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quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

O estranho caso da mulher que só enxerga quando muda de personalidade


02/01/2016 14h25 - Atualizado em 02/01/2016 14h25

O estranho caso da mulher que só enxerga quando muda de personalidade

Psiquiatras dizem que condição de paciente demonstra como distúrbios mentais podem impactar maneira como cérebro processa informação visual.


Uma mulher cega (que não é a da foto) que tem mais de 10 identidades diferentes e pode enxergar com uma delas ajudou a compreender como o cérebro pode controlar o fluxo de informação visual. (Foto: Thinkstock)Uma mulher cega (que não é a da foto) que tem mais de 10 identidades diferentes e pode enxergar com uma delas ajudou a compreender como o cérebro pode controlar o fluxo de informação visual. (Foto: Thinkstock)
Ela tinha 33 anos quando visitou pela primeira vez a clínica psiquiátrica do médico alemão Bruno Waldvogel acompanhada de seu cão-guia, como costumava fazer há mais de uma década.
Tinha perdido a visão por completo havia 13 anos, após sofrer um acidente traumático sobre o qual os médicos não fornecem detalhes.
Na época, ela foi diagnosticada com cegueira cortical, causada – de acordo com seu laudo médico – pelo dano cerebral ocasionado pelo acidente.
Mas os motivos que a levaram à clínica de Waldvogel não tinham a ver com a cegueira.
A protagonista desta história, cujas iniciais são B.T., também sofria de transtorno dissociativo de identidade (múltipla personalidade) desde antes do evento traumático.
Personalidades diferentes
"Ela apresentava mais de 10 personalidades", diz artigo assinado pelo doutor Waldvogel e por Hans Strasburger, professor assistente de psicologia médica do Instituto de Medicina Psicológica de Munique, e que também tratou a paciente.

"Ela mudava de identidade espontaneamente. Em cada personalidade adotava nome, idade, gênero, atitudes e temperamento diferentes", relata o artigo, recentemente publicado na revista especializada PsyCh Journal.
"Em alguns casos, a paciente falava até mesmo línguas diferentes; às vezes só inglês, outras alemão e, algumas vezes, os dois idiomas misturados."
Segundo a análise médica, a paciente havia vivido alguns anos, durante sua infância, em um país de língua inglesa. Por isso conhecia o idioma.
"O mais surpreendente foi quando, na quarta consulta, encarnando a identidade de um garoto adolescente, ela recuperou a visão de repente", disse à BBC o professor Strasburger.
"A paciente reconheceu algumas palavras no título de uma revista. No princípio eram só letras, mas depois, muito rapidamente, começou a visualizar objetos, até que chegou a recuperar a visão por completo."
Os médicos começaram a utilizar técnicas de hipnose terapêutica, e a capacidade visual de B.T. "se estendeu a outras identidades ou estados de personalidade", segundo o trabalho publicado.
Cegueira 'psicológica'
"É incrível como esta paciente é capaz de mudar de um estado a outro, de modo que às vezes ela enxerga e outras vezes não. É o primeiro caso que se conhece dessas características", disse Strasburger.

Segundo o especialista, nenhum de seus colegas havia ouvido falar de um algo parecido.
Waldvogel e Strasburger chegaram à conclusão de que o primeiro diagnóstico havia sido equivocado: a cegueira de B.T. não era cortical, porque não se devia ao traumatismo cranioencefálico causado pelo acidente.
Se tratava de uma cegueira "psicológica", ou uma "perturbação psicógena da visão", tal como a descreveu Sigmund Freud em 1910.
"Não é algo tão raro, às vezes acontece e é um conceito que se conhece há muitos anos", explica Strasburger.
"O que nunca havia ocorrido até agora é que uma pessoa pudesse ser cega e ver ao mesmo tempo, de acordo com a personalidade que adote."
De acordo com o médico, a paciente já não está em tratamento e sua situação atual é a de uma pessoa cega que, de vez em quando, consegue ver.
Algumas das conclusões mais interessantes do trabalho, segundo Strasburger, se referem às "implicações da capacidade cerebral para controlar o fluxo de informação visual".
"As pessoas com cegueira por dano cerebral dificilmente recuperam a visão e, se o fazem, isso leva muitos anos", disse.
"O fato de que B.T. ter recuperado a visão repentinamente é muito revelador."
O cérebro, grande desconhecido
Para médicos, caso demonstra que distúrbios mentais podem desencadear impactos fisiológicos como a cegueira psicológica

