Show de horrores: precisamos falar sobre a exploração de animais

Após uma série de casos trágicos envolvendo animais em cativeiro e humanos, futuro de zoológicos, aquários e circos entra em discussão

Omundo está mudando e nós estamos mudando também.É isso que diz um anúncio do SeaWorld divulgado no início deste ano para avisar que a atual geração de orcas será a última do parque, já que os programas de reprodução dos animais finalmente foram encerrados. A verdade é que a tal mudança dos tempos foi acelerada pela queda de bilheteria sentida após o documentário Blackfish: Fúria Animal, de 2013. O filme narra a vida de Tilikum, capturado do oceano quando filhote, em 1983, e com largo histórico de maus-tratos em cativeiro. Hoje com 35 anos e saúde comprometida, ele já foi o principal reprodutor do SeaWorld, a despeito do risco de serem passados adiante os genes de um animal que acumula ao menos dois ataques fatais a treinadoras — um possível terceiro caso, este com um visitante, nunca foi esclarecido. Fora de cativeiro não se tem registro de mortes de humanos provocadas por orcas.

Por causa do pouco espaço destinado aos animais, imagens aéreas dos três empreendimentos SeaWorld nos Estados Unidos se tornaram símbolos das campanhas que pedem o fechamento dos parques. No de San Diego, o mar fica bem à frente, mas as baleias vivem e fazem shows no Shamu Stadium, que ocupa uma fração pequena do terreno — a maior parte é dedicada ao estacionamento. Guardadas as proporções do corpo, se um homem fosse confinado em um cativeiro equivalente ao tanque em que Tilikum é mantido na unidade de Orlando, uma piscina de 5,7 metros de largura, 9,5 de comprimento e 2,1 de profundidade seria todo o espaço que ele teria à disposição. Segundo a ONG Whale and Dolphin Conservation, o SeaWorld ainda possui 23 orcas.

“As pessoas já se deram conta de que as orcas são animais muito inteligentes e que não pertencem a um tanque tão pequeno, onde precisam passar toda a sua vida nadando em círculos intermináveis. Na natureza, elas nadariam cerca de 160 quilômetros por dia”, afirma Alicia Aguayo, gerente para a América Latina da ONG Peta (People for the Ethical Treatment of Animals). “Os brasileiros são o maior grupo de estrangeiros no SeaWorld de Orlando. Ajudaria muito se parassem de visitá-lo”, diz.

A companhia de parques aquáticos também já anunciou mais uma medida para 2017. O atual espetáculo das suas “baleias assassinas” — em inglês, as orcas são chamadas de killer whales — só será realizado até o fim deste ano no parque da Califórnia. Até 2019, o modelo de show também mudará em San Antonio (Texas) e na Flórida.

“Vamos introduzir novos, inspiradores e naturais encontros com orcas em substituição aos espetáculos teatrais”, escreve a empresa, que também confirmou investimento de US$ 50 milhões nos próximos cinco anos para se tornar a mais importante organização de resgate de animais marinhos do mundo.

O objetivo é acabar com o comércio de baleias, focas e tubarões. Há mais de 30 anos o SeaWorld não captura orcas selvagens, mas as primeiras foram adquiridas dessa forma para os shows. Por esse histórico, o programa de conservação é visto com desconfiança por entidades como a Whale and Dolphin Conservation. De acordo com a ONG, o valor é irrisório: a cada US$ 1 milhão de receita, US$ 600 vão para esse fundo.

Um ano selvagem
Nos primeiros oito meses deste ano, já foram registradas ao menos seis tragédiasenvolvendo bichos em cativeiro e humanos, mas também houve algumas conquistas para o bem-estar de animais

(ILUSTRAÇÃO: MÁRCIO MORENO)

(ILUSTRAÇÃO: MÁRCIO MORENO)

(ILUSTRAÇÃO: MÁRCIO MORENO)

Escolha uma vida

Além das novidades anunciadas pelo SeaWorld, o debate em torno da tensão entre seres humanos e animais em cativeiro cresceu neste ano motivado por diversos casos ocorridos nos últimos meses. Até agosto, foram registradas ao menos seis tragédias pelo mundo. Só em maio houve três episódios com mortes.

“A mamãe está aqui!”, “Fique calmo”, ouve-se repetidas vezes em um vídeo
viralizado na internet de um menino de três anos diante do gorila Harambe no Zoológico de Cincinnati (EUA), em 29 de maio. A mãe, que se distraiu enquanto o garoto invadia a área, e outros visitantes gritam tentando ajudar.

A gravação dura pouco mais de dois minutos e meio, suficientes para ver o primata desorientado. Olha para os lados, olha para a criança. Segura, solta, empurra, arrasta por metros pela água do fosso o visitante inesperado. A maior tensão, porém, não está na cena. Do lado de fora do viveiro, os responsáveis pelo zoológico e policiais decidiram intervir para garantir a integridade do garoto. Harambe foi morto com um tiro. Segundo os tratadores, não havia outra opção, porque dardos com tranquilizantes, até surtirem efeito, poderiam aumentar a agressividade do animal.

A primatóloga Jane Goodall, uma das maiores especialistas do mundo no comportamento desses animais, declarou dias depois que não havia outra solução para o caso. “Harambe poderia, sim, ter machucado a criança, mesmo sem a intenção de fazer mal”, disse ela.

