14/04/2012 08h40 - Atualizado em 14/04/2012 08h54

Decisão judicial aprova mudança de nome de transexual em Ceres, Goiás

Registrado como Vando, microeemprededor pretende se chamar Ana Kely.
Para advogado, conquista abre as portas para outros transexuais.

Humberta Carvalho Do G1 GO

Justiça concede troca de nome para transexual de Goiás (Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal)

Um juiz da 2ª Vara de Ceres, a 177 quilômetros de Goiânia, acolheu parecer do Ministério Público (MP) e foi favorável a um pedido de mudança de documentação civil de Vando Carvalho dos Santos. Desde os 20 anos, o transexual, atualmente com 31 anos, mudou seu guarda-roupa, se traveste de mulher e passou a atender por Ana Kely.

Mesmo ainda não tendo se submetido à cirurgia de mudança de sexo, segundo a decisão judicial, ficou comprovado que a transexual Ana Kely possui características femininas e porta-se como mulher em seu cotidiano. A retificação do nome, segundo o magistrado, foi concedida devido ao constrangimento sofrido pelo rapaz, que está se submetendo a tratamento psicológico para passar por procedimento cirúrgico para mudar de sexo e faz tratamento com hormônio desde os 15 anos. A ação que aprovou a mudança de nome durou aproximadamente quatro meses.

Segundo Ana Kely Carvalho dos Santos, a mudança do nome foi um passo mais importante que a própria cirurgia, que está prevista para acontecer no final de 2013, quando termina o tratamento psicológico. “Não estou dando muita importância para a cirurgia. Eu já estou 95% completa. Não fiz a mudança de sexo, mas já consegui o que era o mais importante”, relata Ana Kely.

A transexual, que é microempreendedora, afirma já ter passado por vários constrangimentos na rua e no trabalho pelo fato de ter registrado o nome de homem e ter aparência de mulher. “O nome sempre me causou mais constrangimento porque se passar por uma mulher não é fácil”, conta Ana Kely.

Mudanças

Ana Kely, como é chamada por amigos e familiares desde os 15 anos, conta que notou modificações em seu comportamento quando tinha apenas oito anos: “Comecei a notar que meu comportamento era diferente. Eu notei que gostava e sentia desejo por pessoas do mesmo sexo que eu, mas não entendia. Eu pensava: ‘Mas eu gosto de meninos?’. Era estranho porque o certo, segundo a sociedade de um modo geral acredita, seria gostar de meninas”.

Com silicone, cabelos longos, voz mais fina após uma cirurgia nas cordas vocais e no pomo de adão, realizada há aproximadamente um mês, Ana Kely conta que a época de colegial, entre seus 15 e 18 anos, foi quando sofreu mais preconceito. “Nessa época, eu comecei a deixar o cabelo crescer, já usavas blusas femininas e maquiagem. Ouvia de tudo: ‘boiolinha’, ‘menininha’, ‘bichinha’. Sempre pedi à direção da escola que mudasse meu nome na chamada, porque era estranho. Eles me chamavam de Vando, mas, quando me olhava no espelho, não era isso que eu via”, relata o transexual.

Família

Ana Kely tem mais duas irmãs e um irmão. Ela conta que em casa nunca enfrentou problemas por causa de sua condição sexual: “Em casa foi tranquilo, não teve choque, não foi preciso reuniões. Eu sempre fui mais delicada, mais reservada e não gostava de roupas masculinas. Então, tudo aconteceu naturalmente, sem muito exagero”.

Segundo o advogado do transexual, José Barreto Neto, a conquista de sua cliente abre portas para que pessoas na mesma situação consigam mudar de nome: “Ela sofria muito preconceito, sempre sofreu. O nome na identidade já foi mudado e o sexo também será alterado no documento assim que ela passar pela cirurgia”.

Até este sábado (14), Ana Kely ainda não havia dado entrada para os novos documentos, mas afirmou que já está se preparando para realizar o procedimento.

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12/04/2012 20h33 - Atualizado em 12/04/2012 21h14

Supremo decide por 8 a 2 que aborto de feto sem cérebro não é crime

Com a decisão, STF libera a interrupção de gravidez de feto anencéfalo.
Lei criminaliza aborto, com exceção dos casos de estupro e risco para mãe.

Débora Santos Do G1, em Brasília

Após dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que grávidas de fetos sem cérebro poderão optar por interromper a gestação com assistência médica. Por 8 votos a 2, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia não é crime.

A decisão, que passa a valer após a publicação no "Diário de Justiça", não considerou a sugestão de alguns ministros para que fosse recomendado ao Ministério da Saúde e ao Conselho Federal de Medicina que adotassem medidas para viabilizar o aborto nos casos de anencefalia. Também foram desconsideradas as propostas de incluir, no entendimento do Supremo, regras para a implementação da decisão.

Plenário do Supremo durante julgamento do aborto de feto sem cérebro nesta quinta (Foto: Nelson Jr. / STF)

O Código Penal criminaliza o aborto, com exceção aos casos de estupro e de risco à vida da mãe, e não cita a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. Para a maioria do plenário do STF, obrigar a mulher manter a gravidez diante do diagnóstico de anencefalia implica em risco à saúde física e psicológica. Aliado ao sofrimento da gestante, o principal argumento para permitir a interrupção da gestação nesses casos foi a impossibilidade de sobrevida do feto fora do útero.

“Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível. O feto anencéfalo é biologicamente vivo, por ser formado por células vivas, e juridicamente morto, não gozando de proteção estatal. [...] O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura. Anencefalia é incompatível com a vida”, afirmou o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello.