Neste caso, para poder identificar a atividade cerebral da paciente, os médicos inseriram eletrodos na parte posterior de sua cabeça, com o objetivo de medir a resposta do sistema nervoso central aos estímulos sensoriais, o que se conhece como "potencial visual evocado" (PEV).
"Normalmente, a informação viaja do olho até o tálamo (no centro do cérebro) e depois até a parte posterior, no córtex visual", diz o médico.
No entanto, os psiquiatras descobriram, graças a essa técnica, que a informação era "bloqueada" no cérebro de B.T. e não chegava a seu destino final.
"Esse caso mostra como o cérebro é capaz de bloquear informação e também revela que há uma base biológica nos transtornos visuais psicógenos e de múltiplas personalidades."
O especialista afirma que muitas pessoas creem que os as pessoas com cegueira psicológica "fingem não ver", mas não é o que ocorre porque, de fato, "há mecanismos no cérebro que o impedem".
De acordo com os médicos, o caso de B.T. demonstra que as diferenças entre seus estados da personalidade "variam de acordo com a informação sensorial e têm fundamentos biológicos".
"Agora mesmo você e eu estamos tendo uma conversa. Você tem a sua personalidade e eu tenho a minha. Mas elas são, de alguma forma, inventadas: foram criadas em alguma parte de nosso cérebro", diz Strasburger.












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terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Brasileiros aderem a documento que guia tratamentos no final da vida

