01/09/2012 - 05h03

"Estou preparando a minha morte do jeito que eu quero"

DÉBORA MISMETTI

EDITORA-ASSISTENTE DE "CIÊNCIA+SAÚDE"

A aposentada Celina Maria Rubo, 71, decidiu pôr no papel suas vontades para o fim da vida depois que a mãe faleceu, há três anos.

Ela escolheu um primo como responsável por decidir sobre um tratamento específico ao qual não quer ser submetida.

"Minha mãe teve obstrução intestinal há seis anos. O médico queria operá-la e nós [os filhos] achamos que ela não deveria passar por uma situação como essa no fim.

Ela teria seu intestino retirado, ficaria com aquela bolsinha (de colostomia). É horrível. Não deixamos. Ela viveu por mais três anos com boa qualidade de vida, foi tratada com remédio paliativo.

	Adriano Vizoni/Folhapress
	A aposentada Celina Maria Rubo, 71, em sua casa, em São João da Boa Vista

Depois, descobri que eu tenho o mesmo problema, uma obstrução parcial do intestino e diverticulite. Estava morrendo de medo de ser operada à minha revelia.

O médico disse: 'Se você chegar no hospital desmaiada, em coma, a gente opera'. Mas eu não quero! Achei que deveria haver um jeito de ter minha vontade cumprida.

Pode operar pulmão, coração, cabeça. Só não pode operar o meu intestino. Até o nome da cirurgia está determinado no documento.

O maior problema foi encontrar alguém responsável em caso da minha incapacitação. Meu filho não quis nem ver. Meu irmão também não, irmã, nem pensar. Sobrinhos também não.

Disseram que gostam demais de mim para falar da minha morte.

Meu primo acabou aceitando. Tem de ser uma pessoa com muita força para lutar contra o resto da família.

O documento ficou pronto na semana passada.

Deixei também uma poupança para a minha cremação. Estou preparando minha morte do jeito que tem que ser.

A gente tem de encarar a morte de forma racional. Não estou doente, cuido bem do meu intestino, meu médico é bom, mas acho que a gente tem de preparar o fim.

Temos uma cultura que tenta esquecer que a morte vem. A morte é a única coisa certa. Por que não preparar uma morte boa?

Vivemos bem, por que não morrer bem?"

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Grávida de 16 semanas é autorizada a abortar

Grávida de 16 semanas é autorizada a abortar

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Análise: Tendência mundial é acatar desejos expressos do paciente

31/08/2012 - 09h50

Análise: Tendência mundial é acatar desejos expressos do paciente

MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ
ESPECIAL PARA A FOLHA

É comum acompanharmos no noticiário a manifestação da vontade de pessoas que, em perfeito estado de consciência mental ou mesmo quando representadas por outrem, imploram que lhes seja permitido o exercício da autonomia para morrer.

Médicos deverão seguir desejo de pacientes terminais contrários a tratamento 'fútil'

Em casos como o da americana Terri Schiavo (1963-2005), foi necessária a reconstrução judicial da vontade porque ela era incapaz de expressar quaisquer contatos, cognitivos ou emotivos.

Sua sobrevivência estava assegurada pela alimentação e pela hidratação artificial por sonda.

Terri poderia ter feito seu "testamento vital". A experiência americana é avançada, e isso é comprovado pelo texto normativo intitulado "Patient Self-Determination Act" (PSDA, ou Ato de Autodeterminação do Paciente), que entrou em vigor em 1º de dezembro de 1991.

O PSDA reconheceu a autonomia privada do paciente, inclusive para recusar tratamento médico. Os centros de saúde, quando da admissão do paciente, registram as objeções dele a tratamentos em caso de incapacidade de exercício da própria autonomia. São as chamadas "advance directives".

A justificativa para o aparecimento dessas "diretivas antecipadas de vontade" era a limitação da intervenção médica não curativa a certas situações terminais ou de inconsciência irreversível.

Hoje, as diretivas têm a função de dar ao paciente o poder de recusar tratamentos e de escolher, dentre aqueles possíveis, o que lhe convém.

Esse instrumento serve para a manifestação de vontade para o futuro, em caso de estado de inconsciência.

INCIPIENTE

No Brasil, o tema ainda é incipiente, ao contrário de países como França, Espanha e, recentemente, Portugal.

Não há legislação sobre a questão. O que existe são as resoluções do Conselho Federal de Medicina, a nº 1.805, de novembro de 2006, que regulamentou a suspensão de procedimentos que prolonguem a vida do doente terminal e, agora, a nº 1.995, com critérios para os limites terapêuticos na fase final.

