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quinta-feira, 9 de julho de 2015

Hospital é obrigado a fornecer prontuário à família de paciente

Hospital é obrigado a fornecer prontuário à família de paciente


Decisão | 26.05.2015
O hospital é obrigado a exibir prontuário de paciente, se solicitado por parentes. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) determinou que o Hospital São Lucas atendesse ao pedido de R.S. e lhe mostrasse os documentos arquivados naquela unidade hospitalar, referentes à sua mãe, L.D.S., que ali falecera. A decisão confirma sentença da juíza Aída Oliveira Ribeiro da 15ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte.

Inconformado, o réu havia interposto recurso de apelação, sustentando que o prontuário médico tem caráter legal e que o sigilo médico deve ser mantido. Alegou, ainda, não ser possível fornecer informações inerentes à intimidade de paciente, uma vez que tal procedimento fere preceito constitucional, que resguarda a intimidade da pessoa, inclusive perante familiares.


Diante disso, solicitou a reforma da sentença para que os pedidos iniciais fossem considerados improcedentes. Requereu também os benefícios da justiça gratuita, sob a alegação de que o hospital não tem condições de arcar com as custas do processo.


Ao analisar os autos, o desembargador relator, Luiz Arthur Hilário, verificou que o réu, cumprindo com as determinações legais, apresentou documento probatório de seu grande endividamento, o que ensejou a concessão da justiça gratuita.


Luiz Arthur considerou que existiu relação de consumo, entre a mãe do autor, ora apelado, e o réu/apelante e, diante disso, as questões deveriam ser examinadas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, que preceitua como direitos básicos do consumidor o acesso à informação adequada e clara sobre os diferentes serviços e produtos.


Com essas considerações, o relator negou provimento ao recurso e confirmou a sentença de 1º grau, condenando o hospital a exibir o prontuário médico, referente à mãe de R.S., no prazo de cinco dias.


Os desembargadores Márcio Idalmo Santos Miranda e José Arthur Filho, respectivamente, revisor e vogal, votaram de acordo com o relator.















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Supremo argentino reconhece direito de paciente por morte digna

Supremo argentino reconhece direito de paciente por morte digna

A Suprema Corte da Argentina reconheceu o direito a todo paciente de decidir por uma morte digna em uma decisão pronunciada nesta terça-feira em favor do caso de um homem que está há mais de 20 anos em estado vegetativo.
A alta instância judicial argentina considerou que os familiares podem "testemunhar a vontade do paciente em relação aos tratamentos médicos que quer ou não receber" quando este se encontrar impossibilitado de falar por si mesmo, indicou.
A decisão pede a suspensão das medidas que prolongam artificialmente a vida do homem, em estado vegetativo desde 1994 por um acidente de carro.
A corte esclareceu que não se trata de um caso de eutanásia porque "a solicitação de uma suspensão de suporte vital não importa uma prática eutanásica, vedada pela lei, mas constitui uma abstenção terapêutica, que é permitida".
Portanto, com a decisão, fica autorizado cessar a hidratação e a alimentação que permitem prolongar a vida do doente artificialmente, mas sem permitir nenhuma ação médica que provoque sua morte deliberadamente, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) define a eutanásia.
Segundo a decisão, existe "um conflito entre direitos constitucionais, a saber, o direito à vida e o direito à autonomia pessoal".
Assim, a Corte entendeu que uma pessoa "pode em determinadas circunstâncias adotar decisões que tenham como fim previsível a culminação de sua vida, enquanto se tratar de questões que se encontram dentro da zona de reserva que assegura o direito à autonomia pessoal".
Neste sentido, o alto tribunal enfatizou que "o indivíduo é dono de fazer escolhas sobre sua própria vida sem intromissão do Estado desde que não afetem a moral, a ordem pública ou terceiros".
Segundo justificou a corte, estas decisões livres dizem respeito "à dignidade da pessoa e ao pleno exercício da liberdade".
A decisão se baseia em uma interpretação da Lei de Direitos do Paciente, aprovada na Argentina em maio de 2012, que autoriza às pessoas dispor, mediante poderes legais, ordens antecipadas sobre sua saúde em casos irreversíveis.
Vida artificial
Marcelo Diez sofreu um acidente de trânsito quando tinha 30 anos e permanece internado em um hospital particular da província de Neuquén, sem poder comunicar-se ou responder a estímulo algum, além de estar conectado a um dispositivo para poder se alimentar.
Segundo seus familiares, Marcelo já havia manifestado seu desejo de que sua vida não fosse prolongada artificialmente caso se encontrasse em uma situação terminal.
"Ele não pode emitir sua vontade porque sofreu um acidente de trânsito; neste caso o consentimento é dado pelos familiares mais próximos que puderem conhecer sua vontade", explicou Lucas Pica, o advogado da família.

