O CEBID é um grupo de pesquisa, registrado no CNPq, que reúne, desde 2009, pesquisadores em torno de questões que envolvam as Ciências Biológicas, as Ciências da Saúde e o Direito; promovendo discussões em torno desses temas complexos, garantindo a interdisciplinaridade necessária à construção de respostas legítimas. Realiza reuniões de trabalho, promove eventos, organiza e divulga publicações na intenção de disseminar o interesse e incentivar o debate sobre assuntos de Bioética e Biodireito.
Após duas décadas de debates, a Califórnia aprovou lei que permitirá a pacientes terminais cometerem suicídio assistido.
A medida autoriza médicos a prescreverem drogas letais para pacientes maiores de 18 anos, que estejam conscientes e tenham expectativa de vida de seis meses.
A lei obrigará que dois médicos prescrevam e duas testemunhas presenciem a ingestão dos medicamentos. O paciente deverá fazê-lo por conta própria.
Quatro Estados americanos já têm permissões similares. O primeiro a admitir a prática foi o Oregon, em 1997, seguido de Washington, Montana e Vermont. Países como Holanda, Suíça e Bélgica também aprovam a prática.
A questão, contudo, ainda está longe de pacificada –uma proposta com o mesmo teor foi rejeitada há cerca de um mês no Reino Unido. Quase a metade das 50 unidades federativas nos EUA tem ou teve projetos de lei na mesma linha que ainda não lograram avançar.
Entidades religiosas se opõem.
'NÃO SOU SUICIDA'
Na Califórnia, o projeto de lei foi aprovado no Legislativo estadual há cerca de um mês e sancionado pelo governador Jerry Brown nesta segunda-feira (5). Mas só deverá entrar em vigor no ano que vem.
"Eu não sou suicida. Eu não quero morrer. Mas estou morrendo. E quero morrer segundo meus próprios termos", escreveu em artigo para a CNN, menos de um mês antes.
A decisão da Califórnia reflete a mudança de opinião da população dos EUA. Segundo pesquisa do instituto Gallup de maio de 2015, 68% dos americanos são favoráveis a medidas que interrompam a vida de pacientes terminais –em 2013, eram 51%. A parcela contrária passou de 45% para 28% no mesmo período.
O governador Jerry Brown, 77, do Partido Democrata e ex-seminarista, afirmou que foi levado a refletir sobre a própria morte ao sancionar o projeto.
"Eu não sei o que eu faria se estivesse morrendo, com uma dor excruciante. Tenho certeza, porém, que seria confortante poder considerar a opção prevista nesta proposta. Não negaria esse direito a outros", afirmou.
Paciente receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais; caso aconteceu em Muriaé
A Casa de Caridade Muriaé/Hospital São Paulo foi condenada a indenizar em R$ 15 mil um paciente a quem foi ministrado soro contaminado durante uma internação na unidade. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente sentença proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé.
O paciente, um recém-nascido com então 5 meses, deu entrada no hospital São Paulo, em 10 de novembro de 2007, com um quadro de desidratação e diarreia. Foi feito um hemograma na criança e indicado tratamento com soro, por meio intravenoso, com alta prevista para o dia seguinte. Na manhã do dia 11 de novembro, o pai da criança observou que o soro ministrado ao bebê, desde a madrugada, apresentava aspecto turvo.
De acordo com o pai, em função do ocorrido, a criança desenvolveu pirogenia – reação do organismo à introdução de soro contaminado por fungos e bactérias, quadro que pode evoluir para septicemia (infecção generalizada). A internação da criança se prolongou por mais dois dias. Na Justiça, o pai, representando o menino, pediu que a instituição fosse condenada a indenizar a criança por danos morais.
Em sua defesa, a instituição afirmou que a análise do conteúdo do frasco do soro, determinada pela coordenação do Controle de Infecção Hospitalar da unidade, não apresentou qualquer cultura para bactéria, germes ou fundos. Disse ainda que a reação pirogênica, ainda que tivesse ocorrido, não gerou nenhum transtorno significativo ao menor e não foi causada por negligência ou imperícia do corpo clínico do hospital, mas sim por endotoxinas presentes no soro, sobras do processo de esterilização do líquido.
