Caso de menino doente levado de hospital abre dilema ético na Europa
Ashya King, de cinco anos, foi retirado de hospital na Inglaterra por pais e levado para Espanha.
Apesar da pouca idade, o britânico Ashya King já frequenta as páginas do noticiário policial. Tirado pelos pais de um hospital no Reino Unido, onde recebia tratamento contra um câncer no cérebro, e levado à Espanha, o menino tornou-se protagonista de um dilema ético que já atravessa fronteiras.
A batalha
judicial começou na quinta-feira passada, quando Ashya, de 5 anos, foi retirado
pelos pais, Brett e Naghemeh King, de um hospital de Portsmouth, no sul da
Inglaterra, contrariando orientação médica.
Por trás da
decisão, alegam os pais, havia a vontade de buscar um novo tipo de tratamento
para o menino, chamado "protonterapia", intervenção que usa feixe de
prótons para combater células cancerosas. O NHS (National Health Service, o SUS
britânico), por meio do qual o menino estava sendo tratado, não oferece esse
tipo de procedimento.
No entanto, a
polícia de Hampshire (condado onde fica Portsmouth) obteve, a pedido do
hospital, um mandado de prisão internacional contra os pais do menino por
"abandono de incapaz", alegando que Ashya estava em tratamento contra
a doença quando foi retirado do Reino Unido.
A medida foi o
pontapé para uma operação internacional para localizar o paradeiro dos Kings.
No último sábado (30), Brett e
Naghemeh foram localizado e detidos em Málaga, onde o casal mantém um
apartamento de veraneio. Segundo fontes próximas à família, o casal queria
vender o apartamento na Espanha para custear o tratamento.
Ouvidos por um
tribunal espanhol, o casal recusou a aceitar a extradição para o Reino Unido,
onde vive.
Após a
audiência, Brett e Naghemeh foram levados à prisão de Soto de Real, nos
subúrbios de Madri. Ainda não há prazo para a deliberação do juiz sobre uma
eventual fiança.
Ashya está
agora em um hospital de Málaga.
Segundo um
porta-voz da Crown Prosecution Service (CPS), órgão britânico equivalente ao
Ministério Público, não há evidência suficiente para acusar os pais de Ashya
por qualquer crime. Ele, no entanto, acrescentou que uma decisão só será tomada
quando novas provas forem examinadas.
O menino foi
colocado sob a tutela temporária do Estado por solicitação do Hospital Geral de
Southampton, onde estava sendo tratado. A ordem será revisada na próxima
quarta-feira (3 de setembro).
A BBC apurou,
no entanto, que qualquer nova decisão sobre o destino de Ashya terá de ser
aprovada por um tribunal.
A ordem também
passa a responsabilizar as autoridades de Portsmouth pelo bem-estar do menino e
poderá pedir seu retorno ao Reino Unido assim que seu estado de saúde se
estabilizar.
Protonterapia
Em um vídeo publicado no YouTube, o irmão de Ashya, Naveed King, afirmou que seus pais haviam assegurado que o menino teria os mesmos recursos do hospital onde estava sendo tratado no Reino Unido.
A terapia de
feixe de prótons custa entre 60 mil a 65 mil libras (R$ 225 mil a R$ 243 mil).
Segundo a
polícia espanhola, Brett e Naghemeh não foram acusados por crimes no país. O
processo de extradição pode durar meses.
Outro irmão de
Ashya, Danny, afirmou que a família vem sofrendo por não poder visitar o menino
no hospital.
"Ashya só
tem ao seu lado um gravador, que reproduz nossa voz. Agradeço aos médicos por
entender que é importante para o meu irmão ouvir a nossa voz", disse
Danny. "Nunca poderíamos imaginar que tudo isso fosse chegar a esse ponto;
nós só queremos o melhor para Ashya."
"Não somos
irresponsáveis; sabemos que a vida dele será menor do que a de muitas outras
crianças. Queremos apenas que ele tenha qualidade de vida. Fizemos várias pesquisas
sobre quais tratamentos poderíamos oferecer a Ashya – eu sei que os efeitos
colaterais da terapia com feixe de prótons são menores e ele teria uma vida
mais ou menos igual a outras crianças de sua idade. Sabemos, no entanto, que
não é um tratamento milagroso", acrescentou.
O governo
britânico afirmou que a prioridade é que Ashya receba "o melhor tratamento
médico".
Um porta-voz do
premiê David Cameron disse ser "compreensível" que os pais queiram o
melhor para os seus filhos e que tal comportamento deveria ser levado em
consideração pelas autoridades envolvidas no caso.
Já um porta-voz
da polícia de Hampshire afirmou que agentes não interrogaram os Kings e não
foram responsáveis pela prisão do casal. Segundo ele, as autoridades britânicas
estavam lidando apenas com "os aspectos técnicos" do mandado de
prisão.
No domingo, um
dos chefes da polícia de Hampshire recusou-se a pedir desculpas pela maneira
como que os agentes conduziram a busca pela família. Ele afirmou que os médicos
haviam dito que Ashya estava correndo "grande perigo".
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
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