Os parentes de Marcelo expressaram sua satisfação com a decisão da justiça, mas enfatizaram que se trata de "uma história que é triste do início ao fim".

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La Corte Suprema reconoció el derecho de todo paciente a decidir su muerte digna

La Corte Suprema reconoció el derecho de todo paciente a decidir su muerte digna

En un fallo, los jueces Ricardo Lorenzetti, Elena Highton de Nolasco y Juan Carlos Maqueda garantizaron que se respete la voluntad de una persona para que se suspendan las medidas que desde hace más de 20 años prolongan artificialmente su vida

La Corte Suprema de la Nación reconoció el derecho a todo paciente a decidir su muerte digna. Según indica el Centro de Información Judicial (CIJ), en el caso "D.M.A. s/ declaración de incapacidad", con el voto de los jueces Ricardo Lorenzetti, Elena Highton de Nolasco y Juan Carlos Maqueda, el máximo Tribunal "garantizó que se respete la voluntad de una persona para que se suspendan las medidas que desde hace más de 20 años prolongan artificialmente su vida".
La Corte confirmó la decisión del Tribunal Superior de Justicia de la Provincia del Neuquén sobre el caso de un paciente que, a causa de un accidente de auto, está postrado desde 1995.
Según relata el CIJ, este hombre sufrió una grave lesión en el cerebro, por lo que hace más de 20 años "no habla, no muestra respuestas gestuales o verbales, no vocaliza ni gesticula ante estímulos verbales y tampoco responde ante estímulos visuales".
Además, "carece de conciencia del medio que lo rodea, de capacidad de elaborar una comunicación, comprensión o expresión a través de lenguaje alguno y no presenta evidencia de actividad cognitiva residual".
El paciente requiere de atención permanente para atender sus necesidades básicas y recibe alimento a través de una sonda gástrica.
Antes de tomar su decisión, la Corte, Suprema "ordenó al Cuerpo Medico Forense y al Instituto de Neurociencias de la Fundación Favaloro la realización de nuevos estudios médicos al paciente" que "confirmaron el carácter irreversible e incurable de su situación".
Si bien, según explica el CIJ, el paciente "no había brindado ninguna instrucción formalizada por escrito respecto a qué conducta médica debía adoptarse en una situación como la que se encuentra en la actualidad", el hombre "le había manifestado a sus hermanas que, en la eventualidad de hallarse en el futuro en esta clase de estado irreversible, no era su deseo que se prolongara artificialmente su vida".
Por este motivo, sus hermanas solicitaron la suspensión de las medidas de soporte vital que se le vienen suministrando desde hace dos décadas.
"En el fallo, la Corte Suprema consideró que la Ley de Derechos del Paciente contempla la situación de quienes, como M.A.D., se encuentran imposibilitados de expresar su consentimiento informado y autoriza a sus familiares a dar testimonio de la voluntad del paciente respecto de los tratamientos médicos que éste quiere o no recibir", indica el CIJ. Ante esto, el máximo Tribunal "resolvió que debía admitirse la petición planteada en la causa a fin de garantizar la autodeterminación" del paciente.