Impedir a interrupção da gravidez sob ameaça penal equivale à tortura"

Luiz Fux, ministro do STF

Ao final do julgamento, uma manifestante se exaltou e os ministros deixaram o plenário enquanto ela gritava palavras de ordem. "Eu tenho vergonha. Hoje para mim foi rasgada a Carta Magna. Se ela não protege os indefesos, que dirá a nós", disse Maria Angélica de Oliveira Farias, advogada e participante de uma associação de espíritas.

O voto do ministro Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto, Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, presidente da corte, foram contra. O caso foi julgado por 10 dos 11 ministros que compõem a Corte. Dias Toffoli não participou porque se declarou impedido, já que, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema, a favor do aborto de fetos sem cérebro.

"Um bebê anencéfalo é geralmente cego, surdo, inconsciente e incapaz de sentir dor. Apesar de que alguns indivíduos com anencefalia possam viver por minutos, a falta de um cérebro descarta complementamente qualquer possibilidade de haver consciência. [...] Impedir a interrupção da gravidez sob ameaça penal equivale à tortura”, disse o ministro Luiz Fux.

O entendimento do Supremo valerá para todos os casos semelhantes, e os demais órgãos do Poder Público estão obrigados a respeitá-lo. Em caso de recusa à aplicação da decisão, a mulher pode recorrer à Justiça para interromper a gravidez.

A decisão foi tomada pelo STF ao analisar ação proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, que pediu ao Supremo a permissão para, em caso de anencefalia, ser interrompida a gravidez.

Os ministros se preocuparam em ressaltar que o entendimento não autoriza “práticas abortivas”, nem obriga a interrupção da gravidez de anencéfalo. Apenas dá à mulher a possibilidade de escolher ou não o aborto em casos de anencefalia.

“Faço questão de frisar que este Supremo Tribunal Federal não está decidindo permitir o aborto. [...] Não se cuida aqui de obrigar. Estamos deliberando sobre a possibilidade jurídica de um médico ajudar uma pessoa que esteja grávida de feto anencéfalo de ter a liberdade de seguir o que achar o melhor caminho”, disse Cármen Lúcia.

O ministro Marco Aurélio Mello, que relatou a ação que pediu liberação do aborto para feto anencéfalo
(Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF )

Julgamento

O julgamento começou na manhã desta quarta-feira (11) e cerca de sete horas depois foi interrompido quando já havia cinco votos favoráveis à permissão de aborto de anencéfalos.

O primeiro dia foi marcado por vigílias de grupos religiosos e de defesa da vida e pela presença, no plenário, de mulheres que sofreram gravidez de feto anencéfalo e de uma criança que chegou a ser diagnosticadascom a doença e sobreviveu após o parto. A sessão foi retomada na tarde desta quinta com o voto do ministro Ayres Britto, em defesa do aborto diante do diagnóstico de anencefalia. Foram mais de seis horas de julgamento nesta quinta - cerca de 13 horas de debates no total.

“[O aborto do feto anencéfalo] é um direito que tem a mulher de interromper uma gravidez que trai até mesmo a ideia-força que exprime a locução ‘dar à luz’. Dar à luz é dar à vida e não dar à morte. É como se fosse uma gravidez que impedisse o rio de ser corrente”, afirmou o ministro Ayres Britto, cujo voto definiu a maioria dos ministros a favor do aborto de feto anencéfalo.

Celso de Melo destacou que a gravidez de anencéfalo "não pode ser taxada de aborto". "O crime de aborto pressupõe gravidez em curso e que o feto esteja vivo. E mais, a morte do feto vivo tem que ser resultado direto e imediato das manobras abortivas. [...] A interrupção da gravidez em decorrência da anencefalia não satisfaz esses elementos."

Tema controverso

O pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde foi atendido pelo STF após oito anos de tramitação do processo. Em 2004, o relator chegou a liberar o aborto de anencéfalos em decisão liminar (provisória), que meses depois foi derrubada pelo plenário. Em 2008, audiências públicas reuniram cientistas, médicos, religiosos e entidades da sociedade civil para discutir o tema controverso.

No feto anencefálico, o cérebro sequer começa a funcionar. Então não há vida em sentido técnico e jurídico. De aborto não se trata"

Luís Roberto Barroso, advogado que defendeu a interrupção da gravidez de anencéfalo no plenário do STF

Para a entidade, não se trata de aborto, mas da “antecipação terapêutica do parto”, diante da inviabilidade de sobrevivência do feto.

"A interrupção nesses casos não é aborto. Então, não se enquadra na definição de aborto do Código Penal. O feto anencefálico não terá vida extra-uterina. No feto anencefálico, o cérebro sequer começa a funcionar. Então não há vida em sentido técnico e jurídico. De aborto não se trata", afirmou o advogado da entidade, Luís Roberto Barroso durante sua sustentação oral no plenário do STF.

Entidades religiosas
O ministro Gilmar Mendes criticou a opção do relator por não incluir como partes da ação entidades religiosas. Para ele, o debate precisava ser “desemocionalizado”.

“Essas entidades são quase que colocadas no banco dos réus como se tivessem fazendo algo de indevido e não estão. É preciso ter muito cuidado com esse tipo de delírio desses faniquitos anticlericais”, afirmou Mendes.

No caso de extermínio do anencéfalo encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso superior que, detentor de toda força, infringe a pena de morte a um incapaz de prescendir à agressão e de esboçar-lhe qualquer defesa"

Cezar Peluso, presidente do STF

Divergência

Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso se manifestaram contra o aborto de fetos sem cérebro, entre os dez que analisaram o tema.

Para Lewandowski, o Supremo não pode interpretar a lei com a intenção de “inserir conteúdos”, sob pena de “usurpar” o poder do Legislativo, que atua na representação direta do povo. Ele afirmou que o assunto e suas conseqüências ainda precisam ser debatidos pelos parlamantares.

