Com nova lei na Noruega, menino de 10 anos muda de sexo no documento
País permite que crianças possam pedir para alterar gênero legalmente.
Tudo pode ser feito pela internet, e não é necessário tratamento.
Anna Thulin, de 10 anos, nasceu menino, mas diz que nunca se sentiu como tal. Após a Noruega permitir que crianças, além de adultos, possam mudar de sexo, Anna conseguiu legalmente o direito de ser tratada como uma menina.
Recentemente, a Noruega se tornou o quinto país do mundo a permitir que os adultos possam mudar legalmente de sexo. Argentina, Irlanda, Malta e Dinamarca têm leis semelhantes. Mas só Malta e Noruega estenderam as regras também para as crianças.
Anna Thulin é, aparentemente, uma menina de dez anos com longos cabelos loiros como tantas outras. No entanto, antes da lei, ao olharmos para o seu passaporte surgia uma dúvida em relação a seu gênero: aparecia “M” de masculino, em vez de “F” de feminino.
No entanto isso mudará com a nova lei. "Em algumas semanas, terei um novo passaporte, e agora terá um 'F'”, disse Anna à agência AP.
A mãe Siri Oline Myge disse que percebeu que o filho, ainda conhecido como Adrian, era diferente aos três anos. Segundo Siri, Adrian era alvo de bullying por parte dos colegas. Aos cinco anos, Adrian passou a adotar o nome de Anna.
Desde 2008, a Noruega permite a mudança de nome. Antes, no entanto, para mudar oficialmente de sexo, era necessário passar por longos e complicados trâmites que chegavam a levar até 10 anos. Além disso, tinham que passar por avaliações psiquiátricas, tratamentos hormonais e uma intervenção cirúrgica que incluia uma esterilização irreversível.
Segundo a nova legislação norueguesa, desde de que tenham o consentimento dos pais, as crianças, a partir dos seis anos, podem solicitar a mudança de sexo nos documentos, mesmo sem avaliações psiquiátricas ou cirurgia de mudança de sexo.
E tudo pode ser feito pela internet. Se o pedido foi aprovado, a criança ou adulto pode altera se nome nos diferentes documentos, como passaportes, carteira de motorista, certidão de nascimento, contas bancárias e cartões de crédito, por exemplo.
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
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