A eutanásia de um jovem de 17 anos em estado terminal na Bélgica foi o primeiro caso de morte assistida por médicos para menores de idade no país, informou neste sábado (17/09) o chefe do comitê nacional para eutanásia. WimDistelmans disse que o procedimento foi relatado por um médico na semana passada.
Distelmans não forneceu detalhes sobre o menor. Disse apenas que ele tinha 17 anos e estava em estado terminal. Ao jornal Het Nieuwsblad, ele ressaltou que se tratava de um caso excepcional. “Felizmente, há poucas crianças para as quais seja cogitada a eutanásia, mas isso não significa que tenhamos que negar a elas o direito a uma morte digna”, declarou.
A Bélgica legalizou a eutanásia em 2002. Há dois anos, alterou as regras e hoje é o único país do mundo a permitir a eutanásia para menores de todas as idades, em situação médica sem esperança e com o consentimento explícito do jovem. Na vizinha Holanda, a morte assistida por médicos é legal para as crianças a partir de 12 anos.
No país belga, todo pedido para o procedimento deve ser formulado pelo menor, estudado por uma equipe de médicos e por um psiquiatra ou psicólogo independente. Além disso, deve contar com o consentimento dos pais.
(Com AFP)
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CEBID - Centro de Estudos em Biodireito
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