(ESCULTURA: RODRIGO BASTOS DIDIER)

Um dos truques mais tradicionais dos números de elefantes adestrados em circos é o de se equilibrar com as quatro patas em cima de uma pequena bola. A pose foi reproduzida em uma escultura por Rodrigo Bastos Didier, artista recifense radicado em São Paulo —
e é essa escultura que você vê na capa desta edição da GALILEU. Com formação em design, ele estudou na Gnomon School of Visual Effects, em Hollywood. A referência visual para a escultura veio de vídeos disponíveis na internet com trechos de apresentações conduzidas pelo treinador norte-americano Brian Franzen. Um dos adestradores de elefantes e tigres mais conhecidos dos Estados Unidos, ele está na lista negra dos ativistas dos direitos dos animais.

A trajetória de Brian no mundo circense é longa e peculiar. Aos 50 anos, seu pai, Wayne Franzen, também treinador de tigres, foi morto por um dos seus felinos em pleno picadeiro, diante de 200 pessoas, em 1997. Para os investigadores, Lucca, o tigre-de-bengala de seis anos de idade e mais de 180 quilos, atacou o dono por ter sido atraído pelo seu novo traje, cheio de brilhos. Brian usou uma vara para ferir o animal na cabeça até que o corpo do pai fosse solto, já sem vida.

No dia seguinte à morte, o circo abriu normalmente. “O show tem que continuar”, disse Tina Franzen, ex-mulher de Wayne e administradora da companhia.

Uma visita inesperada
Gorila Harambe foi morto após menino de três anos cair no seu habitat

(ILUSTRAÇÃO: MÁRCIO MORENO)

“E seria difícil mesmo para pessoas familiarizadas com Harambe determinar as intenções dele a distância, em pouco tempo, enquanto poderia haver um mal irreparável”, completou a britânica, pioneira na área. “Foi horrível para a criança, para os pais, para Harambe, para o zoológico, para os tratadores e para o público, mas, quando pessoas entram em contato com animais selvagens, decisões de vida e morte às vezes têm que ser tomadas”, disse. Nas redes sociais, a escolha, porém, foi condenada. Um abaixo--assinado com 510 mil assinaturas pede que os pais sejam responsabilizados pela morte do gorila de 17 anos — completados na véspera da tragédia. O promotor disse que a família não será processada.

Já para Lori Gruen, filósofa que estuda as relações éticas entre humanos e animais, culpar os pais do menino ou o Zoológico de Cincinnati é olhar o problema de maneira superficial. “Parece que temos de culpar alguém, mas os dedos estão apontados para a direção errada”, destaca a professora da Universidade Wesleyan, de Connecticut. Para ela, a questão é maior: a própria existência de zoológicos é o que gera casos como esse. A sociedade precisa mudar e parar de manter essas instituições, afirma, para evitar episódios semelhantes. “Espero que a gente desenvolva empatia. Tenho visitado vários zoológicos recentemente e vejo muitas pessoas rindo, se divertindo, batendo nos vidros. Não existe um ambiente de respeito aos animais.”

“A morte de Harambe fez as pessoas refletirem sobre a existência dos zoológicos e está gerando uma conversa muito importante sobre por que mantemos animais em cativeiro”, diz a organizadora do livro The Ethics of Captivity (A Ética do Cativeiro). “O cativeiro é uma experiência angustiante, inclusive para os humanos. Eu me pergunto como ficam as pessoas que testemunharam o caso de Harambe ou que ainda vão passar por aquele zoológico. Sério que isso é ter uma boa experiência turística?”

Irracionais

LORI GRUEN, FILÓSOFA NORTE-AMERICANA

Também em maio, oito dias antes, no Chile, outra dessas decisões de vida ou morte teve de ser tomada. Um homem nu invadiu o recinto dos leões do Zoológico de Santiago. Assim como no caso de Harambe, a cena foi registrada e publicada na internet por frequentadores, alheios à tentativa de suicídio. “Mas de onde saiu esse cara?”, diz uma voz feminina em um vídeo. “Olha, está enjaulado e não acontece nada”, comenta um homem, enquanto o animal e o rapaz estão atracados. Mas, sim, aconteceu: quando os guardas chegaram, dois animais de origem africana, macho e fêmea, foram sacrificados para que parassem de atacar o jovem. Ele saiu com ferimentos graves, mas sobreviveu.

“A gente conta com o bom senso das pessoas. Uma pessoa tem que ultrapassar várias barreiras para sofrer um acidente, mas, se ela quiser se jogar no fosso do animal, ela consegue, né?”, diz Kátia Cassaro, bióloga responsável pelo zoológico do parque de diversões Beto Carrero, em Penha (SC). Uma das maiores coleções particulares do país, o local tem cerca de mil animais.

No Brasil, pelas normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para zoológicos, o afastamento mínimo do público em relação aos viveiros tem de ser de 1,5 metro. Somente se houver vidros essa distância é dispensada.

Observando o comportamento dos visitantes, a administração decidiu reforçar a segurança nos últimos tempos, conta Cassaro. “Aqui você sobe em uma passarela e avista no plano inferior os leões e os tigres. Esse espaço foi todo preenchido com vidro porque notamos que
os pais sentavam as crianças pequenas em cima da mureta”, diz ela, sobre a obra feita há cerca de cinco anos. “Assim, mesmo que a pessoa queira se jogar para se suicidar, não consegue.”

Nos últimos meses, os recintos da girafa e da zebra também ganharam mais uma barreira para impedir a entrada de braços de visitantes. Além de vergalhões, agora telas separam os bichos. “Muitas vezes as pessoas não se dão conta do perigo que representa uma zebra ou uma girafa, porque olham o animal no recinto, bem tranquilo, e isso passa uma imagem de que você pode chegar perto”, afirma a bióloga.