"Uma decisão judicial isentando de sanção o aborto de fetos anencéfalos, ao arrepio da legislação existente, além de discutível do ponto de vista científico, abriria as portas para a interrupção de gestações de inúmeros embriões que sofrem ou viriam sofrer outras doenças genéticas ou adquiridas que de algum modo levariam ao encurtamento de sua vida intra ou extra-uterina", disse.

O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso,  que se manifestou contra o aborto de feto sem cérebro (Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF)

Peluso comparou o aborto de fetos sem cérebro ao racismo e também falou em "extermínio" de anencéfalos. Para o presidente do STF, permitir o aborto de anencéfalo é dar autorização judicial para se cometer um crime.

"Ao feto, reduzido no fim das contas à condição de lixo ou de outra coisa imprestável e incômoda, não é dispensada de nenhum ângulo a menor consideração ética ou jurídica nem reconhecido grau algum da dignidade jurídica que lhe vem da incontestável ascendência e natureza humana. Essa forma de discriminação em nada difere, a meu ver, do racismo e do sexismo e do chamado especismo", disse Peluso.

"Todos esses casos retratam a absurda defesa em absolvição da superioridade de alguns, em regra brancos de estirpe ariana, homens e ser humanos, sobre outros, negros, judeus, mulheres, e animais. No caso de extermínio do anencéfalo encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso superior que, detentor de toda força, infringe a pena de morte a um incapaz de prescendir à agressão e de esboçar-lhe qualquer defesa", completou o presidente do STF, que proferiu seu voto antes de proclamar o resultado do julgamento.

Anencefalia

O relator do caso, ministro Marco Aurélio, citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), referentes ao período entre 1993 e 1998, segundo os quais o Brasil é o quarto país no mundo em incidência de anencefalia fetal, atrás de Chile, México e Paraguai. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, dos 194 países vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU), 94 permitem o aborto quando verificada a ausência parcial ou total de cérebro no feto.

A chamada anencefalia é uma grave malformação fetal que resulta da falha de fechamento do tubo neural (a estrutura que dá origem ao cérebro e a medula espinhal), levando à ausência de cérebro, calota craniana e couro cabeludo. A junção desses problemas impede qualquer possibilidade de o bebê sobreviver, mesmo se chegar a nascer.

Estimativas médicas apontam para uma incidência de aproximadamente um caso a cada mil nascidos vivos no Brasil. Cerca de 50% dos fetos anencéfalos apresenta parada dos batimentos cardíacos fetais antes mesmo do parto, morrendo dentro do útero da gestante, de acordo com dados da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

Um pequeno percentual desses fetos apresenta batimentos cardíacos e movimentos respiratórios fora do útero, funções que podem persistir por algumas horas e, em raras situações, por mais de um dia. O diagnóstico pode ser dado com total precisão pelo exame de ultrassom e pode ser detectado em até três meses de gestação.

Clique aqui para ver os votos dos ministros.

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11/04/2012 08h03 - Atualizado em 11/04/2012 09h42

Garoto de três anos sobrevive por 251 dias com coração artificial

Menino britânico vítima de cardiomiopatia dilatada teve de esperar oito meses até receber transplante.

Da BBC

Joe Skerratt teve uma doença chamada síndrome de Barth (Foto: Great Ormond Street Hospital/BBC)

Um menino britânico de três anos foi mantido vivo com um coração artificial por mais de oito meses, tempo considerado recorde para uma criança na Grã-Bretanha.

Joe Skerratt, de Kent, no sudeste britânico, foi diganosticado com cardiomiopatia dilatada, condição em que o coração tem dificuldades para bombear o sangue pelo corpo.

O menino foi temporariamente ligado a um coração artificial, que ficou com a função de transportar seu sangue enquanto esperava por um doador. Após 251 dias, no ano passado, ele finalmente obteve um transplante de coração.

A mãe de Joe, Rachel, disse que a família começou a perceber a 'personalidade dele voltar à vida' quando ele foi conectado ao coração artificial. Mas essa etapa foi apenas o começo de uma longa espera por um doador de órgão.

'Quando ele passou a marca de 200 dias ligado ao coração artificial, começamos a nos perguntar o que poderia ser feito caso não conseguíssemos (um doador). Mas no fundo sabíamos que não havia muito a ser feito', disse Rachel.

'No 251º dia, recebemos o telefonema que esperávamos. Havia um coração.'

Diagnóstico
O diagnóstico de cardiomiopatia foi feito quando Joe tinha apenas três semanas de vida. Pálido, ele foi levado ao hospital por seus pais, e um exame de raio-x mostrou que seu coração estava muito acima do tamanho normal. Os médicos identificaram que ele tinha um problema genético - a síndrome de Barth, que provoca fraqueza muscular, baixa estatura e dificuldades de alimentação.

Coração artificial fica acoplado a um dispositivo fora do corpo (Foto: Great Ormond Street Hospital/BBC)

Em dezembro de 2010, o quadro era delicado: o coração de Joe estava começando a falhar, e os médicos descobriram que suas válvulas não estavam funcionando. O órgão havia aumentado ainda mais de tamanho, ocupando espaço demais em seu peito.

Dias depois, a criança sofreu duas paradas cardíacas enquanto estava no hospital. Foi transferida para o hospital londrino Great Ormond Street, onde seu coração parou pela terceira vez.
Estabilizado, ele foi conectado ao 'Berlin Heart', o coração artificial, que é do tamanho de uma geladeira portátil pequena.

Algumas crianças ficam ligadas ao aparelho por apenas poucas semanas; para outras, porém, a espera por um coração pode levar meses.

