fonte: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/05/australia-autoriza-viuva-a-ter-filho-usando-semen-de-marido-morto.html

24/05/2011 06h42 - Atualizado em 24/05/2011 08h27

Austrália autoriza viúva a ter filho usando sêmen de marido morto

Mulher terá direito a continuar tratamento de reprodução assistida durante o qual o marido morreu, no ano passado.

Da BBC

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Jocelyn Edwards com o filho Jonathan Lim em
Sydney (Foto: © Newspix )

A Suprema Corte do Estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, autorizou a viúva Jocelyn Edwards a tentar ter um bebê a partir do sêmen congelado do marido Mark, que morreu em um acidente no ano passado.

Jocelyn e o marido, que se casaram em 2005 e já tinham um filho cada de relacionamentos anteriores, vinham sendo assistidos por um médico para tentar ter um filho após várias tentativas mal sucedidas de gerar um embrião naturalmente.

No dia 6 de agosto do ano passado, com todos os testes realizados e um dia antes da data na qual seria realizada a inseminação artificial, Mark sofreu um acidente no trabalho e acabou morrendo.

Eles estavam sendo tratados em uma clínica especializada em reprodução humana, em Sydney.

Desesperada, Jocelyn conseguiu uma liminar na Justiça para extrair, congelar e manter no mesmo laboratório o sêmen do marido morto, o que foi feito na manhã do próprio dia 6.

Em seguida, a viúva entrou com um pedido na Suprema Corte para utilizar o sêmen.

Processo longoCom a decisão, o juiz Robert Allan Hulme autorizou Jocelyn a continuar o tratamento de reprodução assistida usando o sêmen de Mark.

Para o juiz, 'fica clara a conclusão de que Jocelyn deseja ter um filho através de reprodução assistida'.

Segundo o magistrado, entretanto, a inseminação não poderá ser feita no estado da Nova Gales do Sul porque uma lei local proíbe este tipo de procedimento.

Na saída do Tribunal, Jocelyn disse que está muito satisfeita com a decisão. 'Foi uma longa, longa batalha, mas com a decisão correta no final', disse.

Um estudo científico publicado em 2006 pela revista especializada Human Reproduction analisou vários métodos para a retirada de sêmen de pacientes mortos e concluiu que é possível retirar espermatozoides capazes de serem usados em inseminação artificial em até 36 horas após a morte do homem.

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Erro inconcebível

fonte: http://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/0,,EMI232818-10545,00-ERRO+INCONCEBIVEL.html

O que fazer ao descobrir que, durante procedimento de inseminação artificial, você engravidou com um embrião de outra mulher? Esse foi o drama vivido pelo casal americano Sean e Carolyn Savage, agora retratado em livro. Confira


Erika Araújo

Sean e Carolyn Savage com os filhos Drew, Ryan e Mary Kate

Desde que se conheceram, Sean e Carolyn Savage sempre planejaram ter muitos filhos. No primeiro aniversário de casamento, comemoraram orgulhosos os cinco meses de gravidez de seu primogênito, Drew. Mal imaginavam as dificuldades pelas quais passariam mais tarde. “Se soubesse o que estava por vir, eu teria memorizado cada momento do dia que Drew nasceu”, conta Carolyn.

A segunda gestação aconteceu dois anos mais tarde, graças a técnicas para estimular a ovulação. Durante os nove anos seguintes, tentaram um terceiro filho, que não veio de forma natural, nem com ajuda de remédios, o que fez com que recorressem à inseminação artificial. Deu certo. Mary Kate, uma linda menina de olhos claros foi o resultado. Mas, numa última tentativa, na expectativa de uma quarta gravidez, foram abatidos por um erro médico. O embrião implantado em Carolyn era de outra mulher. O enredo, digno de drama de novela, rendeu um livro.

Escrito pelos dois, Inconceivable – A Medical Mistake, the baby We Could’t Keep, and Our Choice to Deliver the Ultimate Gift (em tradução livre: Inconcebível – Um erro médico, o bebê que não pudemos manter, e nossa escolha de entregar o mais valioso presente) foi lançado recentemente nos Estados Unidos e ainda não tem previsão de lançamento no Brasil. “Pensar no quanto o fato iria magoar minha esposa me fez mal ao estômago”, conta Sean na passagem em que recebe do médico a notícia, por telefone.

Quando Carolyn soube do erro, achou que pudesse ser algum tipo de piada do marido, tão absurda que lhe pareceu a história. Jamais haviam pensado na possibilidade de ocorrer uma troca de embriões, afinal, confiavam no médico que os ajudou a conceber sua pequena Mary Kate. Como os partos anteriores de Carolyn foram problemáticos, a sugestão do embriologista era o aborto. Se levassem a gravidez em frente, teriam que entregar o bebê aos pais biológicos. A ideia de um aborto foi imediatamente descartada. Carolyn colocou-se no lugar da mãe da criança, “isto é um bebê, um ser humano! O filho querido de outro casal está dentro de mim. E se o meu bebê estivesse em outra pessoa?”, disse a si mesma. Decidiram também que não lutariam por sua guarda na justiça.

Em cada capítulo do livro, o casal descreve a avalanche de sentimentos que abateu os dois durante os longos anos tentando engravidar, o episódio trágico da troca de embriões e o andamento agitado da gestação. Primeiro, a angústia de manter um segredo tão sério para a família, pois não queriam causar sofrimento precocemente. Antes de contar tudo, esperaram para ter certeza sobre a viabilidade da gravidez. Foram compreendidos e receberam todo o apoio de que precisavam. Em seguida, o doloroso teste de DNA, por meio de líquido amniótico, para ter certeza sobre a paternidade do bebê. Por fim, as questões burocráticas e judiciais para serem resolvidas.

Contrataram advogados para fazer os primeiros contatos com a família biológica do bebê que Carolyn carregava e entraram com ação contra a clínica de fertilização. O casal queria detalhes sobre como ocorreu o erro, o paradeiro de seus embriões, que deveriam ter sido implantados, e como deveriam proceder para resgatá-los e transferi-los para outra clínica. Enquanto o bebê Logan crescia e se desenvolvia na barriga de Carolyn, o casal decidiu que uma mãe substituta receberia seus embriões e ajudaria a família Savage a ser numerosa. Os dois se encantaram com a doce Jennifer, que recebeu seus embriões e hoje está à espera de gêmeos do casal.

Entender as angústias de quem tenta ter filhos, mas tem dificuldades, foi fundamental para que Carolyn e Sean decidissem dar a Logan o direito de nascer. Mas não foi suficiente para amenizar a dor do casal ao entregar um bebê que amaram como se fosse deles. “Nós temos três filhos. Ou temos quatro? Uma pergunta estranha, mas é do tipo que se fazem, de vez em quando, os pais que perderam um filho”, diz a abertura do livro que conta toda a incrível jornada da família Savage.

Logan foi entregue no dia seguinte ao de seu nascimento, ainda no hospital. Shannon e Paul Morell, seus verdadeiros pais, viajaram do estado de Michigan até Ohio para buscá-lo. Carolyn passou poucas horas sozinha com a criança que carregou em seu ventre. Sean descreve com tristeza o momento da entrega, quando a família Savage se despedia de Logan e os Morell festejavam sua chegada. “Com o passar do tempo, as coisas ficaram difíceis. Nossa presença no quarto começou a parecer uma intrusão... Acariciei Logan na cabeça quando viramos para sair. Eles estariam na estrada dentro de minutos.”

O erro

Causado pela coincidência de sobrenomes parecidos, o erro médico mudou para sempre a vida de duas famílias. A explicação foi dada mais de um ano depois, como parte do processo movido contra a clínica. Todas as informações sobre os pacientes são arquivadas pelo nome da mãe num fichário. Quando o embriologista deveria ter puxado a ficha de Carolyn Savage para consultar a indicação do local onde estavam armazenados seus embriões, por engano, pegou a ficha de Shannon Savage Morell. Minutos antes da transferência de embriões, Carolyn percebeu que a data do aniversário dela estava errada. Após a transferência, ao corrigir a informação errada, um dos funcionários da clínica descobriu o engano.

Apesar de todo sofrimento, Sean e Carolyn perdoaram seu médico por meio de uma carta: “(...) Nós o perdoamos e perdoamos todos os envolvidos da clínica que buscam perdão. Não podemos perdoar o ato em si, mas temos compaixão por todos que têm que conviver com esse erro todos os dias...”.

Além do livro, a experiência do casal inspirou a criação de uma comunidade online chamada www.inconceivablechoices.com (ou escolhas inconcebíveis). O grupo foi criado com o objetivo de ajudar pessoas que estão passando por situações que demandam escolhas difíceis, seja durante uma crise profissional ou problemas conjugais. Para isso, especialistas - como psicologistas, psiquiatras, líderes espirituais e professores - prestam aconselhamento sobre diversas questões. Tudo para que cada um consiga tocar a vida em frente – ainda que permeada, muitas vezes, por decisões nem sempre fáceis de se tomar.

Situação incomum Não há relatos de casos como o de Sean e Carolyn na literatura médica brasileira. É o que diz Edson Borges, especialista em Medicina Reprodutiva e Diretor da Fertility – Centro de Fertilização Assistida. De acordo com ele, a possibilidade de acontecer um equívoco como esse é quase inexistente. Para isso, diversos cuidados são tomados. “Todos os nossos embriões são mantidos etiquetados com códigos de barras. Antes de qualquer procedimento ser iniciado, todas as informações lidas nos códigos de barras são confirmadas em entrevista feita pelo embriologista com cada paciente", diz Edson. Já sobre os aspectos legais, se o caso tivesse acontecido no Brasil, o desfecho poderia ser diferente. “Aqui, a mulher teria, obrigatoriamente, que continuar com a gravidez [porque o aborto é considerado crime], mas não seria impedida de lutar pela guarda da criança na justiça, pois é considerada mãe quem dá à luz a criança”, diz Edson.

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Diagnóstico preciso para estado vegetativo e consciência mínima no coma

fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/tecnologia/2011/05/15/interna_tecnologia,227685/diagnostico-preciso-para-estado-vegetativo-e-consciencia-minima-no-coma.shtml

Paloma Oliveto - Correio Braziliense

Publicação: 15/05/2011 11:50Atualização: 15/05/2011 11:56

Jacqueline Houben não aceitou o desengano do filho Ron, buscou ajuda e desafiou a ciência

Durante 23 anos, a mente do belga Rom Houben ficou aprisionada em um corpo inerte. Na década de 1980, ele sofreu um acidente de carro e entrou em coma. Os meses se passaram e Ron não despertava. Embora a mãe, Jacqueline Nicolaes, insistisse que o filho se comunicava com ela pelo olhar, os médicos deram a última palavra sobre o caso: Ron encontrava-se em estado vegetativo, caracterizado pela incapacidade de raciocinar. Mesmo que mexam os olhos e pareçam reagir a estímulos, pacientes nessa condição apenas respondem a reflexos e não têm consciência de si e dos outros. O que os mantém clinicamente vivos é uma sonda que introduz alimentos no organismo, já que eles não podem mastigar nem engolir. Muitas vezes, são necessários mais equipamentos, como respiradores.

Fina Houben não aceitou o desengano e desafiou a ciência. Um dos diversos médicos que procurou, Steven Laureys, do Grupo Científico Belga sobre o Coma, da Universidade de Liège, resolveu dar crédito à história. Estudou o caso e descobriu que, na verdade, o paciente, hoje com 48 anos, esteve consciente durante as mais de duas décadas em que foi tido como vegetativo. Com um teclado especial, Ron afirmou que sabia de tudo o que se passava a seu redor, mas simplesmente não conseguia se comunicar. Com a ajuda do computador, ele deu até entrevistas e está escrevendo um livro sobre sua história. Há dois anos, quando o caso foi revelado em um artigo científico, ele afirmou à revista alemã Der Spiegel: “Eu gritei, mas não havia ninguém para ouvir. O tempo todo, eu sonhava, literalmente, com uma vida melhor”.

Casos como o dele são raríssimos. Porém, não é incomum que pacientes diagnosticados como vegetativos tenham um grau mínimo de consciência e possam despertar. Um estudo de Steven Laureys revelou que nada menos que quatro entre 10 diagnósticos de estado vegetativo estavam errados. Agora, o pesquisador e a neurologista Melanie Boly, que também integra a equipe do grupo de estudos da Universidade de Liège, divulgaram uma nova pesquisa, publicada na revista Science, na qual propõem uma metodologia para diferenciar o estado vegetativo daquele de mínima consciência.

Apesar de nem todos que se encontram na segunda condição poderem, como Rom, voltar a se comunicar e a raciocinar plenamente, o estudo é importante porque vai ajudar os médicos a ajustar as doses dos medicamentos para dor, além de oferecer esperanças às famílias. Se o paciente não conseguir sair da cama, ao menos os parentes e amigos saberão que suas palavras e gestos são entendidos. Mas existe uma aplicação ainda mais importante. Em países onde a eutanásia é permitida ou nos casos de autorizações judiciais, as máquinas que mantêm os pacientes tidos como vegetativos podem ser desligadas. “Em casos extremos, isso pode acontecer. O que ressalta a importância da utilização de ferramentas confiáveis para o diagnóstico, e se trabalhar conjuntamente os estudos clínicos e as neuroimagens”, diz Boly ao Correio.

Resposta cerebral
A equipe de pesquisadores, da qual também faz parte Marta Isabel Garrido, do Centro de Neuroimagem Wellcome Trust, da University College London, mediu a resposta elétrica do cérebro a estímulos auditivos por meio de eletroencefalogramas. Participaram do estudo 22 indivíduos saudáveis e 21 com graves danos cerebrais. Desses, oito encontravam-se em estado vegetativo e 13 em estado de mínima consciência — nessa condição, os pacientes realizam movimentos deliberados, como piscar os olhos se alguém pedir para que façam isso, e respondem à dor.

Estudos anteriores mostraram que a resposta elétrica cerebral muda quando se modifica a frequência de um determinado som, mas que isso não ocorre quando uma pessoa está anestesiada, sugerindo que o estímulo pode ser um indicativo de consciência. Os voluntários saudáveis e os pacientes foram expostos a séries de tonalidades simples. A resposta elétrica do cérebro de pessoas vegetativas praticamente foi nula.

Graças a um modelo matemático desenvolvido na University College London, os cientistas descobriram que as tonalidades estimulam a atividade em partes do córtex temporal especializadas no processamento sonoro. Nos indivíduos saudáveis e em estado de consciência mínima, os córtex frontal e parietal mandam sinais para o córtex temporal. Nas pessoas em estado vegetativo, isso não ocorre. “Os métodos de diagnóstico atuais baseiam-se em medidas comportamentais, sendo que um paciente em estado de consciência mínima apresenta alguns comportamentos que requerem cognição, enquanto que um paciente em estado vegetativo apresenta apenas reflexos”, explica ao Correio Marta Isabel.

“Os nossos resultados, por sua vez, indicam que, no estado vegetativo, existe uma interrupção na conexão cerebral que liga o córtex frontal ao temporal. Essa mesma conexão encontra-se intacta em pessoas saudáveis e em pacientes em estado de consciência mínima. Esse resultado poderá revolucionar completamente o diagnóstico e o prognóstico clínico atual, uma vez que se baseia em uma medição biológica objetiva: a interrupção de uma conexão cerebral específica”, diz. Além disso, a tecnologia, segundo a pesquisadora, é relativamente simples e barata.

Uso só no futuro

De acordo com Marta Isabel, o método ainda não tem aplicação imediata, mas é promissor. “Serão necessários mais estudos para o aperfeiçoamento, bem como a validação dos resultados em amostras com mais pacientes”, afirma. Além da diferenciação entre o estado vegetativo e o de mínima consciência, a metodologia poderá ser útil para outras condições relacionadas à consciência. “Estudos sobre anestesia, sono ou epilepsia podem usar a técnica para verificar se há distúrbios no funcionamento dessas conexões cerebrais”, complementa Melanie Boly.

“No futuro, planejamos complementar os resultados desse estudo. Isso permitiria estabelecer se há ligação entre consciência e mecanismos cerebrais que encontramos no coma. Compreender os mecanismos por trás dessas condições significa contribuir para a melhoria dos métodos de diagnóstico. Isso é um passo fundamental para um tratamento mais adequado e eficaz”, defende Marta Isabel.

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Doar dentes poderá ajudar pacientes com doenças que não têm cura

fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/tecnologia/2011/05/15/interna_tecnologia,227663/doar-dentes-podera-ajudar-pacientes-com-doencas-que-nao-tem-cura.shtml

Márcia Maria Cruz - Estado de Minas

Publicação: 15/05/2011 09:45Atualização:

Os pais Mário de Castro e Lídia Procópio ensiam a filha Sofia a importância da higienização dos dentes, o que ela faz pelo menos três por dia

As células-tronco, que podem ser a chave para a cura de dezenas de doenças, são encontradas na polpa dos dentes de leite. As pesquisas estão em andamento, mas trata-se de uma possibilidade promissora, dada a facilidade e os baixos custos para consegui-las. “Como os resultados das novas pesquisas estão sendo muito favoráveis, pode ser que, no futuro, esse tipo de coleta nas universidades seja aberta a doadores voluntários”, comenta Dóris Rocha Ruiz, uma das autoras do livro O "troca-troca" dos dentinhos, da Santos Editora.

Na obra, as autoras mostram para as crianças a importância da doação dos dentes de leite, um gesto simples, mas que pode ser extremamente importante para o desenvolvimento da ciência e, futuramente, para a vida de pessoas que sofrem com doenças que não têm cura, como a tetraplegia. A autora ressalta que por enquanto o uso das células-tronco obtidas a partir de dentes de leite está restrito às pesquisas nas universidades e os dentes de leite são coletados no local onde a pesquisa está sendo realizada.

Embora o uso de dentes de leite em pesquisas genéticas seja bem novo, a jornalista Lídia Procópio, de 37 anos, ia conversar com a filha Sofia de Castro, de 7, para doá-los. A menina começou a trocar a dentição no ano passado e guarda os dentinhos que caíram em uma caixinha no formato de um dente. Quando o primeiro dente caiu, Sofia sem querer o cuspiu e ele passou pelo ralo da pia. Diante da importância simbólica do momento, o pai da menina, o engenheiro Mário de Castro, de 41, não poupou esforços para recuperar o dentinho. “Ele tirou o sifão da pia e conseguiu achá-lo. Era o primeiro e não podia, literalmente, ir por água abaixo”, lembra Lídia. O cuidado com os dentes ´é parte da rotina da menina, que faz a higienização pelo menos três vezes ao dia.

Os dentinhos de Sofia não podem mais ser usados na pesquisa de células-tronco, mas podem ir para o Banco de Dentes Humanos. No livro, Dóris também fala da importância da doação dos dentes de leite para esse tipo de banco. “Os dentes que amoleceram e caíram naturalmente ou que foram extraídos pelo dentista podem ser reutilizados nas faculdades de odontologia para ensino e pesquisa”, comenta.

A doutoranda em odontopediatria Karla Mayra Rezende lembra que as células-tronco encontradas na polpa dos dentes de leite podem se transformar em outras células capazes de formar dentina, substância do dente, bem como osso, cartilagem, vasos sanguíneos e até neurônios. O dente é formado por esmalte, dentina e polpa. Na Universidade de São Paulo (USP), as pesquisas estão sendo realizadas com cobaias e os resultados são bastante promissores. “Estimamos que em cinco a 10 anos as células-tronco poderão ser usadas em humanos”, avalia.

Como a célula-tronco está na polpa do dente, é necessário tomar uma série de cuidados para que a doação seja efetiva. Ao cair, o dente deve ser colocado em uma solução que permita a cultura de células. Em casa, pode ser usado o soro fisiológico. “O dente que caiu deve ser colocado na solução e levado para o laboratório”, ensina. O prazo máximo é de 24 horas. Depois desse tempo as células morrem. Mesmo assim, os dentes de leite continuam sendo importantes para a pesquisa e podem ser encaminhados para os bancos de dente humano, nas faculdades de odontologia. Quem é adulto e tem os dentes de leite guardados ainda pode doá-los para os bancos de dentes humanos.

Multiuso

O banco de células-tronco de dente de leite está sendo criado na Faculdade de Odontologia da USP. As células-tronco podem ser usadas de três maneiras – terapia celular, quando a célula-tronco é colocada no local para se transformar em outra célula; terapia genética, quando é usada para promover uma correção na sequência do DNA; e na engenharia tecidual, quando contribuem para a formação de novos tecidos e órgãos, como, por exemplo, as células-tronco usadas para formação de um outro dente.

Quando os primeiros bancos surgiram, os dentes de leite eram reaproveitados como material de restauração. Atualmente, todas as faculdades de odontologia contam com tais bancos para a pesquisa e treinamento laboratorial dos estudantes. São chamados biobancos, pois armazenam dentes de leite (descidos) e permanentes, que depois de extraídos são doados. “Às vezes, a mãe tem o dentinho guardado por um ano. É bom saber que ele pode ter outro tipo de uso”, diz José Carlos Pettrossi Imparato, coordenador do Banco de Dentes Humanos da Faculdade de Odontologia da USP.

Quando o dente fica anos guardado, ele desidrata e, por isso, costuma ter algumas fissuras. Mesmo nesse estado, José Carlos ressalta que a doação é bem-vinda. O próximo passo será a criação de um Museu de Dentes Humanos, que deve ser inaugurado em São Paulo no semestre que vem.

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Supremo reconhece união homoafetiva

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Quinta-feira, 05 de maio de 2011

Supremo reconhece união homoafetiva

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

O julgamento começou na tarde de ontem (4), quando o relator das ações, ministro Ayres Britto, votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

O ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. “O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica”, observou o ministro, para concluir que qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV do artigo 3º da CF.

Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, bem como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, acompanharam o entendimento do ministro Ayres Britto, pela procedência das ações e com efeito vinculante, no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Na sessão de quarta-feira, antes do relator, falaram os autores das duas ações – o procurador-geral da República e o governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu representante –, o advogado-geral da União e advogados de diversas entidades, admitidas como amici curiae (amigos da Corte).

Ações

A ADI 4277 foi protocolada na Corte inicialmente como ADPF 178. A ação buscou a declaração de reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Pediu, também, que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis fossem estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Já na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, o governo do Estado do Rio de Janeiro (RJ) alegou que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade (da qual decorre a autonomia da vontade) e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos da Constituição Federal. Com esse argumento, pediu que o STF aplicasse o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro.

Clique nos links para acessar os votos dos ministros do STF:

• Íntegra do voto do ministro Ayres Britto sobre união homoafetiva: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4277.pdf
• Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre união homoafetiva: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4277MA.pdf
• Íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia sobre união homoafetiva: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4277CL.pdf
• Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski nas ações sobre união homoafetiva: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4277RL.pdf
• Íntegra do voto do ministro Celso de Mello nas ações sobre união homoafetiva: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4277CM.pdf
• Íntegra do voto do ministro Luiz Fux nas ações sobre união homoafetiva: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4277LF.pdf

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STF julgará mudança de nome por transexual

fonte: http://www.valoronline.com.br/impresso/legislacao-tributos/106/420377/stf-julgara-mudanca-de-nome-por-transexual

Juliano Basile | De Brasília

02/05/2011

Além de julgar, na próxima quarta-feira, se a união entre pessoas do mesmo sexo deve ser reconhecida pela Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir outros processos envolvendo a orientação sexual das pessoas e seus respectivos direitos.

O Supremo terá de responder se os transexuais podem modificar nome e sexo no registro civil, mesmo sem ter feito operação para mudança de sexo. Essa ação foi proposta pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.

O tribunal também tem que definir se o Estado deve pagar por operações para mudança de sexo. Há várias ações desse tipo na Corte e a orientação, até aqui, é a de analisar caso a caso para verificar as condições de cada pessoa e se determinada cirurgias tem que ser custeada pelo Poder Público.

Na quarta-feira, os ministros do Supremo vão discutir duas ações: uma de Duprat e outra do governo do Rio de Janeiro. O grande obstáculo para o reconhecimento a união homoafetiva como família está nos termos da Constituição que, no parágrafo terceiro do artigo 226, diz que: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar".

Apesar de a Constituição falar em "homem e mulher", o Supremo já reconheceu a união homoafetiva para efeitos previdenciários. A decisão foi tomada por Marco Aurélio e levou em consideração que o direito à pensão pode se dar não apenas ao cônjuge, mas "também ao companheiro, sem distinção quanto ao sexo, e dependentes".

No julgamento de quarta, os ministros do STF também devem discutir se a união homoafetiva tem que ser definida pelo Congresso, em lei, ou se cabe a eles se anteciparem e decidirem sobre os direitos da união de pessoas do mesmo sexo.

Esse tema foi discutido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde há um placar parcial de quatro votos a dois pelo reconhecimento da união homoafetiva como família. Faltam quatro votos para terminar o julgamento.

Naquela Corte, os votos discordantes não foram contrários à união entre pessoas do mesmo sexo. Pelo contrário, eles foram favoráveis à união, mas ressaltaram que o tema deveria ser definido pelo Congresso, e não no Judiciário. "É o Congresso que deve definir", afirmou o ministro Sidnei Beneti, do STJ. "O debate é do Parlamento para definir a partir de que momento se dá a união de bens", completou.

Segundo Beneti, em vários países o assunto só foi resolvido após a aprovação de leis prevendo a união de bens entre pessoas do mesmo sexo. A Alemanha, por exemplo, tem lei específica que reconhece os efeitos patrimoniais decorrentes da união homossexual. A Holanda, a Dinamarca, a Noruega, a Suécia, a Espanha e a Grã-Bretanha também trataram do casamento homossexual em leis. Na França, o Conselho Constitucional, que equivale ao STF brasileiro, decidiu que a questão não é do Judiciário, mas do Parlamento. Por fim, no Canadá, o Supremo decidiu a favor de lei da Província de Quebec sobre a união homoafetiva, mas enfatizou que essa decisão não poderia ser estendida às demais províncias. "Discriminar a homossexualidade é um atraso enorme", concluiu Beneti. "Mas, em vários países isso foi definido por lei", ponderou.

O STF já recebeu uma ação pelo reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, mas o caso foi arquivado. A ação foi proposta pela Associação da Parada do Orgulho Gay de São Paulo contra a Lei nº 9.278, de 1996, que reconheceu como entidade familiar, unicamente, "a união estável entre o homem e a mulher". O problema é que essa lei foi revogada pelo Código Civil, em 2002, e, por isso, os ministros do STF nem chegaram a discutir a ação. Mas, ao mandar o caso para o arquivo, o ministro Celso de Mello ressaltou a "extrema importância jurídico-social da matéria". Ele afirmou que o caso envolve "princípios fundamentais como os da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da autodeterminação, da igualdade, do pluralismo, da intimidade e da não discriminação".

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