Em primeira instância, a instituição foi condenada a indenizar o paciente em R$ 6 mil. No recurso ao TJMG, afirmou que a assistência prestada ao recém-nascido ocorreu dentro dos ditames da literatura médica e que não houve ato ilícito passível de indenização. Pediu ainda que, se condenada, o valor da indenização fosse reduzido. O pai da criança também recorreu, pedindo o aumento do valor da indenização.
Ao analisar os autos, o desembargador relator, Veiga de Oliveira, observou que era inequívoca a existência do dano, “não havendo dúvida de que, em decorrência da aplicação do soro contaminado, o autor teria sofrido pirogenia, reação do organismo que pode acarretar graves danos”.
Evidenciada a responsabilidade do hospital, o desembargador relator analisou o valor da indenização, que julgou necessário aumentar para R$ 15 mil, “tendo em vista a grande lesão ao direito da personalidade do segundo apelante [o bebê]”.
Os desembargadores Vicente de Oliveira Silva e Mariângela Meyer votaram de acordo com o relator.
A 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo determinou o acréscimo do nome da companheira da mãe biológica no registro de nascimento do filho, ambas na qualidade de mãe.
No caso, a criança é fruto do procedimento de fertilização in vitro a que se submeteu uma das mulheres. Segundo o processo, o casal constitui uma família há pelo menos oito anos, convivendo de forma pública, contínua e duradoura, e a criança foi planejada e desejada por essa família, com a participação das duas durante todo o processo de inseminação artificial.
Para a tabeliã Priscila Agapito, presidente da Comissão Nacional de Notários e Registradores do IBDFAM, essa decisão é importante e inovadora. No entanto, segundo ela, é preciso regular a matéria em todo o Estado de São Paulo, pois atualmente, somente após o nascimento da criança é possível pleitear o acréscimo do segundo consorte no registro, via corregedoria permanente. E enquanto o processo perdura, ou a criança estará registrada apenas no nome de uma das mães (a parturiente), ou fica sem registro.
Segundo a sentença, o caso poderia ser resolvido pela via da adoção unilateral, diante do evidente vínculo socioafetivo que une a criança à mãe não biológica. No entanto, a questão é muito mais abrangente e não deve ser “pura” e “simplesmente” encaminhada à via da adoção unilateral, ainda que mais fácil, “pois permitiria que mantivéssemos intactos conceitos jurídicos e interpretações que nos acompanham há muito tempo”.
Presunção de filiação
De acordo com o juiz corregedor, a situação é a mesma que ocorre com tantos casais que decidem pela inseminação heteróloga. Tanto que o Código Civil incluiu a situação no artigo 1.597, segundo o qual presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.
Diante desse quadro, segundo a decisão, ainda que ao tempo do nascimento da criança o casal vivesse em união estável, perdurando até os dias atuais, tal circunstância não afasta a presunção de filiação estabelecida e reconhecida pela lei civil. “Nem se diga da ausência de vínculo biológico, porque o mesmo acontece nos casos de inseminação heteróloga, em que o marido autoriza previamente o procedimento”.
O juiz entendeu que a menção expressa da lei à “autorização do marido”, para a inseminação heteróloga e a presunção de filiação, deve ser lida a partir da Constituição Federal, que reconhece a união estável como entidade familiar e, além disso, não se restringe aos casais heterossexuais, sobretudo a partir do julgamento da ADI nº 4.277/2011, que reconheceu a união estável homoafetiva nos mesmos moldes da heterossexual.
“Portanto, tenho que a expressão ‘autorização do marido’ deve ser compreendida como ‘autorização do consorte’, o que ocorreu no caso em tela. O presente caso encerra mais uma das muitas manifestações da pós-modernidade no Direito; assim, a evolução tecnológica, associada às entidades familiares previstas na Constituição da República e regradas pelo fio do Código Civil, redundam na necessidade da realização da dignidade humana em todos os seus aspectos, em conformidade à particularidade de cada situação concreta”.