A falta de noção sobre como lidar com animais silvestres se reflete também na vontade de ter em casa bichos que não são domesticáveis. O hábito é preocupante porque alimenta o tráfico. Essa cadeia move R$ 2,5 bilhões por ano no país e provoca a morte de, em média, 90% dos animais capturados antes mesmo que cheguem a ser vendidos, principalmente pelo transporte em condições inadequadas, segundo estimativas da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.

“O brasileiro gosta de ter bicho em casa, seja bicho legal, seja bicho ilegal. Isso é bem grave”, ressalta Maria Izabel Gomes, coordenadora de fauna do Ibama. “Então, diferentemente do que está ocorrendo em outras partes do mundo, onde há rejeição a zoológicos, no Brasil a gente ainda tem que alterar muito da nossa cultura para começar a entender movimentações contrárias à exposição de animais ou à colocação deles em ambientes que não são naturais.”

Da selva para o cativeiro
Tráfico de animais silvestres movimenta R$ 2,5 bilhões por ano

38 milhões de animais silvestres são retirados anualmente da natureza no Brasil.
4 milhões são vendidos por ano.
9 de cada 10 bichos morrem durante o processo de tráfico.

Fonte: Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres

Mapa da bicharada
O Sudeste, com 69 locais públicos ou privados, é a região do Brasil com mais zoológicos e aquários

(FONTE: SOCIEDADE DE ZOOLÓGICOS E AQUÁRIOS DO BRASIL)

Picadeiro triste

“Só deu tempo de ouvir meu filho dizer: ‘Ai, pai’. Ele sorria. Parecia achar que o leão estava brincando”, lembrou José Miguel dos Santos Fonseca em entrevista à revista Época, dez anos depois do ataque que matou seu filho, aos seis anos, em pleno picadeiro do Circo Vostok, na Grande Recife, em 2000.

O garoto passava pela jaula dos leões quando foi agarrado pelas patas de um deles. O caso terminou com a morte do menino, Júnior, e de quatro dos cinco leões. O Superior Tribunal
de Justiça determinou, em 2010, dez anos após a morte, o pagamento de indenização de R$ 275 mil à família.

O espetáculo mais triste

(ILUSTRAÇÃO: MÁRCIO MORENO)

Na legislação, a resposta ao caso foi mais rápida. No ano seguinte, o estado de Pernambuco sancionou lei que proíbe animais em apresentações circenses ou teatrais. De lá para cá, outros dez estados brasileiros também passaram a vetar circos com bichos. Fora esses locais, há ainda alguns municípios de outros estados que têm leis semelhantes.

Em âmbito nacional, o Projeto de Lei 7.291, de 2006, aguarda votação na Câmara dos Deputados. A proposta pretende acabar com o emprego de animais em circos em todo o território, além de criar um controle nacional dessas atividades. Atualmente, são os estados e municípios os responsáveis por cuidar do tema. A regulamentação de zoológicos e aquários também é feita pelos estados e prefeituras. O Ibama, órgão federal, age exclusivamente na fiscalização em casos de denúncias. “É o equivalente à Polícia Federal, que participa de investigações especiais”, diz a coordenadora de fauna do instituto.

Fora do país, 2016 já é um ano marcante para a história dos circos. No início de maio, a companhia Ringling Bros., um dos principais alvos de campanhas de ativistas nos Estados Unidos, fez seu último show com elefantes. Agora aposentados, 42 animais foram enviados para um centro de preservação na Flórida mantido pela própria empresa.

“É agridoce”, disse Ryan Henning, apresentador das performances dos elefantes por mais de uma década. “É amargo no sentido de que é o fim de uma era. Mas isso realmente vai nos permitir ter foco na conservação e no nosso programa de reprodução, para assegurar que esses ‘caras’ estejam por aqui por muitas e muitas gerações.”

Os “caras”, tanto asiáticos quanto africanos, sofrem risco de extinção. “Só no continente africano são mortos por ano quase 50 mil elefantes. Se você calcular que a população é de 450 mil, vê que é uma situação de alto risco. Em poucos anos, eles podem ser extintos se não forem tomadas medidas drásticas”, diz Junia Machado, brasileira criadora do primeiro santuário de elefantes da América Latina, que receberá as suas primeiras moradoras neste mês.

Hora de mudança

Santuários são o modelo de instituição defendido por ativistas dos direitos dos animais como a opção mais confortável para bichos que não podem sobreviver fora de cativeiros. Os viveiros devem ser mais amplos do que em zoológicos, tentando reproduzir ao máximo o ambiente na vida selvagem.

Por isso, em geral, santuários não aceitam receber visitantes. Atualmente, existe por volta de uma dezena no Brasil. Pela legislação, no entanto, esse tipo de local não tem distinção. A licença precisa ser obtida da mesma forma que para manter um zoológico tradicional.
As elefantas asiáticas Maia e Guida, de cerca de 44 e 42 anos, aguardam a mudança para o santuário de Machado em um sítio em Minas Gerais, onde vivem há seis anos, desde que foram apreendidas de um circo na Bahia pelo Ibama. Machado, que estima que haja no país em torno de 25 elefantes em cativeiros, fechou acordo com o Ministério Público para cuidar delas.

