Para relator, transexual pode mudar registro civil mesmo sem operação

QUESTÃO DE DIGNIDADE

Para relator, transexual pode mudar registro civil mesmo sem operação

11 de outubro de 2016, 20h38

Por Marcelo Galli

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça deve avançar para autorizar a retificação do sexo do transexual no registro civil, mesmo que a pessoa não tenha feito cirurgia para mudar o sexo, no entendimento do ministro Luis Felipe Salomão.  Ele é relator de um recurso especial sobre o tema que começou a ser julgado pela 4ª Turma nesta terça-feira (11/10), suspenso por pedido de vista do ministro Raul Araújo.

O caso, que tramita em segredo de Justiça, envolve uma pessoa que se identifica como transexual mulher e quer a retificação de registro de nascimento — tanto a troca de prenome e como da referência ao sexo masculino para o feminino. Ela narrou que, embora nascida com a genitália masculina e tenha sido registrada nesse gênero, sempre demonstrou atitudes de criança do sexo feminino.

O recurso questiona acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que permitiu apenas a alteração do prenome da autora da ação, enquanto a retificação nos documentos do sexo masculino para o feminino foi rejeitada. Segundo o acórdão, “a definição do sexo é ato médico, e o registro civil de nascimento deve espelhar a verdade biológica, somente podendo ser corrigido quando se verifica erro”. 

Em seu voto, Salomão afirmou que, à luz do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, o direito dos transexuais à retificação do sexo no registro civil não pode ficar condicionado à exigência de realização da operação de transgenitalização, “para muitos inatingível do ponto de vista financeiro, ou mesmo inviável do ponto de vista médico”.

Na avaliação do relator, o chamado sexo jurídico não pode se dissociar do aspecto psicossocial derivado da identidade de gênero autodefinido por cada indivíduo. “Independentemente da realidade biológica, o registro civil deve retratar a identidade de gênero psicossocial da pessoa transexual, de quem não se pode  exigir a cirurgia de transgenitalização para o gozo de um direito.”

“Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial a fim de julgar integralmente procedente a pretensão deduzida na inicial, autorizando a retificação do  registro civil da autora, no qual deve ser averbado, além do prenome indicado, o  sexo/gênero feminino, assinalada a existência de determinação judicial, sem menção à  razão ou ao conteúdo das alterações procedidas, resguardando-se a publicidade dos  registros e a intimidade da autora”, diz o voto do ministro Salomão. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito

10/10/2016 21h21 - Atualizado em 11/10/2016 08h32

Células-tronco criadas em laboratório regeneram corações de macacos

Pesquisa fez testes em primatas com células-tronco a partir da pele. 
Estudo foi publicado na revista científica 'Nature'.

Da AFP

Pesquisa foi realizada com macacos da espécie 'Macaca fascicularis' (Foto: André Ueberbach/Creative Commons)

Em um passo à frente rumo à regeneração de órgãos, células-tronco desenvolvidas a partir de células da pele de macacos revitalizaram corações doentes de cinco animais, anunciaram cientistas nesta segunda-feira (10).

O experimento representa um avanço na direção da meta de se estabelecer uma fonte ampla e indiscutível de células revitalizadas para serem transplantadas em vítimas de ataques cardíacos, escreveram pesquisadores em um estudo publicado na revista científica "Nature".

Isto evitaria a necessidade de coletar células-tronco de embriões ou dos próprios transplantados.

A equipe de cientistas utilizou as denominadas células-tronco pluripotentes induzidas (iPSCs).

Elas são desenvolvidas ao se estimular células maduras, já especializadas - como as da pele - a voltarem ao estado neutro, juvenil, a partir do qual podem dar origem a qualquer outro tipo de célula humana.

Antes do surgimento da técnica iPSC, as células-tronco pluripotentes eram coletadas de embriões humanos, que são destruídos no processo - uma prática controversa.

Há uma terceira categoria de células-tronco, que podem ser diretamente coletadas de seres humanos. Estas células-tronco "adultas" são encontradas dentro de certos órgãos, inclusive o coração, e existem para recompor células danificadas.

Células-tronco adultas do coração já foram usadas em nível experimental para tratar vítimas de ataques cardíacos. E o tratamento com células-tronco embrionárias demonstrou ser promissor no tratamento da insuficiência cardíaca severa.

Mas a equipe de cientistas japoneses afirmaram que seu estudo foi o primeiro a utilizar células iPSCs para consertar um dano cardíaco.

As células humanas iPSCs são há tempos consideradas uma fonte promissora de células para reparar o coração.

Mas desenvolvê-las a partir das próprias células do paciente era "demorado, trabalhoso e custoso", enquanto as células cardíacas desenvolvidas a partir das células de outra pessoa podiam ser rejeitadas pelo sistema imunológico do receptor, escreveram os pesquisadores.

Nas experiências com macacos, os estudiosos selecionaram uma molécula em uma célula do sistema imunológico que combinou tanto com o doador quanto com os receptores de forma a impedir que o sistema de defesa do corpo identificasse e reagisse às células "invasoras".

Os macacos também receberam drogas imunossupressoras brandas e foram monitorados por 12 semanas.

As células melhoraram a função cardíaca, embora tenham sido observados irregularidades nos batimentos (arritmia), destacaram os pesquisadores. Mas, o importante é que as novas células não foram rejeitadas.

"Ainda temos alguns obstáculos, incluindo o risco de formação de tumores, arritmias, o custo, etc", enumerou, em declarações à AFP, o coautor do estudo, Yuji Shiba, da Universidade Shinshu, do Japão.

Mas ele disse estar confiante de que as células cardíacas iPSC serão testadas em humanos "em alguns anos".

Especialistas que não participaram do estudo consideraram-no um avanço, mas advertiram que há um longo caminho a percorrer.

"Eu não acredito que o tratamento com células-tronco para insuficiência cardíaca vá se tornar realidade em muitos anos", avaliou o cardiologista Tim Chico, da Universidade de Sheffield.

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Swedish woman ‘recycles’ her mother’s womb

Swedish woman ‘recycles’ her mother’s womb

by Michael Cook | 8 Oct 2016 |

Emilie, Albin and Marie    

A Swedish woman has given birth to a son using the womb of her own mother. Emelie Eriksson, 30, was born without a womb and thought that she would never be able to have a child of her own. But when she learned of the pioneering work of Swedish doctor Matts Brannstrom, she realized that it might be possible. Brannstrom is the only doctor in the world to conducted successful womb transplants. So far, five of his patients have given birth.

Her mother Marie, who is 53, volunteered to help her. She told her daughter, “'I'm so old, I don't need my womb and I don't want any more children. This is your only chance to have a child and you should take it'."

This means that Marie’s uterus carried both her daughter and her grandson.

The birth took place in 2014 after an embryo was created with IVF. Ms Eriksson decided to share the story to encourage other women who have problems with fertility. 

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Cotard’s Syndrome and bioethics

Cotard’s Syndrome and bioethics

by Xavier Symons | 8 Oct 2016 |

Bioethicists spend a lot of time writing about patients who want to die. But what about those who think they are already dead?

Cotard’s Syndrome is a rare mental condition that has among its symptoms delusions of being dead or not existing, and the sensation that one’s blood and internal organs are putrefying. The condition, which is typically found in people already suffering from mood or psychotic disorders, has received significant attention in the popular media, in addition to being the subject of various interdisciplinary enquiries.

The condition is believed to be associated with cognitive-malfunction in regard to awareness of one’s person and body.

The Syndrome has significance for the field of philosophy, and in particular, understanding the popularity of sceptical lines of thought in the history of ideas. The condition may also may provide significant insights for the development of artificial intelligence technology, as was highlighted in a recent article in Quartz.

At a practical level, the Syndrome presents a salient example of when clinicians would be warranted in overriding a patient wishes for the cessation of treatment. Though in a bioethical climate where mental illness is being removed as an obstacle to euthanasia, it might perhaps be interesting to see how bioethicists treat a case of severe and incurable Cotard Syndrome.

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The Netherlands, compulsory contraception, and reverse democracy

The Netherlands, compulsory contraception, and reverse democracy

by Xavier Symons | 8 Oct 2016 | 

Rotterdam City Council wants to administer compulsory contraception for “vulnerable women”, saying that birth control is a form of “child protection”.

Counsellor Hugo De Jonge, an alderman responsible for youth welfare in Rotterdam, said that compulsory contraception will prevent children being born to women who are manifestly unfit for parenting.

"[the proposal] concerns children who are born into families where it turns everybody’s stomach to think that they’re having a child. Our primary concern used to be the interests of the parents, but now we pay more attention to the interests of the child. Not being born is a form of child protection too."

State Secretary for Health Martin Van Rijn said his ministry is studying whether federal laws should be amended to allow for the provision of involuntary contraceptives. The ministry currently has no position on the issue, though a number of high profile Dutch politicians have in recent years mooted the idea of compulsory birth control.

In a provocative blog post, Dutch journalist Tim S. Jongers labelled the idea a form of “reverse democracy”, arguing that it allowed politicians to “choose voters”, rather than voters electing politicians.

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DC debates euthanasia

DC debates euthanasia

by Xavier Symons | 8 Oct 2016 |

The Council of the District of Columbia is set to debate euthanasia legislation later this month, after a five member Committee on Health and Human Services this week approved a draft euthanasia bill.

The bill was sponsored by Councillor Mary Cheh, who believes the State “should not stand in the way” of someone wishing to “peacefully” end their life.

The bill would allow D.C. patients, at least 18 years old, who are terminally ill and expected to die within six months to obtain a prescription from a physician for a death-inducing drug.

The Washington Post has expressed its support for the proposed legislation, saying that “the District should add its name to the list of places that offer their citizens compassion and control at life’s end.”

Yet a number of bioethicists have voiced concern about the risks entailed by legislative reform. Writing in The Washington Post, Allan Roberts of the Pelligrino Centre for Clincal Bioethics and Scott Red of Reformed Theological Seminary said that the legislation posed an indirect threat to “individual dignity”.

“When we make human dignity merely a matter of human autonomy, we risk devaluing the dignity of human community, and we neglect the importance of the individual as a member of a broader community that itself enriches dignity. Such a balance between the individual and the community safeguards against radical individualism like the type that we see expressed in the D.C. Death With Dignity Act.”

The bill is scheduled for discussion by the full 13 member council on the October 18.

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Argentina a new destination for fertility tourists

Argentina a new destination for fertility tourists

by Michael Cook | 8 Oct 2016 |

Argentina, the home of Pope Francis, has become a surprising destination for fertility tourism. Since 2013, the government has subsidised IVF for everyone, including gays and single women. In the United States, a single cycle of IVF can cost as much as US$15-30,000; in Argentina, $4-7,000. People seeking donor eggs and cheap IVF are coming from as far away as the US and Australia, as well as other South American countries. 

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REPRODUÇÃO/METRO

Homem ajuda namorada a realizar sonho de engordar até não se mexer

“É uma fantasia sexual para nós”, explica a modelo Monica Riley. A alimentação da jovem inclui uma dieta diária de 8 mil calorias

RAFAELA LIMA

07/09/2016 14:06 , ATUALIZADO EM 15/09/2016 10:41

Indo na contramão da maioria das mulheres, a americana Monica Riley não sonha com cintura fina e músculos definidos. A mulher, de 32 anos, só deseja uma coisa: engordar ao ponto de não conseguir mais se movimentar sozinha. Atualmente Monica já pesa 445 kg, mas ainda faltam 10 kg para atingir seu objetivo final.

REPRODUÇÃO/BARCROFT

Ao jornal Metro, Monica disse que é tudo uma fantasia sexual. Para a missão, a americana conta com o namorado Sid Riley, que dedica seu tempo livre para cozinhar e dar comida para a amada — algumas vezes, através de um funil. “É um grande estímulo para nós dois. Acho essa experiência muito sexy e seu sei que o Sid também gosta”, revelou à publicação. Segundo Monica, quanto mais obesa fica, mais sexy se sente. Ela, inclusive, defende que encher o estômago de comida é algo que a excita sexualmente. “Engordar me faz feliz.”

 Desde que conheceu o namorado, há quatro meses, ela mantém uma dieta diária de 8 mil calorias. A alimentação da jovem inclui um galão de sorvete por dia, biscoitos, salsichas, cereais açucarados, quatro McChicken, quatro cheeseburgers duplos, porções grandes de batatas fritas, 30 nuggets de frango, macarrão com queijo e tacos.

O casal criou um canal no Instagram e no Youtube para dividir a experiência com os seguidores.

Desde que conheceu o namorado, há quatro meses, ela mantém uma dieta diária de 8 mil calorias. A alimentação da jovem inclui um galão de sorvete por dia, biscoitos, salsichas, cereais açucarados, quatro McChicken, quatro cheeseburgers duplos, porções grandes de batatas fritas, 30 nuggets de frango, macarrão com queijo e tacos.

O casal criou um canal no Instagram e no Youtube para dividir a experiência com os seguidores.

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Jovem norte-americana faz regime de engorda para chegar aos 200 kg de peso

Tammy Jung já ganhou mais de 50 kg nos últimos meses e afirma que está mais feliz

 postado em 10/05/2013 07:00 / atualizado em 10/05/2013 07:09

 Estado de Minas

Tammy Jung bebe milk-shake com um funil, ajudada pelo namorado Johan Ubermen


Enquanto a maioria das mulheres preocupa-se em perder peso, a norte-americana Tammy Jung esforça-se para atingir o objetivo contrário: quer engordar o máximo que puder. A jovem posa como modelo obesa em sites na internet, onde posta fotos e vídeos de si mesma. Ela garante que recebe vários elogios de admiradores de mulheres acima do peso, que pedem-na para comer e se pesar diante da câmera. Apesar do assédio, a loira vive em West Hollywood, na Califórnia, com o namorado, Johan Ubermen, de 28 anos, que também parece satisfeito com a forma física dela: "Eu a amo, não importa a aparência dela", disse o homem ao jornal britânico The Sun.

A jovem segue uma dieta às avessas: no café da manhã, Tammy come waffles, queijo, bacon e salsicha. O almoço é normalmente à base de frango frito ou hambúrgueres, enquanto o menu do jantar intercala pizza e comida mexicana. Não faltam lanchinhos entre as refeições, compostos por rosquinhas, chocolate, sorvete e outras guloseimas. Frequentemente, a loira bebe milk shake por meio de um funil conectado a uma mangueira, com a ajuda do namorado. Os alimentos nada saudáveis, que rendem 5 mil calorias por dia, mais que o dobro do que o organismo adulto precisa, fazem com que Tammy engorde ao ritmo de 20 kg por semestre. 

 Tammy tem cerca de 1,60 metro de altura e pesa aproximadamente 105 kg, o que resulta em Índice de Massa Corporal (IMC) em torno de 45. Apesar do peso bem acima dos níveis considerados saudáveis, ela quer engordar ainda mais e pretende chegar pelo menos à marca dos 200 kg. Engana-se, contudo, quem pensa que a jovem sempre foi obesa. Ela era uma adolescente magra, com peso em torno de 52 kg, e inclusive chegou a demonstrar habilidade como jogadora de vôlei, mas se diz mais satisfeita agora: "Meu corpo ficou sensual e eu me sinto mais feminina”, afirmou ao The Sun. 

 A dieta de Tammy pode até proporcionar satisfação pessoal, mas é severamente desaconselhado pelos médicos. Ouvido pelo The Sun, o Dr. Claude Matar, do Centro de perda de peso Pasadena, foi categórico ao falar sobre os riscos que a jovem está correndo: "É muito simples, ela está fazendo com que sua vida seja mais curta. Ela aumentou as próprias chances de morrer mais cedo em mais de 100 %". A loira disse que esconde seus controversos planos dos pais: "Minha família tem notado que estou cganhando peso, mas eles ainda não sabem que eu estou fazendo isso de propósito.” 

 Até o momento, quem manifestou preocupação com o estado de saúde da norte-americana foi uma amiga, identificada como Samantha: “Eu pirei quando Tammy me disse, fiquei muito triste e preocupada. Tenho medo que ela não fique conosco por muito mais tempo”. A jovem, contudo, garante que não vai mudar de ideia: “não sinto que eu esteja me sacrificando, pelo contrário, acho que estou melhorando minha vida.”Clique aqui para assisitr ao vídeo".

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02/10/2016 18h24 - Atualizado em 03/10/2016 09h25

O homem que passou 43 anos em uma cadeira de rodas por um diagnóstico errado

Neurologista identificou miastenia congênita e, após um tratamento com um remédio simples, para asma, ele pode voltar a andar normalmente.

Da BBC

Quando Rufino Borrego voltou a andar, povo de sua cidade achou que havia acontecido "um milagre" (Foto: REINALDO RODRIGUES GLOBAL IMAGENS)

Rufino Borrego tinha 13 anos quando foi diagnosticado com uma distrofia muscular incurável.

Ele passou os 43 anos seguintes andando de cadeira de rodas até que uma neurologista descobriu que a doença que Borrego tinha era, na verdade, diferente do que a que havia sido diagnosticada em sua adolescência.

O problema dele era uma miastenia congênita, doença neuromuscular que causa um defeito na transmissão dos impulsos dos nervos para os músculos - isso gera uma fraqueza incrivelmente rápida dos músculos, que passam a não responder com movimentos.

A doença, porém, foi facilmente revertida com o uso de um medicamento simples, para asma - que era indicado para o real problema do qual sofria. Com isso, ele pode voltar a caminhar normalmente após ter passado 43 anos em uma cadeira de rodas.

"Qualquer situação como essa, em que um médico tem a chance de mudar de verdade a vida dos pacientes, é muito gratificante", disse a neurologista portuguesa Teresinha Evangelista, a responsável por dar o diagnóstico correto a Borrego.

Surpresa
A neurologista Teresinha Evangelista, que atua hoje em dia no Instituto de Medicina Genética da Universidade de Newcastle, na Inglaterra, não culpa os médicos pelo diagnóstico errado de Borrego.

"Era esse o diagnóstico possível naquela época. A miastenia congênita não era conhecida e só foi definida como doença na década de 1970", afirmou.

Ela explica que a doença de Borrego ainda é muito rara e que, por isso, é muito difícil identificá-la se não for um médico já acostumado a ver pacientes com sintomas semelhantes. Teresinha, no caso, estava tratando a irmã de Borrego, que tinha o mesmo problema, só que com menos gravidade.

"Quando ela me contou sobre seu irmão, eu disse na hora que queria vê-lo para uma consulta."

Cerca de 15 duas depois, Borrego foi ao seu consultório. "O quadro clínico era muito característico. Havia muita variação na função motora", explicou a neurologista.

A Miastenia é uma doença caracterizada por essa variação. O paciente não consegue contrair os músculos da maneira devida. "A pessoa pode caminhar por cinco minutos, mas depois tem que parar e descansar. A doença também afeta os músculos respiratórios, mas a fraqueza não é permanente", explica.

A distrofia muscular, por sua vez, inclui uma série de doenças genéticas que causam degeneração progressiva dos músculos esqueléticos e perda do tecido muscular, algo que vai piorando com o tempo.

Genética
"Além da avaliação clínica de Borrego, eu pedi que ele fizesse um teste simples chamado eletromiograma", contou a médica.

O exame que se usa normalmente para identificar doenças neuromusculares consiste, basicamente, em registrar por eletrodos as correntes elétricas que se formam nos nervos e músculos quando eles se contraem.

O teste confirmou as suspeitas de Evangelista: tratava-se mesmo de miastenia, uma doença que afeta a transmissão neuromuscular que, quando tem defeitos, impede a contração muscular normal.

A miastenia, nesse caso, era congênita, e foi fácil descobrir isso porque havia dois irmãos com o mesmo problema.

O passo seguinte foi fazer um teste do material genético para identificar qual gene em específico estava causando o problema. "Mas naquela época, esse teste ainda não estava disponível em Portugal, então pedi a um colega em Munique (Alemanha) para fazer por lá", explicou a neurologista.

Medicamento para asma
"Quando recebi os exames da Alemanha, vi que Borrego tinha uma mutação especificamente no gene chamado Dok-7", disse Evangelista.

"Uma vez identificado o gene, ficou muito mais fácil o tratamento, porque sabíamos que miastesia congênita por uma mutação no Dok-7 pode ser tratada com um medicamento chamado 'salbutamol', explicou.

Esse remédio é tipicamente usado por pessoas que sofrem com problemas de asma em forma de inaladores, mas foi prescrito em pastilhas para Borrego. Pouco depois que ele iniciou o tratamento, já conseguiu voltar a caminhar.

"Na consulta seguinte, ele estava andando de muletas e logo não precisou mais delas."

Pensamos que era um milagre
A recuperação de Borrego foi em 2010, mas só agora ganhou a atenção do público quando o jornal local de Portugal "Jornal de Notícias" falou cobre o caso.

Depois que voltou a andar, o primeiro lugar que Borrego quis visitar era o café que ficava no seu bairro, no povoado de Alandroal, no sudeste de Portugal.

"Pensamos que era um milagre", disse o dono do café, Manuel Melao, ao Jornal de Notícias. O diário relata que agora Borrego é praticamente uma celebridade na cidade.

Hoje, Rufino Borrego tem 61 anos e não guarda qualquer mágoa dos médicos que lhe deram o diagnóstico errado.

"A miastenia era uma doença desconhecida naquela época. Só quero aproveitar a minha vida", diz.

Atualmente, ele consegue andar normalmente e vai apenas duas vezes ao ano fazer sessões de fisioterapia.

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