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terça-feira, 14 de junho de 2016

El Comité de Bioética recomienda ampliar la obligación de vacunar


El Comité de Bioética recomienda ampliar la obligación de vacunar

"No es aceptable deontológicamente" que el personal sanitario se niegue a inmunizarse

Vacunas
La vacunación de una mujer. 


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Duas visões: a “pílula do câncer” deve ser liberada no Brasil?



A fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer", está gerando um debate no pais.

Ingrid FagundezDa BBC Brasil, em São Paulo

Promessa de vida mais longa ou irresponsabilidade médica? A fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer", está no meio de um debate que ganha mais um capítulo hoje.
Cápsulas de fosfoetanolamina produzidas desde os anos 90 no Instituto de Química de São Carlos (Foto: Cecília Bastos/USP Imagem)Cápsulas de fosfoetanolamina produzidas desde os anos 90 no Instituto de Química de São Carlos (Foto: Cecília Bastos/USP Imagem)
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal julga uma ação da Associação Médica Brasileira (AMB) que questiona a lei que libera o porte, o uso, a distribuição e a fabricação da substância, supostamente eficaz no combate contra tumores.
Sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff a poucos dias da votação do impeachment no Senado, o texto permite que pacientes diagnosticados com a doença usem a fosfoetanolamina por livre escolha.
A sanção foi criticada pela comunidade científica por liberar um composto que não tem registro na Anvisa nem eficácia comprovada.
‘Para minha mãezinha’: como a lei da ‘pílula do câncer’ uniu Congresso dividido e foi aprovada em tempo recorde
Produzida há mais de 20 anos, a fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, no Instituto de Química da USP em São Carlos, e distribuída gratuitamente durante décadas para pacientes.
Em abril, o presidente do STF , Ricardo Lewandowski, autorizou a USP a interromper o fornecimento das pílulas, o que levou a uma enxurrada de ação judiciais e pôs a "fosfo" nos holofotes.
Para entender os argumentos contrários e favoráveis à liberação da pílula, a BBC Brasil conversou com dois dos nomes mais importantes nesta disputa: o presidente da AMB, Florentino Cardoso, e um dos principais pesquisadores da área, o imunologista Durvanei Augusto Maria.
Eficácia e efeitos colaterais
Entre as razões para barrar o acesso, Cardoso cita o desconhecimento sobre a ação e os efeitos colaterais da fosfoetanolamina em seres humanos. Na ação proposta ao STF, a AMB diz que essas incertezas seriam incompatíveis com direitos constitucionais fundamentais, como o direito à saúde, à segurança e à vida.
"Está sendo autorizado o uso de uma substância que as comunidades brasileira e internacional não conhecem em relação ao câncer. O medicamento serve para quê? Em que dose? Deve ser usado como? Qual doente pode usar? Não temos absolutamente nada disso."
Para Cardoso, os estudos feitos até agora sobre a ação da substância em tumores não comprovam sua eficácia e nem expoõem seus riscos.
No país, não são muitos os trabalhos publicados sobre o assunto. O "pai" da pílula do câncer, Gilberto Chierice, tem em seu currículo só seis pesquisas publicadas sobre a molécula em revistas internacionais. Elas saíram entre 2011 e 2013 e falam da ação da substância em células em laboratório e animais. Nenhuma envolvendo pacientes humanos foi publicada ainda.
O imunologista Durvanei Augusto Maria, que analisa no Instituto Butantan a ação da "fosfo" em células cancerígenas, tem doze trabalhos publicados sobre o tema. Para ele, que foi apresentado à substância por um aluno de Chierice, a literatura existente indica a eficácia da molécula.
Segundo Maria, desde 2000 ele observa que a substância impede o crescimento de tumores e evita a formação de metástases, ao induzir a liberação de enzimas que matariam a célula doente. Além disso, teria um "afinidade química" para penetrar nas células tumorais, poupando as saudáveis.
