unpredicted. Then we enter a range of familiar debates about whether, for instance, smokers or risk takers generally deserve the safety net – paid for by all – when other more responsible people are not smokers, risk takers etc. That is a dangerous debate, as we know, and only leads to adversaries digging themselves into positions that tend not to shift.

Now, having said that, I think there is wider philosophical conception of vulnerability – wider than the folk idea that excludes (say) smokers – that could be used to justify the establishment and maintenance of a universal healthcare system. Variations on this conception are outlined in the introduction to the special issue.

On this view, human vulnerability is fundamental, pervasive, shared and possessed by all, independently of perceived power imbalances. Of course there are special cases as well, and obviously some groups are more vulnerable than others, but on the wider conception, no one, as it were, escapes.

Under that view, we can run a line of argument which says that a universal healthcare system is rational because vulnerability is a universally held human trait. On this view the idea of a safety net is almost trivialised, and that is because the understanding is that a healthcare system is a rational response to recognising a fact about our natures, our natures as embodied, social, interdependent creatures.

XS: One theorist who wasn’t mentioned in your introduction to the issue was Alasdair MacIntyre. To what extent do you think MacIntyre’s writings on human dependency overlap with the ideas advanced in this issue of Theoretical Medicine? 

Matthews: It would take us beyond the scope of this interview to deal in depth with MacIntyre’s writings. I can at least say this much: In Dependent Rational Animals MacIntyre asserts that “an ethics independent of biology” is impossible. He argues that vulnerability and dependency are constants in the lives of human beings, regardless of what stage of life they are at. This idea is similar to what I said in answer to your first question.

Many philosophers claim that certain vulnerable traits we have as subjects are desirable to our moral identities as human beings. MacIntyre is one such philosopher. According to MacIntyre, to develop our capacity as moral agents means to achieve a certain measure of independence, but this should not come at the expense of acknowledging our constant and continued dependence. In one sense, such an acknowledgement is constitutive of moral development. Insofar as dependency is very closely related to vulnerability, MacIntyre’s ideas overlap significantly with the themes of this journal edition.

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