'Muito tempo conosco'
Após a cirurgia, o peito de Joe não foi fechado por quatro dias, e os pais puderam ver seu novo coração funcionando. 'Ver o órgão, de tamanho normal, batendo em seu peito, foi incrível', disse Rachel.

A primeira noite após a alta do hospital foi celebrada com a refeição favorita de Joe: pizza.

'Estamos realmente felizes com o fato de ele estar tão bem, depois de passar tanto tempo conosco no hospital', disse o cardiologista pediátrico Alessandro Giardini.

'Somos eternamente gratos à família do doador', agregou Rachel. 'Não podemos imaginar (a dor) pela qual eles passaram, mas sua generosidade durante um momento tão horrível foi incrível.'

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Mulher vítima de paralisia infantil lança livro escrito com a boca

EFE – ter, 10 de abr de 2012

São Paulo, 10 abr (EFE).- Uma paciente de 38 anos do Hospital das Clínicas de São Paulo, que teve paralisia infantil e perdeu os movimentos do pescoço para baixo, apresenta nesta terça-feira (10) sua autobiografia escrita com a boca.

Eliana Zagui vive há 36 anos na unidade de ortopedia do hospital desde que a poliomielite lhe causou graves paralisias que lhe impedem de movimentar-se e respirar sozinha.

Mesmo assim, a paciente estudou, aprendeu inglês, italiano e fez cursos de arte - tudo graças à boca que usa para escrever, pintar e digitar.

No hospital que virou seu lar, Eliana lança o livro "Pulmão de Aço - Uma vida no maior hospital do Brasil", da Belaletra Editora, memórias que escreveu usando uma caneta amarrada a uma espátula e mais adiante no computador.

O livro, de 240 páginas, cujo título saiu de uma máquina inventada em 1920 na qual colocavam as pessoas com insuficiência respiratória, narra as experiência da paciente no hospital e as poucas vezes que saiu dali.

 Eliana, nos anos 70, maquiada para a festa junina do hospital e hoje, aos 38 anos. (Fotos: Arquivo pessoal)

Entre 1955 e o final da década de 1970 quase seis mil crianças com pólio passaram pelo Hospital das Clínicas, sendo que sete sofriam a variação mais severa da doença.

"Nós nos apegávamos um ao outro, como numa grande família. Era a única maneira de suportar aquilo tudo", lembrou Eliana.

Entre todos eles, só sobreviveram a própria Eliana e Paulo Machado, de 43 anos, que divide o quarto com a amiga e cuja história também aparece no livro.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) criou em 1988 a Iniciativa Mundial pela Erradicação da Pólio, um programa que reduziu a incidência desta doença em 99%.

Clique aqui para ver o vídeo "Pulmão de Aço - A vida no maior hospital do Brasil "

 
Capa do livro 'Pulmão de Aço'. (Foto: Belaletra Editora/ Divulgação)

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Médica e Unimed devem pagar a paciente indenização por erro cometido em cirurgia

02/04/2012 - 08h05

DECISÃO

Médica e Unimed devem pagar a paciente indenização por erro cometido em cirurgia

Operadoras de plano de saúde respondem solidariamente com médicos no pagamento de indenização às vítimas de erros ocorridos em procedimentos médicos. O entendimento, já manifestado em diversos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi reafirmado pela Quarta Turma ao dar provimento a recurso especial para reconhecer a responsabilidade da Unimed Porto Alegre Cooperativa de Trabalho Médico e aumentar de R$ 6 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais para cliente que teve vários problemas após cirurgia de retirada de cistos no ovário.

A questão teve início quando a cliente foi à Justiça pedir reparação por danos moral e estético, em ação contra a médica, o hospital e a Unimed, em virtude de erro médico. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. O juiz considerou as provas periciais inconclusivas. Insatisfeita, a paciente apelou.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, no entanto, que o hospital e a Unimed não poderiam ser responsabilizados pelo erro cometido pela médica. Segundo entendeu o tribunal gaúcho, a médica não era empregada do hospital e não foi indicada à paciente pela operadora do plano de saúde, embora fosse credenciada como cooperada. Condenou, então, apenas a médica, concluindo que estava caracterizada sua culpa, devendo pagar à paciente R$ 6 mil por danos morais.

No recurso para o STJ, a paciente não contestou a exclusão do hospital. Apenas sustentou a responsabilidade da Unimed e pediu aumento do valor da indenização fixado pela primeira instância. A médica também recorreu, mas seu recurso não foi admitido.

A Quarta Turma, de forma unânime, deu provimento ao recurso especial. Em seu voto, o relator, ministro Raul Araújo, observou inicialmente a distinção entre os contratos de seguro-saúde e dos planos de saúde. “No seguro-saúde há, em regra, livre escolha pelo segurado dos médicos e hospitais e reembolso pela seguradora dos preços dos serviços prestados por terceiros”, explicou. “Nos planos de saúde, a própria operadora assume, por meio dos profissionais e dos recursos hospitalares e laboratoriais próprios ou credenciados, a obrigação de prestar os serviços”, acrescentou.

Responsabilidade objetiva
Para o relator, não há dúvida de que a operadora do plano de saúde, na condição de fornecedora de serviço, deve responder perante o consumidor pelos defeitos em sua prestação. “Seja quando os fornece por meio de hospital próprio e médicos contratados ou por meio de médicos e hospitais credenciados, nos termos dos artigos 2º, 3º, 14 e 34 do Código de Defesa do Consumidor”, disse ele.

O ministro lembrou que essa responsabilidade é objetiva e solidária em relação ao consumidor. “Na relação interna, respondem médico, hospital e operadora do plano de saúde nos limites da sua culpa. Cabe, inclusive, ação regressiva da operadora contra o médico ou hospital que, por culpa, for o causador do evento danoso”, afirmou o ministro.