Contudo, a resolução não cria o direito, mas regula o exercício da profissão. Uma possível recusa do médico no cumprimento das determinações do paciente não gerará ilícitos penal e civil, mas apenas sanção de natureza ética.

Mesmo assim, na esteira do que vem ocorrendo no mundo, é bem possível defender juridicamente a validade das diretivas como manifestação escrita, feita por pessoa capaz que, de maneira livre e consciente, determina suas opções e seus desejos, que devem ser respeitados. E, sendo uma manifestação de vontade livre, ela poderá ser revogada a qualquer tempo.

MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ é doutora em direito constitucional pela UFMG, coautora do livro "Autonomia para Morrer: Eutanásia, Suicídio Assistido e Diretivas Antecipadas de Vontade" e professora de direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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Lei que cria testamento vital entra em vigor em Portugal

TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2012

Lei que cria testamento vital entra em vigor em Portugal

Além de cuidar da própria saúde, os portugueses já podem decidir quando é a hora de simplesmente parar de cuidar dela. Na semana passada, entrou em vigor lei que cria o chamado testamento vital. Nele, cada um poderá orientar os médicos a como agir caso perca a capacidade de se expressar ou mesmo tomar decisões. Qualquer adulto capaz poderá deixar por escrito que não quer ser submetido a tratamento inútil, ser mantido vivo apenas por máquinas ou mesmo sofrer um procedimento invasivo se estiver em fase terminal. A eutanásia, no entanto, continua sendo crime em Portugal. 

Luta pela vida

No Reino Unido, a família de um muçulmano em coma vegetativo há um mês e sem chances de recuperação quer que o hospital seja obrigado a reanimar o homem caso ele tenha uma parada cardíaca, mesmo contra orientação médica. Depois de decidir que só o Parlamento pode autorizar a eutanásia, a Justiça inglesa terá de dizer se os médicos são obrigados a fazer de tudo para manter uma pessoa viva. A história foi contada pelo jornal britânico The Guardian.

Fonte: Revista Consultor Jurídico (Aline Pinheiro)

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Médicos determinam hoje regras para testamentos vitais documento no qual a pessoa decide quando interromper tratamentos paliativos

A última vontade do paciente

Autor(es): RENATA MARIZ

Correio Braziliense - 30/08/2012

Médicos determinam hoje regras para testamentos vitais documento no qual a pessoa decide quando interromper tratamentos paliativos

Com um problema congênito no intestino, Celina Rubo, moradora de São João da Boa Vista (SP), registrou a vontade em cartório e comemorou a decisão

Serão apresentadas hoje pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) as diretrizes para a elaboração e validade do testamento vital — documento também chamado de diretivas antecipadas de vontade no qual o cidadão pode declarar se quer ou não ter a vida prolongada de forma artificial. Após anos de debates, e inspirada na experiência de Portugal, que sancionou lei sobre o testamento vital há menos de um mês, a entidade decidiu publicar as regras. A ideia é resguardar tanto a vontade do paciente em não ter a morte prorrogada com tratamentos inúteis — mesmo quando estiver inconsciente e, portanto, impossibilitado de falar — quanto proteger os médicos contra processos.

Pelas novas determinações, pacientes maiores e capazes poderão declarar que recusam determinado tratamento ou técnica que vise apenas retardar o processo natural de morte. Isso significa abrir mão de medidas de alimentação e hidratação, por exemplo. Para formalizar o dispositivo, entretanto, será necessário que a vontade do paciente esteja transcrita em documento assinado por ele. Uma terceira pessoa poderá ser indicada como guardiã do cumprimento do testamento vital. Se as diretivas antecipadas de vontade apresentadas pelo CFM seguirem o padrão português, o brasileiro poderá ainda autorizar ou recusar, no texto, tratamentos experimentais e participação em programas de investigação científica.

Enquanto não há, como no país lusitano, uma lei federal sobre o tema, brasileiros têm recorrido a cartórios para deixar as últimas vontades registradas, conforme mostrou reportagem do Correio em abril deste ano. Celina Rubo, secretária executiva aposentada moradora de São João da Boa Vista, interior de São Paulo, é uma das adeptas do testamento vital. A experiência da mãe, já falecida, que sofreu com um problema congênito no intestino, e a descoberta de ter a mesma doença levaram a senhora de 70 anos a se preocupar com o fim da vida. Depois de muito pesquisar, conseguiu registrar suas diretivas antecipadas de vontade no 26º Tabelionato de Notas da capital paulista — que fez 406 documentos do tipo só no ano passado.

