Proibir homossexual de doar sangue é inconstitucional, defende MPF

DISCRIMINAÇÃO E INDIGNIDADE

Proibir homossexual de doar sangue é inconstitucional, defende MPF

8 de setembro de 2016, 17h26

Por Fernando Martines

Impedir que homens que tenham tido relações sexuais homossexuais nos últimos 12 meses doem sangue é uma atitude discriminatória e inconstitucional. É o que defende o Ministério Público Federal em parecer destinado ao Supremo Tribunal Federal, que julga ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Partido Socialista Brasileiro. A sigla quer acabar com as restrições impostas a homens homossexuais para doação de sangue. A Anvisa, o Ministério da Saúde e a União são contra a derrubada da regra.

Janot diz que os dispositivos de checagem deveriam se focar em questionar sobre o uso de preservativo.^Reprodução

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do parecer, afirma que a proibição é baseada no fato de que a transmissão do vírus HIV é mais frequente na prática do sexo anal. Porém, Janot ressalta que a prática não está limitada a homens homossexuais, sendo também comum na vida de pessoas com outras orientações sexuais.

Além disso, o procurador afirma que o Estado não toma nenhuma outra iniciativa menos danosa para assegurar a segurança do sangue doado. “Os dispositivos nem mencionam o uso de preservativo em relações sexuais como critério de seleção de doadores de sangue, método com maior eficácia para evitar contágio de AIDS e demais DSTs. No caso de homens heterossexuais, basta para sua habilitação que tenham feito sexo com parceira fixa nos 12 meses anteriores à doação, ainda que sem uso de preservativos”, afirma.

Para Janot, o constituinte, com base na dignidade do ser humano, dedicou-se à erradicação de práticas discriminatórias. “Ao Estado de Direito não cabe, sob pena de afastar-se de seu centro de identidade, impor restrições desarrazoadas à autodeterminação da pessoa em aspecto essencial como é a liberdade de orientação sexual”, opina Janot.

A ação do PSB foi elaborada pelo advogado Rafael Carneiro, do Carneiros Advogados.

Favoráveis a proibição

A proibição foi imposta por portaria do Ministério da Saúde e resolução da Anvisa. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária afirma que se baseia em evidências epidemiológicas e técnico-científicas e seu objetivo é proteger o interesse coletivo para garantir a maior segurança do sangue doado.

A Advocacia-Geral da União também se manifestou e disse que as normas não estigmatizam um grupo específico de pessoas, mas que apenas reconhecem e normatizam comportamentos de risco associados a possibilidade de infecção por doenças transmissíveis por doação de sangue. 

Clique aqui para ler o parecer. 

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'Se não tivesse a opção da eutanásia, teria cometido suicídio', diz para-atleta belga

LUÍS CURRO

ENVIADO ESPECIAL AO RIO

11/09/2016  16h40

A para-atleta belga Marieke Vervoort, 37, reacendeu, em meio à Paraolimpíada do Rio, a discussão sobre a eutanásia.

Ela concedeu uma entrevista no Parque Olímpico a fim de desmentir os rumores de que, encerrado o evento no Brasil, passaria pelo procedimento, que consiste no ato de proporcionar a morte rápida e indolor a alguém com uma doença incurável, a fim de pôr fim a seu sofrimento.

Vervoort sofre desde os 14 anos de uma doença degenerativa.

De acordo com ela, uma tetraplegia progressiva aliada a uma distrofia miopática lhe causam dores horríveis, que têm aumentado com o passar dos anos. "Não havia, e não há, um diagnóstico preciso", afirmou.

		A para-atleta belga Marieke Vervoort, 37, após conquistar a prata no atletismo da Rio-16Al Tielemans/AFP

Vervoort, uma loira de cabelos curtos e arrepiados, desistiu de descobrir o que tinha e passou a se dedicar ao esporte, onde achou motivação para viver. Praticou triatlo, porém o avanço da doença a impediu de prosseguir na modalidade que engloba três esportes (natação, ciclismo e corrida).

Sobre a cadeira de rodas, sua companheira desde 2000, ganhou no atletismo um ouro (100 m) e uma prata (200 m), na categoria T52, na Paraolimpíada de Londres.