NO ES UN CASO DE EUTANASIA

En su fallo, la Corte aclaró "que no se estaba en presencia de un caso de eutanasia" y pidió que se eviten "judicializaciones innecesarias de decisiones relativas al cese de prácticas médicas".
El Tribunal explicó que "la solicitud de cese de soporte vital no importa una práctica eutanásica vedada por la ley sino que constituye una abstención terapéutica que si se encuentra permitida".En ese sentido los jueces detallaron que "la ley autoriza a solicitar el cese de la hidratación y alimentación artificial en tanto constituyen por sí mismos una forma de tratamiento médico".
En la Argentina se aprobó la ley de "muerte digna" en mayo de 2012 que les permite a los pacientes con enfermedades terminales el derecho de rechazar procedimientos para prolongar artificialmente sus vidas en caso de sufrimiento.
Concretamente, según la normativa vigente, los pacientes podrán negarse a recibir procedimientos, cirugías y medidas de soporte vital, cuando "sean extraordinarias o desproporcionadas en relación a las perspectivas de mejoría". También podrán rechazar hidratación y alimentación, si el único efecto de estas es la prolongación del tiempo en un estado terminal incurable.
Para conseguirlo, basta que el enfermo comunique su decisión al médico. En los casos en los que no sea capaz de comunicarse con el mundo exterior, el derecho de exigir una muerte digna para el paciente pasa a sus familiares o responsables legales.
Sin embargo, la ley detalla que cualquiera sea el caso, la negativa no significará la interrupción de acciones destinadas al adecuado control y alivio del sufrimiento del enfermo.
En cambio, la eutanasia es definida por la Organización Mundial de la Salud (OMS) como aquella "acción del médico que provoca deliberadamente la muerte del paciente". Es decir, es la acción u omisión que, para evitar sufrimientos a los pacientes desahuciados, acelera su muerte con su consentimiento o sin él. La eutanasia está prohibida en la Argentina.



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Emocionante: menina de três anos salva duas crianças doando órgãos depois de morrer de doença rara

Emocionante: menina de três anos salva duas crianças doando órgãos depois de morrer de doença rara

Decisão dos pais da pequena Olivia os ajudou a aplacar um pouco mais a dor pela perda da filha



A pequena Olivia Swedberg, de Nebraska (EUA), não tinha apenas um sorriso cativante e um olhar de brilho puro. Ela tinha, como diria o poeta Drummond, o sentimento do mundo. A garota morreu aos três anos, de um tumor incurável no cérebro, chamado Diffuse Intrinsic Pontine .


A perplexidade dos pais diante da dor desta perda irreparável, foi, no entanto, dando algumas brechas para um outro sentimento do mundo: o da solidariedade. Foi assim que eles decidiram doar o fígado da menina, após a sua morte.


Como uma despedida festiva, eles estavam em Orlando, Florida, para propiciar a Olivia momentos de prazer antes de partir. Foi quando a mãe, Lauressa Swedberg, recebeu uma mensagem no Facebook, conforme conta o Daily Mail.


Era da mãe do pequeno Lucas Goeller, de dois anos, que, em Pittsiburgh, necessitava de um fígado, já que o menino tinha uma grave doença hepática e apenas algumas semanas de vida.


A mãe de Lucas sabia do estado irreversível de Olivia e que a rara doença dela, que afeta apenas crianças, não invadia outros órgãos do corpo.


Os pais de Olivia permitiram então o transplante e, na última quarta-feira (1º), Lucas recebeu o fígado de Olivia momentos depois da morte da menina.


Cirurgiões trabalharam durante todo o dia segunda-feira (29) e terça-feira (30) para estabilizar o corpo de Olivia para recuperação do órgão. E ela morreu na própria terça, após a retirada.


Mas não foi apenas Lucas que ganhou nova chance. Durante uma cirurgia simultânea à do menino, Angelo Giorno, de quatro anos, de Derry Township, recebeu o intestino delgado de Olivia, para combater um distúrbio digestivo conhecido como síndrome do intestino curto.


Emocionada, a mãe da menina escreveu em página na rede social:
— Olivia estará fazendo sua jornada para a doação de órgãos.


Foi uma maneira de os pais fazerem a força de vida de Olivia estar presente em outras crianças



E mostrar, também como diria Drummond, que não há falta na ausência.


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Comentário de Iara Antunes de Souza:

Acerca da doação de órgãos após a morte (post mortem), no Brasil aplica-se os ditames da Lei n. 9.434/97, que traz como requisito sine qua non o diagnóstico de morte encefálica. Tal diagnóstico deve ser realizado por dois médicos não componentes da equipe de transplantes, utilizando-se dos critérios determinados na Resolução n. 1.480/97 do Conselho Federal de Medicina.
 No caso da notícia, a pequena Olívia, de 3 (três) anos de idade, teve morte encefálica em razão de um tumor incurável no cérebro, chamado Diffuse Intrinsic Pontine Glioma (DIPG).
Diante disso, em ocorrendo a anuência da família, é possível a retira dos órgãos para fins de doação. Segundo a legislação brasileira, somente a vontade dos parentes é levada em consideração para fins de permitir a doação dos órgãos. Entretanto, considerando a autonomia privada e o direito ao próprio corpo, defende-se a possibilidade de que a própria pessoa, em tendo discernimento, possa exarar sua vontade em diretivas antecipadas de vontade. De toda sorte, percebe-se uma valorização da autonomia privada, seja do próprio doador, seja dos seus familiares.
Quando se tratar de pessoas juridicamente incapazes, a Lei brasileira somente dita que somente será admitida a remoção post mortemde tecidos, órgãos ou partes do corpo quando houver a permissão expressa de ambos os pais responsáveis legais.
Para saber mais sobre o tema, sugere-se a leitura de: SÁ, Maria de Fátima Freire de; SOUZA, Iara Antunes de. Panorama atual da legislação brasileira sobre doação e transplante de órgãos. In: CASABONA, Carlos María Romeo; SÁ, Maria de Fátima Freire de.. (Org.). Direito Biomédico Espanha-Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Editora Puc Minas, 2011, v. , p. 319-333.