"A fosfo tem um mecanismo de ação distinto dos quimioterápicos. Estes não conseguem distinguir a célula normal da tumoral."
Maria também cita estudos de universidades alemãs, financiados por indústrias farmacêuticas, que estariam avançados na fase de testes com humanos.
"Já está sendo feita a avaliação de risco. É expressivo o aumento da sobrevida, o controle do crescimento e da invasão."
Cardoso diz desconhecer esses estudos e afirma que, dentro do Brasil, há muitas lacunas nas informações.
"Câncer não é uma doença só, são várias. Uma droga serve para uma e para outra não. Quando testam em camundongos, não mostram que vai ser efetivo (em pessoas)."
Após aprovação por Câmara e Senado (acima) e sanção de lei por Dilma Rousseff, Supremo Tribunal Federal julga uma ação da Associação Médica Brasileira (AMB) que questiona a lei que libera o porte, o uso, a distribuição e a fabricação da substância
Estudos do Ministério da Ciência
O presidente da Associação Médica Brasileira menciona também os resultados dos primeiros testes feitos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia neste ano. Relatórios divulgados em março falavam que a "pílula do câncer" produzida na USP de São Carlos não era tóxica, mas também não combatia os tumores. Novas análises já estão programadas.
Logo depois da divulgação, o professor Gilberto Chierice questionou, em um ofício da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, os resultados obtidos pelo ministério. Durvanei também participou da elaboração do documento. Segundo ele, um dos problemas das análises foi a ordem de grandeza testada, menor que aquela já usada em outros testes.
Apesar de rebater as críticas sobre o que já foi estudado até então, Duvarnei Maria afirma que mais análises são necessárias. Só que é preciso agilizar o caminho até o registro da Anvisa.
"Sou favorável que todos os testes sejam executados. Mas pretendo que não haja tanta morosidade, porque existem estudos há mais de 25 anos, quando o composto começou a ser estudado. Se for cumprir todas as etapas isso não sai por menos de 15 anos. E estou sendo muito otimista."
Cardoso admite que existem burocracias no processo, mas enfatiza a importância de cumprir todo o rito, para evitar complicações no futuro.
"Todo país sério, quando se descobre determinada substância e se testa, tem um rito a seguir. (É preciso) fazer a pesquisa clínica para chegar às conclusões, ver como funciona in vitro, em animais e depois em um grupo controlado de pessoas."
Ele culpa os pesquisadores por não terem aproveitado as décadas de distribuição gratuita das pílulas para fazerem análises mais profundas.
"Quando uma pessoa está utilizando uma substância há 20 anos e não fez nenhuma estudo sério... o problema é que ainda impacta muito na vida das pessoas e das famílias. E elas se apegam a qualquer coisa."
Pressão popular
Para Cardoso, foi essa pressão popular que levou a lei a ser aprovada em tempo recorde no Senado, dando aos parlamentares poderes que eles não têm: por em risco a saúde da população. Além de abrir precedentes para a liberação de outras substâncias não testadas.
"A Anvisa é que tem que regular, não é um deputado, um senador. Estamos sendo motivo de chacota no mundo inteiro."
A mesma aprovação é vista como uma conquista popular pelo imunologista Durvanei Augusto Maria. Para ele, é como se os direitos dos doentes fossem finalmente reconhecidos.
"Como cidadão, acho que é o primeiro momento que a população portadora de uma doença grave se mobilizou para ter um acesso a um composto que pode propiciar uma maior condição de vida, sem sequelas. É um marco importante."
Sobre o julgamento desta quinta-feira, no STF, os dois também têm opiniões bem diferentes Para Cardoso, a revogação da lei sancionada por Dilma seria uma prova de "seriedade" do país. Para Maria, um "retrocesso".