"Quero que fique bem claro: depois destes Jogos, eu não me sentarei mais em uma cadeira de corrida, mas eu não vou passar pela eutanásia", declarou, com ênfase na palavra "não". "Vou me aposentar [do esporte paraolímpico] e aproveitar cada minuto da minha vida com minha família e com meus bons amigos. Entenderam?"

O recado foi dado, e Vervoort aproveitou a ocasião —havia cerca de 60 jornalistas presentes— para defender que mais países tornem legal o procedimento. Ela afirmou que, se não lhe tivessem permitido essa possibilidade, teria se matado anos atrás.

No Brasil, a eutanásia é proibida, considerada crime. Quem tirar a vida de alguém, mesmo que por razões supostamente dignas e com métodos considerados indolores, fica sujeito a ser julgado, e preso, por homicídio.

De acordo com o Código Penal, a pena pode chegar a 20 anos, porém pode ser reduzida se houver atenuantes —como agir impelido "por motivo de relevante valor social ou moral".

Vervoort é contra esse tipo de condenação.

"Países como o Brasil devem conduzir um debate para que esse assunto não seja mais um tabu. A eutanásia não deve ser considerada um crime, mas algo que possa passar tranquilidade. Se não tivesse essa opção, eu não estaria aqui. Já teria cometido o suicídio."

		A para-atleta belga Marieke Vervoort durante final na Rio-2016Yasuyoshi Chiba/AFP

Na Bélgica, a prática é permitida. Mas a atleta conta que a autorização é muito difícil de ser obtida. "Não é como ir a uma loja e comprar algo", esclareceu ela.

É necessário o aval de três médicos, responsáveis por avaliar a gravidade da patologia, e de um psiquiatra, que analisa a condição mental do paciente.

"Os médicos precisam atestar que você tem uma doença progressiva, irreversível, incurável. E um psiquiatra comprovar que o sofrimento é insuportável. É o meu caso", afirmou Vervoort. "Piora a cada ano. Antes, por exemplo, eu conseguia desenhar. Hoje, não consigo mais."

A atleta, que no sábado (10) ganhou no Engenhão a medalha de prata nos 400 m (categoria T52), disse ter obtido a autorização para decidir seu futuro (viver ou morrer) em 2008 e que, desde então, vive em paz de espírito. "Tenho tranquilidade mental."

A explicação de Vervoort sobre ter "tranquilidade" relaciona-se não apenas com o que sente, que pode ser repentino ("Agora estou bem, vocês estão me vendo em um bom dia, mas daqui a meia hora posso desmaiar de dor ou ter uma crise epiléptica"), mas com os cuidados cada vez maiores de que necessita ("Cada vez eu demando mais assistência, para comer, tomar banho...").

Três enfermeiras se revezam a cada dia para cuidar da belga. "Não é nada fácil depender dos outros", afirmou.

Diante do avanço da doença, Vervoort disse contar com o apoio de pessoas próximas para se fortalecer ("Quando está muito difícil eu choro e grito, e o que me dá ânimo é um abraço, o aconchego"), além da religião: é adepta do budismo e tem uma cachorra chamada Zen.

Pratica ainda uma atividade que chama de "concertos de sonhos" (ouve música indiana para ajudar a relaxar). Alterna a prática com rock pesado, ouvido durante os treinamentos.

"Gosto de coisas que vão de um extremo ao outro. Do relaxamento ao mergulho ou ao bungee jumping. Já toquei guitarra, mas tive de desistir por causa de limitações."

Depois da Paraolimpíada carioca, Vervoort pretende continuar a dar palestras motivacionais, inclusive conhecendo países nos quais não esteve e admira, caso do Japão.

E defenderá sua posição.

"Com minha história quero inspirar os países a tentar deixar as pessoas mais felizes. Eu acho que haveria menos suicídios [no mundo] caso a eutanásia fosse permitida. Com a eutanásia eu deixei de pensar em suicídio. Não é assassinato, é uma coisa positiva. Ela ajuda a pessoa a viver mais tempo."

A belga encerra sua participação na Rio-2016 no sábado (17), na prova dos 100 m (T52), na qual é campeã mundial e tentará o bicampeonato na Paraolimpíada.

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Descobrir-se trans na infância como Shiloh Jolie Pitt é menos traumático

11.09.2016 07h15

Descobrir-se trans na infância como Shiloh Jolie Pitt é menos traumático

Desde os 3, Shiloh, hoje com 10, gosta de usar roupas masculinas. Na foto, de azul, visita a Turquia com a mãe, Angelina Jolie

imagem: AP

o UOL

Aos três anos, Shiloh, a filha de dez anos dos atores Angelina Jolie e Brad Pitt, já era fotografada com roupas tidas como masculinas. Em 2008, durante um programa da apresentadora americana Oprah Winfrey, Brad Pitt revelou que a primeira filha biológica, ainda com dois anos, só queria ser chamada de John. Ou Peter, por causa do personagem  Peter Pan. “É exatamente o tipo de coisa que é fofa para os pais, mas provavelmente será irritante para outras pessoas”, disse o ator, na ocasião. Anos depois, Jolie e Pitt parecem ter deixado de enxergar o comportamento como “coisa de criança” e passaram a respeitar o fato de a filha não se reconhecer como uma garota. No casamento dos atores, em 2014, Shiloh vestiu paletó e gravata, assim como os outros três irmãos.

Nesta semana, a garota voltou a ser assunto nas redes sociais, porque tabloides dos Estados Unidos afirmaram que os pais estão empenhados em criar um ambiente livre de preconceitos para que Shiloh possa agir espontaneamente.

Para entender como se dá a identidade de gênero em crianças e de que forma os pais podem lidar com filhos que não se reconhecem no corpo biológico, o UOL conversou com o psiquiatra Saulo Ciasca, do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), que também oferece atendimento específico para crianças.

Com que idade a criança conhece o seu gênero?

Com três ou quatro anos. Quando a criança começa a falar e a se expressar, ela já mostra qual gênero a representa. Primeiramente, ela aprende a nomear o gênero. Depois, descobre que o gênero não muda de acordo com a roupa que usa. Mas não são todas que percebem que não se identificam com o gênero de nascimento.

Qual é o papel dos pais nesse processo de identificação?

Os pais não influenciam na identidade de gênero da criança, mas no papel de gênero, que é a maneira como ela se expressa na sociedade. O pai pode fazer com que a criança reprima isso, mas, com três ou quatro anos, ela não tem maturidade para esconder um gênero, ela será espontânea. É mais tarde que ela vai aprender a simular um comportamento, se achar necessário.

E como diferenciar uma fase de experimentação da criança, uma brincadeira, de uma crise de identidade de gênero?

O psiquiatra Saulo Ciasca

imagem: Arquivo pessoal

Brincar com jogos que a sociedade atribui a determinado gênero e vestir roupas diferentes são formas de experimentação. É preciso ficar atento quando há persistência em alguns comportamentos. Se a criança passar mais de um ano e meio agindo de uma forma que parece não condizer com o gênero, por exemplo, é sinal de crise. Mas existe uma diferença da criança que diz ser do outro gênero e da criança que deseja ser. A que deseja ser talvez não tenha crise [estudo do "Journal of the American Academy of Child Adolescent", publicado em 2013, descobriu que crianças do sexo masculino que diziam "sou uma menina" tinham maior chance de serem transexuais na fase adulta do que as que diziam "quero ser uma menina". A despeito disso, tanto no 

primeiro quanto no segundo caso, pode-se tratar de um comportamento transitório].

Há uma idade específica em que a criança dá sinais de que não está se identificando com o gênero?

Aos seis anos, a criança tende a brincar só com amigos do mesmo gênero. Então, se a menina se identifica como menino, ela vai querer brincar só com meninos. Geralmente, a criança transgênero se espelha nos personagens também. Por exemplo, um menino trans, que nasceu menina, quando brincava de boneca, assumia-se como o pai da boneca. No videogame, a criança também pode escolher um avatar do gênero com o qual se identifica.

O que os pais podem fazer ao perceber que não se trata de uma experimentação?

Reprimir só vai gerar problemas de autoestima no filho. Por outro lado, eles também não precisam incentivar. O melhor é deixar o filho livre para experimentar e se conhecer. A criança tem de testar a mudança e se sentir à vontade para voltar ao passo inicial quando quiser. Pode ser difícil para os pais terem paciência durante esse processo, mas é preciso aceitar a indefinição do filho. Muitas vezes, os adultos querem uma resposta rápida, mas é a criança quem vai determinar o tempo para se reconhecer. E é só o amadurecimento que dirá se uma criança é trans ou não.

É mais fácil quando essa descoberta é feita ainda na infância?

É muito mais fácil. Depois, na puberdade, a criança vai conseguir se adaptar melhor. Imagina como se sente uma adolescente que se reconhece como menino e, de repente, menstrua. É muito sofrimento. Já se ela tem um acompanhamento desde a infância, pode conversar com os pais sobre um procedimento hormonal. Os que cometem suicídio, que têm dificuldade na escola ou sofrem de transtorno de personalidade, são os que não têm apoio em casa.

E como lidar com uma criança que assumiu outra identidade de gênero, como parece ser o caso de Shiloh?

É preciso assumir para a família e para a sociedade que o filho é uma criança com um gênero diferente do nascimento. Os pais têm de participar desse processo, não dá para deixar a criança sozinha. As atitudes devem ser pensadas caso a caso. Há pais que fazem uma carta para a escola, por exemplo, pedindo que o nome do filho seja mudado. Imagina essa criança ser chamada com um nome masculino e estar vestida toda de menina? É uma chateação.

E se a criança tem outros irmãos, até mais novos? Como dar a notícia?

As crianças entendem esse assunto com muito mais facilidade do que os adultos. Tem um caso de uma menina de nove anos que contou para um colega da escola: “Sou menina, mas nasci com um pênis. Um dia vou fazer uma cirurgia para retirar ele”.

Nesse processo, sempre será necessário buscar ajuda médica?

É complicado dizer “sempre”, porque os pais podem lidar bem com a situação e, nessas condições, a criança pode não sofrer. Sem sofrimento, não é preciso acompanhamento médico. Mas, se acharem necessário, um psiquiatra pode ajudar.

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22/09/2016 20h11 - Atualizado em 22/09/2016 20h19

Homem contraiu febre maculosa após passeio na Pampulha

Ele alega que encontrou carrapato depois de ter ido à orla, diz PBH.
Este é o segundo caso confirmado da doença este ano na capital.

Do G1 MG

Homem que teve febre maculosa encontrou carrapato após passeio na Pampulha (Foto: Reprodução/TV Globo)

O homem de 54 anos que teve febre maculosa em Belo Horizonte, configurando o segundo caso confirmado na capital, alega ter encontrado um carrapato no corpo quatro dias após ter passeado na orla da Lagoa da Pampulha no mês de julho. A espécie estrela é transmissora da doença.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, ele começou a apresentar os sintomas seis dias depois. O paciente procurou atendimento e recebeu medicamento para febre maculosa. Ainda segundo o órgão, a notificação não foi feita na época. O homem já está recuperado.

Esse é o segundo caso confirmado da doença em 2016. O primeiro foi Thales Martins Cruz, de 10 anos,  que morreu de febre maculosa, depois de visitar o Parque Ecológico da Pampulha.

"A gente constatou uma picada de um bicho atrás da perna do Thales e a gente não sabia que bicho que era. E ai o Thales começou a ter febres intensas, começou manchas no corpo e ai foi piorando o quadro do Thales”, contou o padrasto do menino, Welerson Scatolim. Belo Horizonte teve cinco casos confirmados nos últimos dez anos

Ainda não há resultado para os exames dos pacientes com suspeita de febre maculosa internados no Hospital Eduardo de Menezes.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que Minas Gerais tem 12 casos da doença confirmados neste ano, com quatro mortes. A Fundação Ezequiel Dias está analisando 15 casos suspeitos vindos de todo Brasil.

Coleta

O Parque Ecológico da Pampulha, em Belo Horizonte, ficou fechado na manhã desta quinta-feira (22) para a coleta de carrapatos. Técnicos do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) estiveram no local para realizar os trabalhos. A prefeitura quer determinar a proporção da espécie estrela e tomar medidas para conter a doença.

