O CEBID é um grupo de pesquisa, registrado no CNPq, que reúne, desde 2009, pesquisadores em torno de questões que envolvam as Ciências Biológicas, as Ciências da Saúde e o Direito; promovendo discussões em torno desses temas complexos, garantindo a interdisciplinaridade necessária à construção de respostas legítimas. Realiza reuniões de trabalho, promove eventos, organiza e divulga publicações na intenção de disseminar o interesse e incentivar o debate sobre assuntos de Bioética e Biodireito.
Apenas quem que não tiver tido relações sexuais no último ano poderá doar.
Mudança foi criticada por ativistas, que pedem igualdade de condições.
Da EFE
Regras para doação de sangue geram polêmica na França (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
]A entrada em vigor de uma autorização para que homossexuais possam doar sangue se não tiverem mantido relações sexuais no último ano foi recebida nesta segunda-feira com ceticismo entre os que defendem o direito deste coletivo.
"É uma pequena mudança positiva, mas as condições demonstram que a discriminação segue vigente, é uma simples fachada. Esperamos que em um futuro as condições sejam iguais", disse o porta-voz da associação Le Refuge, que luta pela igualdade dos homossexuais.
A ministra francesa de Saúde, Marisol Touraine, tinha se comprometido em novembro a modificar a legislação que desde 1983 proibia os homossexuais a doarem sangue pelos riscos de contágio da Aids.
O questionário médico feito antes da doação foi modificado e agora as perguntas já não se centram na orientação, mas nos riscos ligados às práticas sexuais.
Deste modo, os homens que tenham tido alguma relação com outros homens poderão doar se o último contato tiver sido há mais de 12 meses. Para a doação de plasma, as autoridades pedem uma abstinência de quatro meses.
O Estabelecimento Francês do Sangue (EFS) estima que essa abertura relativa aos homossexuais permitirá conseguir cerca de 20 mil doações suplementares anuais, que se somariam às 3 milhões registradas todos os anos na França.
Jovem com 70% do corpo queimado foi submetida à técnica na Espanha.
Trata-se de primeiro transplante do tipo em grandes queimaduras.
Da EFE
Uma jovem com 70% do corpo queimado foi submetida com sucesso na Espanha ao primeiro transplante no mundo de pele humana fabricada com suas próprias células, uma técnica pioneira que combina engenharia de tecidos e nanoestruturas para dar mais elasticidade e permitir tratar a pele.
Esta mulher, de 29 anos, que sofreu queimaduras por todo o corpo em abril, se tornou a primeira pessoa a receber o inovador transplante, que evita rejeições, reduz as possibilidades de infecção e aumenta a recuperação do paciente.
Trata-se também do primeiro transplante internacional a utilizar um modelo de pele fabricada a partir das células do próprio paciente e agarose, uma substância química obtida de algas marinhas que melhora a elasticidade da pele artificial, aumenta sua espessura para permitir a manipulação e atende os padrões europeus de fabricação de remédios.
Especialistas da Universidade de Granada e dos hospitais da mesma cidade e Sevilha, no sul da Espanha, possibilitaram esta operação, que supera outros tipos de pele artificial que não se adaptavam à legislação europeia, além disso, melhoram os resultados clínicos do paciente.
Técnica envolveu 80 pesquisadores
A equipe de 80 pesquisadores que possibilitou o transplante ressaltou que uma das características desta nova pele humana consiste em suas propriedades de deformação, que permitem tanto o manejo cirúrgico como a adaptação às necessidades do paciente.
Esse foi primeiro transplante do mundo com essas características em grandes queimaduras, já que existem outras técnicas nos Estados Unidos que utilizam pele artificial, mas que se adequam a pequenas áreas queimadas e não são fabricadas com as células do paciente, por isso gera rejeições e aumenta as chances de infecção.
No transplante, a equipe utilizou duas lâminas de pele da jovem de quatro centímetros quadrados cada para fabricar 5,9 mil centímetros que, em duas intervenções, foram implantados em seu corpo.
O médico Miguel Alaminos destacou que este transplante representa um marco após uma década de trabalho de engenharia de tecidos para criar o biomaterial com estrutura similar à pele, graças ao qual a paciente poderá receber a alta médica em aproximadamente um mês ao apresentar uma boa evolução.
A nova técnica permite gerar pele com mais resistência à manipulação e às mudanças de postura, com mais elasticidade e que evita infecções e perda de líquido.
Até o momento, as grandes queimaduras recebiam pele de doações de mortos, transplantes temporários com maiores riscos tanto de rejeição como de infecções, por isso que a nova técnica facilita a recuperação e reduz as taxas de mortandade.
Está em andamento a fabricação de pele para um segundo paciente com mais de 70% da superfície corporal queimada, que será submetido a uma cirurgia nas próximas semanas.
Um advogado catarinense, com metástase nos ossos, nos pulmões e num dos rins, apresentou petição ao ministro Marco Aurélio – relator da ação de inconstitucionalidade proposta pela Associação Médica Brasileira (AMB) contra a liberação da fosfoetanolamina sintética (“pílula do câncer”) – a fim de que possa ser admitido no feito como amicus curiae(interessado direito na causa).
O advogado Carlos Alberto Silva Gonçalves sustenta que, embora não seja uma entidade (pessoa jurídica), deve, pelo menos, ter direito a apresentar um parecer assinado por uma doutora em fisiologia humana, com base no fato de que “aos condenados a morte deve ser aplicado o instituto do in dubio pro reo (na dúvida,a favor do réu)”. E também tendo em vista que “todo condenado à morte tem direito a um último pedido, que não pode ser negado”.
A Lei 9.868/99 dispõe o seguinte sobre a figura do amicus curiae: “Artigo 7º- Não se admitirá intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade. Parágrafo 2º- O relator, considerando a relevância da matéria e a representatividade dos postulantes, poderá, por despacho irrecorrível, admitir a manifestação de outros órgãos ou entidades”.
A QUESTÃO
Em maio último, por maioria, o plenário do STF deferiu a medida liminar pedida pela autora da ADI 5.501, e suspendeu a eficácia da Lei 13.269/2016, que autorizou o uso da “pílula do câncer” por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. Na ação, a AMB sustenta que diante da ausência de testes da fosfoetanolamina em seres humanos, de desconhecimento da eficácia do medicamento e de seus efeitos colaterais, a liberação da droga seria incompatível com direitos fundamentais previstos na Constituição, tais como o direito à saúde e à vida, e o princípio da dignidade da pessoa.
Naquela ocasião – em que se discutiu o pedido de liminar, e não propriamente o mérito da questão – ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Eles entenderam que a “pílula do câncer” deveria ser liberada, provisoriamente, mas apenas para pacientes terminais.
A PETIÇÃO
Na petição anexada aos autos da ADI 5.501, o advogado catarinense, portador de neoplasia maligna, destaca, entre outros, os seguintes argumentos:
“Há hoje vários tipos de neoplasia maligna que não têm cura, e cujo tratamento é limitado, e só faz por postergar a morte que é certa, sem dúvida e sem apelação. Sem esperanças. Estamos falando de pessoas condenadas à morte em ‘sentença definitiva transitada em julgado’ pela medicina. O postulante, por exemplo, tem recidiva de câncer de próstata, com metástase nos ossos, nos pulmões e em um dos rins (até agora, e a expectativa é de que se espalhe mais), e todos os médicos deixam bem claro que o tratamento (hormonioterapia) só faz efeito por, no máximo, dois anos – na melhor das hipóteses. Depois, não haverá mais nada a fazer, não há mais tratamento. É esperar pelo fim, tomando remédios para que seja uma morte o menos dolorosa possível – isso não é uma retórica, é uma verdade.
Assim como o postulante há várias, senão milhares, ou milhões de pessoas, que estão condenadas à morte, sem uma luz no fundo do túnel. Para essas pessoas, pouco importa se haverá algum efeito colateral – e as circunstâncias indicam que não haverá – já que a morte é certa, sendo a fosfoetanolamina sintética bioidêntica a última chance de ter alguma esperança de sobreviver”, diz o advogado.
E finaliza:
“Sustenta o postulante, pois, que aos condenados a morte deve ser aplicado o instituto doin dubio pro reo, na versão “in dubio pro mortis capitis damnatus est”. “Na dúvida, a favor do condenado à morte”. Ademais, todo condenado à morte tem direito a um último pedido, que não pode ser negado.
A constitucionalidade da Lei 13.269/2016 reside justamente no in dubio ( art. 5º) e no direito do condenado ao último pedido, este que, se não está na explicitamente na nossa Carta Magna, por falta de previsão da pena de morte, está implicitamente, mormente no fundamento de respeito à ‘dignidade da pessoa humana’ ( art. 1ª, III) e na ‘inviolabilidade do direito à vida’ (art. 5º).
Roga, pois, o postulante, que o Ministro Relator autorize a juntada do incluso parecer da Mestre e Doutora em Fisiologia Humana Drª Christiane de Souza e Silva, e receba a presente como, no mínimo, informação pertinente, senão puder encontrar meios jurídicos de admiti-lo Amicus Curiae em versão especial, extraordinária, já que se trata de SALVAR VIDAS.
Florianópolis/SC, 13 de Julho de 2016. Carlos Alberto Silva Gonçalves.“
------------------------------------------------------------------------------------------
CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
O Tribunal de Justiça da União Europeia definiu que, em princípio, quem recorre a barriga de aluguel para gerar um filho não tem direito à licença maternidade. Pelo menos, não existe nenhuma diretiva europeia que preveja esse direito. Cabe a cada país legislar sobre o assunto, disse a corte.
O julgamento foi anunciado nesta terça-feira (18/3) e surpreendeu a quem esperava que a garantia fosse reconhecida, com base na igualdade de direitos. Para o tribunal, a licença maternidade prevista em diretiva da UE protege a trabalhadora gestante, com foco na sua saúde. Se a mulher não engravidou, não tem, portanto, essa proteção garantida.
Os juízes também consideraram que o fato de um país aceitar dar licença maternidade para uma mãe adotiva, mas negar para uma mulher que recorre a barriga de aluguel não significa que houve discriminação. São situações diferentes e é da competência de cada Estado legislar sobre o assunto.
O Tribunal de Justiça europeu julgou o caso de dois casais que, sem assistência, não conseguiam ter um filho. Um deles aconteceu na Inglaterra. Além de barriga de aluguel, o casal teve de recorrer à doação de óvulo. O procedimento é legalizado no Reino Unido.
No segundo caso, a mulher e o marido conseguiam gerar um filho biológico deles, mas como a mãe não tinha útero, tiveram de recorrer a uma barriga de aluguel. Para isso, viajaram até a Califórnia, nos Estados Unidos, e lá tiveram seu filho. As duas famílias recorreram à Justiça nacional alegando ter direito à licença maternidade.
Antes de decidir, o Judiciário da Irlanda e do Reino Unido enviou uma consulta ao TJ da União Europeia. Para a corte europeia, a decisão deve ser tomada de acordo com a lei de cada Estado, já que o direito nunca foi reconhecido pelo Parlamento europeu.
Os juízes ainda afastaram o argumento de que as mulheres estariam sendo discriminadas por conta de uma deficiência. Eles consideraram que, embora o fato de não poder ter um filho cause sofrimento a muitas mulheres, não pode ser considerado uma deficiência porque não coloca as mulheres em situação de desigualdade no ambiente de trabalho.
Clique aqui e aqui para ler as decisões nos dois casos.
Na Inglaterra, uma decisão anunciada nesta quinta-feira (31/1) vai deixar em alerta casais que engravidaram com a ajuda de esperma alheio. A corte superior inglesa decidiu que um homem que doou esperma para que duas amigas lésbicas engravidassem pode brigar na Justiça para entrar em contato com a criança. As duas mulheres vivem juntas e registraram o menor no nome delas, com autorização do pai biológico.
A decisão foi anunciada pelo escritório Goodman Ray, que representou as mães da criança. De acordo com o advogado responsável pelo caso, Kevin Skinner, o tribunal decidiu que, quando o doador de esperma conhece o casal para quem está doando, ele pode pedir na Justiça o direito de entrar em contato com a criança. A corte superior ressaltou, no entanto, a importância de não permitir que esse contato prejudique a vida familiar do menor.
No caso discutido, o casal de lésbicas recorreu a um amigo gay para poder ter um filho. Ele doou esperma e uma delas engravidou. Quando o bebê nasceu, as duas resolveram romper com o amigo doador porque não queriam que ele se relacionasse com o filho delas. Ele não gostou e foi reclamar na Justiça.
Segundo o advogado Skinner, o entendimento da corte superior foi o de que, quando já existe um relacionamento entre os pais e o doador de esperma, esse relacionamento pode ser retomado. O doador pode contatar a criança e, de alguma forma, se relacionar com ela. Skinner avaliou que, se o entendimento da corte superior virar jurisprudência, os casais deverão fazer um contrato por escrito com o doador de esperma, nos moldes dos contratos de união estável, estabelecendo qual relacionamento o pai biológico terá com o filho.
A reprodução assistida é regulamentada na Inglaterra por uma lei de 2008. Tanto a doação de esperma como de óvulos é permitida no país. A norma também garante que um casal homossexual registre uma criança como filho dos dois.
A Corte Europeia de Direitos Humanos condenou a Itália a pagar indenização para um casal que foi impedido de fazer fertilizaçãoin vitroe triagem dos embriões saudáveis.Alegislação italianasó permite a reprodução assistida para casais inférteis ou quando o homem tem alguma doença viral que pode ser transmitida pelo sexo, como Hepatite C e Aids. A triagem dos embriões é proibida.
Lei inconsistente
Os juízes europeus, ao condenar a Itália, não afirmaram que viola direito fundamental impedir a triagem de embriões. O motivo que levou à condenação dos italianos foi a inconsistência da legislação no país. Na Itália, grávidas têm o direito de abortar. A soma da proibição de triagem e do direito de abortar gera o drama vivido pelo casal que apelou à corte europeia: a mulher engravida, descobre que o feto tem algum problema genético e aborta. Para a Corte Europeia de Direitos Humanos, esse drama autorizado por lei viola o respeito à privacidade e à vida familiar.Cliqueaqui para ler a decisão em francês.
Máquina de gerar
A maioria dos países europeus autoriza a triagem de embriões para garantir crianças saudáveis. Além da Itália, só a Áustria e Suíça proíbem a prática. Os três países também são uns dos únicos a impedir a doação de óvulos para a reprodução assistida. Apenas Alemanha, Croácia e Noruega também proíbem. Sobre a doação tanto de esperma como de óvulos, a Corte Europeia de Direitos Humanos já decidiu quecabe a cada país ditar as próprias regras.
Atrás das grades
As prisões inglesas têm 7,3 mil presos a mais do que sua capacidade. Dos 131 presídios, 77 estão superlotados. O mais congestionado tem praticamente o dobro de presos que poderia acomodar. Os números foram revelados nesta terça-feira (28/8) pelaPrision Reform Trust, ONG que luta pela melhora do sistema prisional na Inglaterra e no País de Gales.
Crise na Romênia
O Conselho da Europa comemorou a notícia de que a vida política na Romênia vai voltar ao normal. Nesta segunda-feira (27/8), o Parlamento romeno acatou decisão judicial que determinou o retorno do presidente, Traian Basescu, ao cargo. O Tribunal Constitucional do país invalidou referendo que havia determinado o afastado de Basescu da Presidência porque menos de 50% da população votou.
A voz da Justiça
Omanual de como os juízes devem ser portar na blogosferacontinua rendendo discussão na Inglaterra. Um dos blogs jurídicos mais conhecidos, oThe Magistratres’ Blog, anunciou na semana passada que vai acatar as regras para continuar no ar. O blog é escrito por um juiz há mais de sete anos. Como agora magistrados não podem mais se identificar como juízes na internet, o autor arrumou uma saída: os posts vão passar a ser assinados por um grupo, e não mais por ele sozinho.
A mosquito is seen under a microscope at the Greater Los Angeles County Vector Control District in Santa Fe Springs, California, U.S., May 18, 2016.
REUTERS/LUCY NICHOLSON - RTSFJ85
British scientists say they have developed a model that can predict outbreaks of zoonotic diseases – those such as Ebola and Zika that jump from animals to humans – based on changes in climate.
Describing their model as "a major improvement in our understanding of the spread of diseases from animals to people", the researchers said it could help governments prepare for and respond to disease outbreaks, and to factor in their risk when making policies that might affect the environment.
"Our model can help decision-makers assess the likely impact (on zoonotic disease) of any interventions or change in national or international government policies, such as the conversion of grasslands to agricultural lands," said Kate Jones, a professor who co-led the study at University College London's genetics, evolution and environment department.
The model also has the potential to look at the impact of global change on many diseases at once, she said.
Around 60 to 75 percent of emerging infectious diseases are so-called "zoonotic events", where animal diseases jump into people. Bats in particular are known to carry many zoonotic viruses.
The Ebola and Zika viruses, now well known, both originated in wild animals, as did many others including Rift Valley fever and Lassa fever that affect thousands already and are predicted to spread with changing environmental factors.
Jones' team used the locations of 408 known Lassa fever outbreaks in West Africa between 1967 and 2012 and the changes in land use and crop yields, temperature and rainfall, behavior and access to health care.
They also identified the sub-species of the multimammate rat that transmits Lassa virus to humans, to map its location against ecological factors.
The model was then developed using this information along with forecasts of climate change, future population density and land-use change.
"Our approach successfully predicts outbreaks of individual diseases by pairing the changes in the host's distribution as the environment changes with the mechanics of how that disease spreads from animals to people," said David Redding, who co-led the study.
"It allows us to calculate how often people are likely to come into contact with disease-carrying animals and their risk of the virus spilling over."
The team tested their new model using Lassa fever, a disease that is endemic across West Africa and is caused by a virus passing to people from rats. Like Ebola, Lassa causes hemorrhagic fever and can be fatal.
The study, published in the journal Methods in Ecology and Evolution, tested the model with Lassa and found the number of infected people will double to 406,000 by 2070 from some 195,000 due to climate change and a growing human population.
(Reporting by Kate Kelland; editing by Andrew Roche)
O epidemiólogo e ex-presidente da organização Médicos Sem Fronteiras na Espanha Pedro Arcos alertou nesta segunda-feira para o risco de expansão do vírus da zika por regiões do mundo onde ainda não há devido aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto.
"Parece que escolhemos o pior dos lugares possíveis para montar esta história", disse o especialista, que atualmente é diretor da Unidade de Pesquisa de Emergências e Desastres do Departamento de Medicina da Universidade de Oviedo, na Espanha.
Arcos participou de um encontro sobre jornalismo e situações de crise nesta segunda-feira, no qual comentou que o principal risco será receber meio milhão de pessoas de uma enorme variedade de países onde o vírus não está presente, como o sudeste asiático e a África, e uma parte voltar infectada para casa.
Para o especialista, as pessoas que viajarem ao Rio de Janeiro precisarão tomar medidas adicionais se voltarem infectadas e, se procederem de países onde não há muito controle nas transfusões de sangue, "também aumentarão as possibilidades de expansão".
Chinese IVF centres are offering better and bigger rewards as they are failing to recruit enough sperm donors. According to the New York Times, men between 20 and 45 are being offered as much as US$1000 and deluxe iPhones for their contributions.
After decades of a one-child policy, China faces a demographic crisis, with an ageing population and a contracting workforce. Couples are now legally able to have a second child, but many of them have fertility problems. Ironically, it seems, China does not have enough people. The Times observes that clinics are trying all sorts of strategies:
Some sperm banks have tried to appeal to feelings of patriotism, as China grapples with an aging population and a diminishing work force. “Show your compassion,” an article on a state-run news site urged men this year. “Help mitigate the country’s aging problem.”
Appeals to civic pride and altruism have not helped either:
Recent ads have tried to counter those deep-seated attitudes. “Donating sperm and donating blood are the same thing,” said one message from a Beijing sperm bank. “It’s all about giving back to society.”
There are many reasons for the shortage, according to a 2011 study in a Chinese journal. Culturally, men are reluctant because they fear losing their virility. Medically, nearly half of donor applicants are disqualified because they have a sexually-transmitted disease. Furthermore, China limits the number of pregnancies for each donor to 5. In the US, the recommended limit is 25 and in the UK 10. Therefore, more donors are needed than in Western countries in proportion to the population.
If we welcome transgender women, are transgender mothers a big deal? Although surgeons are still mastering the technique of transplanting wombs, patients are already asking when this will become possible.
At the moment, the only team which has succeeded in transplanting a uterus into a woman who later gave birth is in Sweden. Dr Mats Brännström developed the operation to help women who had been born without a uterus or who had to have hysterectomies. But elsewhere in Europe and in the US doctors are attempting the daunting surgery and it has been widely publicized. Scientific American spoke to several doctors who said that a handful of their transwomen patients were interested, even though it is still far from successful.
“A lot of this work [in women] is intended to go down that road but no one is talking about that,” Mark Sauer, a professor of obstetrics and gynecology at Columbia University, told the magazine. .
The operation is far more complex than most people imagine. First, the aspiring transwoman needs to create IVF embryos and store them. Then there is castration surgery and high doses of hormones. Surgery would be needed to create a “neo-vagina”. Anti-rejection drugs are needed.
There are other issues as well: the cost is very high and the operation could last for 10 or 11 hours. Would it be ethical for a doctor to allow a patient to risk his life in experimental surgery when there are safer alternatives for having children like adoption?
The one bright side is that uteruses will be available, since people who transition from female to male may have their wombs removed. Some have already asked doctors whether they could donate them.
The bottom line, say most doctors, is that men won’t be having babies any time soon. “I respect reproduction and I don’t think we will ever see this in my lifetime in a transgender woman,” says Marci Bowers, a gynecological surgeon in California. “That’s what I tell my patients.”
Nos Estados Unidos, 0,3% da população se define como transgênero.
Transgêneros vivem em condições diferentes em distintas partes do mundo.
Da France Presse
Kate Lynn Blatt, mulher transgênero, ao lado de banheiro de gênero neutro durante a 15ª Conferência Anual de Saúde Trans da Philadelphia, em 9 de junho (Foto: Reuters/Shannon Stapleton)
Os transgêneros vivem em condições dramaticamente diferentes em distintas partes do mundo. Muitas vezes são vítimas de violenta repressão, mas também conseguiram conquistar direitos significativos, por exemplo na Europa e nos Estados Unidos.
Existem poucos dados estatísticos confiáveis sobre as pessoas transgênero. Isto se deve, em parte, ao sigilo em que precisam viver. Esta falta de conhecimento ou de compreensão às vezes também se acentua por uma terminologia que muda e é complexa sobre sua condição.
Pessoas transgênero
O termo "transgênero" ou "trans" se refere a uma pessoa cuja identidade de gênero - o sentimento psicologicamente arraigado de ser um homem, uma mulher, ou nenhuma das duas categorias - não corresponde à de seu sexo de nascimento.
Segundo um estudo importante nos Estados Unidos, de 2011, 0,3% da população deste país se define como transgênero. Na Índia, é meio milhão, segundo o censo de 2014.
Transgênero inclui as pessoas que foram operadas para redefinir seu sexo, assim como as que só receberam um tratamento hormonal. Mas ser "trans" não implica necessariamente ter recebido um tratamento de tipo algum.
Estradiol, hormônio oral usado em tratamento mulheres trans (Foto: Reuters/Shannon Stapleton)
Uma pessoa que nasceu com sexo feminino, mas se identifica e vive como um homem é um "homem transgênero", ou homem trans.
Uma pessoa que nasceu com sexo masculino, mas se identifica como uma mulher, é uma "mulher transgênero", ou mulher trans.
Cabe destacar que o termo "transsexual" é usado com cada vez menos frequência.
Orientação sexual
A identidade de gênero não deve ser confundida com a orientação sexual. Uma mulher ou homem transgênero pode ter qualquer orientação sexual: homossexual, heterossexual ou bissexual.
'Mudança' ou 'redefinição' de sexo?
Grupos de direitos das pessoas transgênero se opõem ao uso da expressão "mudança de sexo" para designar as intervenções cirúrgicas. Segundo estas organizações, se trata de um termo obsoleto que não reconhece que as pessoas transgênero que buscam "adequar seus corpos ao que são" e não mudar quem são.
Por isso, recomendam usar o termo "cirurgia de redefinição de sexo" e se apoiam em uma quantidade crescente de estudos que mostram que a anatomia e a identidade de gênero proveem de processos hormonais e genéticos distintos, que nem sempre coincidem em uma mesma pessoa.
Transição
Diz-se de uma pessoa transgênero que está em "transição" se ela se encontra em processo de mudar suas "características físicas e sexuais", segundo a Associação de Jornalistas Lésbicas e Gays dos Estados Unidos.
Pode-se tratar de um processo complexo, que inclui cirurgias ou mudanças hormonais, mas não necessariamente. Em alguns casos, ocorre através de terapia individual ou grupal, ou se vive como um processo íntimo em que se anuncia às pessoas mais próximas e a seu entorno uma mudança de nome ou de status legal.
Da repressão à proteção legal
A situação das pessoas transgênero varia muito no mundo.
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) registrou 80 países em que as relações homossexuais ou a promoção dos direitos das pessoas LGBT são condenados, às vezes com flagelação ou até com a pena de morte.
Os Estados Unidos são um dos países com leis mais avançadas em matéria de proteção contra a discriminação das pessoas transgênero. Mas estas leis também variam de estado para estado.
Na Europa, o Parlamento Europeu aprovou em 1989 uma resolução que proibia a discriminação com as pessoas transgênero. Mas, só 13 dos 28 países-membros da União Europeia proíbem explicitamente a violência contra este grupo, segundo a organização "Transgender Europe".
![Zika Thumb]({"default":{"load":"default","w":"73","h":"41","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAi5jNe.img?h=410&w=728&m=6&q=60&o=f&l=f"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAi5jNe.img?h=351&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAi5jNe.img?h=351&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