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quinta-feira, 9 de junho de 2016

Lo que aprendí haciendo cosquillas a los simios

Lo que aprendí haciendo cosquillas a los simios

Los animales ríen, planifican y besan como los humanos. Ha llegado el momento de aceptar que son más inteligentes (y parecidos a nosotros) de lo que se creía




Retrato incluido en la exposición 'Animalistas' de la Casa Encendida. AMPARO GARRIDO



Hacer cosquillas a un chimpancé joven es muy parecido a hacer cosquillas a un niño. El simio tiene los mismos puntos sensibles: en las axilas, el costado, el vientre. Abre mucho la boca, con los labios relajados y un jadeo que sigue de forma audible el mismo ritmo —ja, ja, ja— que la risa humana. La similitud es tal que resulta difícil no echarte a reír.
El simio también muestra la misma ambivalencia que el niño. Aparta los dedos que le hacen cosquillas e intenta escapar, pero enseguida vuelve a por más, y se coloca con el vientre directamente delante de ti. Entonces basta con que le señales un punto con el dedo, sin llegar a tocarlo, y vuelve a darle un ataque de risa.
¿Risa? ¡Un momento! Un verdadero científico debe rehuir cualquier asomo de antropomorfismo, de ahí que los colegas más inflexibles suelan pedirnos que cambiemos de terminología. ¿Por qué no designar la reacción del mono con una expresión más neutral, algo así como jadeo vocalizado? De esa forma evitamos confusiones entre el ser humano y el animal.
El término antropomorfismo, que significa forma humana, procede del filósofo griego Jenófanes, que protestó en el siglo V antes de Cristo contra la poesía de Homero porque describía a los dioses como si tuvieran aspecto humano. Jenófanes se burló de esa suposición, y parece que dijo que, si los caballos tuvieran manos, “dibujarían a sus dioses con forma de caballos”. Hoy en día, la palabra tiene un significado más amplio, y suele utilizarse para criticar la atribución de rasgos y experiencias de los humanos a otras especies. Los animales no practican el sexo, sino un comportamiento reproductivo. No tienen amigos, sino compañeros preferidos.
Como nuestra especie es propensa a las distinciones intelectuales, y en el ámbito cognitivo empleamos esas mismas castraciones lingüísticas, incluso con más vehemencia. Al explicar la inteligencia de los animales como producto del instinto o simple aprendizaje, hicimos que el conocimiento humano permaneciera sobre su pedestal, con la excusa de que era científico. Todo se reducía a los genes y los estímulos. Pensar otra cosa era correr peligro de hacer el ridículo, como le sucedió a Wolfgang Köhler, el psicólogo alemán que, hace un siglo, fue el primero en demostrar atisbos de entendimiento en los chimpancés. Köhler puso un plátano delante de la jaula de su mono estrella, Sultán, y le dio unos palos demasiado cortos para poder alcanzar la fruta a través de los barrotes. También colgó el plátano en alto y colocó alrededor unas cajas que no tenían la altura necesaria para llegar. Al principio, Sultán saltaba y arrojaba objetos al plátano, o llevaba a una persona de la mano hasta el sitio para utilizarlo como taburete. Al ver que no servía de nada, se quedaba sentado sin hacer nada, reflexionando, hasta dar con una posible solución. De pronto daba un salto y encajaba una vara de bambú dentro de otra para hacer un palo más largo, o amontonaba cajas para hacer una torre lo bastante alta como para alcanzar su premio. Köhler llamaba a ese momento “la experiencia, ¡ajá!”, similar al instante en el que Arquímedes corrió por las calles gritando “¡eureka!”.

Los seres humanos tienen una afición increíble a proyectar sentimientos y experiencias en los animales sin sentido

