Mãe trava batalha legal para ser fertilizada com óvulos de filha morta
Filha morreu de câncer e teria manifestado desejo de ter mãe com barriga de aluguel; segundo especialista, caso seria inédito.
Uma mãe deu início a uma batalha legal para ser fertilizada com os óvulos congelados de sua filha morta e, assim, poder gestar sua própria neta.
A mulher e seu marido, cujos nomes não foram divulgados, tentam derrubar a decisão de um órgão regulador independente que os impediu de transferir os óvulos de Londres para uma clínica de fertilidade nos EUA.
A filha do casal morreu de câncer de intestino com menos de 30 anos.
Eles afirmam que ela queria que os óvulos fossem fertilizados com o esperma de um doador e implantado no útero de sua mãe.
Ela era filha única e decidiu congelar os óvulos em uma clínica de fertilização artificial em Londres em 2008, após descobrir que tinha câncer.
Provas insuficientes
Seu objetivo era, um dia, usar os óvulos congelados para engravidar, mas ela morreu antes que isso pudesse acontecer.
Uma clínica em Nova York indicou que poderia dar à mãe, de 59 anos, o tratamento de fertilização que ela deseja, com um custo de até US$ 92 mil (cerca de R$ 275 mil).
Mas a Autoridade de Fertilização e Embriologia Humana (HFEA, na sigla em inglês) se recusou a expedir uma ordem para permitir que os óvulos sejam enviados aos EUA.
O órgão tomou a decisão em 2014, afirmando que as evidências eram insuficientes para provar que a filha queria que sua mãe tivesse o bebê.
Apesar de ela ter preenchido um formulário dando autorização para que os óvulos fossem armazenados após sua morte, a mulher não deixou um documento específico dizendo como queria que eles fossem usados.
As minutas da reunião de um comitê do órgão mostram que a "maior e única prova" de que ela queria isso é uma suposta conversa com sua mãe enquanto estava no hospital em 2010.
O especialista em fertilidade Mohammed Taranissi, da clínica ARGC, em Londres, disse que o caso é provavelmente inédito, porque envolve uma doadora de óvulos que já faleceu.
"Nunca ouvi falar de um caso de barriga de aluguel envolvendo uma mãe e os óvulos de sua filha morta", disse.
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
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