Além de reconhecer a solidariedade entre a Unimed e a médica para a indenização, o ministro votou, também, pelo aumento do valor a ser pago. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil, mais correção monetária, a partir da data do julgamento na Quarta Turma, e juros moratórios de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil de 2002, e de 1% a partir de então, computados desde a citação.

A decisão determinou ainda que a médica e a Unimed paguem custas e honorários advocatícios de 12% sobre o valor da condenação. A paciente, que conseguiu Justiça gratuita, mas não recorreu sobre a exclusão da responsabilidade do hospital, pagará custas processuais em relação a ele, além de R$ 600 reais de honorários advocatícios.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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Inaugurada na Holanda clínica privada de eutanásia

Inaugurada na Holanda clínica privada de eutanásia

01 de março de 2012 • 13h37 • atualizado às 14h09

Foi inaugurada nesta quinta-feira na Holanda uma clínica de eutanásia que funcionará por meio de unidades móveis, e a previsão é de que em meados desse ano ela já tenha um centro médico para realizar a prática.
"Já recebemos 11 pedidos de eutanásia", disse à agência EFE Walburg de Jong, a porta-voz da Associação para a Morte Voluntária na Holanda (NVVE), que financia a clínica.
Após receber os pedidos, as seis unidades móveis, compostas por um médico e uma enfermeira, avaliam os casos para decidir se eles se enquadram nos requisitos legais.
Em caso positivo, "são feitos contatos com o doente, seus parentes e o médico pessoal, que muitas vezes recusou realizar a eutanásia por motivos éticos, por falta de experiência ou medo de não cumprir todos os preceitos definidos pela lei", explicou Walburg.
A NVVE criou a clínica na Holanda justamente para realizar os pedidos de eutanásia que são rejeitados por outros médicos. Financiada com fundos de seus próprios sócios, a NVVE espera que no futuro o serviço seja coberto pelo sistema de saúde comum.
Com um orçamento inicial de 800 mil euros, a associação está construindo em Haia uma clínica para os pacientes que desejam fazer eutanásia e não podem morrer em suas próprias casas.
A NVVE calcula que receberá cerca de mil solicitações por ano, a maioria casos de doentes terminais com câncer. Os sócios da clínica frisaram o tempo todo que as seis equipes móveis "se ajustarão à lei da eutanásia", vigente na Holanda desde 2002.
A legislação requer que os doentes que solicitam a eutanásia tenham uma enfermidade incurável, que sofram dor insuportável e que estejam em pleno uso da razão.
Além disso, os pedidos devem ser analisados por uma comissão de especialistas independentes. A lei holandesa prevê até doze anos de prisão nos casos que não cumprirem estes requisitos.
Apesar do rigor da legislação, casos recentes causaram polêmica, como a vez, em 2011, em que uma mulher com demência avançada foi submetida à eutanásia. O caso não teve repercussões legais porque a mulher solicitou a prática por escrito quando ainda estava lúcida.
Em 2008, foi divulgado que 22 bebês com espinha bífida foram submetidos à eutanásia, embora a prática não seja autorizada em recém-nascidos.
A eutanásia é legalizada na Bélgica, Luxemburgo, Suíça e nos Estados Unidos nos Estados de Montana, Washington e Oregon.

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Australiana ganha batalha legal por esperma de marido morto

Australiana ganha batalha legal por esperma de marido morto

23 de maio de 2011 • 07h38 • atualizado às 09h26

 

Uma viúva australiana ganhou nesta segunda-feira uma batalha legal pelo esperma congelado de seu marido morto, embora não tenha autorização escrita do doador requerida pela legislação do estado de

Nova Gales do Sul para se submeter à fecundação in vitro.

"Vamos ter nosso filho", anunciou aos jornalistas Jocelyn Edwards, 40 anos, após escutar a decisão favorável do juiz Robert Allan Hume, do Tribunal Supremo de Nova Gales do Sul, informou a agência AAP.

A decisão judicial concede à viúva poder sobre os espermatozoides de seu marido, mas ela terá que sair de Nova Gales do Sul para se submeter à fertilização in vitro.

"Foi a decisão correta. Mark (o marido) ficaria tão contente. Vamos ter nosso filho. Isso é o que penso fazer", afirmou a mulher.

"Agora só quero desfrutar deste momento. Foi um tempo muito longo e difícil para mim", acrescentou a australiana.

Jocelyn e Mark Edwards se casaram em 2005 e, após tentarem sem sucesso ter um filho, em meados de 2010 foram a uma clínica de reprodução assistida.

Após avaliar as opções, escolheram a fertilização in vitro e marcaram uma reunião em 6 de agosto de 2010 para assinar os formulários de autorização e começar o tratamento, mas na véspera o marido morreu em um acidente de trabalho.

No dia seguinte à sua morte, um juiz autorizou a extração dos espermatozoides e, desde então, ficaram congelados em um laboratório à espera que a justiça australiana decidisse a quem pertenciam.

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Após 7 anos, Saúde estuda incluir fertilização in vitro no SUS em 2012

24/03/2012 08h48 - Atualizado em 24/03/2012 08h56

Após 7 anos, Saúde estuda incluir fertilização in vitro no SUS em 2012

Medida havia sido aprovada em 2005, mas foi suspensa 4 meses depois.

Grupo de trabalho do Ministério da Saúde analisa impacto financeiro.