Para chegarem ao santuário, um sítio com 1,1 mil hectares na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, as elefantas viajarão em caminhões dentro de contêineres especiais, com respiradouros e espaço para o acúmulo de excrementos. As caixas metálicas estão sendo construídas com consultoria técnica do Santuário de Elefantes do Tennessee (EUA), organização parceira no projeto, assim como a ONG Elephant Voices, que tem base em Moçambique e no Quênia. A próxima hóspede, com chegada prevista para o ano que vem — desta vez por avião —, será a elefanta Ramba, do Chile, outra asiática aposentada de circo e com histórico de maus-tratos.

As ONGs esperam conseguir doações para o deslocamento das elefantas. “Para o transporte por terra da Maia e da Guida, conseguimos um orçamento de R$ 45 mil. Por avião, para a Ramba, deve custar o triplo”, diz Machado. Para a compra do terreno, arrecadaram R$ 67 mil em uma vaquinha online — valor baixo, perto dos gastos totais. A obra inicial de estrutura para receber os animais custa mais de R$ 1,5 milhão.

A falta de doações também é sentida no Santuário de Sorocaba, que funciona em um sítio no interior paulista e abriga mais de 50 chimpanzés, além de outros 250 bichos — parte deles foi comprada pelo proprietário. A manutenção é feita com R$ 100 mil mensais vindos de
recursos próprios “colocados a fundo perdido”, define o dono, o microbiologista e empresário Pedro Ynterian.

“Eu não tenho condições de aceitar mais animais. Tenho solicitações para receber animais de Portugal, Argentina, Espanha… Mas não posso aceitar mais”, afirma o cubano radicado no Brasil. “Os santuários dão uma vida mais decente para os animais maltratados, porém, não são uma solução definitiva. A única saída que existe é proibir o cativeiro.” Para Ynterian, a forma de romper o ciclo que mantém esses animais longe do seu habitat natural, seja em zoológicos e circos, seja em santuários, é impedir a sua reprodução. “Esperar anos até que esses animais morram é a única solução.”

Para fugir da rotina
Zoológico de São Paulo tem atividades para criar estímulos nos cativeiros; conheça algumas ações

(ILUSTRAÇÃO: MÁRCIO MORENO)

Reprodução assistida

O tema da reprodução em cativeiro é um dos mais polêmicos entre ativistas e cientistas. Mara Marques, bióloga do Zoológico de São Paulo, diz que seria temerário suspender os programas acompanhados por pesquisadores, que funcionam como um backup, ou seja, uma cópia de segurança da natureza.

“Se ocorre um incêndio de grandes proporções, por exemplo, uma espécie pode ser dizimada se não tivermos animais geneticamente prontos, saudáveis, para repovoar essas áreas”, afirma Marques. “Um exemplo é o mico-leão--dourado. Animais vindos de cativeiros ficaram em adaptação e depois foram soltos. É um sucesso reprodutivo que tem conseguido se manter. Podemos dizer que o mico-leão-dourado só sobreviveu porque os zoológicos ajudaram.”

Segundo a bióloga, para os animais que não podem voltar à natureza, o estresse da vida em cativeiro pode ser minimizado com atividades acompanhadas pelos tratadores. Para melhorar a função de “reserva”, programas de “zoológicos congelados” são a aposta de cientistas. O mais famoso do mundo é o Frozen Zoo, de San Diego, que conserva em tanques de nitrogênio líquido amostras genéticas de 10 mil indivíduos de mil espécies diferentes. O modelo da Califórnia serve de inspiração para o Departamento de Pesquisas Aplicadas, criado em 2013 no Zoológico de São Paulo.

Essa espécie de “arca de Noé” a ser construída na zona sul da capital paulista é o primeiro projeto do gênero em um zoológico da América Latina — e ainda está bem no começo.
A prioridade é guardar material da chamada lista vermelha, dos animais mais ameaçados de extinção. Por enquanto, são 400 as amostras de DNA armazenadas. O banco de sêmen, no entanto, tem somente o de muriqui-do-sul, primata nativo da Mata Atlântica, conhecido como mono-carvoeiro. “A gente está caminhando na questão da conservação. Um zoológico não pode ser mais simplesmente comprar um bilhete e entrar para ver bichos”, diz Patrícia Locosque Ramos, bióloga que coordena o departamento. “Há gente a favor e contra os zoológicos, mas nós precisamos trabalhar com o mesmo intuito, que é o de ajudar. O importante é o bicho.”

Arca de Noé em nitrogênio
Saiba como os “zoológicos congelados” preparam seu acervo

Só um pedacinho
O material — parte de tecido, sangue, esperma ou óvulo — é colhido do animal e levado para laboratório.

Registro
As amostras colhidas  são analisadas, a fim de checar se estão boas para uso no futuro, e catalogadas.

Hora de gelar
Os tubos com material genético são conservados em tanques de aço com nitrogênio líquido a cerca de -120°C.

Mortos-vivos
Os pesquisadores podem descongelar essas células vivas “adormecidas” em cerca de 20 minutos.

Fonte: San Diego Zoo

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

Holanda propõe novo critério para quem quiser realizar suicídio assistido

Idosos que considerarem ter “vivido o suficiente” poderão solicitar o procedimento

13/10/2016 - 21H10/ ATUALIZADO 21H1010 / POR HUMBERTO ADBO

Divulgada esta semana, uma carta enviada ao parlamento da Holanda por ministros da saúde e da justiça propõe mudanças significativas nos critérios de autorização para o suicídio assistido. Idosos que alegarem ter “vivido completamente” poderão solicitar o procedimento médico.

Em 2002, o país foi o primeiro a legalizar o procedimento da eutanásia para pacientes comprovadamente em estado terminal ou diagnosticados com doenças sem possibilidade de cura.

Desde então, a alternativa tem sofrido críticas e vários artigos sugerem que a lei tenha gerado uma “epidemia” de suicídios assistidos em casos menos graves ou por pacientes que sofriam de distúrbios psicológicos, como demência — que tem tratamento clínico — e depressão, que pode ser curada com acompanhamento médico.

O novo projeto de lei ainda será elaborado pelos ministros e a autorização só será liberada para os idosos. Mesmo assim, deverá causar mais controvérsia: o crescimento da política da eutanásia na Holanda contabilizou 5,516 mortes só em 2015, equivalente a 3,9% de todas as mortes no país.

Edith Schippers, ministra da saúde, escreveu na carta: “como o desejo de encerrar a vida ocorre principalmente entre os idosos, o novo sistema será limitado a eles”. Ela não citou um limite mínimo de idade.

Outros aspectos do projeto de lei incluiriam mecanismos de segurança, como revisões, supervisão médica e confirmação de familiares e terceiros, completou a ministra em entrevista ao jornal The Guardian.

Eles pretendem desenvolver a proposta até o fim de 2017, junto com a consultoria de doutores, especialistas em ética e outros profissionais.

Atualmente, o suicídio assistido é legal na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Suíça, Canadá e Colômbia. Nos Estados Unidos, alguns estados também permitem autorizar o procedimento.

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

O drama dos doentes mentais que enfrentam vozes internas sem remédios na Venezuela

Nicholas Casey

Em Maracay (Venezuela)

05/10/201606h00

• 

  
  Margarita Silva, uma paciente esquizofrênica, grita por enfermeiros em sua cela no hospital psiquiátrico El Pampero, em Barquisimeto, Venezuela. Ela é mantida isolada após morder e comer o nariz de outros pacientes

As vozes que atormentam Accel Simeone continuavam ficando mais altas.

Os últimos estoques de medicamentos antipsicóticos do país estavam acabando e Simeone estava há semanas sem a droga que controla sua esquizofrenia.

A realidade estava se desintegrando dia a dia. Os sons na sua cabeça logo se tornaram pessoas, com nomes. Elas cresciam em número, lotando a casa minúscula que ele divide com sua família, gritando obscenidades em seus ouvidos.

Agora, as vozes exigiam que ele matasse seu irmão.

"Eu não queria fazer aquilo", lembrou Simeone, 25 anos.

Ele pegou a esmerilhadeira elétrica na garagem da família e a ligou.

Mas ele poupou seu irmão, atacando a si mesmo em vez disso, cortando seu próprio braço até seu pai correr e retirar a esmerilhadeira de suas mãos ensanguentadas.

O colapso econômico da Venezuela já dizimou seu sistema de saúde, deixando hospitais sem antibióticos, cirurgiões sem luvas e pacientes morrendo nas macas dos pronto-socorros.

Agora, milhares de doentes mentais, muitos deles vivendo vidas relativamente normais sob medicação, estão mergulhando em desespero e psicose devido ao país estar carente da grande maioria dos medicamentos psiquiátricos, deixando famílias e médicos impotentes para ajudá-los, disseram especialistas médicos.

Meridith Kohut/The New York Times

Gerardo Simeone (esq.) e seu irmão mais velho, Accel, que sofre de esquizofrenia, em sua casa em Maracay, Venezuela

Instituições para doentes mentais deixaram milhares de pacientes irem embora por não mais poderem tratá-los, segundo os médicos. Os pacientes ainda sendo tratados agora sofrem em hospitais decrépitos, que mal conseguem alimentá-los. Médicos e enfermeiros temem ataques violentos e dizem ter pouca escolha a não ser amarrar os pacientes a cadeiras, trancá-los ou despi-los para prevenir suicídios.

Na cidade de Barquisimeto, as cenas no Hospital Psiquiátrico El Pampero são de pesadelo.

A falta de alimentos deixou um homem esquizofrênico mais velho emaciado, como um esqueleto ambulante em um campo de concentração. Um homem epilético carente de medicação sofre ataques repetidos, enquanto outro paciente não tratado permanece atado a uma cama, preso pelos tornozelos. Uma mulher mais velha sem medicação para controlar sua esquizofrenia se arrastava pelo chão, passando por uma paciente faminta que comia uma fruta que tinha caído em uma poça do esgoto a céu aberto.

Meridith Kohut/The New York Times

Josefina Zapata, paciente que sofre de psicose e epilepsia, está sem os medicamentos necessários, no hospital psiquiátrico El Pampero

Mas a maioria dos pacientes por todo o país está aos cuidados de famílias como os Simeone, dizem os médicos. Os familiares precisam escolher entre ir trabalhar ou ficar cuidando de seus entes queridos. É uma vida de procura por remédios cada vez mais raros, torcendo desesperadamente para que seus familiares não causem mal a si mesmos ou a outros, no instante em que escapam da atenção.

"Quando soube que ele poderia ter ferido seu irmão, aquilo acabou comigo", disse Evelin de Simeone, a mãe de Accel, lembrando do dia em junho em que seu filho pegou a esmerilhadeira.

A Venezuela, o país com as maiores reservas de petróleo do mundo, antes produzia a maioria de seus próprios medicamentos farmacêuticos. No início dos anos 2000, o presidente na época, Hugo Chávez, deu início a uma ampla nacionalização dos laboratórios farmacêuticos venezuelanos, em um esforço para produzir medicamentos mais baratos. Empresas estrangeiras como Pfizer e Eli Lilly preenchiam as lacunas enviando medicamentos.