Según Köhler, Sultán demostraba su inteligencia al combinar lo que sabía sobre cajas y palos para obtener una nueva secuencia de actuación que le permitiera resolver su problema. Y lo hacía todo mentalmente, sin ninguna recompensa previa. Sin embargo, la idea de que los animales pudieran exhibir unos procesos mentales más parecidos al pensamiento que al aprendizaje resultaba tan perturbadora que todavía hoy, en algunos círculos, el nombre de Köhler se escupe, más que se pronuncia. Y, por supuesto, uno de sus detractores dijo que atribuir la capacidad de razonar a los animales era “un bandazo del péndulo teórico” de nuevo “hacia el antropomorfismo”.
Todavía hoy se oye este argumento, más que para referirse a tendencias que consideramos animalísticas (todo el mundo puede hablar de agresividad, violencia y territorialidad en los animales), a propósito de cualidades que nos gustan en nosotros mismos. Las acusaciones de antropomorfismo interfieren en la ciencia cognitiva tanto como las insinuaciones de dopaje en los éxitos deportivos. Su carácter indiscriminado ha sido perjudicial para este campo científico, porque nos ha impedido desarrollar una visión verdaderamente evolutiva. En nuestra prisa por destacar que los animales no son personas, nos hemos olvidado de que las personas también son animales.
Eso no significa que todo valga. Los seres humanos tienen una afición increíble a proyectar sentimientos y experiencias en los animales, muchas veces sin ningún sentido crítico. Acudimos a hoteles playeros a bañarnos con delfines, convencidos de que a los animales debe de gustarles tanto como a nosotros. Creemos que nuestro perro se siente culpable, o que nuestra gata se avergüenza cuando no puede dar un salto. En los últimos tiempos, la gente se ha tragado queJojo —el gorila de California que sabe firmar— está preocupado por el cambio climático, o que los chimpancés son religiosos. En cuanto oigo esas afirmaciones, contraigo mis músculos superciliares (frunzo el ceño) y pido pruebas. Sí, efectivamente los delfines tienen un gesto sonriente, pero, dado que forma parte inmutable de su rostro, esto no indica nada sobre sus sentimientos. Y los perros que se esconden bajo la mesa cuando han hecho algo malo, lo más probable es que teman lo que pueda pasar.
El antropomorfismo gratuito es claramente inútil. Sin embargo, cuando los profesionales que trabajan sobre el terreno y estudian a los monos en la selva tropical me describen la preocupación que muestran los chimpancés cada vez que uno de ellos está herido, cómo le llevan comida o caminan más despacio; o cuando me cuentan cómo los orangutanes macho adultos anuncian ruidosamente desde la cima de los árboles en qué dirección van a encaminarse a la mañana siguiente, comprendo que haya especulaciones sobre su capacidad de empatía o planificación. Con todo lo que nos han enseñado los experimentos controlados en cautividad —como los que llevo a cabo yo mismo—, esas conjeturas no son tan absurdas.
Para comprender la resistencia a las explicaciones cognitivas, debo mencionar a un tercer griego de la Antigüedad: Aristóteles. El gran filósofo colocó a todas las criaturas vivas en una scala naturae vertical, que baja desde los seres humanos (los más próximos a los dioses) hasta los moluscos, pasando por los demás mamíferos, las aves, los peces y los insectos. Hacer comparaciones entre los elementos de esta extensa escala ha sido siempre un pasatiempo popular entre los científicos, pero lo único que hemos aprendido es a juzgar a otras especies con arreglo a nuestros criterios. El objetivo constante ha sido mantener intacta la escala de Aristóteles, con los humanos en la cima.
Ahora bien, parémonos a pensar: ¿qué probabilidades hay de que la inmensa riqueza de la naturaleza quepa en una sola dimensión? ¿No es más lógico pensar que cada animal tiene su propio sistema cognitivo, adaptado a sus sentidos y su historia natural? No tiene sentido comparar nuestra capacidad de conocer con la de un animal que tiene ocho brazos independientes, cada uno con su suministro nervioso, ni con el conocimiento que permite que un animal volador capture una presa móvil gracias a los ecos de sus propios chillidos. Los cascanueces americanos (miembros de la familia de los córvidos) memorizan la situación de miles de semillas que escondieron seis meses atrás, mientras que yo no recuerdo ni dónde aparqué mi coche. A cualquiera que sepa de animales se le ocurren otras muchas comparaciones cognitivas en las que no salimos bien parados. No se trata de una escala, sino de una enorme pluralidad de sistemas cognitivos con muchos picos de especialización. Picos a los que, paradójicamente, se les da el nombre de “pozos mágicos” porque, cuanto más aprenden los científicos sobre ellos, más profundo se hace el misterio.
Volvamos ahora a la acusación de antropomorfismo que oímos cada vez que surge un nuevo descubrimiento. La crítica sólo tiene peso si se parte de la premisa del excepcionalismo humano. Dicha premisa, nacida de la religión —pero que invade grandes áreas de la ciencia— ha quedado arrinconada en la actualidad por la neurociencia y biología evolutiva. Nuestros cerebros tienen la misma estructura básica que los de otros mamíferos: las mismas partes, los mismos neurotransmisores. Hasta tal punto son similares que, para intentar curar fobias en seres humanos, se está estudiando el miedo en la amígdala cerebral de la rata. Pero todo esto no quiere decir que la planificación de un orangután sea igual que la de mis estudiantes, cuando yo anuncio un examen, aunque, en el fondo, exista una continuidad entre los dos procesos. Más aún en el caso de los rasgos emocionales.

La ‘antroponegación’ es al rechazo de rasgos humanos en otros animales o de rasgos animales en nosotros

