Juiz impede menina estuprada de abortar no México
Em manobra legal, juiz mudou caso para abuso sexual.
Menina de 13 anos foi estuprada no estado mexicano de Sonora.
A manobra legal de um juiz do estado mexicano de Sonora (noroeste) impediu o aborto de uma menina de 13 anos, grávida depois de ter sido estuprada, embora o aborto esteja contemplado na lei em casos de estupro, denunciou na segunda-feira (1) a organização civil GIRE.
A menor, de uma família indígena, foi estuprada em maio passado por um homem próximo a sua família.
Embora tenha denunciado a agressão, as autoridades de saúde não forneceram as medidas de anticoncepção de emergência e, após a confirmação da gravidez, agora nega a ela o direito de abortar, disse à AFP Alex Alí Méndez, advogado do Grupo de Informação em Reprodução Escolhida (GIRE).
"O Ministério Público estabeleceu o caso como estupro, mas o juiz, em uma manobra legal, o mudou por abuso sexual, que é um crime menor. E assim nega a esta menina o direito ao aborto, que está permitido no código penal de Sonora em caso de estupro", detalhou Méndez.
Sobre o caso, Gilberto Ungson, secretário de Saúde de Sonora, disse à AFP que a classificação do crime foi responsabilidade do juiz e, por isso, o órgão está impossibilitado legalmente de cumprir com a solicitação de realizar o aborto.
De qualquer forma, Ungson explicou que várias instituições governamentais estão fornecendo "ajuda psicológica, legal e de proteção aos seus direitos"
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------------------------------------------------------------------------A manobra legal de um juiz do estado mexicano de Sonora (noroeste) impediu o aborto de uma menina de 13 anos, grávida depois de ter sido estuprada, embora o aborto esteja contemplado na lei em casos de estupro, denunciou na segunda-feira (1) a organização civil GIRE.
A menor, de uma família indígena, foi estuprada em maio passado por um homem próximo a sua família.
Embora tenha denunciado a agressão, as autoridades de saúde não forneceram as medidas de anticoncepção de emergência e, após a confirmação da gravidez, agora nega a ela o direito de abortar, disse à AFP Alex Alí Méndez, advogado do Grupo de Informação em Reprodução Escolhida (GIRE).
"O Ministério Público estabeleceu o caso como estupro, mas o juiz, em uma manobra legal, o mudou por abuso sexual, que é um crime menor. E assim nega a esta menina o direito ao aborto, que está permitido no código penal de Sonora em caso de estupro", detalhou Méndez.
Sobre o caso, Gilberto Ungson, secretário de Saúde de Sonora, disse à AFP que a classificação do crime foi responsabilidade do juiz e, por isso, o órgão está impossibilitado legalmente de cumprir com a solicitação de realizar o aborto.
De qualquer forma, Ungson explicou que várias instituições governamentais estão fornecendo "ajuda psicológica, legal e de proteção aos seus direitos"
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
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