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terça-feira, 7 de julho de 2015

Células-tronco contra o mal de Parkinson

por Alysson Muotri

Células-tronco contra o mal de Parkinson

Células-tronco podem ajudar na cura do mal de Parkinson
RESUMO DO POST:
Neste texto, Alysson Muotri alerta para as falsas promessas que tratamentos com células-tronco oferecem a pacientes com mal de Parkinson, uma doença que é, até então, incurável. Ele apresenta ainda as pesquisas em andamento que tentam reverter a doença degenerativa. VEJA O POST NA ÍNTEGRA ABAIXO:

Todos sabemos que a chance de ganhar na loteria é muito pequena. Mesmo assim, muitos continuam apostando com a esperança que um dia a sorte estará ao seu lado, afinal alguém sempre ganha.
Agora, imagine que, sem saber, você aposte num sistema de loteria que foi alterado para que o seu número nunca seja sorteado. Essencialmente, você está jogando dinheiro fora por falsa esperança. Da mesma forma, muitos pacientes com doenças incuráveis, que se aventuraram em clinicas que oferecem tratamentos não comprovados com células-tronco, fazem a mesma coisa.
O problema é mais evidente com doenças neurodegenerativas, como a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) ou o mal de Parkinson, pois são condições agressivas que afetam a qualidade de vida do indivíduo muito rapidamente.
Recentemente, proliferaram clinicas que oferecem tratamentos com supostas “células-tronco” retiradas da gordura do próprio paciente para aliviar o sintoma de portadores do mal de Parkinson. Mas essa oportunidade tem um preço bem alto: cada injeção não sai por menos de US$ 20 mil (e com certeza serão recomendadas diversas aplicações). Infelizmente, não existe nenhuma evidencia cientifica que esse tipo de tratamento funcione.
O mal de Parkinson é uma doença neurodegenerativa incurável, que afeta milhões de brasileiros e indivíduos em todo o mundo. Sintomas incluem tremores, redução dos movimentos e rigidez muscular. Não existe cura para o mal de Parkinson. Existem algumas drogas que podem auxiliar tipos genéticos/familiares de pacientes, mas nada para a grande maioria dos casos esporádicos.
Melhoras significativas no quadro clínico podem aparecer após estimulação profunda no cérebro, mas esse é um procedimento bem invasivo e aconselhado em alguns casos mais severos. Existem algumas vacinas sendo testadas em ensaios clínicos. Os resultados preliminares sugerem que essa estratégia teria eficácia restrita devido a má penetração dos anticorpos no cérebro e ao estágio avançado da doença (em geral, vacinas funcionam melhor como medida preventiva, porém não existem marcadores biológicos para Parkinson no momento).
Como a doença começa?
O mal de Parkinson aparece quando um subtipo de neurônio que produz dopamina (um importante neurotransmissor no cérebro), localizados numa região do cérebro que controla os movimentos, morre por razões ainda desconhecidas.