Por eso, la ciencia actual parte muchas veces del extremo opuesto, de la hipótesis de que hay una continuidad entre los seres humanos y los animales: la carga de la prueba recae sobre quienes insisten en marcar las diferencias. Si alguien pretende hacerme creer que un mono al que se le hacen cosquillas, y casi se atraganta de risa, tiene un estado de ánimo distinto al de un niño en la misma situación, lo tiene difícil.
Para aclarar lo que quiero decir, he inventado el término antroponegación, que se refiere al rechazo a priori de rasgos humanos en otros animales o de rasgos animales en nosotros. El antropomorfismo y la antroponegación tienen una relación inversa: cuanto más próxima está una especie a nosotros, más nos ayuda el antropomorfismo a comprender esa especie y más peligro hay deantroponegación. Y, al contrario, cuanto más alejada está una especie, más riesgo existe de que el antropomorfismo sugiera unas semejanzas dudosas, que tienen un origen independiente. Decir que las hormigas tienen reinas, soldados y esclavas no es más que una descripción abreviada antropomórfica, sin que tenga mucho que ver con la manera de crear esas funciones en las sociedades humanas.
Lo importante es que el antropomorfismo no es tan malo como se piensa. En el caso de especies como los monos —apropiadamente denominadas antropoides, es decir, similares a la especie humana—, el antropomorfismo es una opción lógica. Después de trabajar toda mi vida con chimpancés, bonobos y otros primates, creo que negar las similitudes es más problemático que aceptarlas. Decir que el beso de un chimpancé es un contacto boca a boca esconde el significado de un comportamiento que los monos exhiben en las mismas circunstancias que los humanos: por ejemplo, cuando se saludan, o para reconciliarse después de una pelea. Sería como dar a la gravedad de la Tierra un nombre distinto de la gravedad de la Luna, sólo porque pensamos que la Tierra es especial.
Esas barreras lingüísticas injustificadas rompen la unidad con la que se nos presenta la naturaleza. Los monos y los humanos no tuvieron suficiente tiempo para desarrollar comportamientos casi idénticos en circunstancias similares de manera independiente. Piénsenlo la próxima vez que lean sobre la capacidad de planificación en los monos, la empatía de los perros o la conciencia de los elefantes. En lugar de negar esos fenómenos y burlarse de ellos, debemos preguntarnos: “¿Por qué no?”.
Un mayor respeto a la inteligencia de los animales también tiene consecuencias en la ciencia del conocimiento. Durante demasiado tiempo hemos dejado que el intelecto humano flotara en un espacio evolutivo vacío. ¿Cómo pudo llegar nuestra especie a la planificación, empatía, conciencia y demás, si formamos parte de un mundo natural en el que no existen unos escalones que permitan llegar hasta ahí? ¿No es esto tan improbable como que nosotros fuéramos los únicos primates con alas? La evolución es un proceso natural de descendencia en el que se producen modificaciones, tanto de rasgos físicos como mentales. Cuanto más menospreciamos la inteligencia animal, más estamos pidiendo a la ciencia que tenga fe en los milagros al hablar de la mente humana. En lugar de insistir en nuestra superioridad en todos los aspectos, debemos estar orgullosos de nuestros vínculos.
No tiene nada de malo reconocer que somos monos; unos monos listos, quizá. Con lo que yo los adoro, no me parece que sea una comparación insultante. Tenemos los poderes mentales y la imaginación necesaria para ponernos en el lugar de otras especies. Cuanto más lo logremos, más comprenderemos que no somos la única vida inteligente sobre la Tierra.
Frans de Waal es primatólogo y profesor de psicología en Emory University. Su último libro es¿Tenemos suficiente inteligencia para entender la inteligencia de los animales? (Tusquets), del que está adaptado este artículo.
© 2016, The New York Times.
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New stem cell research guidelines


In response to the rapid development of scientific research and mounting ethical concerns, The International Society for Stem Cell Research (ISSCR) has released updated guidelines for stem cell research and the development of new clinical therapies. 
The new guidelines deal with a number of issues unaddressed in previous ISSCR documents, including genetic experimentation on human embryos, embryo research oversight processes, and the use of “undue financial inducement” to entice women to donate their eggs for research pruposes.
The full ISSCR document can be found here, and summary here
“The field of stem cell research is growing at a rapid pace, with scientists and physicians developing new therapies that can help patients around the world who suffer from a wide variety of conditions,” said Sean J. Morrison, Ph.D., ISSCR president and director of the Children’s Medical Center Research Institute at UT Southwestern. “These guidelines are essential to protect the integrity of the research and to assure that stem cell treatments are safe and effective,” he said. 
Writing in Nature, a group of several international of bioethicists commended the ISSCR for the broad-reaching new guidelines.
“The ISSCR guidelines continue the tradition of scientists creating professional standards for the responsible conduct of research. They speak most directly to those engaged in stem-cell research but are also relevant to regulators, journal editors, press officers, physicians, funding bodies and patients. Such a global effort to establish research standards offers a model for other contentious research arenas — from artificial intelligence to climate engineering.” 