Os carrapatos serão enviados para laboratório. Se os estudos confirmarem que a espécie é do tipo estrela, serão reforçadas medidas de saúde pública.

São utilizadas duas técnicas: a de arrasto de flanela, pra prender os carrapatos, e a armadilha de gelo seco, que libera gás carbônico para atrair as espécies. “É uma série de medidas que, conjuntamente, favorece a diminuição da população de carrapatos na área”, explicou o gerente do CCZ Eduardo Vianna.

Capivaras são um dos animais hospedeiros do
carrapato-estrela. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Justiça

A Prefeitura de Belo Horizonte recorre contra ordem judicial que, em janeiro deste ano, determinou a liberação dos animais mantidos em cativeiro. O processo está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atribui à prefeitura a responsabilidade sobre os animais e informou que também não realiza nenhum tipo de controle. Nos últimos dois anos, a situação dos animais é motivo de impasse entre os órgãos.

Segundo a prefeitura, desde junho de 2013, animais hospedeiros não circulam na área de visitação, que contém placas informativas. Além disso, a Gerência Regional de Controle de Zoonoses – Pampulha realiza busca ativa do carrapato-estrela. e, em caso de necessidade, áreas poderão ser cercadas.

A doença

A febre maculosa é transmitida pelo chamado "carrapato-estrela". Esse animal tem como hospedeiros principais os cães, cavalos, as aves e capivaras. A doença se manifesta repentinamente acompanhada de vários sintomas, como febre alta, dor de cabeça, dores no corpo, náuseas e vômitos.

A doença tem um ciclo de incubação que dura de cinco a dez dias, até se manifestar. Um dos maiores problemas apontados pelos médicos é o fato de que os sintomas se parecem com os de outras doenças, como a dengue. A demora no diagnóstico pode levar à morte.

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O verdadeiro vilão da febre maculosa

Samylla Mól

Membro do Grupo de Pesquisa CEBID – Dom Helder;

Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara;

Graduada em Direito e em História.

                No conjunto arquitetônico e paisagístico da Pampulha, recentemente reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade, vivem famílias de capivaras.

Entretanto a bucólica paisagem com esses animais tomando sol na orla da lagoa pode estar com os dias contados se uma reflexão sóbria e objetiva não for feita.

Isso porque foi recentemente diagnosticado o óbito de uma criança em razão da Febre Maculosa e as capivaras são apontadas como as vilãs dessa tragédia. Mas será isso mesmo? Serão as capivaras as grandes vilãs dessa história?

A febre maculosa é uma doença infecciosa causada pela bactéria Rickttesia, transmitida por carrapatos Amblyomma cajennense previamente infectados. A contaminação dos carrapatos pode ocorrer de uma geração para outra, ou seja, eles podem transmitir a bactéria entre si, através de cópula ou pela forma transovariana. Assim, não é, necessariamente, uma capivara ou um equídeo portador da bactéria que infecta o carrapato.

Obviamente, como hospedeiros preferenciais destes carrapatos, tanto os equídeos (cavalos, burros, mulas) como as capivaras, podem contribuir para sua proliferação, se medidas sanitárias não forem tomadas.

Porém, há que se pensar o seguinte: as capivaras se restringem a circular na região da Lagoa da Pampulha ao passo que os equídeos transitam por toda a cidade, possivelmente atuando como veículos para os carrapatos.

Em Belo Horizonte existe uma lei que regulamenta o trânsito de carroças e estabelece medidas sanitárias em relação aos animais utilizados neste trabalho, mas esta lei, embora de 2011, ainda não foi implementada pelo Poder Público. Face a isso, a realidade é que hoje equídeos magros e com baixa imunidade circulam livremente pelas ruas da capital sem qualquer fiscalização ou vigilância epidemiológica. Quem garante que eles não estejam atuando como propagadores de carrapatos?

No guia de vigilância em saúde de 2005, o Ministério da Saúde, já advertia acerca da relação entre o aumento de casos de Febre Maculosa e a existência de equídeos em ambiente urbano: “Fato importante que normalmente explica o ressurgimento da febre maculosa em índices elevados nos últimos anos é o relativo aumento das fontes de alimentação do Amblyomma cajennense, principalmente equídeos, nas áreas rurais e periurbanas. Em função da crise econômica e social, tem-se observado o grande número das populações de equídeos nas áreas periurbanas, decorrente da disponibilidade de mão-de-obra não especializada que busca na ocupação de carroceiro seu modo de sobrevivência.” (BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 6 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.)