Brasileiros aderem a documento que guia tratamentos no final da vida

POR CAMILA APPEL
O testamento vital tem atraído mais atenção daqueles preocupados com autonomia no final da vida. O documento tem o objetivo de registrar vontades relativas a tratamentos médicos em caso de doenças fora de perspectivas de cura.
Ele não é apenas destinado a garantir a suspensão de procedimentos, como a não reanimação ou não ser submetido a certas cirurgias. Também pode ser usado justamente para garantir essas intervenções, contanto que seja a vontade expressa do paciente.
Faz parte das Diretivas Antecipadas de Vontade, assim como o mandato duradouro – a nomeação pelo paciente de um procurador para tomar decisões em seu nome, e pode ser feito por qualquer pessoa acima de 18 anos que não tenha sido interditada, apesar de só ter efeitos na eventualidade de uma doença terminal.
O portal testamentovital.com.br oferece um banco de dados para cadastro desse tipo de documento. Ele é on-line, gratuito e gera um código de acesso que pode ser compartilhado com uma pessoa de confiança do solicitante.
Criado em 2013, teve seus registros triplicados em um ano, de 20 para 60. Sua administradora, a advogada e doutora em ciências da saúde, Luciana Dadalto, estuda o tema desde 2008, com quatro livros publicados. Ela comenta que, no Brasil, estamos muito atrasados no que diz respeito a liberdades individuais. “A principal importância do testamento vital é transferir para o paciente um direito que é dele, que é a decisão sobre como viver seus últimos dias de vida”, diz.
Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil, até novembro desse ano, o cadastro de testamentos vitais em cartório no país cresceu 21% em relação ao ano passado. Em 2010, apenas 50 documentos foram registrados. Em 2015, esse número passou de 600 no ano. Um fator determinante para esse aumento foi a regulamentação 1.995 do Conselho Federal de Medicina, de 2012, que constata a obrigação dos médicos em aceitar o documento como legítimo.
Para Dadalto, ela é insuficiente, por se referir apenas às responsabilidades dos médicos, excluindo qualquer outro profissional de saúde, e não garantir uma validade legal ao documento. “Sempre vai cair no arbítrio do poder judiciário, por não haver uma legislação específica. Um juiz poderá falar que é válido e outro que não é”, diz.
Algumas dificuldades para sua popularização seria a dificuldade de se falar a respeito. Para a advogada de família Renata Guimarães, alguns brasileiros demonstram um entrave cultural para lidar com questões terminais que podem anteceder o falecimento, ao sentir que pensar sobre a morte representa um mau agouro. Ela também cita a real dificuldade de cogitar e lidar objetivamente com doenças agudas e irreversíveis. Algo menos latente em seus clientes estrangeiros, inclusive porque há países que possuem lei específica sobre o testamento vital.
A advogada diz perceber um aumento significativo nos últimos três anos de documentos nesse sentido – escrituras públicas ou escritos particulares.
“Tais documentos têm por foco a situação de incapacidade civil de uma pessoa, e costumam abordar a gestão do patrimônio, cuidados pessoais e de saúde e diretrizes de não manutenção artificial de vida em casos terminais e irreversíveis. Já a forma de enterro, velório ou cremação costumam ser descritas em outro documento, denominado codicilo”, define Guimarães.
Dadalto considera a inserção de doação de órgãos no testamento vital uma questão polêmica, porque a lei de doação no Brasil o reconhece como uma decisão da família e não do paciente.
Alerta no RG
Neuza Guerreiro de Carvalho anda com seu testamento vital na bolsa. No RG há um recado: “na pasta cor-de-rosa da bolsa está meu testamento vital”. Aos 85 anos, ela prefere definir o que seja feito com seu corpo, caso esteja inconsciente. Quer seguir de acordo com suas próprias escolhas, tanto na vida quanto na morte. Professora de biologia por 30 anos, ateia, evolucionista, diz que já está na reta de chegada. “Bonita ou não, é a reta de chegada. Não tenho mais do que 10 anos de vida útil”, diz.
Decidiu pela doação do corpo para estudos acadêmicos e já tem os papéis preenchidos no Instituto de Ciências Biomédicas da USP. Doou o cérebro de sua mãe para a faculdade de medicina da USP e diz ver nessas ações uma forma de cidadania. Não quer em ser enterrada, nem velada. “Tudo o que fica está assimilado na gente”, comenta.
Vovó Neuza, como gosta de ser chamada, tem seu testamento vital assinado pelos dois filhos, com firma reconhecida. Além de sempre o carregar na bolsa, o documento foi incluído em seu prontuário no Hospital das Clínicas, porque ela considera que será atendida lá em alguma emergência.
Não abre mão de sua decisão. “Eu sou muito fria nisso e minha própria formação ajuda nesse sentido. Eu sei, por exemplo, que num acidente qualquer, numa emergência, vão perguntar para quem estiver comigo: entuba ou não entuba? Eu estou dizendo nesse documento: não entuba. Porque depois de dois anos, seja lá quantos anos for, ninguém vai ter coragem de desentubar (o termo médico utilizado é extubar) e aí fica aquela confusão”.
Vovó Neuza trabalha com oficinas de resgate de memória no projeto “Amigo do Idoso” do Hospital Universitário (HU-USP). A ação foca em objetos que marcaram a vida da pessoa. Para ela, o sofá de sua casa, todo florido, é um objeto de memória precioso, com seus mais de 60 anos de história ao lado (ou embaixo) de Neusa . “É um objeto biográfico meu. Eu posso ir morar em outro lugar, mas se não couber o sofá, não tem conversa. Esse vai me acompanhar para o resto da vida”.
A professora se aposentou aos 50 anos, porque quis sair do trabalho ainda quando estava no auge. Ela diz querer o mesmo da vida: “Eu quero sair bem da vida”.
Atualização em 23 de dezembro
O Colégio Notarial do Brasil enviou o complemento abaixo sobre o assunto abordado na matéria, salientando diferenças entre o registro do documento em cartório do registro em um banco de dados virtual.
“Entendemos importante ressaltar que qualquer documento pode ser contestado na Justiça, tanto a escritura pública quanto o instrumento particular.
É relevante salientar também que os juízes vêm acatando frequentemente a vontade expressa nas escrituras públicas. Além disso, gostaríamos de expor outros pontos do porquê as escrituras possuem mais segurança jurídica comparadas ao banco de dados privados citado na reportagem e ao instrumento particular.
  • A perpetuidade alcançada pela forma pública, na medida em que fica para sempre no livro de notas.
  • A comunicação à central notarial, que pode facilitar o encontro de eventual testamento vital lavrado.
  • A força da central notarial como forma de gerar estatísticas públicas.
  • A capilaridade dos cartórios, podendo atender o cidadão em qualquer cidade do país.
  • A segurança do médico em saber numa questão duvidosa qual caminho pode ser adotado.
É importante ressaltar ainda a fé pública do tabelião, que além de segurança jurídica, tem como parte inerente ao seu trabalho a imparcialidade, por exemplo, podendo relatar as condições de saúde do solicitante ao testamento vital. Note que uma pessoa pode se cadastrar nesse banco virtual sem o gozo de suas capacidades mentais adequadas. No cartório isso não aconteceria”.
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Vovó Neuza. Marcus Leoni/Folhapress

















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O psiquiatra que derrubou o mito de que homossexualidade seria doença

BBC
29/12/2015 14h10 - Atualizado em 29/12/2015 14h10

O psiquiatra que derrubou o mito de que homossexualidade seria doença

Robert Spitzer, que morreu aos 83 anos na sexta-feira, também foi um dos grandes responsáveis pela criação do DSM, a 'Bíblia' da psiquiatra mundial.

Até 1973 a homossexualidade era considerada um "transtorno antissocial da personalidade".

Mas um psiquiatra, empenhado em classificar de forma empírica as doenças mentais, a tirou da lista.
Seu nome era Robert Spitzer, considerado o pai da classificação moderna das doenças mentais, morto na última sexta-feira aos 83 anos devido a um problema cardíaco.
O psiquiatra desempenhou um papel fundamental para a criação do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM, na sigla em inglês), tido até hoje como a "Bíblia" da psiquiatria mundial.
Desmistificando a homossexualidade
Em suas pesquisas, o médico determinou que a homossexualidade não era uma doença desde que os homossexuais se sentissem confortáveis com sua sexualidade, valendo a mesma lógica para os heterossexuais.
Em 1973, Spitzer conseguiu firmar um acordo no qual ficava estipulado que, para descrever pessoas cuja orientação sexual, seja homossexual ou heterossexual, lhes causava angústia, o diagnóstico passaria a ser o de "distúrbio de orientação sexual".
"Um transtorno médico deve estar associado a uma angústia subjetiva, sofrimento ou incapacidade da função social", disse Spitzer ao jornal norte-americano The Washington Post.
'Divisor de águas'
Baseado na Universidade de Columbia, em Nova York, o pesquisador foi pioneiro em desenvolver um método empírico em torno das doenças mentais, além da teoria tradicional.
Antes da criação do DSM, um diagnóstico poderia variar entre um psiquiatra e outro.
A redação do manual, baseado em informações empíricas, é o "maior divisor de águas da profissão", disse Janet Williams, mulher e colega do psiquiatra, à agência de notícias Associated Press.
"Ele foi, de longe, o psiquiatra mais influente de sua época", indicou Allen Frances ao jornal norte-americano The New York Times. Frances foi o editor da última versão do DSM.
Para o psicanalista Jack Drescher, deixar de considerar a homossexualidade como uma doença foi o maior avanço na defesa dos direitos dos homossexuais.
"O fato de que hoje se permita o casamento gay se deve em parte a Bob Spitzer", disse Drescher, que é homossexual, ao The New York Times.
Revés
Apesar dos avanços creditados a Spitzer no campo da psiquiatria em geral e à retirada da homossexualidade do rol de doenças mentais, a carreira do psiquiatra também foi marcada por um revés.
Em 2001, ele chegou a publicar um estudo no qual apoiava as polêmicas e criticadas terapias que pretendem "converter" homossexuais em heterossexuais, há muito tempo descreditadas por psiquiatras, psicólogos e sexólogos.
A iniciativa de Spitzer foi duramente criticada por ativistas.
Dez anos mais tarde, o psiquiatra pediu desculpas e assegurou que essa pesquisa era a única coisa de sua carreira que lamentava.











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Menino com tumor no cérebro tem tecido de testículo congelado para poder ter filhos no futuro

BBC
23/12/2015 20h15 - Atualizado em 23/12/2015 20h15

Menino com tumor no cérebro tem tecido de testículo congelado para poder ter filhos no futuro

Procedimento foi realizado porque tratamento para combater doença pode deixar Nathan Crawford infértil.



Michelle RobertsEditora de Saúde do site da BBC


Um menino de nove anos com um tumor não operável no cérebro se tornou o primeiro no Reino Unido a ter o tecido de seu testículo congelado para poder gerar filhos biológicos quando chegar à idade adulta.
Nathan Crawford precisa ser submetido à quimioterapia e radioterapia para combater o câncer, mas o tratamento agressivo pode deixá-lo infértil.
Os médicos disseram acreditar que podem evitar a infertilidade ao reimplantar o pedaço de tecido congelado quando o menino for adolescente.
Uma técnica similar também ajuda meninas que descobrem tumores ainda crianças.
No início deste ano, uma mulher belga se tornou a primeira do mundo a dar à luz um bebê após ter sido submetida a um transplante de seu próprio ovário que havia sido congelado quando ela ainda era criança.
A equipe médica do Hospital John Radcliffe, em Oxford, responsável pelo tratamento de Nathan, diz ter "grandes esperanças" de que o método seja bem-sucedido caso Nathan precise do transplante.
Segundo eles, há 80% de chances de que o menino necessite da intervenção cirúrgica no futuro.
Técnica inédita
A técnica é nova e ainda não há registro de nascimentos provenientes de pacientes que tiveram o tecido de seus testículos congelados na pré-puberdade.
O tecido que foi congelado contém células que, durante a puberdade, começam a produzir esperma.
A cirurgia para a retirada do tecido do testículo de Nathan durou cerca de 30 minutos.
O padrasto dele, Jonathan Alison, afirmou que o menino está se recuperando bem do procedimento.
"Depois de ele ter sido submetido à cirurgia em Oxford, voltamos para Cornualha (onde a família mora) em 48 minutos. E logo Nathan já estavam comendo peixe frito com batatas-fritas conosco".
"Ele está ansioso pelo Natal e não poderíamos estar mais orgulhosos de como ele vem enfrentando tudo até agora".
Os médicos dizem ter esperança de que o tratamento a que Nathan está sendo submetido reduza o tamanho de seu tumor cerebral, conhecido como glioma.
Sheila Lane, do hospital John Radcliffe, disse: "Esses tumores podem ser curados com quimioterapia intensiva. Pacientes podem ter uma vida feliz e longa sem problemas."
Campanha
O NHS, o SUS britânico, não subsidia cirurgias de congelamento de tecido de testículos ou de ovários para que pacientes possam gerar filhos biológicos no futuro.
Mas uma campanha para arrecadação de fundos ajudou a montar um serviço nacional com essa finalidade, que funciona no hospital em Oxford.
Lane diz esperar que o serviço possa ajudar outras crianças em condições semelhantes às de Nathan.
Estimativas apontam que uma em cada 10 crianças se torna infértil após ser submetida ao tratamento para combater cânceres infantis no Reino Unido.
Para Kate Lee, da ONG CLIC Sargeant, que dá apoio a crianças e jovens com câncer, a técnica é "um passo positivo".
"Ano após ano, milhares de pais que recebem a terrível notícia que seus filhos têm câncer acabam sofrendo ainda mais ao saber que o tratamento para combater a doença pode deixá-los inférteis".
"Apesar de ser difícil prever se essa nova técnica será bem-sucedida, trata-se, sem dúvida, de uma oportunidade fantástica para Nathan e sua família".






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US clinics obliged to offer fertility services to transgenders



The peak body for assisted reproduction in the US has dispelled lingering doubts amongst its members and declared that providing reproductive services for transgender people is ethical. The Ethics Committee of the American Society for Reproductive Medicine has issued a formal opinion that there are no reasons to view transgender parenting unfavourably.
“Unless other factors disqualify transgender persons from fertility services, based on empirical evidence rather than stereotype or bias, we find no ethical basis to deny reproductive services to transgender individuals.”
The committee argues that it would actually be wrong to deny patients this right. “Professional autonomy, while a significant value in deciding whom to treat, is limited in this case by a greater ethical obligation, and in some jurisdictions, a legal duty, to regard all persons equally, regardless of their gender identity.”
It appears that some of the ASRM’s members have had misgivings in the past about the ability of transgenders to care for children. However the ASRM reassures them that they have nothing to worry about.
“The American Academy of Child and Adolescent Psychiatry affirms that ‘there is no evidence to support that parents who are ... transgender are per se deficient in parenting skills, child-centered concerns, and parent-child attachments compared with heterosexual parents’.” 



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quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Justiça autoriza fertilização in vitro com óvulos doados pela irmã

SIGILO AFASTADO

Justiça autoriza fertilização in vitro com óvulos doados pela irmã


O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o direito de uma mulher se submeter ao procedimento de fertilização in vitro a partir de óvulos doados por sua irmã. A 6ª Turma afastou proibição prevista na Resolução 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina, segundo a qual os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores.
Para o colegiado, os laços consanguíneos existentes entre as irmãs e o fato da possível doadora haver constituído família tornam remota a chance de qualquer disputa em torno da maternidade.
A autora da ação tornou-se infértil em razão da retirada dos ovários e submeteu-se, com seu marido, a dez ciclos de fertilização in vitro, entre abril de 2000 e outubro de 2007. Após este período, um programa de doação de óvulos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP) foi suspenso em virtude da ausência de doadoras e da evolução das técnicas de congelamento e armazenamento de óvulos.
A mulher então recorreu ao Judiciário solicitando autorização para que o procedimento fosse feito com óvulos doados por sua irmã.  Ao analisar a questão no TRF-3, o relator do processo, desembargador federal Mairan Maia, observou que o direito à reprodução por técnicas de fecundação artificial não possui caráter absoluto. Segundo ele, as medidas restritivas só se justificam diante do risco de dano efetivo a um bem relevante.
“A razão maior da proibição inscrita na Resolução/CFM 2.121/2015, ao resguardar a identidade de doador (a) e receptor (a), encontra fundamento ético nos riscos de questionamento da filiação biológica da futura criança, desestabilizando as relações familiares e pondo em cheque o bem estar emocional de todos os envolvidos. Os laços consanguíneos existentes entre as irmãs e o fato da possível doadora haver constituído família tornam remota a chance de qualquer disputa em torno da maternidade, caindo por terra, então, diante da análise da situação concreta, a proibição inserta na norma questionada e a cautela representada pela preocupação que moveu o Conselho Federal de Medicina ao erigi-la”.
A decisão também levou em consideração a avaliação de um médico do Hospital das Clínicas, para quem a obtenção de óvulos de parente próxima agilizaria o processo, pela maior semelhança genética. 
O desembargador federal avaliou que a proibição apresentada pela norma e a cautela representada pela preocupação que moveu o Conselho Federal de Medicina não podem ser consideradas diante da análise da situação concreta.
“Se o sigilo é importante para garantir aos doadores de gametas isenção de responsabilidade em face dos deveres inerentes às relações de filiação, sob esse aspecto também não se mostra consentâneo com o caso concreto, no qual a relação de parentesco verificada entre doadora, casal e futura criança caracteriza vínculo do qual decorrem obrigações preexistentes de cuidado e assistência mútua”.
A decisão determina que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) não adote nenhuma medida ético-disciplinar contra os profissionais envolvidos na intervenção. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.
Apelação Cível 0007052-98.2013.4.03.6102/SP


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Colômbia regula produção de maconha para uso medicinal


22/12/2015 15h12 - Atualizado em 22/12/2015 15h21

Colômbia regula produção de maconha para uso medicinal

Norma possui 7 capítulos e 45 artigos que fixam as regras para o cultivo.
Decreto define os tipos áreas de cultivo e produção.


EM PLENO CENTRO DE MONTEVIDEO, A REPORTAGEM  FLAGROU PLANTAÇÕES DOMÉSTICAS DE CANNABIS SATIVA, AGORA LIBERADAS. (Foto: Guacira Merlin/RBS TV)
Plantações de cannabis sativa em Montevideo, no Uruguai (Foto: Guacira Merlin/RBS TV)
O presidente da Colômbia  Juan Manuel Santos assinou decreto, no Conselho de Ministros, que regula a posse e o cultivo de sementes e plantas de cannabis, e os processos de produção, fabricação, exportação, distribuição, comércio, uso e posse desses elementos e seus derivados para uso estritamente médico e científico no país. O decreto foi assinado nesta segunda-feira (21).
A norma possui 7 capítulos e 45 artigos que fixam as regras para que pessoas físicas e jurídicas que desejam pesquisar e produzir as substâncias em qualquer forma (óleos, extratos, comprimidos, soluções, xaropres, cremes) com derivados da planta de maconha, para uso medicinal.
O decreto define os tipos de atividades específicas que são permitidas, as áreas de cultivo e produção, os beneficiários dessas práticas e as condições de boas práticas.
Também são informados os requisitos para os planos de fabricação de produtos baseados na cannabis, os respectivos protocolos de segurança e as exigências a serem cumpridas por quem quiser realizar o cultivo.
O Conselho Nacional de Medicamentos será o órgãos responsável pela concessão de licenças. A norma foi lançada oficialmente nesta terça-feira (22).
O texto também estabelece os limites e requisitos para processos de pesquisa e exportação, e para verificação e controle.









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Hammering out the details in Canada’s new euthanasia regime




Last February Canada’s Supreme Court declared that denying patients access to assisted suicide and euthanasia is a violation of their human rights. The federal, provincial and territory governments were given a year – until February 6, 2016 -- to enact legislation consistent with its decision.
This week the Provincial-Territorial Expert Advisory Group on Physician-Assisted Dying released a report with points which should be incorporated into legislation throughout Canada. The changes to the legal system and medical practice are massive and unprecedented. There are only two months to go before the Supreme Court’s deadline, although the federal government has requested a six-month extension to ensure "a thoughtful, sensitive and well-informed response."
It’s hard to predict whether all of the Advisory Group’s 43 recommendations will be implemented in all of Canada’s 11 jurisdictions. But if they are, Canada will have the world’s most advanced euthanasia legislation – even more progressive than the Netherlands and Belgium, which are currently the world leaders.
Another panel, appointed by the Federal government when conservative Stephen Harper was prime minister, has also submitted a report, which has not yet been made public. Two of its three members argued against assisted dying before the Supreme Court, and its recommendations are bound to be quite different. However, October’s election brought in a new government which supports assisted dying, so the report may end up in the dustbin.
The Supreme Court held that a competent adult person who clearly consents and has a grievous and irremediable medical condition that causes enduring suffering that is intolerable to the individual in the circumstances of his or her condition may be offered physician-assisted dying. With these conditions as a foundation for legislation, the Advisory Group hammered out its recommendations. It acknowledges that “the idea of physician-assisted dying remains ethically challenging for some”. But it does not appear that it tried to accommodate the dissenters.
Here are some of the more contentious recommendations.
  • The unfamiliar term of “physician-assisted dying” (PAD) includes both euthanasia and assisted suicide. It should become an integral part of Canada’s palliative care system. It should be publicly funded.
  • Although the “P” in PAD refers to physicians, a registered nurse or a “physician assistant”, a Canadian term for a trained health professional, can also should be able to write a prescription for a lethal drug or give a lethal injection.
  • There should be no age limits for PAD: “eligibility for physician-assisted dying is to be based on competence rather than age.” This means that a 12-year-old could request euthanasia. Or a 7-year-old. 
  • The terms “grievous and irremediable” should not be defined in legislation or regulations. The patient will define what constitutes intolerable suffering.
  • Two physicians must approve a request for PAD, but neither of them need special qualifications in psychiatry or in the disease from which the person is suffering.
  • Canada is a vast country and physicians are not always readily available. Therefore virtual assessments over the internet should be available.
  • There should not be a cooling-off period. “Rather, the time between initial request and declaration will vary according to the time it takes for the attending and reviewing physician to be confident that the declaration is free and informed and made by a competent individual.”
  • The death certificate should list the cause of death as the underlying medical condition, not PAD. However PAD should be listed as “the manner of death”.
  • Neither the Supreme Court nor the Advisory Group are sympathetic to conscientious objection. A doctor who refuses to provide PAD must refer. A faith-based institution will not be required to provide PAD, but must transfer the patient’s records to another institution. It must also allow PAD to take place on its premises.
  • Provinces and territories should provide public education about PAD. This is a broad and ambiguous recommendation which could encompass classes in schools as well as information provided to patients and doctors.
Unsurprisingly, the report provoked very different reactions. In the Globe and Mail, André Picard described it as a refreshing step forward. “iI doesn't rehash age-old arguments about whether assisted death is right or wrong, moral or immoral, legal or illegal. Rather, the starting point is that, given the Supreme Court ruling, this is going to happen, so it should happen in a clear, coherent fashion.”
But in the National Post, Andrew Coyne decried “the absurd logic of assisted suicide”. He points out that the rationale for the decision and subsequent legislation is “unlimited personal freedom”. PAD is being sold “as a release from suffering; not as an evil to be prevented, but as a service to be provided (indeed, the panel recommends it be done at public expense). This presents the right to die, not as a limited one, such as the right to drive, but as an unlimited one, inhering in all persons — rather like the right to life.”










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Italiana causa comoção ao realizar eutanásia na Suíça

Morte assistida é proibida pela legislação da Itália

21 DEZ2015
12h04
atualizado às 12h04


 A ativista italiana Dominique Velati, que sofria de um câncer em estágio terminal, morreu de forma assistida em Berna, na Suíça. Sua história comoveu os veículos de imprensa italianos e abriu um debate sobre a eutanásia no país, onde a medida é proibida. Velati foi a primeira pessoa que obteve ajuda econômica e foi acompanhada, ainda em território italiano, no processo da obtenção do direito de eutanásia no país vizinho.





Foto: Reprodução

A enfermeira de 59 anos, natural de Bolonha, foi diagnosticada em setembro com um câncer de cólon, que já havia se espalhado pelo fígado. Sua luta foi apoiada pelo Partido Radical, pelo qual foi candidata às eleições européias em 2004. Ela faleceu em 15 de dezembro, mas a morte só foi anunciada nesta segunda-feira, dia 21. A notícia foi divulgada pelo colega Marco Cappato, que participou do ato, indo contra a legislação italiana.

Os radicais também anunciaram que, mais uma vez como um ato de desobediência civil para chamar a atenção do Parlamento, vão pagar a viagem para a Suíça de pacientes terminais que pedem a eutanásia. Cappato anunciou a criação da associação "S.O.S Eutanásia", destinada a angariar fundos para a iniciativa. Segundo ele, desde a última semana foram recebidos 90 pedidos de pacientes que sofrem com doenças terminais.


A ação violou os artigos do Código Penal italiano que prevê sentença de até 12 anos de prisão para qualquer um que facilite a execução de um suicídio em "qualquer situação".



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terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Juiz de Goiás autoriza aborto de feto diagnosticado com Síndrome de Edwards

SEM CHANCES DE SOBREVIVER

Juiz de Goiás autoriza aborto de feto diagnosticado com Síndrome de Edwards


Considerando que um feto portador da Síndrome de Edwards não tem chances de vida fora do útero e que a continuidade da gravidez apenas causaria prejuízos à saúde da mãe, colocando inclusive sua vida em risco, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, autorizou interrupção de gravidez.
“Infelizmente, é certa a morte do produto da concepção da requerente, não havendo procedimento médico capaz de corrigir as deficiências desenvolvidas pelo feto. Além do que, os riscos para a saúde e a vida da gestante, bem como os problemas psicológicos, só tendem a aumentar com o passar do tempo, caso não haja a interrupção da gestação”, afirmou o juiz na sentença.
A mãe recorreu ao Judiciário após o feto ser diagnosticado, durante um exame pré-natal, com má-formação congênita devido à trissomia do cromossomo 18, a chamada Síndrome de Edwards. Com base em estudos científicos, a mãe alegou na petição que nesses casos o feto não sobrevive após o parto e há grande risco de morte para a mãe, sujeita a desenvolver doenças, inclusive psicológicas. A autora foi representada pelos advogadosAntonio Henriques Lemos Leite Filho e Danilo Gouvea de Almeida, do Lemos e Rocha Advogados Associados.
O Ministério Público se manifestou pela extinção do processo sem a resolução do mérito, alegando que a pretensão não encontra expressa previsão na legislação brasileira. No entanto, para o juiz Jesseir Alcântara, ao deixar de enfrentar essa situação, a Justiça estaria indiretamente reforçando a ideia de que o único caminho viável é o da interrupção da gravidez de forma clandestina.
Ao analisar o pedido, o julgador explicou que o Código Penal brasileiro prevê expressamente duas formas de aborto legais: a) o aborto terapêutico ou necessário, para hipóteses em que há perigo concreto para a vida da própria gestante; e b) o aborto sentimental ou humanitário, da estuprada ou da vítima do atentado violento ao pudor.
Porém, segundo o juiz, há uma terceira hipótese que não está prevista expressamente na lei penal, que é o aborto eugenésico ou eugênico — quando há sério ou grave perigo de vida para o nascituro. “Nessa hipótese, está em evolução o pensamento jurídico, para determinados casos, enquadrar o aborto eugenésico como aborto necessário previsto no Código Penal”, afirma Jesseir Alcântara.
Para ele, não se deve insistir com a gestação se ciência garante que o feto não sobreviverá. “O caso não se confunde com o sacrifício de nascituro com defeito físico, ou deficiência mental. Não se confunde o ser portador de Síndrome de Down, com o que evidencie má formação física, como o feto sem cérebro. Ademais, não se trata de situação que a medicina chama de caso fronteira, como o feto portador de trissomia do cromossoma 21, mas de caso limite (Síndrome de Edwards) em que há absoluta impossibilidade de vida biológica e moral”, complementa.
Direito à vida
Em sua decisão, Jesseir Alcântara afirmou ainda que o direito à vida, inclusive a vida uterina, previsto na Constituição Federal, não é um direito absoluto, admitindo exceções como no caso das interrupções de gravidez previstas no Código Penal.

“Tenho assim que a situação ora reclamada requer a adaptação do ordenamento jurídico à evolução do tempo e às avançadas técnicas que hodiernamente auxiliam a medicina”, afirmou.
O juiz destaca ainda que já autorizou, em diversas ocasiões, o aborto de feto anencefálico, acatando parecer ministerial e laudo médico específico. Segundo Alcântara, apesar de não ser o que ocorre no caso analisado, os efeitos são os mesmos: a impossibilidade de sobrevivência do feto e o risco de vida para a mãe.
“O feto portador da referida síndrome não tem possibilidade de sobrevivência fora do útero materno. Como consequência, não precisa de preservação”, concluiu, autorizando o aborto.
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