Mas então os preços do petróleo despencaram. O governo começou a ficar sem dinheiro, o deixando incapaz de importar matéria-prima para os laboratórios farmacêuticos estatais que fornecem aos hospitais venezuelanos. Muitas empresas farmacêuticas deixaram de fornecer ao país, já que o governo já lhes deve muito dinheiro.

A consequência: cerca de 85% dos medicamentos psiquiátricos não estão mais disponíveis na Venezuela, segundo a principal entidade setorial farmacêutica do país.

"A maioria dos medicamentos essenciais não está disponível", disse Robert Lespinasse, um ex-presidente da Sociedade Venezuelana de Psiquiatria. "É como estar impotente."

No Hospital El Pampero, ecoavam os gritos de Emiliana Rodriguez, uma paciente esquizofrênica. Ela tinha pouco alimento e não tinha o remédio para seu glaucoma, o que a deixava quase incapaz de enxergar. Ela mal era capaz de reconhecer as pessoas ao seu redor, exceto por um instante.

"Não sou louca", ela disse. "Estou com fome."

Meridith Kohut/The New York Times

Evila Garcia, enfermeira-chefe do El Pampero, conversa com Emeregildo Aranguren, paciente que sofre de esquizofrenia

Para Accel Simeone, a casa da família de blocos de concreto, na cidade de Maracay, continua sendo um refúgio, mesmo após ter cortado seu braço com a esmerilhadeira.

Logo depois, um psiquiatra prescreveu um medicamento diferente, um que podia ser encontrado, pelo menos naquele mês, e as vozes que assombram Accel diminuíram.

Isso teria trazido calma ao lar se Gerardo Simeone, o irmão de Accel, também não fosse esquizofrênico.

Os Simeone acreditavam em Chávez e em sua revolução socialista.

Mario Simeone, o pai, era filho de um refugiado italiano da Segunda Guerra Mundial que se casou na Venezuela, mas o trabalho árduo de seus pais contribuiu pouco para melhorar suas perspectivas. Quando ele e Evelin se casaram no final dos anos 80, a primeira casa deles, em um bairro abandonado, não tinha mesa e nem cama.

Então Chávez chegou ao poder em 1999, prometendo atendimento de saúde, educação e empregos ao redirecionar o foco de seu país e seu dinheiro do petróleo para os pobres. Os Simeone se tornaram apoiadores leais.

Evelin de Simeone obteve um diploma de Direito em uma universidade pública gratuita e começou a exercer a profissão, se especializando em processos e testamentos. O marido dela, um mecânico amador, abriu uma oficina para consertar veículos. Em 2005, os dois compraram uma nova casa e a encheram de novos aparelhos.

"Nosso refrigerador estava sempre cheio", disse Evelin de Simeone.

Mas algo estava errado com Accel. O jovem afável, apelidado de El Gordo, tinha completado 18 anos e estava começando a se sentir ansioso, com uma sensação constante de estar sendo perseguido. As vozes lhe diziam que ele era gay ou que queriam matá-lo pelo seu dinheiro.

Aos 19 anos, Accel atacou seu pai com um porrete. Um psiquiatra em Caracas identificou imediatamente os sintomas de esquizofrenia e prescreveu vários medicamentos, na época fáceis de obter.

"A medicação era a única forma de vencer", disse Evelin de Simeone.

Mas a batalha estava apenas começando. O irmão mais novo de Accel, Gerardo, sempre foi o mais falador, um contador de piadas que gostava de fazer longos discursos sobre a história que aprendia na escola. Então El Negro, como sua família o chamava por seus traços escuros, de repente ficou silencioso.

Meridith Kohut/The New York Times

Mario Simeone segura a esmerilhadeira usada por um de seus filhos esquizofrênicos para se cortar

"Que surpresas a vida lhe reserva", disse Mario Simeone sobre a esquizofrenia de Gerardo.  "Quem imaginaria que atingiria os dois meninos?"

Fora de casa, outras mudanças estavam em curso. Chávez, que tinha câncer, morreu em 2013, deixando um sucessor menos conhecido, Nicolás Maduro. No ano seguinte, os preços do petróleo começaram a despencar drasticamente. O país se viu incapaz de pagar por bens, serviços e importações.

Filas por comida começaram a se tornar assustadoramente comuns no bairro dos Simeone. Itens básicos como fubá e arroz passaram a ser difíceis de encontrar. Em 2015, a inflação chegou a três dígitos, dizimando as economias da família e com frequência deixando Evelin e Mario sem clientes.

A escassez de medicamentos os atingiu duramente. Evelin de Simeone passava longos períodos toda semana percorrendo farmácias atrás de olanzapina, um medicamento antipsicótico, sem muita sorte. Em abril, ela estava dividindo os comprimidos restantes entre seus filhos e reduzindo as doses para que durassem.

"Eu disse: 'Meu Deus, em breve eles ficarão sem'", ela lembrou.

Evelin, que mal tinha tempo para trabalhar para poder cuidar dos filhos, teve que abandonar o trabalho. Mario que conserta carros para pagar pela medicação dos filhos, quando pode ser encontrada, lamenta a reversão da sorte da família.

Ele queria alguém para culpar.

"Este é um Estado fanático", ele disse. "Se você realmente ama seu país, como pode deixá-lo sem alimento, trabalho ou medicamento?"