Respeito

Ao saber da novidade do CFM, Celina foi só alegria. "Será muito importante, porque quando mostrei meu testamento vital para meu médico, senti que ele ficou cismado. Mas com o Conselho Federal colocando uma regra, posso ficar mais tranquila de que minha vontade será respeitada", diz Celina. Apesar de recente, a lei portuguesa já começou a ser contestada. Setores da sociedade e da Igreja manifestaram incômodo com uma suposta "subjetividade" da norma. No Brasil, o tema promete polêmica. Os defensores do dispositivo, entretanto, vão se apegar a princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a proibição de tratamento cruel ou degradante.

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Médicos deverão seguir desejo de pacientes terminais contrários a tratamento 'fútil'

30/08/2012 - 15h01

Médicos deverão seguir desejo de pacientes terminais contrários a tratamento 'fútil' 

FILIPE COUTINHO

DE BRASÍLIA

Classificada como "resolução histórica", os médicos serão obrigados a seguir o desejo de pacientes em fase terminal que não quiserem tratamentos "excessivos e fúteis".

O CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgou nesta terça-feira resolução que estabelece a chamada "diretiva antecipada de vontade". Na prática, os médicos deverão registrar no prontuário, quando o paciente quiser, quais são os tratamentos aplicados em casos terminais e seguir o desejo da pessoa. A ideia é evitar situações que pacientes ficam meses, sem cura, em estado terminal por conta de aparelhos.

"As pessoas que queriam morrer em paz estavam sendo levadas para UTI e eram entubadas, ressuscitadas e impedidas de morrer naturalmente", diz o presidente do CFM, Roberto d'Avila.

D'Avila disse que isso ocorre em muitos casos "por pressão do princípio médico de que temos que fazer tudo para salvar um paciente e dos pedidos da família para se fazer tudo que fosse possível". "Defendemos a ideia da morte natural, sem a intervenção tecnológica inútil e fútil, que pode acalmar a família. Mas não está fazendo a vontade do paciente, que somente quer não sentir dor e não ficar nervoso e deixá-lo partir sem nenhuma amarra", diz o médico.

O presidente do CFM classifica de tratamento "fútil" aquele que "não dá a possibilidade de voltar ao estado de saúde prévio", como ocorre em casos de doença terminal.

Segundo o conselho, o desejo do paciente deve prevalecer em relação ao da família. "É o que eu, sadio, quero que façam comigo quando eu estiver morrendo. As vontades do paciente registrados no prontuário estão acima da vontade familiar. O médico obedece ao paciente", diz o presidente do CFM.

A resolução valerá sobretudo em casos "na fase final da vida e na fase final de uma doença". Segundo d'Avila, o paciente não será "abandonado". "Em vez colocar no respirador e deixá-lo morrer na UTI meses depois, eu posso fazer cuidados paliativos para não deixá-lo sofrer e deixá-lo morrer na hora certa. A pessoa não será abandonada."

De acordo com o presidente do CFM, a vontade do paciente pode também ter validade em casos que não sejam de doença terminal, mas um acidente que deixe a vítima em estado vegetativo. "Eu posso até dizer que não quero que façam nada quando eu entrar em estado vegetativo, mas não posso desfazer quando já estiver feito esse tratamento".

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

O CFM diz que não se preocupa com as consequências jurídicas, caso uma família reclame de negligencia médica por ter respeitado a vontade do paciente e não tê-lo colocado em tratamentos excessivos.

"Não estamos preocupados com a questão jurídica. Se estivéssemos, falaríamos para o médico registrar no cartório e diríamos: 'Médicos, protejam-se'. O que queremos é saber a vontade do paciente", afirma o presidente do CFM.

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Em decisão inédita, Previdência concede salário-maternidade a um homossexual

Em decisão inédita, Previdência concede salário-maternidade a um homossexual

Agência Brasil

Publicação: 29/08/2012 12:11 Atualização:

Brasília - O Ministério da Previdência Social reconheceu o direito de um homossexual receber salário-maternidade por 120 dias. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) julgou na manhã dessa terça-feira a questão de dois pais adotantes, em união homoafetiva, que receberão o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi inédita, no âmbito administrativo do órgão, e não pode mais ser contestada pelo instituto, exceto na Justiça.

Na legislação, o salário-maternidade é pago à mulher segurada em decorrência do parto (inclusive o natimorto), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção pelo período de 120 dias (licença-maternidade).

De acordo com a presidenta da 1ª Câmara de Julgamento do CRPS, Ana Cristina Evangelista, que presidiu o julgamento de hoje, as quatro conselheiras que participaram do processo votaram em unanimidade pelo direito de os pais receberem o benefício, baseadas na análise da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Estamos falando da Previdência reconhecendo salário-maternidade para um homem. Não poderíamos negar um direito que existe de fato por causa de uma questão semântica [na legislação, consta que 'beneficiária' tem direito ao salário]. A criança tem o direito, o ECA assegura e esse foi o entendimento da composição da Câmara. Isso foi um grande avanço tanto para a área administrativa quanto para a previdenciária”, disse a presidenta Ana Cristina.

A decisão, no entanto, não significa que o direito ao salário-maternidade é extensivo a todos os pais que se enquadrarem em situação semelhante. A legislação previdenciária continua não prevendo um salário para os pais, espécie de “salário-paternidade”, informou Ana Cristina. Os interessados terão de pleitear esse direito e as situações serão analisadas caso a caso.

A reportagem tentou contato com Lucimar Quadros da Silva, o pai que receberá o benefício, mas não teve resposta até o momento.

Em nota divulgada pela Previdência, o beneficiário diz que ele e o companheiro querem ter o direito de cuidar do filho. “Além disso, os cuidados e atenção são um direito da criança, não meu ou do meu companheiro. Quem sabe com essa decisão outras crianças possam ter o mesmo direito”, disse o pai, na nota.

O INSS informou, por meio de nota, que a decisão é interna e administrativa do CRPS e que o presidente do Conselho, Manuel Dantas, não irá se pronunciar.

Outro ponto inédito no julgamento foi o fato de ter ocorrido pela primeira vez um processo virtual no órgão. A Câmara da Previdência fica localizada em Brasília e as partes interessadas participaram do julgamento por meio de videoconferência no Rio Grande do Sul. Para a presidenta da Câmara, a possibilidade de usar processos virtuais no órgão irá inaugurar uma “nova era”.

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Juiz manda Estado pagar mudança de sexo

Atualizado: 28/08/2012 03:04 | Por MONICA BERNARDES, ESPECIAL PARA O ESTADO / RECIFE, estadao.com.br

Juiz manda Estado pagar mudança de sexo

"Parece que estou sonhando." Depois de 13 anos de espera, foi assim que a cidadã pernambucana que prefere ser chamada...

"Parece que estou sonhando." Depois de 13 anos de espera, foi assim que a cidadã pernambucana que prefere ser chamada de Alexandre resume a conquista do direito de mudar de sexo, garantida por decisão judicial inédita, divulgada no dia 22.

A cirurgia, que tem o complicado nome de metoidioplastia, poderá ser realizada nos próximos meses, no Hospital das Clínicas de Goiás, referência na área.

De acordo com a sentença expedida pelo juiz Marcos Nonato, da 4.ª Vara da Fazenda de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife, o procedimento, que custa cerca de R$ 40 mil, deverá ser custeado pelo Estado. Apesar de caber recurso, a expectativa de médicos, familiares e da própria paciente é de que o Estado não tente reverter a decisão. A Procuradoria-Geral do Estado afirmou que o assunto ainda não foi discutido pelo órgão. O juiz não quis dar entrevista sobre o caso.

"Eu nunca me senti mulher. Sabia que estava no corpo errado. Decidi brigar na Justiça para que o Estado pagasse porque não tenho condições financeiras de arcar com a cirurgia", afirmou Alexandre, que ainda não tem a identidade civil masculina reconhecida.

As mudanças no corpo de Alexandre ocorreram ao longo de 12 anos. "Tive acompanhamento clínico e psicológico desde o início. Passei por tratamentos hormonais, fiz cirurgia para a extirpação do útero e dos seios e aos poucos fui ganhando a aparência com que tanto sonhei."

Com a metoidioplastia, o clitóris hoje existente será atrofiado e unido à uretra. Na sequência, será feito um enxerto de músculos na área, criando um pênis que terá as mesmas funções do órgão masculino comum.

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Justiça proíbe alimentação forçada de anoréxica à beira da morte

28 de agosto de 2012 • 09h37 • atualizado às 09h48

Em decisão polêmica, um juíza da alta corte de Londres determinou que alimentação à força não estaria de acordo com os melhores interesses de uma mulher anoréxica à beira da morte. A magistrada Eleanor King tomou uma decisão favorável ao Sistema de Saúde britânico (da sigla em inglês, NHS), ao permitir que médicos "não provenham nutrição e hidratação", se a paciente não concordar.