Procedimento experimental já foi feito na Suécia, Turquia e Arábia Saudita.
Há um ano, sueca com útero transplantado deu à luz, em feito inédito.
Do G1, em São Paulo
Primeirio bebê nascido de uma mãe com útero transplantado: caso ocorreu em 2014 em Gotemburgo, na Suécia (Foto: The Lancet/AP)
Pesquisadores do Reino Unido receberam, nesta terça-feira (29), autorização para fazerem transplante de útero em 10 mulheres no país. Segundo o jornal "The Guardian", o ensaio clínico foi aprovado por um comitê de ética do Imperial College London e a equipe de pesquisa já identificou mais de 100 candidatas que atendem ao perfil buscado pelo estudo.
Segundo os envolvidos no projeto, caso o ensaio clínico seja bem sucedido, o primeiro bebê britânico gerado como resultado de transplante de útero poderia nascer entre 2017 e 2018.
"Como vimos no programa de transplante de útero extremammente bem-sucedido realizado por nossos colegas na Suécia, essa operação é claramente uma opção viável para aquelas mulheres que, de outra forma, não teriam nenhuma chance de gerar seu próprio bebê", afirmou o ginecologista Richard Smith, líder da equipe de pesquisa.
The New York Times recently highlighted teary story of a young woman with a terminal brain cancer who chose to freeze her head in the hope of coming to life in a more technologically advanced future.
Twenty-three-year-old Kim Suozzi died of brain tumour in 2012 and arranged her afterlife with Alcor, a small company in Scottsdale, Arizona, which freezes whole human bodies for US$200,000 and heads for $80,000. She crowd-financed the procedure (euphemistically called “cephalic isolation”) on Reddit.
She had become interested in transhumanism and the possibility of extending life after reading the renowned artificial intelligence researcher Ray Kurzweil at college. As the New York Times notes, “Mr Kurzweil and others who call themselves transhumanists have argued that exponential increases in computing power will generate an assortment of new technologies that will enable us to transcend our bodies and upload our minds onto a computer.”
Kim’s head might not seem very useful without her body, but the theoreticians of cryonics believe that some day it will be possible to make a digital copy of the brain’s wiring, called a “connectome”. This could be uploaded to a computer and hooked up to sensory devices. Some day, it may be possible to power a robot with Kim’s connectome.
Based on the views of scientists quoted in the New York Times, that “someday” may be a long time in coming. If the connectome for a human brain is ever mapped, it could be as large as 1.3 billion terabytes, which is not something you can carry around on a memory stick. In fact, the collective capacity of the world’s hard drives is an estimated 2.6 billion terabytes.
A number of interesting ethical questions are provoked by cryonics. Is the self the connectome? Is the body part of the self? Will the revived person be the same person? Is Alcor cheating its patients (ie, customers)? Is it better to spend the freezing fees on charity? Is it moral to extend the lives of rich who can afford cryopreservation?
Cryonics faces a significant consumer resistance because of the “Yuck” factor – after more than 40 years and steady publicity, Alcor still has only a few score patients. When Kim disclosed her plan to her father, he said “I can’t help you with this. We don’t live forever, Kim.” Most people, religious or not, would agree with him.
The article provoked a rebuttal of the possibility of “neuropreservation” in MIT Technology Review by Michael Hendricks, a neuroscientist at McGill University. As an expert in a small roundworm, C. Elegans, he said that it was impossible even to map its nervous system, which has only 302 neurons. “Any suggestion that you can come back to life is simply snake oil. Transhumanists have responses to these issues. In my experience, they consist of alternating demands that we trust our intuition about nonexistent technology (uploading could work) but deny our intuition about consciousness (it would not be me) … Those who profit from this hope deserve our anger and contempt.”
Commenters on his article were equally scathing. One wrote: “Why don't you lend your expertise to the task of successful suspensions instead of being a naysayer? The day is coming. The technology may not be ready, but it will arrive, just like any techology we desire.”
