HÁ 48 ANOS
474 amostras de sangue coletadas por cientistas norte-americanos sem consentimento dos índios e sem autorização brasileira, em 1967
PUBLICADO EM 21/09/15 - 18h09
FOLHAPRESS
O Ministério Público Federal devolveu aos índios ianomâmis,
nesta segunda-feira (21), 474 amostras de sangue coletadas por cientistas
norte-americanos sem consentimento dos índios e sem autorização brasileira, em
1967.
A entrega do material foi realizada em um ato na Procuradoria-Geral da República. O líder ianomâmi Davi Kopenawa, que também teve sangue extraído quando era criança, representou seu povo. "Meu coração está muito alegre, lembrando meu pai, minha mãe, tio, tia. Até meu sangue está aí", disse Davi, emocionado.
De Brasília, o material irá para Boa Vista (RR) e, de lá, para a Terra Indígena Ianomâmi, onde será enterrado em meio a um ritual. Para a etnia, o enterro tem um importante valor simbólico. "A terra é nossa mãe, então, tem que devolver para ela", explicou Davi.
Essa foi a segunda remessa de sangue devolvida ao Brasil após o MPF, por meio de uma articulação entre sua Secretaria de Cooperação Internacional e o Itamaraty, mapear onde estavam as amostras recolhidas ilegalmente e negociar, extrajudicialmente, com as instituições nos Estados Unidos.
A primeira remessa chegou em abril deste ano, com 2.693 amostras, vinda da Universidade Estadual da Pensilvânia, e já foi enterrada na aldeia em Roraima. As amostras entregues agora vieram do Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos.
Há mais dois lotes a serem devolvidos: um deles virá das universidades de Ohio e Northwestern (Illinois), que já fecharam o acordo com o Brasil, e o último, da Universidade da Pensilvânia, uma instituição privada que ainda não assinou a cooperação.
Segundo a procuradora Deborah Duprat, coordenadora da Câmara do MPF que atua na defesa dos povos indígenas, o Brasil "não tem nenhuma informação" sobre que tipo de pesquisa foi ou seria feita com o sangue coletado irregularmente. Ela disse acreditar que, como as coletas foram realizadas na década de 1960, quando não havia leis específicas, não há como punir agora os responsáveis.
ORIGEM
A disputa pelo material tem origem em 1967, quando equipes lideradas pelo geneticista James Neel e pelo antropólogo Napoleon Chagnon recolheram milhares de amostras de sangue ianomâmi no Brasil e na Venezuela.
No ano 2000, o jornalista norte-americano Patrick Tierney os acusou em seu livro "Trevas no Eldorado" de, entre outras coisas, "comprar" o sangue com armas e presentes e conduzir pesquisas sem obter consentimento dos índios. Neel morreu naquele ano sem ter sido investigado. Chagnon foi inocentado pela Associação Americana Antropologia. O caso acendeu debates sobre ética na comunidade acadêmica ao redor do mundo.
As autoridades brasileiras entraram na briga após a publicação do livro. "Essa é uma luta de mais de 15 anos", afirmou Duprat, procuradora que também atuou no processo de demarcação da Terra Indígena Ianomâmi.
"Ressalto o aspecto religioso, cultural e emblemático que tem para eles", disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na cerimônia. "O Ministério Público é multifacetado. A vida do Ministério Público não se esgota em Lava Jato", disse, em referência à maior investigação de corrupção em curso no país. Janot é responsável por denunciar a participação de políticos com foro privilegiado no esquema da Petrobras.
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
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