Amanda Rossi

Do G1, em São Paulo

O Ministério da Saúde montou um grupo de trabalho para discutir a inclusão da fertilização in vitro na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2012 -- sete anos depois da primeira portaria que determinava o atendimento para casais que precisassem do procedimento. Se a medida for aprovada, será a primeira vez que o governo federal vai bancar os custos da mais eficiente forma de engravidar para quem tem problemas de fertilidade -- um procedimento que pode custar até R$ 50 mil por tentativa em médicos particulares.

A fertilização in vitro é uma técnica de reprodução assistida onde óvulo e espermatozoide são fecundados em laboratório. Depois, o embrião é implantado diretamente no útero na mãe. A técnica tem mais sucesso que a inseminação artificial, mas também é mais cara. Em clínicas particulares, o custo de uma tentativa gira em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil, mas pode ir a R$ 50 mil. A chance de engravidar na primeira tentativa é de 30%, dependendo da idade da mulher.

O Ministério da Saúde confirmou a intenção de colocar o procedimento na tabela do SUS até o fim do ano, mas não quis dar detalhes sobre como e exatamente quando isso iria acontecer. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, preferiu não comentar a movimentação no Ministério sobre o assunto. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, estão sendo discutidos quais seriam os impactos financeiros da medida e onde seria implantado o serviço.

'Botijão' usado para armazenar embriões

congelados (Foto: Divulgação/Programa Alfa

Reprodução Assistida)

No início de março, o Ministério da Saúde anunciou que estava estudando colocar técnicas de "reprodução assistida" no SUS, sem especificar exatamente qual delas. Ao G1, a assessoria confirmou que uma das técnicas em estudo é a fertilização in vitro.

Atualmente, são oferecidos pelo SUS 31 procedimentos de reprodução humana assistida -- a maioria, exames preparatórios para tratamentos mais complexos, como a própria fertilização. 

A coordenadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Reprodução Assistida do Hospital Regional da Asa Sul, de Brasília, Rosaly Rulli, faz parte do grupo de trabalho do Ministério. “Não está sendo discutido nada além da fertilização in vitro. O ministério já tem vários programas para o restante [das áreas da reprodução humana assistida], só a fertilização que não tem”, diz ela.

“Tivemos a primeira reunião no final de fevereiro. Agora, há outra reunião marcada para abril. Estamos avançando”, conta. O hospital é referência em fertilização in vitro gratuita, com verbas do governo do Distrito Federal.

A primeira vez que surgiu a possibilidade de colocar a fertilização no SUS foi em março de 2005, quando o Ministério publicou uma portaria que determinava o oferecimento da fertilização pelo SUS a pessoas com dificuldade para ter filhos. Quatro meses depois, ela foi suspensa para a avaliação dos impactos financeiros.

“A grande dificuldade foi [a falta de] recursos. Esse é um tipo de tratamento que tem um custo elevado. Quando fomos debater a política com estados e municípios, houve um movimento muito forte que pontuou que isso não era prioridade”, lembra o senador Humberto Costa, que era ministro da Saúde em 2005, quando o programa foi lançado.

“Hoje há uma demanda cada vez maior da sociedade. Além disso, ao longo destes últimos anos, muitas coisas que eram consideradas prioridades já foram contempladas por recursos da área da saúde. Acredito que hoje não existiria o mesmo tipo de resistência [para a inclusão da fertilização in vitro no SUS]”, opina 

Costa.

Atualmente, existem pelo menos oito hospitais que realizam a fertilização in vitro de forma gratuita, custeada por secretarias estaduais de saúde e orçamentos próprios de universidades. De acordo com levantamento realizado pelo G1, cada ciclo de fertilização in vitro custa para os cofres públicos entre R$ 2,5 mil e R$ 12 mil, dependendo do hospital onde é realizado.

Hospitais

Uma das possibilidades para atendimento via SUS é reembolsar esses centros de reprodução assistida que já oferecem fertilização in vitro de forma gratuita. Espalhados por São Paulo, Brasília, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre, pelo menos oito hospitais realizam cerca de duas mil fertilizações por ano – enquanto a iniciativa privada realiza entre 25 e 30 mil, segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida.

“Estou confiante de que a fertilização in vitro será incluída no SUS este ano. Acredito que o Ministério da 

Saúde vai repassar estes recursos, para que serviços que já estão estruturados passem a dar vazão à demanda”, afirma Luiz Henrique Gebrim, diretor do Hospital Pérola Byington, em São Paulo, referência nacional na fertilização in vitro na rede pública. O hospital acaba de ampliar a infraestrutura na expectativa de realizar mais procedimentos e também poderia, segundo Gebrim, contribuir com o treinamento de médicos de outros estados.

Onde fazer

Em alguns dos hospitais que já oferecem a fertilização in vitro na rede pública, todo o tratamento é gratuito. Na maioria, no entanto, o casal precisa custear medicamentos para estimular a ovulação e a maturação dos óvulos. Os gastos variam de R$ 3 a R$ 10 mil, segundo os centros de reprodução assistida que oferecem o serviço.

Para ter acesso ao tratamento, os casais precisam passar por uma série de exames que verifiquem que a fertilização in vitro é a única opção para ter filhos. O tempo de espera pode ser de anos. Segundo gestores de programas de fertilização ouvidos pelo G1, a inclusão da fertilização in vitro na tabela do SUS possibilitaria a ampliação de vagas e diminuiria o tempo na fila.

“O Hospital das Clínicas da UFMG há muitos anos se vira para oferecer o tratamento gratuitamente e temos uma fila muito grande. A única forma de aumentar [o número de ciclos de fertilização in vitro] seria com o financiamento do SUS”, diz Francisco de Assis Nunes Pereira, subcoordenador do laboratório de reprodução humana do HC da UFMG.

Veja abaixo informações sobre os hospitais que realizam fertilização in vitro na rede pública.