A médica geriatra Ana Claudia Quintana Arantes é formada em cuidados paliativos pelo Instituto Palio (na Argentina) e pela Universidade Oxfort. Em 2007, ela foi uma das fundadoras da Casa do Cuidar, instituição voltada para a prática e o ensino em cuidados paliativos. Ana Claudia tem um consultório no Hospital Albert Einstein e coordena o hospice do Hospital das Clínicas, fundado em dezembro de 2011. São dez leitos subsidiados pelo SUS, localizados no hospital particular Recanto São Camilo – no bairro Jaçanã, Zona Oeste de São Paulo. Os pacientes, de 16 a 99 anos, vivem em media 15 dias. 70% apresenta câncer avançado.
Toda segunda-feira, uma equipe multiprofissional se reúne para discutir caso a caso de forma integrada. São médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, nutricionista, fonoaudiólogos, farmacêuticos e um capelão.
Segundo Ana Claudia, hospice é “uma filosofia de cuidados e um local onde é oferecido a assistência plena de cuidados paliativos”.
Seu discurso no TED, “a morte é um dia que vale a pena viver” tem mais de 600 mil visualizações. Seus cursos e palestras, direcionados a estudantes de medicina e ao público em geral, lotam. Ela considera que está fortalecendo-se como uma porta-voz da causa porque tem sido ouvida de uma forma muito interessada. “As pessoas podem não querer falar sobre a morte, mas elas estão querendo ouvir”, diz.
Conversamos sobre conceitos, preconceitos, dificuldades, últimos desejos e o processo da morte em si. Confira abaixo.
O que são cuidados paliativos?
É a assistência integral que será oferecida a pessoas com doenças graves que ameacem a continuidade da vida. Não é um risco iminente de vida, mas significa que aquela doença pode ser a causa de morte da pessoa. Há tempos de atuação dos cuidados paliativos. Na fase de diagnóstico da doença, por exemplo, o paliativo vai atuar mais como um suporte clínico, ajudando o paciente a dar conta do tratamento, especialmente em casos de câncer – por que no câncer você começa o tratamento de forma muito agressiva, para controlar a doença.
Num segundo momento, há o cuidado paliativo exclusivo, em casos de não melhora da doença ou em pacientes sem condições clínicas de fazerem um tratamento. Mas esse momento exclusivo pode significar uma expectativa de vida de horas ou de anos.
Que preconceitos precisam ser quebrados?
O preconceito de conversar sobre a doença, sobre a morte. De achar que falar a verdade mata. Alguns familiares pensam que se o parente souber a verdade, ele vai morrer, ele não vai aguentar. Mas o paciente pode se sentir abandonado e traído caso você se recuse a contar. A verdade não é uma obrigação, mas é um direito do paciente. A comunicação de más notícias faz parte da formação dos cuidados paliativos.
Também há o preconceito de que cuidado paliativo é desistir do paciente. Não somos a arte de suspender tratamentos, e sim de ampliar o cuidado para uma pessoa que está em extremo sofrimento devido a uma doença que não tem cura. A gente vai fazer intervenções para promover o conforto do paciente.
Há dificuldades em se ter um diagnóstico correto para encaminhar um paciente aos cuidados paliativos?
De jeito nenhum. Isso é má vontade médica. Há um documento da OMS (Organização Mundial da Saúde) com todos os critérios de indicação de pacientes para cuidados paliativos. Por exemplo, paciente com câncer metastático ou inoperável, doença cardíaca de classe funcional de 3 para 4, paciente com doença coronária obstrutiva crônica classe 3, paciente com demência classe 7… Isso é para atendimento de cuidado paliativo exclusivo, não é nem indicação de paliativo.
Alguns médicos mandam o paciente para paliativo para gerenciarmos problemas familiares, por termos fama de resolver bem conflitos. Algumas vezes já fui chamada na UTI para intermediar conflitos entre equipes, entre a família e a equipe ou dentro da família.
Qual é a diferença de um paciente que recebe cuidados paliativos para o que não o recebe?