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Medicine in India #2 – IVF for septuagenarians


A woman in India thought to be in her 70s has given birth to a baby boy, sparking outcry in the country and drawing international media attention. Daljinder Kaur gave birth to her son Arman Singh last month, after receiving treatment from a rogue fertility clinic in northern state of Haryana.
The woman’s son is healthy, and Daljinder says she is now a happy mother. “God heard our prayers. My life feels complete now,” she told The Guardian.
Yet most fertility specialists say it was unethical and reckless to provide the woman with IVF treatment. “It is outrageous,” Hrishikesh D. Pai, the former president of the Indian Society of Assisted Reproduction, told The Australian. “It is inappropriate to do it and it is not in the best interests of the parents or the unborn child to do it.”
Others see controversies like these as indicative of broader regulatory problems in the Indian medical system.
“The whole world is looking at India and saying we can’t regulate ourselves,” Dr Narendra Malhotra, head of the Indian Society for Assisted Reproduction, told the Guardian. “We put forward guidelines for ART (Assisted Reproductive Technology) clinics seven years ago. No government has taken them seriously, and a bill has been pending for seven years.”
There are also concerns that the child will be an orphan in just a few years. “Just because we can do something doesn’t mean we should do it, just to make world records”, Dr. Malhotra said. 




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terça-feira, 7 de junho de 2016

Paciente que ficou cega após cirurgia de catarata deve ser indenizada

RESPONSABILIDADE OBJETIVA

Paciente que ficou cega após cirurgia de catarata deve ser indenizada


A responsabilização de hospitais e clínicas por infecção contraída em seus ambientes por paciente é objetiva, ou seja, não depende da comprovação de culpa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais a paciente que ficou parcialmente cega após se submeter a cirurgia de catarata. A decisão foi unânime.
Em 2005, a autora fez exames em um instituto de oftalmologia em São Paulo, que apontaram a presença de catarata em seu olho direito. Após o diagnóstico, a paciente passou por cirurgia em hospital oftalmológico. A operação foi conduzida por profissionais do instituto responsável pelo diagnóstico.
Nos dias posteriores à cirurgia, a paciente sentiu diversas dores no olho operado e, por isso, teve de fazer outras duas intervenções cirúrgicas. Mesmo assim, devido a uma infecção, a autora ficou sem a visão do olho direito, tendo inclusive perdido o bulbo ocular (uma das partes que compõe o sistema ocular).
Em primeira instância, o pedido de indenização foi negado. Baseado em perícia judicial, a juíza entendeu que os profissionais de saúde que atenderam a paciente agiram de forma adequada. A magistrada também considerou que havia dúvidas sobre o local de ocorrência da contaminação pós-operatória que ocasionou a cegueira parcial — no hospital ou fora dele. A decisão de primeiro grau foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
No recurso dirigido ao STJ, a paciente alegou que ficou comprovada no processo a infecção hospitalar e, dessa forma, não caberia a ela provar de quem foi a culpa pelo contágio e pela lesão definitiva. A autora também afirmou que o hospital e os profissionais de saúde não a avisaram, mesmo sendo diabética, sobre os riscos de insucesso do procedimento cirúrgico.
Ao analisar o recurso, os ministros decidiram reformar o julgamento de segunda instância. O relator do caso, ministro Marco Buzzi, destacou que os danos sofridos pela paciente resultaram de infecção hospitalar, o que afasta a responsabilidade dos médicos envolvidos na cirurgia.
O ministro Buzzi sublinhou que a responsabilização de hospitais e clínicas por infecção contraída em seus ambientes por paciente é objetiva, com base no risco do empreendimento, e não no exame simplesmente da culpa. Assim, é possível a análise de responsabilidade das pessoas jurídicas sem avaliar, necessariamente, os elementos relacionados à negligência, imperícia ou imprudência do corpo médico.
“Com efeito, não cabe afastar a responsabilidade do hospital por infecção contraída por paciente com base na inexistência de culpa dos agentes médicos envolvidos, pois nessas hipóteses incide a responsabilização objetiva”, afirmou o ministro ao apontar o nexo entre o dano sofrido pela paciente e os serviços prestados pelas instituições de saúde. 
De acordo com a decisão do ministro Buzzi, como faziam parte da mesma cadeia de prestação de serviços, o instituto oftalmológico e o hospital arcarão de forma solidária com a indenização estabelecida pela turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
REsp 1.511.072





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Casal de homens terá filho gerado pela mãe de um deles

