Após decisão da Justiça, bebê é registrada com duas mães e um pai
Pedido da família foi acatado pela Comarca de Santa Maria.
Pai é amigo das duas mulheres, que têm um relacionamento há 4 anos.
Do G1 RS
Uma menina recém-nascida obteve duas mães e um pai na certidão de nascimento, após uma decisão judicial que autorizou o registro do documento civil em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Durante toda a sexta-feira (12) técnicos do cartório trabalharam para ajustar o sistema que não permitia o registro de duas mães e um pai. O registro foi feito por volta das 17h
De acordo com o Tribunal de Justiça do estado, a multiparentalidade foi um pedido das duas mulheres, casadas há dois meses após quatro anos vivendo juntas e acatada pelo juiz Rafael Pagnon Cunha, da Comarca da cidade. O pai da criança é um amigo das duas das mães.
Segundo a família, a gestação foi acertada pelos três, com concepção natural. Antes mesmo do bebê nascer, eles buscaram a justiça para que a criança fosse registrada com o nome das duas mães e do pai.
“No momento da gravidez eles decidiram que iam assumir os três. Desde o início os três participaram, desde os preparativos da gravidez: enxoval, parto e agora o nascimento”, afirma a advogada Bernardete Schleder dos Santos, que entregou a sentença no cartório de registro civil de Santa Maria. No documento, a menina terá o registro de duas mães, um pai e seis avós.
Segundo o juiz Rafael Pagnon Cunha, a decisão abre precedentes para outros julgamentos no país. “Pai e mãe é uma função acima de tudo, é um exercício de uma função, exercício funções e de cuidados. Não importa quem o faz, mas quanto mais gente estiver cuidando dessa criança, eu tenho certeza que a possibilidade de felicidade dela é bastante grande”, afirmou o magistrado.
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
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