O paciente que não recebe é tratado como uma doença. O que recebe é tratado como uma pessoa. Essa é a diferença essencial. Se eu olhar para você só como um câncer de mama avançado, eu me frustro. Porque sua doença não tem cura, você não está respondendo ao tratamento e você não passa de um câncer avançado. No olhar do cuidado paliativo, você passa a ser um ser humano, parte de um núcleo familiar e de um núcleo afetivo, que tem sonhos expectativas.
Na prática, significa a não intubação ou não ser ressuscitado, por exemplo?
Não necessariamente. Cuidado paliativo não deixa de fazer intervenções. A gente faz uma intervenção quando ela faz sentido para a qualidade de vida do paciente. Pensamos no objetivo do cuidado. Pensamos no momento presente. O paciente não tem tempo para desperdiçar com expectativas infundadas. Nos preocupamos com o conforto imediato dele.
Mas conversamos sobre objetivos e cuidados, que seria o testamento vital ou as diretrizes antecipadas de vida – o que o paciente espera do momento que ele está vivendo, o que ele espera de mim, o que espera do tratamento, e alinhamos as expectativas. Nesse momento, ele pode optar por não ter suporte artificial à vida, por exemplo. Não é automático, não seguimos protocolo.
Em alguns casos, eu indico uma intervenção, em outros não. Por exemplo, indiquei uma diálise, que é um procedimento muito desconfortável e com efeitos colaterais, para um paciente em final de vida porque ele gostaria de viver um pouco mais para conhecer o neto que nasceria em dois meses. Não se tratava de prolongar a vida a qualquer custo e com sofrimento. Havia um objetivo. Ele viveu três meses, viu o neto e realizou-se.
Como decidiu pelos cuidados paliativos?
Durante a faculdade (USP), sofri muito ao perceber que os médicos se importavam com as doenças e não com as pessoas. O sofrimento delas não era olhado. Até fui encaminhada a um grupo de suporte psiquiátrico para os alunos. Teve uma psicóloga que disse que eu não tinha condições de ser médica, por me envolver demais. Parei a faculdade, fiquei seis meses fora e fui trabalhar de caixa numa loja de departamentos para ajudar nas contas de casa. Mas eu não conseguia viver fazendo outra coisa. Voltei e me dediquei a pesquisar o que eu poderia fazer para aliviar o sofrimento das pessoas.
Decidi fazer geriatria porque eu achava que na geriatria a morte poderia ser mais aceita. Não encontrei bem isso, mas encontrei algo muito precioso que foi o aprendizado de trabalhar em equipe. Porque não são todos os médicos que trabalham em equipe. Eu li o livro da psiquiatra Elisabeth Kubler-Ross (1926-2004), “Sobre a Morte e o Morrer”, que me inspirou para buscar uma formação em cuidados paliativos. Estudei no Instituto Palio, na Argentina, e na Universidade de Oxfort, porque no Brasil não haviam cursos disponíveis. Fiz uma especialização em luto com a equipe do 4 Estações e fui contratada pelo Einstein para implementar as políticas de assistência à dor e cuidado paliativo com o suporte da Joint Commission – instituição americana que fornece certificado de qualidade na assistência.
Aí, vim trabalhar no hospice do Hospital das Clínicas. Para mim, um hospice é o tratamento top de linha em cuidados paliativos. Porque numa enfermaria eu não consigo usar toda equipe, aqui sim.
Quais são as conquistas dos cuidados paliativos até agora no Brasil?
Ainda é cedo para falar em conquistas. Mas o hospice é uma. O mundo público começa a ter noção da importância e da qualidade que essa assistência pode oferecer a essas pessoas. O mundo privado também começa a reconhecer nessa assistência a possibilidade de qualidade e de uma boa gestão de custos.
O gerenciamento dos recursos nas mãos do cuidado paliativo é muito mais efetivo. Porque eu vou oferecer aquilo que o paciente precisa e tratar outras questões, como as espirituais e emocionais, que melhoram as condições clínicas do paciente, e assim, otimizam recursos.
Quais são as limitações de ser considerada uma área de atuação e não uma especialidade médica?