Desde 2014 o Ministério da Saúde (2014) orienta que dentre as medidas preventivas à Febre Maculosa está a “formulação e implementação de leis voltadas para o controle de animais em área urbana.” (BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.) Em Belo Horizonte, como mencionado, a lei foi formulada, mas não foi implementada.

Voltar os olhos para as capivaras e ignorar que carrapatos possam estar circulando pela cidade, sob o lombo dos equídeos-carroceiros, é enxergar metade do problema e propor uma pseudossolução.

Entretanto a mesma pergunta volta à tona: serão os equídeos os vilões dessa história?

Ainda que equídeos sejam responsáveis pela propagação dos carrapatos, assim como as capivaras eles não são os vilões da febre maculosa. O vilão é o carrapato.

Um raciocínio bioético e lógico precisa ser feito: é preciso controlar a ocorrência do carrapato, exterminar o carrapato! Já os animais hospedeiros devem ser cuidados, tutelados e medicados, como forma de garantia do seu bem-estar e da saúde pública.

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30/09/2016 10h51 - Atualizado em 30/09/2016 17h38

Com nova lei na Noruega, menino de 10 anos muda de sexo no documento

País permite que crianças possam pedir para alterar gênero legalmente.
Tudo pode ser feito pela internet, e não é necessário tratamento.

Do G1, com agências de notícias

Anna Thulin com seu padastro, Ola Vassbo, em, Haugesund, na Noruega (Foto: David Keyton/AP)

Anna Thulin, de 10 anos, nasceu menino, mas diz que nunca se sentiu como tal. Após a Noruega permitir que crianças, além de adultos, possam mudar de sexo, Anna conseguiu legalmente o direito de ser tratada como uma menina.

Recentemente, a Noruega se tornou o quinto país do mundo a permitir que os adultos possam mudar legalmente de sexo. Argentina, Irlanda, Malta e Dinamarca têm leis semelhantes. Mas só Malta e Noruega estenderam as regras também para as crianças.

Anna Thulin é, aparentemente, uma menina de dez anos com longos cabelos loiros como tantas outras. No entanto, antes da lei, ao olharmos para o seu passaporte surgia uma dúvida em relação a seu gênero: aparecia “M” de masculino, em vez de “F” de feminino.

No entanto isso mudará com a nova lei. "Em algumas semanas, terei um novo passaporte, e agora terá um 'F'”, disse Anna à agência AP.

A mãe Siri Oline Myge disse que percebeu que o filho, ainda conhecido como Adrian, era diferente aos três anos. Segundo Siri, Adrian era alvo de bullying por parte dos colegas. Aos cinco anos, Adrian passou a adotar o nome de Anna.

Mãe Siri Oline Myge disse que percebeu que o filho, ainda conhecido como Adrian, era diferente aos três anos (Foto: David Keyton/AP)

Desde 2008, a Noruega permite a mudança de nome. Antes, no entanto, para mudar oficialmente de sexo, era necessário passar por longos e complicados trâmites que chegavam a levar até 10 anos. Além disso, tinham que passar por avaliações psiquiátricas, tratamentos hormonais e uma intervenção cirúrgica que incluia uma esterilização irreversível.

Segundo a nova legislação norueguesa, desde de que tenham o consentimento dos pais, as crianças, a partir dos seis anos, podem solicitar a mudança de sexo nos documentos, mesmo sem avaliações psiquiátricas ou cirurgia de mudança de sexo.

E tudo pode ser feito pela internet. Se o pedido foi aprovado, a criança ou adulto pode altera se nome nos diferentes documentos, como passaportes, carteira de motorista, certidão de nascimento, contas bancárias e cartões de crédito, por exemplo.

Segundo a nova legislação norueguesa, desde de que tenham o consentimento dos pais, as crianças, a partir dos seis anos, podem solicitar a mudança de sexo nos documentos (Foto: David Keyton/AP)

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