A decisão determinou que medidas cabíveis devem ser tomadas para ganhar a cooperação da anoréxica, mas sem o uso da força. Por razões legais, o nome da paciente não foi divulgado, mas ela foi denominada L durante o julgamento.

20 kg

Apresentada como "altamente inteligente", L pesa 20 kg, nasceu no norte da Inglaterra e sofre de anorexia nervosa desde os 12 anos de idade. Desde os 14 anos, tem passado quase toda a sua vida internada em clínicas.

A anorexia cria o medo de ingerir calorias,fazendo com que a pessoa pare de comer. "Chegou um ponto em que o sistema de saúde, que cuida da parte física dela, passou a acreditar que alimentação à força não é o melhor para ela, apesar que, se não alimentada, provavelmente ela morrerá", disse a representante legal do sistema de saúde britânico Bridget Dolan.

De acordo com Dolan, L não expressa desejo de morrer e esta não seria parte da sua motivação de não comer, ou de não se hidratar. Ao mesmo tempo, a anorexia não a permite comer.

L concordou em ser alimentada com 600 calorias por dia por um tubo, mas isto seria insuficiente para ela manter o peso atual. "Até certo ponto, ela superou as expectativas ao conseguir viver com um peso tão baixo", disse Dolan.

Batalha 'perdida'

Baseada nas evidências, a juíza King declarou que "esta não é uma batalha que (L) irá vencer". King chamou os pais de L de "extremamente valentes" e disse à família: "A tarefa agora é fazer destas últimas semanas as mais confortáveis possíveis, para que vocês tenham a maior quantidade possível de tempo juntos".

Em junho, um juiz da alta corte havia decidido que uma mulher do País de Gales com anorexia severa fosse alimentada à força. Nesse caso, a mulher queria ter o direito de morrer, e o juiz argumentou que ela seria incapaz de tomar decisões.

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Mulher se oferece para ser barriga de aluguel e dá à luz o neto

26/08/12 15:40 Atualizado em 26/08/12 15:47  

Mulher se oferece para ser barriga de aluguel e dá à luz o neto

Angel e Linda, grávida do neto Foto: Reprodução / Mail Online

Extra Online

Uma mulher de 49 anos da cidade de Madawaska, nos Estados Unidos, deu à luz o neto. Linda Sirois gerou o bebê da filha, Angel Hebert, de 25 anos. Segundo o site “Mail Online”, a jovem tem um problema no coração e uma gravidez colocaria em risco a vida dela.

Durante anos, Linda prometeu que seria barriga de aluguel para a filha, caso os médicos a proibissem de engravidar. Quando chegou a hora, Angel e o marido, Brian, aceitaram a proposta. O óvulo de Angel foi fertilizado com o esperma de Brian e implantado na mãe. O pequeno Madden nasceu saudável, no dia 13 de agosto.

- O tempo todo, minha mãe dizia: 'Eu estou aqui e posso servir de barriga de aluguel para você’. Eu acho que nós realmente não a levávamos a sério sobre isso - contou Angel. - Eu liguei para ela no verão passado e eu disse algo como “Então, você sabe aquela oferta que você vive oferecendo? Ela ainda está de pé? ".

Madden com a mãe (esquerda) e com a vovó, ainda na maternidade Foto: Reprodução / Mail Online

A maior parte das clínicas de fertilidade se recusaram a realizar o procedimento. Até que uma clínica na cidade de Lexington, em Massachusetts, nos Estados Unidos, aceitou fazer a fertilização, impondo condições rigorosas para tal.

Linda engravidou logo na primeira tentativa. Segundo ela, apesar dos 49 anos, a gestação do neto foi mais fácil do que as três anteriores. Ela não teve enjoos ou qualquer complicação.

- Eu não tenho filhos pequenos ao redor, o que tornou tudo mais fácil dessa vez - explicou Linda.

Família reunida na maternidade Foto: Reprodução / Mail Online

A família diz que recebeu apoio de amigos e até de desconhecidos, para realizar o procedimento. E Linda garante que sempre pensou no bebê como o neto, e nunca como o próprio filho.

- Eu me vi como uma babá cuidando do meu neto por alguns meses. Foi o bebê da minha filha o tempo todo. Eu era apenas um espaço para viabilizar sua vinda.

Angel e Brian com o filho e Linda, na sala de parto Foto: Reprodução / Mail Online

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