Eu acho que a especialização deveria ser uma consequência e não um objetivo. Tinha que ser parte da formação de todo médico. Tem que estar na grade curricular, porque o médico não tem que ser especialista em doença, tem que aprender a tratar gente. Para você tratar doenças, às vezes é considerado um empecilho o fato de ser uma pessoa que está doente.
O você acha das clínicas privadas focadas em cuidados paliativos?
Grande parte das clínicas privadas estão se aproveitando de uma certa moda de cuidados paliativos, mas de modo algum o praticam. Muitos desses médicos nem formação na área têm. Às vezes fizeram uma aula, participaram de um congresso e já se dizem especialistas. A equipe que trabalha com eles também não faz ideia do que seja. Se tiver formação, tudo bem, é cuidado paliativo, se não tem qualificação técnica para isso, não é. Isso é ruim porque dissemina a má prática médica.
Porque há poucos hospices no Brasil?
No Brasil, as pessoas agem como crianças brincando de esconde-esconde. Tapam os olhos com as mãos e pronto, estamos escondidos. É o princípio de que se eu não te vejo, você não me vê. Essa é a perspectiva que o brasileiro, a cultura brasileira, tem da morte. Se eu não olho para a morte, ela não me vê.
O uso de morfina é uma discussão?
Sim. Tem uma instituição que estuda o consumo de morfina prescrita per capita no planeta. O país que mais prescreve morfina é a Áustria – 100 mg per capita. Em segundo lugar, está o Canadá, com 70 mg. A média mundial é de 6,5 mg per capita. No Brasil é 1,5 mg per capita.
Isso é bom ou ruim?
Péssimo. Porque aqui as pessoas morrem com muita dor. Não se usa morfina porque ninguém aprende a usar. Há má formação e o preconceito de que morfina vai dar depressão respiratória, de que ela vicia. Estudos populacionais do uso morfina indicam menos de 0,01% de risco de vício. Essas poucas pessoas que ficam adictas já eram adictas a outras coisas. Elas tinham um perfil de predisposição. No Brasil as pessoas morrem mal e urrando de dor.
Porque você diz que aqui é um país ruim para se morrer?
A “The Economist” fez um estudo em 2010 sobre a qualidade do morrer em 40 países. O Brasil ficou em 38º lugar. Eles levaram em consideração o número de leitos para cuidados paliativos disponíveis nos hospitais, a existência de estruturas com hospices, formação na faculdade e horas de treinamento.
Vocês satisfazem últimos desejos aqui?
É nossa especialidade! As pessoas pensam que os últimos desejos são complexos, como pular de paraquedas, mas na verdade eles são simples. Os pacientes pedem para ver o neto, o cachorro, comer o prato predileto, tomar um refrigerante, comer pastel na feira, brindar com champanhe. São coisas da experiência humana. Temos histórias lindas.
Gosto de um poema do Manoel de Barros em que ele diz: tem histórias que são tão verdadeiras que parecem inventadas.
Há algum aspecto não cultural na morte?
Acho que o não cultural é, para mim, a necessidade de conforto físico. Isso independe da cultura. Acho também que a amorosidade no final da vida é semelhante a todo ser humano. E a vontade perdoar e ser perdoado.
Vejo esse processo muito claramente na dissolução dos quatro elementos. Em primeiro lugar, temos a dissolução da terra, que é o adoecimento do corpo. Quando você se percebe muito doente, você passa para uma introspecção, para a busca da sua essência. Essa introspecção caracteriza a dissolução da água. Fisicamente, se traduz numa redução de líquidos corporais ao pé da letra (você faz menos xixi, toma menos água, tem menos produções de líquidos gástricos, a pele fica mais seca e o corpo emagrece). Do ponto de vista de comportamento, a pessoa torna-se mais quieta. O acesso a essa pessoa vira um privilégio da família ou da família escolhida, porque há a vontade de ter apenas os mais íntimos por perto. Nessa busca da essência, você vai ter a dissolução do fogo. Cada uma das células do corpo busca fazer o melhor que pode, desempenhar sua função ao máximo. Aí há uma repentina melhora do quadro clínico do paciente. É a famosa visita da saúde – a melhora antes da morte. Em algumas situações vai dar febre, principalmente se a pessoa tiver inconsciente.