Pois bem, células da gordura não têm a capacidade de se especializar em neurônios dopaminérgicos, portanto, jamais conseguirão contribuir para retardar os efeitos do Parkinson dessa forma. Além disso, elas provavelmente nem conseguirão chegar no cérebro, quanto mais na região afetada.
Mas e os vídeos testimoniais e emotivos, de pacientes que receberam as células de gordura e melhoraram? Após assistir diversos vídeos você conseguirá observar um padrão: os pacientes, em geral, gravam seus depoimentos logo após o tratamento, não existe acompanhamento a longo-termo e também não existe publicação dos resultados em revistas cientificas especializadas, o que inviabiliza a análise imparcial por outros cientistas.
O resultado positivo logo após ao tratamento pode ser explicado pelo efeito placebo: quando você quer realmente acreditar em algo, seu corpo responde em sincronia, mas o efeito é efêmero. Outra explicação seria alguma forma de supressão de um eventual processo inflamatório em Parkinson. Infelizmente, as evidências de que esse seja um fator determinante são escassas.
Futuro promissor
Felizmente, o futuro é promissor para os indivíduos com o mal de Parkinson. Uma aposta plausível vem do uso de células-tronco de pluripotência induzida, ou células iPS. Essas células, reprogramadas a partir de células somáticas (da pele, do sangue, do dente e etc.) do próprio individuo, podem se especializar em diversos tipos celulares. A partir das células iPS, pode-se então criar quantidades infinitas de neurônios dopaminérgicos do próprio paciente para um eventual transplante na região exata do cérebro humano.

Existem evidências cientificas e clínicas de que essa idéia deva funcionar. No passado, esse tipo de estratégia foi realizada utilizando-se células neuronais de fetos abortados. A dificuldade logística, somando-se ao número finito de neurônios dopaminérgicos funcionais que podiam ser extraídos desse material, não permitiu que o procedimento fosse aplicado em muitos pacientes.
Mas os poucos que receberam as células, tiveram resultados positivos. Testes em roedores com uma forma induzida de Parkinson, foram capazes de curar os tremores e restaurar os movimentos. Testes em animais de grande porte, como macacos, foram apresentados essa semana durante o congresso anual da sociedade internacional de células-tronco (ISSCR).
Nesse modelo será possível acompanhar os animais por diversos anos para ter certeza da eficácia do transplante. Esses estudos são essenciais para que os órgãos regulamentadores, como o FDA (Food and Drug Administration) americano, reconheçam e aprovem a tecnologia para uso clinico.
Enquanto os experimentos pré-clínicos estão em andamento, grupos no Japão e na Califórnia já se mobilizam para começar os primeiros ensaios em humanos, a serem realizados em clinicas alpha. Esses estudos pioneiros serão devidamente controlados e oferecidos sem custo aos voluntários. Acredito que o mal de Parkinson seja a condição ideal para testarmos a validade da medicina regenerativa na área neurológica. É sempre melhor apostar sabendo das suas chances de sucesso.

Crédito imagem: http://www.leaderlifehbo.com/medicinahiperbarica/tag/camaras-hiperbaricas/page/3/
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quinta-feira, 2 de julho de 2015

'Drone do aborto' lança pílulas sobre país que proíbe prática

BBC
27/06/2015 08h14 - Atualizado em 27/06/2015 08h14

'Drone do aborto' lança pílulas sobre país que proíbe prática

ONG fez voo inaugural neste sábado à Polônia; aparelho foi abastecido na Alemanha e levou medicamentos abortivos para duas mulheres.

Da BBC
Drone levando medicamentos abortivos foi usado pela primeira vez em voo da Alemanha à Polônia (Foto: Divulgação)
Drone levando medicamentos abortivos foi usado
pela primeira vez em voo da Alemanha à Polônia
(Foto: Divulgação)
Um drone fez uma viagem inédita neste sábado: entregou pílulas abortivas para mulheres na Polônia, onde a prática é proibida.
A iniciativa foi chamada de "drone do aborto", segundo o grupo Women on Waves, que integra a campanha.
O aparelho foi abastecido com os medicamentos na cidade fronteiriça de Frankfurt an der Oder, na Alemanha, onde o aborto é permitido, e levado até a cidade polonesa de Slubice.
Duas mulheres receberam os medicamentos que foram prescritos por um médico, segundo o grupo.
"Elas acreditam ser importante mostrar às pessoas que deve ser direito da mulher ter acesso ao aborto e a este tipo de medicamento. Esta é uma maneira de mandar essa mensagem", disse à BBC Brasil Rebecca Gomperts, criadora do Women on Waves.
A iniciativa não ocorreu sem incidentes: autoridades alemãs confiscaram os controles do drone. Mesmo assim o aparelho conseguiu pousar com segurança, disse ela.

Autoridades também ameaçaram acusar criminalmente os organizadores, mas Rebecca disse desconhecer quais acusações eles poderiam enfrentar.

O voo não necessitava de autorização, segundo o grupo, já que o drone não seria usado para fins comerciais, ficaria sob observação de seu piloto e não atingiria espaço aéreo controlado.
"Não tem nenhuma ilegalidade", disse Rebecca, que disse planejar mais voos - "mas antes precisamos ter nossos controles de volta", disse, aos risos.
Segundo ela, as mulheres não são criminalizadas na Polônia por tomar os remédios abortivos - Mifepristone e Misoprostol -, que não são registrados no país, mas médicos e pessoas que as ajudam a fazer o aborto podem ser responsabilizadas.
A prática é permitida na Polônia apenas para casos de estupro ou incesto, quando a vida da mãe está em perigo ou há risco potencial ao feto, segundo o grupo.
O número oficial de abortos na Polônia em 2014 foi de 744, disseram os organizadores do projeto, que estimam que esse número seja bem maior - poderia chegar a até 240 mil.
O grupo alerta também para a "necessidade urgente de educação sexual obrigatória não tendenciosa e acesso fácil a todas as formas de contraceptivos, incluindo esterilização, que também é proibida na Polônia".
Polônia, Irlanda e Malta são os únicos países na Europa onde o aborto é proibido, segundo o grupo, que aponta para uma "violação dos direitos das mulheres" nestes países.
Grupo ficou conhecido por levar embarcações a países onde o aborto é proibido; prática é feita em águas internacionais, onde aplica-se lei holandesa (Foto: Divulgação)
Grupo ficou conhecido por levar embarcações a
países onde o aborto é proibido; prática é feita em
águas internacionais, onde aplica-se lei holandesa
(Foto: Divulgação)
O Women in Waves (Mulheres nas Ondas) ficou conhecido ao enviar barcos a países onde o aborto é ilegal - em águas internacionais, aplica-se a lei holandesa, ou seja, a prática torna-se permitida.
Nas embarcações, gravidezes são interrompidas nas suas primeiras semanas com o uso dos medicamentos, que são liberados pela Organização Mundial da Saúde.
Barcos já foram enviados a Irlanda, Polônia, Portugal, Espanha e Marrocos.
Outra iniciativa inclui o Women on Web (Mulheres na Rede), que auxilia mulheres em todo o mundo pela internet interessadas em abortar. Consultas online são realizadas e os medicamentos podem ser enviados pelo correio.
As pílulas são enviadas inclusive para mulheres no Brasil, onde a prática também é proibida, à exceção de casos de risco de vida para a mãe, estupro e anencefalia do feto.
Mas, segundo o grupo, os pacotes têm sido interceptados por autoridades alfandegárias e algumas mulheres foram chamadas a prestar esclarecimentos.
Segundo a OMS, cerca de 22 milhões de abortos inseguros são realizados no mundo por ano, o que resulta na morte de dezenas de milhares de mulheres.
Abortos inseguros são aqueles realizados por pessoas sem o conhecimento de técnicas apropriadas ou em locais inadequados.

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Suprema Corte dos EUA aprova o casamento gay em todo o país

26/06/2015 11h09 - Atualizado em 26/06/2015 20h31

Suprema Corte dos EUA aprova o casamento gay em todo o país

Estados não poderão mais barrar o casamento entre homossexuais.
'O amor vence', twittou o presidente Obama para celebrar a decisão.

Do G1, em São Paulo

Numa decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou nesta sexta-feira (26) o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Os 13 estados que ainda proibiam não podem mais barrar os casamentos entre homossexuais, que passam a ser legalizados em todos os 50 estados americanos. A decisão veio por cinco votos contra quatro.
Estaria equivocado dizer que estes homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento... Eles pedem direitos iguais aos olhos da lei."
Decisão da Suprema Corte dos EUA
O casamento tem sido uma instituição central na sociedade desde os tempos antigos, afirmou o tribunal, "mas ele não está isolado das evoluções no direito e na sociedade". Ao excluir casais do mesmo sexo do casamento, explicou, nega-se a eles "a constelação de benefícios que os estados relacionaram ao casamento".
O tribunal acrescentou: "O casamento encarna um amor que pode perdurar até mesmo após a morte". "Estaria equivocado dizer que estes homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento... Eles pedem direitos iguais aos olhos da lei. A Constituição lhes concede este direito", ressaltou, segundo a agência AFP.
A decisão não entrará em vigor imediatamente porque a Suprema Corte concede ao litigante que perdeu o caso aproximadamente três semanas para solicitar uma reconsideração, como informa a Reuters.
O caso analisado pela decisão desta sexta se referia aos estados de Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee, onde o casamento é definido como a união entre um homem e uma mulher. Esses estados não permitiram que os casais do mesmo sexo se casassem em seu território e também se negaram a reconhecer os casamentos válidos em outros estados do país.
O representante da ação na Justiça foi Jim Obergefell, que viveu 21 anos com John Arthur, em Ohio. Ele queria que o casamento fosse formalmente reconhecido na certidão de óbito de Arthur, quando ele morresse. O companheiro tinha esclerose lateral amiotrófica, doença que não tem cura. Os dois chegaram a se casar em outro estado, mas a união não era reconhecida em Ohio.
A história de Obergefell consolidou os casos de 19 homens e 12 mulheres, de outros quatro estados.
Opositores do casamento gay protestam nesta sexta-feira em Washington, em frente à Suprema Corte (Foto: Joshua Roberts/Reuters)Opositores do casamento gay protestam nesta sexta-feira em Washington, em frente à Suprema Corte (Foto: Joshua Roberts/Reuters)
Há dois anos, a Suprema Corte anulou parte da lei federal contra o casamento gay, que negava uma série de benefícios governamentais para os casais do mesmo sexo que tinham se casado legalmente.
Celebração
Nesta sexta, centenas de pessoas se reuniram nos arredores da Suprema Corte, no centro de Washington, para comemorar a decisão dos juízes.

Como informa a agência EFE, o governo do presidente Barack Obama já tinha manifestado abertamente sua postura a favor do casamento homossexual depois que, pela primeira vez, o próprio líder declarou apoio à causa em 2012.
Obama disse no Twitter que a aprovação é um grande passo para a igualdade de direitos. "Casais de gays e lésbicas têm agora o direito de se casar, como todas as outras pessoas. #Oamorvence", disse o presidente. Ele fez um pronunciamento e disse que a decisão é uma "vitória para a América".
A pré-candidata democrata à presidência dos EUA, Hillary Clinton, também comemorou a decisão em seu perfil na rede social.
Gerald Gafford (dir.) conforta seu marido, Jeff Sralla, diante da juíza Amy Clark Meachum no momento em que ela autoriza que os dois, juntos há 28 anos, oficializem a união no final de semana. Sralla começou a chorar de emoção no momento da aprovação (Foto: Eric Gay/AP)Gerald Gafford (dir.) conforta seu marido, Jeff Sralla, diante da juíza Amy Clark Meachum no momento em que ela autoriza que os dois, juntos há 28 anos, oficializem a união no final de semana. Sralla começou a chorar de emoção no momento da aprovação (Foto: Eric Gay/AP)
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Defensores do casamento gay comemoram em frente à Suprema Corte em Washington, nos EUA, após aprovação do casamento de casais do mesmo sexo pela constituição. Com o resultado o casamento será legalizado em todos os 50 estados (Foto: Jim Bourg/Reuters)Defensores do casamento gay comemoram em frente à Suprema Corte em Washington, nos EUA, após aprovação do casamento de casais do mesmo sexo pela Constituição. Com o resultado, o casamento será legalizado em todos os 50 estados (Foto: Jim Bourg/Reuters)
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Carlotta Gurl, ativista dos direitos LGBT de Vancouver, no Canadá, celebra a decisão da Suprema Corte americana no Stonewall, bar gay icônico no bairro de West Village, em Nova York (Foto: Yana Paskova/Getty Images/AFP)Carlotta Gurl, ativista dos direitos LGBT de Vancouver, no Canadá, celebra a decisão da Suprema Corte americana no Stonewall, bar gay icônico no bairro de West Village, em Nova York (Foto: Yana Paskova/Getty Images/AFP)
Justin Kattler e Tim Loecker, de Dallas, no Texas, celebram em frente ao bar Stonewall, conhecido pelo público gay e simpatizante, no bairro de West Village em Nova York, após o anúncio da liberação do casamento gay em todo o país (Foto: Timothy A. Clary/AFP)Justin Kattler e Tim Loecker, de Dallas, no Texas, celebram em frente ao bar Stonewall, conhecido pelo público gay e simpatizante, no bairro de West Village em Nova York, após o anúncio da liberação do casamento gay em todo o país (Foto: Timothy A. Clary/AFP)








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