SÃO PAULO

Centro de Referência em Saúde da Mulher do Hospital Pérola Byington

Ciclos de fertilização realizados por ano: 300

Taxa de sucesso de gestação: 30%

Critérios para entrar na fila de espera: a mulher tem que ter produção de óvulos e o homem produção própria de espermatozóide; a mulher também tem que ter até 35 anos.

Características do atendimento: completamente gratuito.

Hospital Universitário de Ribeirão Preto

Ciclos de fertilização realizados por ano: 450

Taxa de sucesso de gestação: 30%

Critérios para entrar na fila de espera: ter avaliação básica e diagnóstico realizado na rede SUS; idades mais avançadas , pelo fato de ter menor resposta, não são priorizadas, em função da demanda.

Características do atendimento: a fertilização in vitro é gratuita, mas o paciente precisa comprar parte da medicação - o restante é fornecido pelo hospital.

Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

Ciclos de fertilizações realizados por ano: 500

Taxa de sucesso de gestação: de 30 a 40%

Critérios para entrar na fila de espera: não há restrição de idade ou local de origem

Características do atendimento: a fertilização in vitro é gratuita, mas o paciente precisa comprar a medicação.

Hospital das Clínicas de São Paulo

Ciclos de fertilizações realizados por ano: 600

Taxa de sucesso de gestação: não informada.

Critérios para entrar na fila de espera: não informados.

Características do atendimento: não informados.

BRASÍLIA

Centro de Reprodução Assistida do Hospital Regional da Asa Sul (HRAS)

Ciclos de fertilização realizados por ano: 250

Taxa de sucesso de gestação: 32%

Critérios para entrar na fila de espera: encaminhamento de centros de saúde públicos que diagnosticaram necessidade de fertilização in vitro.

Características do atendimento: completamente gratuito.

RECIFE

Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP)

Ciclos de fertilização realizados por ano: 60

Taxa de sucesso de gestação: em torno de 35%

Critérios para entrar na fila de espera: não há restrição de idade ou local de origem; é analisada a reserva ovariana da paciente, ou seja, o que o ovário pode oferecer de óvulos.

Características do atendimento: completamente gratuito.

BELO HORIZONTE

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Ciclos de fertilização realizados por ano: 220

Taxa de sucesso de gestação: de 10 a 50%

Critérios para entrar na fila de espera: encaminhamento da rede de saúde municipal de saúde pública de Belo Horizonte.

Características do atendimento: a fertilização in vitro é gratuita, mas o paciente precisa comprar a medicação.

PORTO ALEGRE

Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Ciclos de fertilização realizados por ano: 250

Taxa de sucesso de gestação: 25 a 30%

Critérios para entrar na fila de espera: ter menos de 35 anos na chegada à fila de espera e não ser portador de doenças virais (hepatite B, C, HIV, HTLV I/II)

Características do atendimento: a fertilização in vitro é gratuita, mas o paciente precisa comprar a medicação.

Hospital Fêmina do Grupo Hospitalar Conceição

Ciclos de fertilização realizados por ano: primeira fertilização está prevista para maio de 2012 e a estimativa é realizar cerca de 120 ciclos por ano.

Critérios para entrar na fila de espera: serão definidos em março.

Características do atendimento: a fertilização in vitro será gratuita e o hospital está buscando formas de viabilizar a gratuidade dos medicamentos.

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

Mulher que já perdeu dois filhos busca fertilização no RS para ser mãe

24/03/2012 08h51 - Atualizado em 24/03/2012 08h51

Mulher que já perdeu dois filhos busca fertilização no RS para ser mãe

Maria Elisabete Garcia fará técnica 'in vitro' em Porto Alegre.
Contato com pesticidas de lavoura de fumo adiou o sonho de ser mãe.

Do G1 RS


Infértil, Elisabete Garcia se prepara para ser mãe pela primeira vez (Foto: Caetanno Freitas/G1 RS)

Moradora da área rural de Dom Feliciano, município de 13,2 mil habitantes no Sul do Rio Grande do Sul, a dona de casa Maria Elisabete Garcia se prepara para encerrar um sofrimento que a acompanha há pelo menos oito anos. Obrigada a trabalhar na lavoura de fumo com o pai desde os sete anos de idade, ela sente no corpo os efeitos da longa exposição aos pesticidas. Hoje, aos 28, Elisabete é infértil e já perdeu dois bebês. A esperança de ter um filho renasceu com a possibilidade de fazer um tratamento de fertilização in vitro sem ter que arcar com os custos do procedimento.


A dona de casa será a primeira paciente a fazer o fertilização gratuita na Unidade de Reprodução Humana (URH) do Hospital Fêmina, em Porto Alegre. “Eu quero muito ter um filho. Uma filha, na verdade. Todo mundo quer e eu não sou diferente”, afirma Elisabete.

Longe dos pesticidas por orientação médica, ela não terá de pagar pelo procedimento, cujo custo total pode atingir R$ 20 mil. Porém, ela terá que pagar o valor dos medicamentos hormonais, fundamentais para o sucesso da técnica.

O preço dos remédios varia entre R$ 3,5 mil e R$ 5,5 mil. Elisabete não tem condições financeiras para comprar os medicamentos, mas conta com a ajuda de parentes, amigos e de desconhecidos que possam ajudá-la a realizar este sonho. “É muito bom ter esta oportunidade. Eu jamais conseguiria pagar um procedimento desses. Mas a gente se vira para tentar pagar os remédios agora”, explica.





Dra. Andrea Nácul e Maria Elisabete Garcia
(Foto: Caetanno Freitas/G1 RS)


Especialista em reprodução humana e coordenadora da URH do Hospital Fêmina, a Dra. Andrea Nácul garante o sucesso da fertilização in vitro.

“É a primeira vez que faremos o procedimento, mas para que tudo dê certo temos de seguir alguns passos. Ela precisa emagrecer, cuidar da alimentação e tomar os medicamentos corretamente”, explica a doutora.

Na técnica oferecida pelo hospital, chamada popularmente de “bebê de proveta”, os médicos retiram os óvulos do organismo da mulher e unem com o sêmen coletado do homem. Depois de passar até cinco dias em uma incubadora, os embriões são inseridos novamente no ovário da mulher.

O Hospital Fêmina afirma que a cirurgia de Maria Elisabete será custeada com dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do que eles chamam de "cobrança por similaridade". Nela, procedimentos equivalentes são lançados para cobrança do valor do governo, uma vez que a fertilização in vitro não faz parte da tabela do SUS. O Ministério da Saúde informa que não foi firmado nenhum convênio com o hospital. A pasta tem um grupo de estudo para avaliar a possibilidade de incluir o procedimento na tabela do SUS até o final deste ano.


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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

Casais enfrentam anos de espera para fazer fertilização na rede pública

24/03/2012 08h51 - Atualizado em 24/03/2012 09h10

Casais enfrentam anos de espera para fazer fertilização na rede pública

Verônica Salviano, de SP, deu luz a Gabriela depois de quatro anos na fila.

Katiana Paz, de AL, aguarda há dois anos para fazer o procedimento.

Amanda Rossi

Do G1, em São Paulo

A felicidade de Verônica Salviano, 34 anos, com o nascimento da filha Gabriela não cabe em adjetivos. “Foi uma sensação tão maravilhosa, tão linda, tão gostosa, eu não sabia se chorava ou se ria, estava em estado de graça”, lembra, emocionada. O parto ocorreu em dezembro de 2010, após quase sete anos de tentativas para realizar a fertilização in vitro na rede pública.

“Foi uma sensação tão maravilhosa, tão linda, tão gostosa, eu não sabia se chorava ou se ria, estava em estado de graça"

Verônica Salviano, após a fertilização

Apesar de não constar na tabela do SUS, a fertilização in vitro é oferecida gratuitamente em pelo menos oito hospitais no Brasil, que realizam cerca de dois mil procedimentos por ano. Segundo gestores de programas de fertilização públicos ouvidos pelo G1, este número é incapaz de atender a demanda, o que aumenta o tempo na fila de espera.

A fertilização in vitro é uma técnica de reprodução assistida onde óvulo e espermatozoide são fecundados em laboratório. Depois, o embrião é implantado diretamente no útero na mãe. A técnica tem mais sucesso que a inseminação artificial, mas também é mais cara. Em clínicas particulares, o custo de uma tentativa gira em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil, mas pode ir a R$ 50 mil. A chance de engravidar na primeira tentativa é de cerca de 30%, dependendo da idade da mulher.

Gabriela, hoje com um ano e três meses, nasceu após quase sete anos de tentativa dos pais de realizar a fertilização in vitro na rede pública. (Foto: Flavio Moraes / G1)

Gabriela

Verônica tinha 25 anos quando procurou ajuda para engravidar pela primeira vez. A fertilização in vitro era a única opção, já que seu marido tinha passado por vasectomia há mais de 15 anos. O casal, de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, desistiu assim que ouviu o valor do tratamento: em torno de R$ 20 mil na época. “Era muito caro, fora da nossa realidade”, conta.

Dois anos depois, eles descobriram que o Hospital Pérola Byington, em São Paulo, oferecia fertilização in vitro gratuitamente. Verônica pegou a senha, fez todos os exames e finalmente entrou na fila em 2004.

“Nós íamos para o hospital [buscar informações] e nossa senha nem se mexia. Era frustrante, porque a gente não tinha dinheiro para ir para uma clínica particular e eu ficava preocupada com minha idade”, conta Verônica. As chances do procedimento ter sucesso diminuem conforme a mulher fica mais velha.

Após uma espera de quatro anos, ela e o marido foram finalmente chamados em 2008. Um tipo raro de problema nas trompas de Verônica dificultou o processo e só no final de 2010 o sonho de ter um filho se realizou.

“Apesar de tanto sofrimento, eu não desisti”, se emociona a mãe de Gabriela, que está com um ano e três meses. "Estava em um hospital público, mas de primeiro mundo. Se não fosse ele, eu não teria condições financeiras".

Na fila

Katiana Paz, de Maceió, alimenta o mesmo sonho de Verônica. Há 9 anos ela e o marido Wellington tentam ter um filho, sem sucesso.

“Fui para um especialista em fertilização, fiz exames e ele descobriu que eu tinha um probleminha, meu esposo também”, lembra. A única opção para o casal era a fertilização in vitro.

“O médico disse que a fertilização custava R$ 15 mil a tentativa. Fiquei desesperada. Este valor pode ser pouco para quem tem condições, mas para quem não tem é uma fortuna”, afirma. A notícia fez Katiana e o marido adiarem os planos.

Eu disse: meu Deus, é verdade? É um tratamento tão caro que eu nem acreditei que era oferecido na rede pública"

Katiana Paz

Em 2010, eles descobriram que uma instituição em Recife, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), oferecia a fertilização de forma gratuita.

“Eu disse: meu Deus, é verdade? É um tratamento tão caro que eu nem acreditei que era oferecido na rede pública", conta.

Desde então, Katiana e Wellington começaram a fazer viagens quase mensais para Recife para realizar os exames e se preparar para o procedimento. Segundo ela, sua senha está chegando e eles estão “na porta” da fila. Eles terão duas tentativas e estão bastante otimistas. Wellington acha que o casal conseguirá ter duas meninas e já está planejando reformas na casa para receber os bebês.

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito