Médica acusada de provocar morte de nascituro não consegue habeas corpus

12/11/2012 - 11h03

Médica acusada de provocar morte de nascituro não consegue habeas corpus

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de habeas corpus formulado pela defesa de uma médica que teria provocado, em tese, a morte de nascituro, por inobservância de regra técnica da profissão. Os ministros do colegiado, em sua totalidade, não verificaram a existência de flagrante constrangimento que justificasse a concessão do habeas corpus. 

No STJ, a defesa da profissional contestou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que negou pedido anterior de habeas corpus, ao entendimento de que a via escolhida não se presta ao exame da tese de que a médica não praticou o delito a ela imputado, pois para isso seria necessário proceder à análise minuciosa das provas. 

Com o novo habeas corpus, a defesa reiterou o pedido de trancamento da ação penal, sustentando que a morte do feto se deu ainda no útero materno, circunstância que caracterizaria, em tese, o crime de “aborto culposo provocado por terceiro, hipótese não tipificada na legislação penal brasileira”. 

Alegou também que, “ainda que não se estivesse diante de patente atipicidade da conduta, o que se admite para fins de debate, estar-se-ia diante de crime impossível, porquanto não há falar em crime de homicídio (doloso ou culposo) de feto natimorto”, considerando que “o bem jurídico (vida humana) não poderia sofrer ofensa (perigo ou dano) em razão de o feto já se encontrar morto”. 

Denúncia clara 
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, os fatos descritos na denúncia são claros e determinados, podendo caracterizar, pelo menos em tese, o crime de homicídio culposo por inobservância de regra técnica, não prosperando a alegação de “aborto culposo provocado por terceiro” ou de crime impossível em razão de o bebê ter sido retirado do ventre materno já sem vida, pois consta dos autos que a mãe já havia entrado em trabalho de parto e que os batimentos cardíacos do nascituro foram monitorados pelas enfermeiras por mais de oito horas. 

Diante dessas considerações, o ministro relator entendeu não ser mais possível falar em crime de aborto. Ressaltou que o tipo penal de infanticídio demonstra que não há crime de aborto quando a mãe mata o filho durante o parto e, conjugando as disposições do artigo 123 com as do artigo 121, concluiu que o início da vida extrauterina se dá com o início do parto. 

A Quinta Turma entendeu que, constatado nos autos que já havia se iniciado o trabalho de parto, não seria necessária a prova de que o nascituro tenha respirado para configurar o crime de homicídio, pois há outros elementos aptos a demonstrar a vida do nascente. Por essa razão, a Turma não vislumbrou a existência de constrangimento ilegal evidente, capaz de justificar a concessão de habeas corpus de ofício. 

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

Paciente em estado vegetativo se comunica em ressonância

13 de novembro de 2012 • 07h52 • atualizado às 08h36

Questionado durante exame, Scott Routley foi capaz de relatar que não sentia dor
Foto: BBC Brasil

Um canadense considerado em estado vegetativo há mais de uma década foi capaz de se comunicar com cientistas por meio de sua atividade cerebral monitorada em um exame de ressonância magnética. Scott Routley, 39 anos, foi questionado durante um exame e foi capaz de relatar aos pesquisadores que não sentia dor.

Esta é a primeira vez que um paciente com danos cerebrais graves e sem capacidade de comunicação conseguiu dar respostas consideradas clinicamente relevantes. Os médicos de Routley dizem que a descoberta significa que os manuais médicos precisam ser reescritos.

O caso do canadense é relatado em um documentário produzido pelo programa Panorama, da BBC, que vai ao ar na Grã-Bretanha na noite desta terça-feira. O programa acompanhou vários pacientes em estado vegetativo ou em estado mínimo de consciência na Grã-Bretanha e no Canadá por mais de um ano.

Mente consciente
Os pacientes em estado vegetativo saem do estado de coma para uma condição na qual têm períodos nos quais ficam acordados, com os olhos abertos, mas sem percepção de si mesmos ou do mundo exterior.

Routley sofreu danos cerebrais em um acidente de carro há 12 anos. Nenhum dos exames físicos desde então haviam mostrado sinal de consciência ou de habilidade para se comunicar. Mas o neurocientista britânico Adrian Owen - que coordenou a equipe de pesquisadores no Instituto de Cérebro e Mente da Universidade de Western Ontario, no Canadá - diz que Routley claramente não está em estado vegetativo.

"Scott foi capaz de mostrar que tem uma mente consciente e pensante. Nós o examinamos várias vezes e seu padrão de atividade cerebral mostra que ele está claramente escolhendo responder nossas questões. Acreditamos que ele saiba quem é e onde está", diz Owen.

"Perguntar a um paciente algo importante para ele tem sido nosso objetivo por anos. No futuro, podemos perguntar o que for possível para melhorar sua qualidade de vida. Podem ser coisas simples como o entretenimento que damos a eles ou a hora do dia em que eles são lavados e alimentados", observa.

Consciência
Os pais de Scott Routley dizem que sempre acreditaram que ele estava consciente e que conseguia se comunicar levantando um polegar ou movendo seus olhos. Mas isso nunca tinha sido aceito pelos médicos.

O neurologista Bryan Young, que cuidou de Routley por uma década, diz que os resultados dos novos exames alteraram todas as análises de comportamento que haviam sido feitas ao longo dos anos. "Eu fiquei impressionado e espantado com o fato de ele ter sido capaz de mostrar essas respostas cognitivas. Ele tinha o quadro clínico de um típico paciente vegetativo e não mostrava nenhum movimento espontâneo que parecesse significativo", diz.

Análises tradicionais de Routley, desde que ele deu as respostas nos exames de ressonância magnética, continuam a sugerir que ele esteja em estado vegetativo. Young diz que os textos médicos precisam ser atualizados para incluir a técnica de Owen.

Outro paciente canadense acompanhado pelo Panorama, Steven Graham, foi capaz de demonstrar que havia sido capaz de acumular novas memórias após ter sofrido danos cerebrais. Graham responde "sim" ao ser questionado se sua irmã tem uma filha. Sua sobrinha nasceu após seu acidente de carro, há cinco anos.

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

 

09/11/2012 06h00 - Atualizado em 09/11/2012 06h00

Mãe que emprestou barriga para filha espera gêmeas: ‘Elas mexem demais’

Para gerar as netas, avó de 51 anos precisou emagracer 11 kg, em Goiás.
Ela vai entrar no 7º mês de gestação; filha perdeu o útero há 20 anos.

Humberta Carvalho Do G1 GO

Avó emagreceu 11 kg e voltou a menstruar para gerar netas (Foto: Fernanda Medeiros/Arquivo Pessoal)

A dona de casa Maria da Glória, de 51 anos, que emprestou o útero para gerar as netas Emanuele e Júlia, vai entrar no 7º mês de gestação no próximo domingo (11). Em entrevista ao G1, ela contou que o empréstimo foi um “presente” para sua filha, a funcionária pública Fernanda Medeiros, de 34 anos, que perdeu o útero há 20 anos. “As meninas mexem demais. Às vezes, dá uma canseira, mas faz parte. Afinal, são duas crianças”, diz a avó, que mora com a família em Santa Helena de Goiás. Mãe de três filhos, ela já tem um neto de 9 anos.

“É um presente que estou dando a ela. Escuto muito que é um ato de amor. Outros já dizem que não teriam a coragem que tive. Mas vivo um sentimento muito bom, a emoção é muito grande. Estamos vivendo um sonho”, declarou a avó.

Maria da Glória teve de emagrecer 11 quilos e voltar a menstruar para poder gerar as netas. Ela tinha entrado na menopausa havia cinco anos. De acordo com ela, a saúde está boa.

O ginecologista obstetra que acompanha o pré-natal, Erickson Cardoso Nagib, diz se surpreender com o andamento da gravidez e com a força da avó das gêmeas. “Ela está excelente. Por ser uma gravidez de risco por causa da idade, ela está extremamente saudável”, avalia.

Esta é a primeira vez que o obstetra acompanha um caso de útero em substituição, mais conhecido por barriga de aluguel. Para ele, Maria da Glória foi corajosa. “Quando essa barriga de aluguel acontece entre parentes, seja entre irmãs, primas ou mães e filhas, acho muito saudável”, acredita Erickson Cardoso.

Estamos vivendo um sonho" - Maria da Glória

A descoberta do sexo dos bebês aconteceu no 4º mês de gestação. “A gente vê a alegria dela na hora do ultrassom. Os olhos brilham. É muito legal”, revela o médico sobre a reação da avó diante da imagem das netas.

O médico também elogiou a garra de Fernanda. “Ela batalhou e é espetacular ver essa força de vontade para ter as filhas depois de tudo que ela passou na adolescência”, disse Erickson, referindo-se a perda do útero da mãe das gêmeas.

A previsão para o nascimento das meninas é para o dia 20 de janeiro. Entretanto, segundo o obstetra Erickson Cardoso, elas podem nascer prematuras por serem gêmeas. “A expectativa é boa. Tínhamos um sonho e começamos a lutar por ele. Quando vemos que está dando certo, é bom demais”, diz Fernanda.

Retirada do útero

Fernanda descobriu que não poderia ter filhos aos 13 anos. A servidora nasceu com deficiência uterina e, segundo ela, teve de retirar o órgão após a primeira menstruação, quando teve cólicas tão fortes que a levaram para o hospital. “Só fui saber que não tinha mais útero 15 dias depois da cirurgia, quando fui retirar os pontos. O médico me explicou tudo e tive que me conformar. Na época, foi triste demais porque desde 

nova eu já gostava de criança e tinha vontade de ser mãe”, lembra a mãe biológica das gêmeas.

Maria da Glória durante ultrasonografia com o obstetra Erickson (Foto: Fernanda Medeiros/Arquivo Pessoal)

Fernanda se casou aos 20 anos e tentou adotar, mas não deu certo. Em 2005, a servidora pública viu na TV a história de uma sogra que gerou o neto para a nora. “Minha mãe e minha sogra se ofereceram para gerar meu filho. Fomos ao médico, eu e minha mãe, mas o doutor disse que seria muito arriscado por causa da idade dela. Então, não deu certo”, lembra a funcionária pública, que na época também não tinha condições financeiras para bancar o procedimento.

Mesmo diante da tentativa frustrada, Fernanda não desistiu e, no início de 2011, voltou ao médico. Maria da Glória foi submetida a exames que revelaram a ótima saúde para gerar os bebês. “A primeira tentativa para a fertilização fracassou porque não ovulei muito. Mas na segunda vez ovulei bem e separamos quatro embriões bons. Dois usamos e os outros dois estão congelados”, revela Fernanda.

Dificuldades

A família ainda não começou a fazer o enxoval das meninas por falta de condições financeiras. De acordo com Fernanda, mesmo fazendo todo o procedimento de fertilização in vitro pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ela e o marido tiveram muitos gastos com o congelamento dos embriões e com medicamentos. Agora, eles esperam terminar de pagar essas dívidas para começar a comprar os objetos das gêmeas. Enquanto isso, eles ganham presentes de amigos.

Mesmo com as dificuldades financeiras, Fernanda não abre mão de estar com a mãe e as filhas todos os dias. Elas moram em bairros próximos. “Vejo minha mãe todos os dias para falar com ela e com as meninas. E elas mexem e pulam bastante quando falo que é a mamãe. Realmente estamos vivendo um sonho. Não tem nem como explicar porque já tínhamos perdido a esperança”, conta Fernanda, emocionada.

Fernanda e o marido Allen comemoram a chegada das filhas (Foto: Arquivo Pessoal)

O que preocupa Fernanda é o registro das filhas. Ela já entrou na Justiça para conseguir registrar as gêmeas sem burocracia assim que elas nascerem. Ela está amparada na resolução 1.358/1992 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estipula que as doadoras do útero devem pertencer à família da doadora do material genético, em parentesco de até 2º grau.

Além de poder registrar as filhas no nome dela e do marido, doadores do material genético, a servidora pública espera uma decisão favorável também para poder ter direito à licença-maternidade. “A qualquer hora minha mãe pode passar mal e com o registro terei a certeza de que poderei tirar a licença para cuidar dela e das minhas filhas”, supõe.

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

'He taught us how to be a family': Heartbreak for parents as boy born without a brain dies after three-year 'miracle life'

'He taught us how to be a family': Heartbreak for parents as boy born without a brain dies after three-year 'miracle life'

• Nickolas Coke suffered from a rare condition known as anencephaly which meant he was only born with a brain stem
• Children with the very rare condition are considered unable to think or have emotions
• His family believed he was growing both physically and mentally

By Jaywon Choe

PUBLISHED: 02:25 GMT, 2 November 2012 | UPDATED: 13:14 GMT, 2 November 2012

A three-year-old Colorado boy born without a brain has died after living what doctors called a miracle life. 

Nickolas Coke suffered from a rare condition known as anencephaly, meaning he was born with only a brain stem. 

While most children with this condition die shortly after their birth, Nickolas far exceeded that sentence.

A miracle life: Nickolas Coke has died after living with only one brain stem

Surviving on little else than pain medication, Nickolas lived what his family called an incredible life. 

'He was never hooked up to any machines, no tubes, no nothing,' Sherri Kohut, Nickolas’s grandmother, told KOAA in Colorado.

'He taught us everything, he taught the love, how to be family. He taught us everything.'

Kohut, who was with Nickolas when he died, said the boy stopped breathing after having difficulties doing so all morning. 

Medical officials attempted to revive him using CPR, but after three failed attempt, he was pronounced dead.

Surviving on little else than pain medication, Coke lived what his family called an incredible life

'They told us "no more, let him go",' Kohut said. 'So he died at 12:40 today. Peacefully.'

Nickolas was apparently in good spirits just days before his death. Recent photographs posted on Facebook show the boy smiling and laying in a pumpkin patch.

'He was laughing because he thought it was funny that we couldn't get him to stay still enough to roll off the pumpkins,' Kohut said.

The family made an effort to get Nickolas out as much as possible, taking him on trips to the zoo and going camping.

 

Incredible: Nickolas Coke lived until he was three years old and was pictured recently (right) in good spirits

Anencephaly occurs in about 1 in every 10,000 births, according to the National Center of Biotechnology Information.

Children with anencephaly are considered unable to think or have emotions.

Without a brain, Nickolas couldn’t speak, eat or walk and frequently suffered from debilitating seizures.

Still his family believed the boy was growing both physically and mentally.

'He was our hero because he showed the strength if I can do this anything can be done,' Kohut said.

'He will always be remembered.'

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

November 2, 2012, 8:51 AM

Nickolas Coke, boy born without brain, dies at 3

PUEBLO, CO. Nickolas Coke, a Colorado boy who survived three years despite being born without a brain, has died.
The boy from Pueblo, Colo., was born with anencephaly, a condition that caused him to only have a brain stem.

The National Center for Biotechnology Information says most babies born with anencephaly live only a few days. The center says it occurs in 1 out of 10,000 births but the exact number is unknown because many of these pregnancies result in miscarriage.
Nickolas' grandmother, Sherri Kohut, tells KOAA-TV that she believes Nickolas came down with a virus. She says he had difficulty breathing Wednesday and eventually stopped. She says three attempts to revive him failed.

Relatives say Nickolas survived without special medical equipment but required several kinds of medicine.
Kohut says Nickolas taught his family how to love and about the strength of family. She recalls him laughing as he played among pumpkins recently.

"He was our hero because he showed the strength if I can do this anything can be done," Kohut told KOAA-TV. "He will always be remembered."

The exact cause of anencephaly is unknown, according to the National Institutes of Health, but possible causes include environmental toxins and low intake of folic acid by the mother during pregnancy.
The NIH says there is good evidence getting sufficient levels of folic acid could reduce chances of neural tube defects like anencephaly by 50 percent.

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

30/10/2012 - 05h00

Justiça de SP reconhece doadora de óvulos como segunda mãe

CLÁUDIA COLLUCCI

DE SÃO PAULO

Após quatro anos de briga judicial, a enfermeira Gisele, 46, foi reconhecida oficialmente como a segunda mãe do menino gerado com seus óvulos e gestado no útero da sua ex-companheira, Amanda, 42. Os nomes são fictícios para preservar a criança.

A Folha divulgou o caso em fevereiro. As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após a nascimento, Amanda não aceitou que no registro constasse o nome de Gisele. 

Marlene Bergamo - 24.fev.12/Folhapress
Enfermeira ganha disputa em SP; menino terá certidão com sobrenome das duas mães e passará uma semana com cada

Também passou a impedir que a ex-companheira visse o garoto. Gisele ingressou com uma ação pedindo o reconhecimento da dupla maternidade, mas um juiz a considerou improcedente.

Na sexta-feira, em audiência com as duas mães, a juíza Helena Campos Refosco, da 7ª Vara da Família e Sucessões, conseguiu convencer Amanda a reconhecer da dupla maternidade, e o acordo foi selado.

"A juíza foi firme e fez cumprir o que diz a lei, ou seja, que famílias homoafetivas têm iguais direitos das relações heterossexuais", afirma a advogada Patrícia Paniza, que defendeu Gisele. 

CERTIDÃO

 

A partir de agora, o menino passa a ter uma certidão de nascimento com o sobrenome das duas mães. Atualmente, no documento só consta o nome da mulher que o gestou. O sêmen usado no tratamento de fertilização veio de um doador anônimo.

"Nem acredito que esse pesadelo chegou ao fim", disse, com a voz embargada, Gisele. Ela integra a equipe de resgate do Corpo de Bombeiros.
Com a decisão, cada mãe ficará uma semana com a guarda da criança.

Segundo a advogada, a juíza também se baseou em um laudo psicológico do menino, em que uma perita atestou que a guarda compartilhada seria o melhor para ele. 

BRIGA

 

O casal se separou em 2008. Segundo Gisele, a ex-companheira tornou-se evangélica e passou a negar a homossexualidade. Em dezembro, a relação azedou ainda mais.

"Ela passou a esconder meu filho de mim. Em uma ocasião, só consegui encontrá-lo com um mandado de busca e apreensão", diz ela.

A advogada de Gisele entrou então com um pedido de reversão de guarda, mas uma outra juíza o negou, alegando que ela não tinha parentesco com o garoto.

Na audiência de sexta, tentava novamente reverter a guarda do menino. Não foi preciso. 

A Folha tentou falar com Amanda em fevereiro e na sexta-feira, mas ela não retornou as ligações.

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