* Ana Vanessa Herrero contribuiu com reportagem

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

Nome neutro não basta para uma criação sem estereótipo de gênero, mas ajuda

Infância

17.10.2016 14h30

Nome neutro não basta para uma criaçãosem estereótipo de gênero, mas ajuda

Mica, 2, e Mariana Vieira Carvalho, que optou por um nome que não revelasse o gênero da criança e assim a preservasse de estereótiposimagem: Marcos Peron/UOL

Natália Eiras

Do UOL, em São Paulo

Mica tem dois anos e apenas os cuidadores, como os seus pais biológicos preferem ser tratados, e a criança sabem o seu sexo. Um dia, Mica sai com um vestido rosa cheio de babados e, no seguinte, com um bermudão azul. Fora o visual, nem mesmo seu nome entrega seu gênero de nascimento, porque a educadora Mariana Vieira Carvalho, 29, escolheu um nome que soasse neutro.

Vivendo em Campinas, no interior de São Paulo (SP), Mariana não se identifica nem como mulher nem como homem –por isso, não se importa de ser tratada no feminino ou no masculino. Por isso, quando descobriu que estava grávida, decidiu optar por uma criação de gênero neutro. O fator pessoal, no entanto, não deixou a situação mais fácil.

"A gente ainda fica muito preso nessa binariedade. Tanto que, quando vi o sexo na ultrassonografia, comecei a pensar em nomes para a criança vinculado a um gênero", afirma Mariana.

Mica com os cuidadores, Mariana e Raul; a criança usa roupas diversas para não criar estereótipo de gêneroimagem: Marcos Peron/UOL

Mariana, ao lado de Raul Almeida Carvalho, 31, que atua como profissional de psicologia, decidiu que a neutralidade tinha de vir desde o nome de registro. "Foi difícil porque não há muitas opções contemporâneas. E a gente teve o cuidado de não colocar nenhum nome que pudesse causar um constrangimento futuro."

De acordo com o terapeuta sexual Breno Rosostolato, professor da Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo, nomear uma criança com um termo que não entregue o sexo de nascimento ajuda a criar uma pessoa mais livre dos estereótipos de gênero, mas não é o bastante.

"A criança precisa ter condições de se representar do jeito que ela quiser e principalmente ter essa representação respeitada", fala Rosostolato.

O especialista diz que, aos cinco anos, uma pessoa já tem compreensão de si para se dizer homem ou mulher. "E se a criança cresce em um ambiente que respeita essa expressão dela por um gênero, isso dá forças para enfrentar preconceitos. A criança eventualmente vai sofrer, mas com o apoio dos pais tudo se torna mais fácil."

Para criar esse ambiente mais acolhedor, não é necessário nem mesmo entrar na discussão sobre gênero. Basta ensinar que não importa se é menino ou menina ninguém é melhor do que ninguém.

"É ensinar a se respeitar", fala Breno Rosostolato. Outro ponto é mostrar que um rapaz, por exemplo, pode, sim, entrar em contato com seu lado mais emocional, pode fazer atividades ditas femininas. "Eu mesmo nunca gostei de dirigir e isso nunca fez eu me sentir menos homem."

Bernardo, 3, é o filho mais velho da gerente administrativa Sthela Baltazar Bartholomeu, 28, e do assistente de relações internacionais Douglas Bartholomeu da Silva, 31. Ele sempre se identificou como menino e é, nas palavras da mãe, um "moleque".

No entanto, Bernardo também curte pintar as unhas das mãos. "Ele diz que está colocando cor, brilho. Bernardo me mostra os dedos falando: ‘Olha, mãe, parece um arco-íris’", fala Sthela.

Os pais de Bernardo nunca viram nenhum problema no fato de o filho gostar de passar esmalte ou brincar de boneca com a irmã mais nova, Cecília, de um ano e meio.

Douglas e Sthela deixam Bernardo, 3, pintar as unhas, mas familiares acham estranhoimagem: Edson Lopes Jr./UOL

"Mas a minha família estranhou muito. Ficavam perguntando se ele não ia ficar confuso, se não ia saber que era um menino. Sendo que ele nunca demonstrou se identificar com outro gênero que não o designado em seu nascimento", diz a gerente.

Por mais que o nome de Bernardo não seja neutro, ele já está um pouco mais distante dos estereótipos de gênero. "Mas todo dia, quando ele vai para a escola, preciso conversar com ele de novo sobre como não existe brinquedo de menino ou de menina. Existe brinquedo de criança", afirma Sthela.

Para Marcelo Moreira Neumann, professor de psicologia na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, e um dos autores da pesquisa "Bullying Homofóbico e Desempenho Escolar", a neutralidade no registro facilitaria de maneira prática a vida de uma pessoa que não se identificasse com o gênero de nascimento.

"O indivíduo não teria de passar por um processo jurídico caso fosse transgênero nem enfrentaria situações vexatórias relacionadas ao nome", fala o especialista.

Cabe, no entanto, bom senso na hora de escolher uma opção que não exponha a criança a situações desconfortáveis socialmente. "É preciso ter muito cuidado com o nome porque ele é o nosso cartão de visita. Está muito ligado à nossa identidade. Um ataque ao nome nos atinge diretamente", diz Neumann.

Aspecto legal

Caso o nome escolhido seja considerado estranho, o Cartório de Registro Civil pode se negar a fazer o registro. "Existe uma regra nos casos de termos que podem expor uma pessoa ao ridículo, como é o caso de Hitler, satanás, lúcifer", explica Monete Hipólito Serra, diretora da Arpen -SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo).

De acordo com Monete, são poucos os nomes que são barrados, e os pais podem recorrer do veto.

Apesar de Breno Rosostolato não achar que seja o bastante, a preocupação em nomear uma criança com um termo de gênero neutro é uma decisão importante.

"O constrangimento que um transexual passa quando entrega os documentos de registro com um nome diferente do gênero pelo qual ele se apresenta é o mesmo que sofre uma pessoa que odeia o próprio nome."

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Casal deve ser indenizado por clínica de medicina reprodutiva

Casal deve ser indenizado por clínica de medicina reprodutiva

Decisão | 10.10.2016

Estabelecimento doou, sem autorização, material genético para terceiros

DivulgaçãoMaioria dos desembargadores reconheceu dano moral no uso de material genético do casal

O Centro de Medicina Reprodutiva Ltda., conhecido como Clínica Origen, em Belo Horizonte, foi condenado pelos desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um casal em R$ 70 mil por danos morais. O julgamento foi realizado em 22 de setembro e o acórdão foi publicado no início deste mês. A clínica doou, sem autorização, nove oócitos – células que dão origem aos óvulos – retirados do casal, que fazia tratamento no centro médico.

Segundo dados do processo, a mulher foi submetida a uma punção, em agosto de 2012. Na ocasião, foram coletados 32 oócitos, dos quais 16 tornaram-se embriões. Dois foram utilizados, cinco foram congelados e os nove restantes foram doados a terceiros, sem autorização do casal. Os pacientes, que não foram bem-sucedidos em nenhuma tentativa de fertilização in vitro, ajuizaram uma ação de reparação civil, requerendo indenização por danos morais.

Em primeira instância, a clínica foi condenada a pagar R$ 20 mil ao casal. Inconformados com a decisão, tanto a clínica quanto os pacientes recorreram ao Tribunal.

Consentimento

Em sua defesa, a clínica afirmou que o casal doou os nove oócitos maduros, por livre e espontânea vontade. Nas alegações do centro médico, a vontade do casal foi expressa verbalmente, na presença de dois médicos, e está registrada em um relatório. Assim, não teria sido cometido nenhum ato ilícito e estaria evidenciado o consentimento dos pacientes.

Os autores do processo, por sua vez, requereram ao Tribunal o aumento da indenização por danos morais. Eles consideraram que o valor estabelecido em primeira instância foi irrisório diante da capacidade financeira da clínica. O casal também requereu o pagamento de uma indenização por danos materiais, no valor de R$ 19 mil, referentes aos gastos efetuados com serviços médicos, medicamentos, exames e deslocamento da cidade de Ipatinga, onde moravam, até Belo Horizonte, onde o tratamento foi realizado.

O relator do recurso, desembargador Pedro Aleixo, citou em seu voto que ficou comprovada a celebração de contrato de prestação de serviços médicos para fertilização in vitro entre as partes. Para o magistrado, também não há dúvidas de que houve a doação de embriões para terceiros. O relator afirmou que a alegação de que foi dada autorização verbal é incabível, e que uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), vigente à época, tratava expressamente da necessidade de formalização do consentimento por todos os pacientes submetidos às técnicas de reprodução assistida, inclusive os doadores.

Prova

O magistrado citou ainda outra resolução, que prevê que a doação de bancos de células e tecidos germinativos deve ser precedida da assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido. E disse que, no caso em questão, não houve a manifestação expressa de vontade para a doação. Como no documento apresentado pela clínica não consta a assinatura do casal, o desembargador entendeu que ele não pode ser considerado, pois foi prova produzida unilateralmente. O relator afirmou ainda que a clínica não produziu qualquer prova da autorização verbal.

“Perfeitamente cabível a indenização por danos morais, pois o dano suportado é evidente, ultrapassando as esferas dos meros dissabores, gerando abalos existenciais e, acima de tudo, psíquicos”, afirmou o relator. O magistrado destacou a dificuldade, ante a subjetividade do caso, de quantificar financeiramente a dor emocional. Em seu voto, ele fixou a indenização em R$ 50 mil, mas os demais magistrados que participaram do julgamento consideraram o valor inadequado e votaram a favor de aumentá-lo para R$ 70 mil.

Dignidade

Em seu voto, o desembargador Otávio de Abreu Portes afirmou que a doação dos oócitos sem autorização escrita do casal “constitui um desrespeito à dignidade humana, além de gerar um trauma na vida do casal, já que nunca saberão se os oócitos se transformaram em embriões e foram implantados em outras mulheres, bem como se nasceram em outras famílias”. “Assim, os autores sentirão uma angústia e uma incerteza eternas, já que procurarão pelos filhos que poderão ter 1, 2, 3 anos de idade, se é que existem”, afirmou. Por isso, ele votou por uma indenização maior. Mesmo entendimento tiveram os desembargadores Aparecida Grossi, José Marcos Rodrigues Vieira e Kildare Carvalho.

Em relação ao dano material, os desembargadores entenderam que a indenização não era cabível. Para o relator, quem se dispõe a fazer um tratamento de fertilização in vitro assume que esse tipo de procedimento está sujeito ao insucesso. Para o magistrado, os gastos com o tratamento eram previsíveis e não estão relacionados ao assunto discutido no processo, que foi a doação sem consentimento.

O relator afirmou ainda que o casal, ao contratar a clínica para o tratamento, estava ciente dos deslocamentos, dos gastos e das outras despesas necessárias, não podendo requerer que a clínica faça a reparação.

O caso foi encaminhado ao Ministério Público para que seja apurado se houve crime. 

Para preservar a identidade do casal, o número do processo não será divulgado.

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