Casal de homens terá filho gerado pela mãe de um deles

POR ANA CLÁUDIA GUIMARÃES
Julien, Jefferson e Quitéria
Ezra: O filho que será neto
A história é simples. E bonita. Ezra nascerá terça ou quarta que vem na Perinatal de Laranjeiras, no Rio. Ele é filho do casal homoafetivo Jefferson de Souza Cintra Albuquerque, 26 anos, brasileiro, e Julien Lamindin, 30 anos, francês. Eles se conheceram em 2012 num hospital onde ambos trabalham, na França, e se casaram no ano passado, no Brasil. O bebê sairá do hospital com a certidão de nascimento com o nome de seus dois pais, conforme já autorizado judicialmente. A bela história com final feliz poderia ser só mais uma, de um casal homoafetivo, não fosse... a barriga onde Ezra foi gestado: a da mãe de Jefferson.
Aos 44 anos, a brasileira Quitéria de Souza Cintra Albuquerque, casada com Carlos de Albuquerque, 47 anos, pais de Jefferson, ofereceu o seu ventre, espontaneamente, ao saber que o filho e o genro iriam pedir a uma prima brasileira para gerar o filho deles. O sonho, para a felicidade de toda a família, foi concebido em dois meses, aqui no Brasil.


— Quando o resultado dos exames da minha mãe comprovou que ela poderia gerar a criança, conversamos com o meu pai. Ele adorou a ideia de ter um neto. Meus dois irmãos e avós estão muito felizes, também. Depois, começamos a procurar por uma doadora de óvulos aqui no Brasil. Tentamos dois embriões, um com o sêmen do Julien e o outro com o meu. Só um deu certo, mas a gente não sabe de quem é. E não pretendemos saber. O filho é nosso — conta Jefferson, com um português arrastado. É que ele saiu do Brasil aos 12 anos.
O medo do casal era de a mãe se apegar demais ao bebê. Mas tudo foi conversado e deu certo. Julien, que chegou ao Brasil na quinta passada para acompanhar o parto, disse que a família dele levou, inicialmente, um susto:
— Foi surpreendente para eles. Mas foi bem aceito por todos.
Quitéria também mora na França com o resto da família e aceitou tudo com naturalidade. Mãe de outros dois filhos, ela já havia conversado com a filha que emprestaria a barriga para ela, caso fosse necessário.
— Quem poderia amar mais um bebê do que os avós? Eu tinha medo da prima se apegar ao neném e, depois, não querer entregá-lo. Meu filho casou e estava à procura de alguém. Eu disse que carregaria o filho deles. Quando o Ezra nascer, vou tratá-lo como meu neto. A responsabilidade é toda dos dois, que são pais da criança — diz Quitéria.
A dificuldade maior encontrada pelos três foi explicar aos amigos, já que na França o procedimento é proibido. Uns entenderam. Outros, até hoje, acham estranho:
— Explicamos que a minha barriga é só um abrigo para o meu neto. Não há nada meu no bebê. A maioria entendeu — afirma Quitéria.
Antes do bebê, Jefferson e Julien tentaram vir morar no Brasil, mas não deu certo. Além da falta de estrutura e de emprego, eles contam que foram agredidos em Copacabana. Passeavam de mãos dadas quando um rapaz ameaçou soltar o cachorro em cima deles.
— Isso nunca aconteceu com a gente na França. Andamos de mãos dadas pelas ruas de lá sem problemas. Agora, no Rio, quando vamos à rua, mantemos distância um do outro. Temos medo da violência — conta Jefferson, que chegou com a mãe ao Brasil há 15 dias para que ela tivesse o bebê aqui.
Segundo a advogada do casal, Vera Fontes, o procedimento permitido no Brasil é o de fertilização in vitro:
— Os óvulos foram recebidos por doação e os espermatozoides foram fertilizados fora do corpo. Depois, o embrião foi inserido no útero da avó Quitéria. Foi assinado termo de consentimento das partes, inclusive do marido da Quitéria (no caso, avô). A lei faz esta exigência para evitar futura demanda judicial.
Uma semana depois do parto, tudo correndo bem, como esperado, os três embarcarão de volta para a França. Estão ansiosos para apresentar Ezra para o resto da família.
— Não é um nome comum. Mas a gente gosta. Sabe o que significa? É ‘ajuda’. Se não fosse a ajuda da minha mãe, a gente não conseguiria ter o nosso filho. Estou doido para pegá-lo nos braços. A mais empolgada de todos com a história é minha avó, que quer ver o seu bisneto — conta Jefferson.
Que Nossa Senhora do Bom Parto abençoe Ezra!
Jefferson, Quitéria e Julien










