Médico não terá que indenizar por gravidez após cirurgia de vasectomia

POSSIBILIDADE DE FALHA

Médico não terá que indenizar por gravidez após cirurgia de vasectomia

13 de janeiro de 2016, 18h07

Se não houve negligência ou imperícia, o médico não deve indenizar por falha em cirurgia de vasectomia. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou ressarcimento a mulher que engravidou depois da vasectomia de seu então companheiro.

Ela ajuizou ação pedindo ressarcimento pelas despesas com o procedimento e danos morais pelo abalo sofrido. A filha gerada também constou como autora no processo. 

A vasectomia foi feita em uma clínica particular em julho de 2010. Os autores foram informados dos cuidados necessários posteriormente, como o exame de espermograma, que aponta ou não a ausência de espermatozoides no corpo humano.

Entretanto, em abril de 2011, ocorreu a gestação. A mulher narrou que a gravidez inesperada resultou no encerramento das atividades de sua clínica estética, além de grande abalo à sua vida. O então companheiro se afastou no início da gravidez, voltando a entrar em contato somente depois de três meses — quando confirmou a paternidade por meio de exame de DNA.

Na Comarca de Porto Alegre o juiz Sandro Silva Sanchotene julgou improcedente a ação. Inconformada, a autora apelou reiterando que sofreu inúmeros abalos emocionais, resultando no término do relacionamento e no nascimento prematuro da filha.

No TJ-RS, o relator da apelação, desembargador Túlio Martins, entendeu não haver provas de que o médico tenha agido de forma imprudente, imperita ou negligente. Segundo o relator, há entendimento firmado na doutrina e na jurisprudência de que o serviço prestado pelo médico é uma obrigação de meio e não de resultado. Assim, o médico deve utilizar toda a técnica disponível para a realização do procedimento. No caso da vasectomia, observou, não há como garantir o sucesso da cirurgia, pois há possibilidade de falha, segundo a literatura médica.

Além disso, foram constatadas provas consistentes acerca do alerta efetuado pelo profissional sobre a necessidade do exame de "espermograma", observando-se o decurso de três meses, mais 25 ejaculações depois da vasectomia, para a confirmação da esterilização. A observação constou do Termo de Autorização e Consentimento, assinado no dia da cirurgia. Ainda segundo o relator, ficou comprovado que as 25 ejaculações foram realizadas em menor tempo, não sendo respeitados os três meses indicados porque o então companheiro da apelante "queria ficar pronto o mais rápido possível".

"A prova é categórica ao concluir que o procedimento realizado foi satisfatório, eis que o insucesso da vasectomia decorreu do descumprimento, pelo companheiro da autora, das instruções fornecidas pela clínica", concluiu o relator. Os desembargadores Marcelo Cezar Müller e Jorge Alberto Schreiner Pestana acompanharam o voto do relator, negando a solicitação. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS

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Gay Israeli couple brings home wrong baby from Nepal

Gay Israeli couple brings home wrong baby from Nepal by Michael Cook | 9 Jan 2016 |  In a stark reminder of the hazards of IVF and surrogacy, a gay Israeli couple had an unpleasant surprise earlier this month about a baby daughter they had commissioned in Nepal. A routine genetic test back in Israel proved that the girl was not genetically related to them. They had to return the infant to Nepal and give it to a heterosexual couple. The gay couple is now awaiting the birth of another baby which should be related to them. Surrogacy is legal in Israel only for heterosexual couples, so gay couple are forced to employ surrogate mothers overseas. Nepal was a popular destination until recently, when the country declared a moratorium on the practice to assess its legality. The Israeli surrogacy agency Tamuz, which brokered the pregnancy, said that the mix-up was a rare case of “human error”. However, The Times of Israel interviewed experts who suggested that such errors might not be that rare. Another surrogacy agency told the newspaper that Israeli IVF clinics also make mistakes but that “there’s no need for genetic testing, so it can’t be proven.” Dana Magdassi, the owner of another agency said: “It’s a very serious human error, but it doesn’t only happen overseas. I think it happens much less overseas, because the doctors know that at the end of the process, it’s obligatory to do a genetic test, so they’re doubly careful.”

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Demented patients can be euthanized in Netherlands

Demented patients can be euthanized in Netherlands

by Michael Cook | 10 Jan 2016 | 

The Netherlands health ministry has revised its guidelines to allow severely demented patients to be euthanized. However, an advance directive which was made when the patient was lucid is required.

The guidelines acknowledge that patients often do not seem to be suffering unbearably because of their dementia. However, they still suffer from conditions like severe anxiety and pain. “In those cases a doctor may give euthanasia, even if a patient can not make it clear in words or gesture,” says the ministry. “But there has to be a written request for euthanasia, that the patient drew up earlier.”

The guidelines were updated to make the position of doctors more legally secure. Some demented patients have been euthanized, but there is uncertainty about whether or not such actions were lawful. Hence, many doctors refuse to euthanise their demented patients.

The guidelines include instructions for drafting a euthanasia declaration. Patients are encouraged to keep in touch with their physicians to ensure that their wishes are carried out.

Other news on the Dutch euthanasia front: the Dutch medical association, the KNMG, has declared that doctors should have the right to refuse to perform euthanasia. It is alarmed by news that the Dutch right-to-die association is lobbying for a “last wish pill” which would allow patients to kill themselves, although it would have to be prescribed by a doctor.

“Euthanasia is just one of the options, there must be room for consideration. Do we want the government to allow an end of life pill being available to everyone? How do we protect the vulnerable against pressure from the environment, against their own impulsive acts?” said Rutger Jan van der Gaag, chairman of the KNMG. “The doctor is now at least an important safety valve which ensures that reasonable alternatives can not be overlooked and euthanasia resources are not misused … it never becomes ‘you ask, we inject’.”

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Justiça britânica discute se irlandesa pode abortar de graça na Inglaterra

GRAVIDEZ INDESEJADA

Justiça britânica discute se irlandesa pode abortar de graça na Inglaterra

8 de janeiro de 2016, 12h16

A Suprema Corte do Reino Unido aceitou julgar um caso que pode facilitar a vida das dezenas de mulheres que engravidam na Irlanda do Norte e viajam para a Inglaterra para interromper a gravidez. Os juízes vão dizer se o sistema público de saúde britânico está obrigado a fazer o aborto sem cobrar nada das irlandesas.

A Irlanda do Norte é o único país do Reino Unido que só permite o aborto se há risco de saúde para a mãe. Na Escócia, na Inglaterra e no País de Gales, a grávida tem o direito de decidir interromper uma gravidez indesejada e é o sistema público o responsável por fazer o procedimento.

Atualmente, dezenas de gestantes viajam da Irlanda do Norte para se submeter a um aborto na Inglaterra e acabam tendo de recorrer a clínicas particulares, já que os hospitais públicos respeitam a legislação irlandesa.

Foi o que fez uma adolescente de 15 anos. Junto com os pais, ela viajou da Irlanda do Norte para interromper a gravidez numa clínica inglesa. O procedimento custou 600 libras (cerca de R$ 3,5 mil). Agora, ela tenta ser reembolsada pelo sistema de saúde público.

Em junho do ano passado, a Corte de Apelação rejeitou os argumentos da adolescente, que recorreu à Suprema Corte britânica. Um pouco antes do Natal, a Suprema Corte decidiu se debruçar sobre a questão. Ainda não há data prevista para o julgamento.

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La niña a la que sus padres no le permiten crecer

Emma Jane Kirby

BBC

• 5 enero 2016

Image copyrightAP

Image captionJenn Hooper asegura que el tratamiento ha mejorado la vida de su hija Charley.

Charley, nació en 2005, sin respirar.

Pasaron una hora tratando de resucitarla, pero para cuando lo lograron su cerebro estaba tan dañado que hoy la niña de 10 años tiene la función cerebral de un bebé. Es ciega, tiene epilepsia severa y jamás caminará o hablará.

Pero sus padres, Jenn y Mark Hooper, estaban decididos a que fuera parte de la familia y cuando tenía 2 años descubrieron un tratamiento llamado "atenuación del crecimiento" que les permitiría mantenerla en el hogar para siempre: un tratamiento hormonal para que siga siendo una pequeña por siempre.

"El único tratamiento para detener el crecimiento son los parches de estrógenos, se ponen en la piel, los cambias una vez a la semana y la hormona ingresa al cuerpo y al torrente sanguíneo. Así se detiene el crecimiento, nada más. Sabíamos que habían muy pocas cosas a las que Charley respondería".

"Cuando el cuerpo comienza a producir las hormonas sexuales, hay una aceleración en el crecimiento. Una vez que los niveles se estabilizan, el crecimiento se estanca", explica Gary Butler, pediatra y endocrinólogo del hospital de University College London (UCL).

"Entonces, es posible alcanzar el parámetro de crecimiento deseado en la medida que se manipula la hormona", continúa el médico.

"En los niños discapacitados, el patrón de crecimiento no es el mismo. Pueden tener un crecimiento más rápido y alcanzar la pubertad más rápido, debido al trastorno de la función cerebral".

Cuestionamientos

Jenn debió llevar a su hija a Corea del Sur para suministrarle los parches de estrógeno luego de que una Comisión Ética inicialmente rehusara proveerle el tratamiento en Nueva Zelanda.

"Al final del día lo único que verdaderamente hemos hecho es mantenerla más pequeña. No hemos cambiado su potencial interno y todavía tratamos de encontrar maneras de comunicarnos con ella y de que ella se comunique con nosotros. Lo único que hicimos es evitar que crezca", asegura Jenn.

Mientras tanto, en Brighton, sur de Inglaterra, Amanda Mortensen prepara una colación para su hija Livvy, de casi 15 años, quien tiene una profunda discapacidad.

Cuando oí sobre este (el tratamiento) me aterroricé. Livvy es un individuo, tiene derechos como persona y cambiar el curso de su desarrollo es algo que nunca consideraría hace"

Amanda Mortensen

Livvy es pequeña para su edad y sólo pesa 35 kilos, pero su crecimiento natural nunca ha sido manipulado. Su madre, quien trabaja para la ONG Scope, conoce de cerca cómo funciona el tratamiento para detener el crecimiento, pero nunca ha pensado utilizarlo con Livvy.

"Esta es mi opinión personal y no juzgo a nadie, pero cuando oí sobre este (el tratamiento) me aterroricé. Livvy es un individuo, tiene derechos como persona y cambiar el curso de su desarrollo es algo que nunca consideraría hacer", comenta Amanda.

"En el papel, claro, es una niña enferma de la que tengo que cuidar, pero tu hija es tu hija. ¿Crees que una adolescente elegiría voluntariamente dejar de crecer?".

¿Solución fácil?

Image copyrightAP

Image caption"De toda esa gente que opina 'debieras hacer esto' o 'no debieras hacer aquello' ninguno está el domingo en la noche ayudándome a cuidarla", dice Jenn.

Tanto Amanda en Reino Unido como Jenn en Nueva Zelanda tienen más hijos saludables.

Pero Jenn aclara que lo que ha hecho no es una decisión que pase por hacerle la vida más fácil a ellos como padres.

"No lo hice porque es más fácil, francamente. Sé que esto no me va a hacer ganar amigos, pero esa no es la razón por la que estoy aquí. De toda esa gente que opina 'debieras hacer esto' o 'no debieras hacer aquello' ninguno está el domingo en la noche ayudándome a cuidarla", dice la madre.

"Creo que sí ha mejorado su calidad de vida (…) no había sonreído antes de los parches. Su primera sonrisa la dio cuando tenía 5 años. Ha sido absolutamente beneficioso para nosotros, pero todo lo hemos hecho por Charley.

A Charley le tomó cuatro años que su crecimiento se detuviera completamente. Hoy pesa poco más de 25 kilos, peso que mantendrá durante el resto de su vida.

Histerectomía

Cuando Charley cumplió 7 años, su madre comenzó a preocuparse porque la niña, que ya estaba medicada con morfina y Valium, sufriera de dolores innecesarios una vez que comenzara a menstruar.

Image copyrightThinkstock

Image captionLos padres de Charley decidieron realizarle una histerectomía para evitar dolores innecesarios una vez que comenzara a menstruar.

Sus padres decidieron realizarle una histerectomía.

"Era una niña de 7 años con un útero de adulta. Si seguía el curso normal y comenzaba a sangrar había riesgo de que se pusiera hipervolémica al no tener suficiente sangre en el cuerpo para satisfacer sus necesidades, así que podía desangrarse y morir", explica Jenn.

"Lo que hicimos fue sacarle un órgano inútil que no hacía nada más que crearle sufrimiento e incomodidad".

"Ella no está en condiciones de tener un bebé. No es una esterilización forzada, porque no está en condición de decidir ni emocional ni físicamente. No le quitamos ninguna posibilidad porque esa posibilidad ya se la habían quitado las matronas (cuando nació)".

No todos están de acuerdo con la radical decisión tomada por los padres de Charley.

"Si lograron manejar la hormona para detener el crecimiento, también es posible manejar los niveles de estrógeno en las niñas y testosterona en los varones para que los huesos se junten más rápido. Y eso requiere un tratamiento por un periodo corto de tiempo determinado", explica Butler.

Tengo cero culpa, ningún arrepentimiento cuando se trata de evaluar este tratamiento. Hicimos lo mejor que podíamos hacer"

Jenn Hooper

"La diferencia está en que remover quirúrgicamente un órgano sexual requerirá un tratamiento a largo plazo, mientras que la terapia de reemplazo es parte de los requerimientos normales del cuerpo. Nosotros no consideramos la primera opción", señala el doctor.

Amanda teme que a Livvy la menstruación le cause problemas y dolores, pero confía que podrán manejarlos a través de los remedios y no de la cirugía.

"Livvy acaba de empezar con su periodo y pasó tres semanas en el hospital, porque sus cambios hormonales realmente la afectan. Pero es una adolescente en transición a la adultez. La menstruación es muy difícil, pero también muy natural, no me gustaría suprimírsela", dice Amanda.

En Nueva Zelanda Jen todavía tiene esperanzas de que Charley responda a los estímulos de su voz algún día.

"¿Sería muy pesada para acarrearla ahora? Sí. ¿Estaría su vida más restringida? Absolutamente. Estaría encerrada en la casa mirando al techo, el que tampoco podría mirar porque es ciega. Ahora puede volar a Bali, va de compras navideñas al mall… así es como es".

Detener su crecimiento fue, en sus propias palabras, un "acto de amor".

"Tengo cero culpa, ningún arrepentimiento cuando se trata de evaluar este tratamiento. Hicimos lo mejor que podíamos hacer".

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* Esta nota fue originalmente transmitida el 4 de enero de 2016 en el programa PM de Radio 4 de la BBC en Inglaterra.

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02/01/2016 14h25 - Atualizado em 02/01/2016 14h25

O estranho caso da mulher que só enxerga quando muda de personalidade

Psiquiatras dizem que condição de paciente demonstra como distúrbios mentais podem impactar maneira como cérebro processa informação visual.

Uma mulher cega (que não é a da foto) que tem mais de 10 identidades diferentes e pode enxergar com uma delas ajudou a compreender como o cérebro pode controlar o fluxo de informação visual. (Foto: Thinkstock)

Ela tinha 33 anos quando visitou pela primeira vez a clínica psiquiátrica do médico alemão Bruno Waldvogel acompanhada de seu cão-guia, como costumava fazer há mais de uma década.

Tinha perdido a visão por completo havia 13 anos, após sofrer um acidente traumático sobre o qual os médicos não fornecem detalhes.

Na época, ela foi diagnosticada com cegueira cortical, causada – de acordo com seu laudo médico – pelo dano cerebral ocasionado pelo acidente.

Mas os motivos que a levaram à clínica de Waldvogel não tinham a ver com a cegueira.

A protagonista desta história, cujas iniciais são B.T., também sofria de transtorno dissociativo de identidade (múltipla personalidade) desde antes do evento traumático.

Personalidades diferentes

"Ela apresentava mais de 10 personalidades", diz artigo assinado pelo doutor Waldvogel e por Hans Strasburger, professor assistente de psicologia médica do Instituto de Medicina Psicológica de Munique, e que também tratou a paciente.

"Ela mudava de identidade espontaneamente. Em cada personalidade adotava nome, idade, gênero, atitudes e temperamento diferentes", relata o artigo, recentemente publicado na revista especializada PsyCh Journal.

"Em alguns casos, a paciente falava até mesmo línguas diferentes; às vezes só inglês, outras alemão e, algumas vezes, os dois idiomas misturados."

Segundo a análise médica, a paciente havia vivido alguns anos, durante sua infância, em um país de língua inglesa. Por isso conhecia o idioma.

"O mais surpreendente foi quando, na quarta consulta, encarnando a identidade de um garoto adolescente, ela recuperou a visão de repente", disse à BBC o professor Strasburger.

"A paciente reconheceu algumas palavras no título de uma revista. No princípio eram só letras, mas depois, muito rapidamente, começou a visualizar objetos, até que chegou a recuperar a visão por completo."

Os médicos começaram a utilizar técnicas de hipnose terapêutica, e a capacidade visual de B.T. "se estendeu a outras identidades ou estados de personalidade", segundo o trabalho publicado.

Cegueira 'psicológica'

"É incrível como esta paciente é capaz de mudar de um estado a outro, de modo que às vezes ela enxerga e outras vezes não. É o primeiro caso que se conhece dessas características", disse Strasburger.

Segundo o especialista, nenhum de seus colegas havia ouvido falar de um algo parecido.

Waldvogel e Strasburger chegaram à conclusão de que o primeiro diagnóstico havia sido equivocado: a cegueira de B.T. não era cortical, porque não se devia ao traumatismo cranioencefálico causado pelo acidente.

Se tratava de uma cegueira "psicológica", ou uma "perturbação psicógena da visão", tal como a descreveu Sigmund Freud em 1910.

"Não é algo tão raro, às vezes acontece e é um conceito que se conhece há muitos anos", explica Strasburger.

"O que nunca havia ocorrido até agora é que uma pessoa pudesse ser cega e ver ao mesmo tempo, de acordo com a personalidade que adote."

De acordo com o médico, a paciente já não está em tratamento e sua situação atual é a de uma pessoa cega que, de vez em quando, consegue ver.

Algumas das conclusões mais interessantes do trabalho, segundo Strasburger, se referem às "implicações da capacidade cerebral para controlar o fluxo de informação visual".

"As pessoas com cegueira por dano cerebral dificilmente recuperam a visão e, se o fazem, isso leva muitos anos", disse.

"O fato de que B.T. ter recuperado a visão repentinamente é muito revelador."

O cérebro, grande desconhecido

Para médicos, caso demonstra que distúrbios mentais podem desencadear impactos fisiológicos como a cegueira psicológica

Neste caso, para poder identificar a atividade cerebral da paciente, os médicos inseriram eletrodos na parte posterior de sua cabeça, com o objetivo de medir a resposta do sistema nervoso central aos estímulos sensoriais, o que se conhece como "potencial visual evocado" (PEV).

"Normalmente, a informação viaja do olho até o tálamo (no centro do cérebro) e depois até a parte posterior, no córtex visual", diz o médico.

No entanto, os psiquiatras descobriram, graças a essa técnica, que a informação era "bloqueada" no cérebro de B.T. e não chegava a seu destino final.

"Esse caso mostra como o cérebro é capaz de bloquear informação e também revela que há uma base biológica nos transtornos visuais psicógenos e de múltiplas personalidades."

O especialista afirma que muitas pessoas creem que os as pessoas com cegueira psicológica "fingem não ver", mas não é o que ocorre porque, de fato, "há mecanismos no cérebro que o impedem".

De acordo com os médicos, o caso de B.T. demonstra que as diferenças entre seus estados da personalidade "variam de acordo com a informação sensorial e têm fundamentos biológicos".

"Agora mesmo você e eu estamos tendo uma conversa. Você tem a sua personalidade e eu tenho a minha. Mas elas são, de alguma forma, inventadas: foram criadas em alguma parte de nosso cérebro", diz Strasburger.

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Brasileiros aderem a documento que guia tratamentos no final da vida

POR CAMILA APPEL

O testamento vital tem atraído mais atenção daqueles preocupados com autonomia no final da vida. O documento tem o objetivo de registrar vontades relativas a tratamentos médicos em caso de doenças fora de perspectivas de cura.

Ele não é apenas destinado a garantir a suspensão de procedimentos, como a não reanimação ou não ser submetido a certas cirurgias. Também pode ser usado justamente para garantir essas intervenções, contanto que seja a vontade expressa do paciente.

Faz parte das Diretivas Antecipadas de Vontade, assim como o mandato duradouro – a nomeação pelo paciente de um procurador para tomar decisões em seu nome, e pode ser feito por qualquer pessoa acima de 18 anos que não tenha sido interditada, apesar de só ter efeitos na eventualidade de uma doença terminal.

O portal testamentovital.com.br oferece um banco de dados para cadastro desse tipo de documento. Ele é on-line, gratuito e gera um código de acesso que pode ser compartilhado com uma pessoa de confiança do solicitante.

Criado em 2013, teve seus registros triplicados em um ano, de 20 para 60. Sua administradora, a advogada e doutora em ciências da saúde, Luciana Dadalto, estuda o tema desde 2008, com quatro livros publicados. Ela comenta que, no Brasil, estamos muito atrasados no que diz respeito a liberdades individuais. “A principal importância do testamento vital é transferir para o paciente um direito que é dele, que é a decisão sobre como viver seus últimos dias de vida”, diz.

Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil, até novembro desse ano, o cadastro de testamentos vitais em cartório no país cresceu 21% em relação ao ano passado. Em 2010, apenas 50 documentos foram registrados. Em 2015, esse número passou de 600 no ano. Um fator determinante para esse aumento foi a regulamentação 1.995 do Conselho Federal de Medicina, de 2012, que constata a obrigação dos médicos em aceitar o documento como legítimo.

Para Dadalto, ela é insuficiente, por se referir apenas às responsabilidades dos médicos, excluindo qualquer outro profissional de saúde, e não garantir uma validade legal ao documento. “Sempre vai cair no arbítrio do poder judiciário, por não haver uma legislação específica. Um juiz poderá falar que é válido e outro que não é”, diz.

Algumas dificuldades para sua popularização seria a dificuldade de se falar a respeito. Para a advogada de família Renata Guimarães, alguns brasileiros demonstram um entrave cultural para lidar com questões terminais que podem anteceder o falecimento, ao sentir que pensar sobre a morte representa um mau agouro. Ela também cita a real dificuldade de cogitar e lidar objetivamente com doenças agudas e irreversíveis. Algo menos latente em seus clientes estrangeiros, inclusive porque há países que possuem lei específica sobre o testamento vital.

A advogada diz perceber um aumento significativo nos últimos três anos de documentos nesse sentido – escrituras públicas ou escritos particulares.

“Tais documentos têm por foco a situação de incapacidade civil de uma pessoa, e costumam abordar a gestão do patrimônio, cuidados pessoais e de saúde e diretrizes de não manutenção artificial de vida em casos terminais e irreversíveis. Já a forma de enterro, velório ou cremação costumam ser descritas em outro documento, denominado codicilo”, define Guimarães.

Dadalto considera a inserção de doação de órgãos no testamento vital uma questão polêmica, porque a lei de doação no Brasil o reconhece como uma decisão da família e não do paciente.

Alerta no RG

Neuza Guerreiro de Carvalho anda com seu testamento vital na bolsa. No RG há um recado: “na pasta cor-de-rosa da bolsa está meu testamento vital”. Aos 85 anos, ela prefere definir o que seja feito com seu corpo, caso esteja inconsciente. Quer seguir de acordo com suas próprias escolhas, tanto na vida quanto na morte. Professora de biologia por 30 anos, ateia, evolucionista, diz que já está na reta de chegada. “Bonita ou não, é a reta de chegada. Não tenho mais do que 10 anos de vida útil”, diz.

Decidiu pela doação do corpo para estudos acadêmicos e já tem os papéis preenchidos no Instituto de Ciências Biomédicas da USP. Doou o cérebro de sua mãe para a faculdade de medicina da USP e diz ver nessas ações uma forma de cidadania. Não quer em ser enterrada, nem velada. “Tudo o que fica está assimilado na gente”, comenta.

Vovó Neuza, como gosta de ser chamada, tem seu testamento vital assinado pelos dois filhos, com firma reconhecida. Além de sempre o carregar na bolsa, o documento foi incluído em seu prontuário no Hospital das Clínicas, porque ela considera que será atendida lá em alguma emergência.

Não abre mão de sua decisão. “Eu sou muito fria nisso e minha própria formação ajuda nesse sentido. Eu sei, por exemplo, que num acidente qualquer, numa emergência, vão perguntar para quem estiver comigo: entuba ou não entuba? Eu estou dizendo nesse documento: não entuba. Porque depois de dois anos, seja lá quantos anos for, ninguém vai ter coragem de desentubar (o termo médico utilizado é extubar) e aí fica aquela confusão”.

Vovó Neuza trabalha com oficinas de resgate de memória no projeto “Amigo do Idoso” do Hospital Universitário (HU-USP). A ação foca em objetos que marcaram a vida da pessoa. Para ela, o sofá de sua casa, todo florido, é um objeto de memória precioso, com seus mais de 60 anos de história ao lado (ou embaixo) de Neusa . “É um objeto biográfico meu. Eu posso ir morar em outro lugar, mas se não couber o sofá, não tem conversa. Esse vai me acompanhar para o resto da vida”.

A professora se aposentou aos 50 anos, porque quis sair do trabalho ainda quando estava no auge. Ela diz querer o mesmo da vida: “Eu quero sair bem da vida”.

Atualização em 23 de dezembro

O Colégio Notarial do Brasil enviou o complemento abaixo sobre o assunto abordado na matéria, salientando diferenças entre o registro do documento em cartório do registro em um banco de dados virtual.

“Entendemos importante ressaltar que qualquer documento pode ser contestado na Justiça, tanto a escritura pública quanto o instrumento particular.

É relevante salientar também que os juízes vêm acatando frequentemente a vontade expressa nas escrituras públicas. Além disso, gostaríamos de expor outros pontos do porquê as escrituras possuem mais segurança jurídica comparadas ao banco de dados privados citado na reportagem e ao instrumento particular.

• A perpetuidade alcançada pela forma pública, na medida em que fica para sempre no livro de notas.
• A comunicação à central notarial, que pode facilitar o encontro de eventual testamento vital lavrado.
• A força da central notarial como forma de gerar estatísticas públicas.
• A capilaridade dos cartórios, podendo atender o cidadão em qualquer cidade do país.
• A segurança do médico em saber numa questão duvidosa qual caminho pode ser adotado.

É importante ressaltar ainda a fé pública do tabelião, que além de segurança jurídica, tem como parte inerente ao seu trabalho a imparcialidade, por exemplo, podendo relatar as condições de saúde do solicitante ao testamento vital. Note que uma pessoa pode se cadastrar nesse banco virtual sem o gozo de suas capacidades mentais adequadas. No cartório isso não aconteceria”.

Vovó Neuza. Marcus Leoni/Folhapress

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29/12/2015 14h10 - Atualizado em 29/12/2015 14h10

O psiquiatra que derrubou o mito de que homossexualidade seria doença

Robert Spitzer, que morreu aos 83 anos na sexta-feira, também foi um dos grandes responsáveis pela criação do DSM, a 'Bíblia' da psiquiatra mundial.

Até 1973 a homossexualidade era considerada um "transtorno antissocial da personalidade".

Mas um psiquiatra, empenhado em classificar de forma empírica as doenças mentais, a tirou da lista.

Seu nome era Robert Spitzer, considerado o pai da classificação moderna das doenças mentais, morto na última sexta-feira aos 83 anos devido a um problema cardíaco.

O psiquiatra desempenhou um papel fundamental para a criação do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM, na sigla em inglês), tido até hoje como a "Bíblia" da psiquiatria mundial.

Desmistificando a homossexualidade
Em suas pesquisas, o médico determinou que a homossexualidade não era uma doença desde que os homossexuais se sentissem confortáveis com sua sexualidade, valendo a mesma lógica para os heterossexuais.

Em 1973, Spitzer conseguiu firmar um acordo no qual ficava estipulado que, para descrever pessoas cuja orientação sexual, seja homossexual ou heterossexual, lhes causava angústia, o diagnóstico passaria a ser o de "distúrbio de orientação sexual".

"Um transtorno médico deve estar associado a uma angústia subjetiva, sofrimento ou incapacidade da função social", disse Spitzer ao jornal norte-americano The Washington Post.

'Divisor de águas'
Baseado na Universidade de Columbia, em Nova York, o pesquisador foi pioneiro em desenvolver um método empírico em torno das doenças mentais, além da teoria tradicional.

Antes da criação do DSM, um diagnóstico poderia variar entre um psiquiatra e outro.

A redação do manual, baseado em informações empíricas, é o "maior divisor de águas da profissão", disse Janet Williams, mulher e colega do psiquiatra, à agência de notícias Associated Press.

"Ele foi, de longe, o psiquiatra mais influente de sua época", indicou Allen Frances ao jornal norte-americano The New York Times. Frances foi o editor da última versão do DSM.

Para o psicanalista Jack Drescher, deixar de considerar a homossexualidade como uma doença foi o maior avanço na defesa dos direitos dos homossexuais.

"O fato de que hoje se permita o casamento gay se deve em parte a Bob Spitzer", disse Drescher, que é homossexual, ao The New York Times.

Revés
Apesar dos avanços creditados a Spitzer no campo da psiquiatria em geral e à retirada da homossexualidade do rol de doenças mentais, a carreira do psiquiatra também foi marcada por um revés.

Em 2001, ele chegou a publicar um estudo no qual apoiava as polêmicas e criticadas terapias que pretendem "converter" homossexuais em heterossexuais, há muito tempo descreditadas por psiquiatras, psicólogos e sexólogos.

A iniciativa de Spitzer foi duramente criticada por ativistas.

Dez anos mais tarde, o psiquiatra pediu desculpas e assegurou que essa pesquisa era a única coisa de sua carreira que lamentava.

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