O paciente consciente vai expressar sua essência, que eu acredito ser a amorosidade. A gente passa a vida tentando esconder isso. Quando ele encontra essa essência, eu digo que ele encontra o que tem de sagrado nele e aí começa a dissolução do ar, que é a devolução do sopro vital. A gente devolve para o universo o sopro que foi emprestado quando nascemos. Pode demorar horas ou dias.
………..
OBS: Ana Claudia me mostrou uma música que aproveito para incluir nessa entrevista. Gilberto Gil canta “não tenho medo da morte, mas sim medo de morrer”. Veja a letra aqui e o vídeo abaixo.
This documentary from the Australian SBS network is one of the best on Belgian euthanasia that I have seen. Although short on statistics and background, it gives an insight into its disturbing ethical dilemmas. Journalist Brett Mason interviews two patients about their request for euthanasia and asks a number of doctors and public figures whether the increasing number of cases for unbearable suffering can be justified.
Peter Ketelslegers is a 33-year-old father of two who suffers from cluster headaches. This condition – according to Belgian doctors – is untreatable. The pain is so intense that he can no longer work. He feels that he should die so that he won’t be a burden to his boys and his wife.
Simona de Moor is 85, physically fit and mentally sharp. But five minutes after her beloved daughter died, she decided on euthanasia. Mason films her “mundane and unremarkable” last moments as she drinks a lethal potion brought by her doctor, Marc Van Hoey. A dark family problem overshadows her life; she has another daughter from whom she has been estranged for decades and whom she will not inform about her death.
Dr Van Hoey is an old hand at euthanasia. How many has he killed, Mason asks. “To be frank, I don’t know, maybe hundreds, or over a hundred,” he replies. “A lot of elderly people are not really suffering in the narrow meaning of the word, but one plus one plus one plus one makes a whole,” he says. “That in addition to their age gives them no future, there is nothing left any more, and so quite often they say, I’ve had it with my life.”
The documentary touches upon some of the major questions including whether unbearable suffering should qualify people for euthanasia, whether doctors who perform euthanasia should also regulate it; and why no one has ever been investigated for abusing the legislation.
Advogados e advogadas travestis e transexuais poderão ter seu nome social na carteira da Ordem dos Advogados do Brasil e em todos os cadastros da entidade, decidiu o Colégio de Presidentes de Seccionais na última sexta-feira (18/9), reunidos em Teresina (PI). A recomendação ainda será encaminhada ao Conselho Federal para regulamentar a questão.
Segundo o presidente da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa, relator da matéria, a decisão possibilitará o reconhecimento da identidade social dessa população e, consequentemente, a diminuição do preconceito a que está sujeita hoje em dia.
Em seu voto, Costa avaliou que travestis e transexuais constroem sua identidade social em conformidade com o gênero oposto ao de seu sexo biológico. Desta forma, estão sujeitas a constrangimentos ao apresentarem nome civil diferente da aparência que têm.
“Desta feita, o nome social, além de assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana, concretiza o direito fundamental à identidade de gênero, ao livre desenvolvimento da personalidade e à não discriminação”, escreveu o relator, que teve seu voto lido pelo presidente da seccional alagoana da OAB, Thiago Bomfim.
A OAB aponta que o uso do nome social já é garantido por diferentes normas, sendo realidade em diversos órgãos públicos e outros conselhos de classe. Embora inexista expressa previsão legal, o Poder Judiciário tem reconhecido o direito de travestis e transexuais alterarem os assentamentos de seus registros civis, independentemente da cirurgia de transgenitalização.
A proposta da OAB não visa alterar o nome civil desta população, o que só é possível através de decisão judicial, mas, sim, possibilitar a inclusão no registro e na carteira de identidade profissional do nome social ao lado do nome civil. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.
Em estudo americano, homem conseguiu andar com apoio após 'treinar' manipulação de movimentos à distância com videogame.
Da BBC
Em estudo preliminar, paciente andou cerca de 4m, com apoio (Foto: PA)
Um homem com paralisia conseguiu recuperar parte do controle sobre as pernas e caminhar com apoio usando um aparelho que "lê" o cérebro, de acordo com cientistas.
Depois de capturadas, as ondas cerebrais do paciente foram interpretadas por um computador, que então enviou estimulação elétrica aos músculos de sua perna.
No estudo, feito nos Estados Unidos e publicado no Journal of Neuroengineering and Rehabilitation, o homem conseguiu andar um pouco menos do que quatro metros, com ajuda de um andador ortopédico.
Especialistas elogiaram o trabalho preliminar, mas afirmaram que, para que a pessoa possa andar de forma independente, ainda é preciso descobrir como ela poderia manter o equilíbrio.
Uma lesão na medula geralmente impede a transmissão de mensagens do cérebro para o resto do corpo. Mas, em princípio, o cérebro continua sendo capaz de criar essas mensagens, assim como as pernas ainda estão aptas a recebê-las.
Os pesquisadores da Universidade da Califórnia usaram um sistema para conectar o cérebro do paciente ao computador e, com isso, transpor a lesão do homem, que havia perdido o movimento das pernas há cinco anos.
Treinamento inicial consistia em controlar avatar em computador (Foto: PA)
Eles usaram uma touca de eletroencefalograma para ler a atividade cerebral do homem. Este tinha sido treinado a controlar um avatar em um jogo de computador.
'Estudo interessante'
Após esta fase, foram colocados eletrodos nos músculos de sua perna e o paciente começou a treinar a execução de movimentos.
"Mostramos que é possível restaurar o andar intuitivo, controlado pelo cérebro, após uma lesão completa na medula", disse um dos pesquisadores, Dr. An Do.
"Esse sistema não invasivo para estimular músculos da perna é um método promissor e um avanço em relação aos sistemas atuais de controle pelo cérebro, que usam realidade virtual e exoesqueletos robóticos."
Já Mark Bacon, da entidade Spinal Research, disse à BBC que este é um "estudo em estágio inicial interessante".
"É interessante porque ele se afasta do campo da realidade virtual ao ativar músculos de membros inferiores em um padrão de caminhada."
"Quanto a isso, houve sucesso. Mas caminhar de forma independente ainda está longe, até porque a questão de manter o equilíbrio não foi abordada."
Segundo pesquisadores, ainda é preciso resolver questão do equilíbrio (Foto: PA)
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
Animal research – the use of the use of live animals as experimental subjects in biomedical and behavioral fields of learning – has been subject to increasing scrutiny in recent years. A new edition of the Cambridge Quarterly of Healthcare Ethics contains several articles on the ethics of animal research, many of them from novel perspectives.
The editors of the special volume, Tom L. Beauchamp, of Georgetown University, and David De Grazia, of George Washington University, see the articles as a step toward addressing “the unresolved tension between the noble aspirations of animal research and the ethical controversies it often generates”.
“The moral assumption…that the moral status of animals is inferior to the moral status of human beings—a thesis commonly expressed in the language of “human dignity”…[is] now increasingly called into question”, write Beauchamp and De Grazia in their editorial.
Interestingly, only one of the articles – a short paper by the NIH Clinical Centre’s Holly Kantin and David Wendler – advances arguments against the sort of human exceptionalism that De Grazia and Beauchamp mention. Kantin and Wendler discuss empirical evidence that they believe suggests chimpanzees have ‘proto-agency’, and argue from this that chimps should be expected to ‘acquiesce’ to research.
A number of the articles run a less controversial argument, suggesting that animals – though inferior in moral status to human beings – should nevertheless be spared from research that causes unnecessary harm or that denies the animal basic quality of life. As much is suggested by De Grazia and Jeff Sebo in their article ‘Necessary Conditions for Morally Responsible Animal Research’.
Neurologist Aysha Akhtar questions the very reliability of research on animals for predicting human reactions. She points to a growing body of scientific literature that critically examines the performance of animal modeling (and of animal experimentation more generally) and raises concerns about its value for predicting human outcomes and for insights into human physiology.
This special CQHE section is a valuable contribution to what is sure to become a vibrant area of ethical research in the near future.