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Mãe deu à luz após quase quatro meses em morte cerebral

Mãe deu à luz após quase quatro meses em morte cerebral

Caso ocorrido no Hospital de S. José "é muito raro" e representa o período mais longo alguma vez registado em Portugal de sobrevivência de um feto em que a mãe está em morte cerebral.
A unidade em que a cirurgia ocorreu não foi especificada ENRIC VIVES-RUBIO
Uma mulher grávida, cuja morte cerebral foi declarada a 20 de Fevereiro, deu esta terça-feira à luz um bebé, informou em comunicado o Centro Hospitalar de Lisboa Central. O nascimento teve lugar no Hospital de S. José. O caso "é muito raro" e representa o período mais longo alguma vez registado em Portugal – 15 semanas – de sobrevivência de um feto em que a mãe está em morte cerebral.
As equipas de Obstetrícia e da Unidade de Neurocríticos do Centro Hospitalar de Lisboa Central (onde o S. José está integrado) procederam, esta tarde, a uma cesariana programada, com o objectivo de fazer nascer a criança, cujas últimas semanas de gestação ocorreram com a mãe em estado de morte cerebral.
O bebé, um rapaz, nasceu com 2,350 kg, após uma gestação de 32 semanas (cerca de oito meses), sem complicações durante e após o acto cirúrgico, tendo ficado na unidade de cuidados intensivos neonatais, segundo o hospital.
A morte cerebral da mãe, de 37 anos, na sequência de uma hemorragia intracerebral, foi declarada no dia 20 de Fevereiro, pelas 23h43. Perante a gravidez em curso, a mulher foi avaliada por especialistas de obstetrícia, que consideraram que o feto se encontrava em aparente boa condição de saúde. "Após parecer da comissão de ética e direcção clínica daquele centro hospitalar, e numa decisão concertada com a família da mãe e a família paterna da criança, foi acordada a manutenção da gravidez até às 32 semanas, de modo a garantir a viabilidade do feto."
Para acompanhar este caso, o conselho de administração nomeou um conselho científico, composto por um representante da Ordem dos Médicos (OM), um representante da comissão de ética, um obstetra e a equipa de intensivistas.
Referindo-se às 15 semanas de sobrevivência do feto com a mãe em morte cerebral, o presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Getal, Luís Graça, afirma que este “é um recorde”. “É espantoso. É raríssimo em Portugal e no mundo.” Obstetra há mais de 40 anos, afirma que teve conhecimento de apenas dois casos em Portugal com os mesmos contornos, mas em que a mulher foi mantida viva apenas durante duas a três semanas. O último de que teve conhecimento aconteceu por volta de 2009.
“Tiveram a coragem e a sorte que [a grávida] se aguentasse este tempo todo. A maior parte das mulheres morre. É delicado manter a vida da grávida por meios mecânicos e simultaneamente que o feto se vá desenvolvendo.” O limite da viabilidade de um feto são as 24 semanas e este bebé nasce às 32 semanas, com um peso que está cima dos cerca de dois quilos que costuma ser a média para este tempo de gestação. “É um feto com um bom grau de desenvolvimento.”
Nestes casos, o médico acredita que “a decisão da família deve ser soberana” e que esta oportunidade lhe deve ser apresentada pela equipa médica.
O presidente do Conselho Nacional de Ética da Ordem dos Médicos, o neuropediatra Miguel Leão, confirma que casos como este “são raríssimos” e que, em seis anos que leva neste cargo, esta é a primeira vez que o conselho de ética se pronunciou. O médico afirma que o conselho de administração do Hospital de S. José convidou o conselho de ética a tomar posição e que o parecer não foi consensual, não revelando o seu sentido.
Na sua vida profissional diz ter conhecido apenas um caso semelhante, no Hospital de S. João, no Porto. Pronunciando-se, a título pessoal, sobre casos desta natureza afirma que “numa situação em que há uma pessoa em morte cerebral e há um feto vivo, o critério ético da decisão deve ser o da viabilidade fetal”, tendo em conta factores que incluem desde o tempo de gestação à doença da mãe. Miguel Leão diz que “o conselho de administração do Hospital de S. José agiu bem" e que por isso "está de parabéns pela abordagem ética, que envolveu a OM e o conselho de ética".









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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito